Os planos de trabalho de dois convênios com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que totalizam um investimento de R$ 5 milhões em benefício da bacia do Rio Itapecuru, foram assinados pela presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e pelo reitor da UEMA, Gustavo Costa, durante o seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes” nesta sexta (24).
O evento reúne, no auditório Alberto Abdalla da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís, autoridades e especialistas na área de sustentabilidade ambiental para discutir alternativas para a recuperação dos rios. A realização é do Instituto Cidade Solidária e do gabinete do senador da República Roberto Rocha, com apoio do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e do Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA).
“Nós viemos trazer algumas experiências que já temos com as bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba e, também, dar início a algumas etapas – são planos, diagnósticos, isto é, uma prévia das ações que podem vir a ser executadas nas bacias dos rios Itapecuru e Mearim. Nós precisamos nos preocupar em aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da água. São intervenções que podem ser feitas pelo governo – nas esferas federal, estadual e municipal –, com a participação de toda a sociedade”, esclareceu a presidente da Codevasf.
Durante a manhã, um dos destaques na programação foi a palestra “Água, floresta e clima na agenda ambiental do Ministério do Meio Ambiente, proferida pelo ministro José Sarney Filho. Na sequência, o tema abordado foi “Segurança hídrica das bacias hidrográficas para a sustentabilidade”, pelo secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Vieira.
No período da tarde, o gerente regional de Revitalização da Superintendência Regional da Codevasf no Piauí, Ocelo Rocha, faz uma explanação sobre experiências exitosas na bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Na ocasião, serão apresentados os casos de recuperação das dunas de Ilha Grande; o projeto de revitalização da microbacia do Riacho Sucuruiú, no município de Gilbués; e a Unidade Demonstrativa de Controle de Voçorocas, no município de Santa Filomena.
A apresentação integra a mesa-redonda “Experiências Exitosas de Estudos e Despoluição das Bacias Hidrográficas”, da qual também participam a presidente Kênia Marcelino, a especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Água (ANA), Maria Cristina de Sá, e o coordenador do curso de Mestrado em Meio Ambiente da Universidade Ceuma, Profº Dr. Fabrício Silva.
“Base legal e gestão de recursos hídricos” e “Prioridades e metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos para o estado do Maranhão” são os assuntos discutidos nas palestras seguintes, proferidas respectivamente pelo Profº Msc. Oiama Cardoso e pelo diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do (SRHU/MMA), Sérgio Gonçalves. Para finalizar, a programação consta do painel “Ações de preservação dos mananciais de água doce”, com o engenheiro Rubem Nunes e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho.
Recursos hídricos
Os recursos que viabilizam os convênios cujos planos de trabalho foram assinados nesta sexta (24) entre Codevasf e UEMA são oriundos do Orçamento Geral da União e foram destinados à Codevasf por meio de emenda parlamentar. Um dos convênios firmados, que visa à elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, tem valor de R$ 1,5 milhão. Planos de recursos hídricos são instrumentos previstos na Lei das Águas que têm o objetivo de definir ações estratégicas para a gestão desses recursos – como programas, projetos e obras e investimentos prioritários.
O segundo convênio firmado entre Codevasf e UEMA tem valor de R$ 3,5 milhões e prevê a construção de uma Estação de Monitoramento de Águas na Bacia do Itapecuru; o investimento também permitirá a aquisição de equipamentos para a estação. A estrutura auxiliará na avaliação contínua da qualidade das águas superficiais da Bacia, essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos e para o controle da poluição.
O senador Roberto Rocha e o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, também participaram da assinatura dos instrumentos como testemunhas. Também estiveram presentes no evento os deputados federais Juscelino Filho e Hildo Rocha; o presidente do Instituto Cidade Solidária, Marcelo Caio de Miranda; o deputado estadual Adriano Sarney; o prof. Valério Monteiro, pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Ceuma, representando o reitor da instituição, Profº Dr. Saulo Martins; o presidente da Fiema e do Sebrae/MA, Edilson Baldez; o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, entre outras autoridades.