Nacional

DPU lança concurso de redação com o tema ‘Mais Direitos, Menos Grades!’

Com o objetivo de promover a inclusão da educação em direitos nas escolas públicas de todo o país, a Defensoria Pública da União lança o 3º Concurso de Redação – ‘Mais Direitos, Menos Grades!’ O certame é destinado a alunos do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como a adolescentes que estão cumprindo medida ...

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Arthur, o bebê baleado na barriga da mãe, ainda tem chance de andar

Embora ainda corra risco de morte e atualmente esteja paraplégico, o bebê atingido por bala perdida dentro da barriga da mãe na sexta-feira (30/6), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, pode conseguir andar normalmente caso se recupere. Essa é a avaliação do neurologista Eduardo França, diretor-geral do Hospital Moacyr do Carmo. A mãe continua internada no hospital onde foi ...

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Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio ...

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Em coletiva, Roberto Rocha fala sobre indicação de Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi escolhido na noite desta quarta-feira (28), para ser o relator da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República, a partir de setembro. A opção pelo nome dela foi feita pelo presidente da República Michel Temer e publicada hoje no Diário Oficial da União. Roberto Rocha acredita ...

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Resolução destina vagas aos negros nos concursos públicos do CNMP e do MP

Foi publicada nesta quinta-feira, 29 de junho, a Resolução CNMP nº 170/2017. A norma destina aos negros o mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público e de ingresso na carreira de membros do Ministério Público da União e dos Estados. A resolução, publicada ...

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Roberto Rocha é o novo corregedor do Senado

O Plenário aprovou, nesta terça-feira 27, o nome do senador Roberto Rocha (PSB-MA) como novo corregedor do Senado. O corregedor tem como funções manter o decoro, a ordem e a disciplina, fazer cumprir determinações da Mesa relacionadas a segurança interna e externa da Casa, supervisionar o cumprimento da proibição de porte de arma e realizar sindicâncias sobre denúncias de ilegalidades ...

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URGENTE:João Alberto é internado para implante de marca-passo em Brasília

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), deu entrada hoje (27) no Instituto de Cardiologia do Hospital das Forças Armadas (HFA) onde irá se submeter a um pequeno procedimento. O peemedebista vinha se queixando de tonturas nos últimos dias e, após exames, foi diagnosticado com diminuição da frequência cardíaca. Ele foi, então, internado no HFA ...

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Nova técnica do MPT aponta inconstitucionalidades da reforma trabalhista

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou uma nova nota técnica (nº 8) nesta pedindo a rejeição parcial do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), em tramitação no Senado. A nota técnica destaca as inconstitucionalidades do projeto como: desvirtuamento do regime de emprego; terceirização ampla e irrestrita; flexibilização da jornada de trabalho com limites superiores aos atuais; violação ...

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Operação Lava Jato: Especialista em Direito Penal aborda condenação de Palocci e colaborações premiadas

Nesta segunda-feira (26/6) o juiz federal, Sérgio Moro proferiu sentença, condenando o ex-ministro da Fazenda e, também, da Casa Civil, Antonio Palocci, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em mais uma fase da Operação Lava Jato. Palocci foi condenado a 12 anos de prisão e ao pagamento de 1,02 milhão de multas por ter interferido para favorecer ...

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Palocci é condenado a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

São Paulo – O juiz Sérgio Moro condenou o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele já está preso em Curitiba desde o ano passado. A princípio, segundo a determinação de Moro, a pena deve ser cumprida em regime fechado, e ...

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