Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (14) o primeiro Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O objetivo do documento é implementar ações conjuntas voltadas para os sistemas produtivos para povos indígenas.
Essas ações fazem parte da parceria entre Governo do Estado e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), por meio do Projeto Balaiada Maranhão Sustentável que vai beneficiar 87 municípios em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo 43 prioritários, incluindo povos indígenas.
Visando a independência alimentar das comunidades indígenas, além da implantação de atividades sustentáveis para o desenvolvimento da agricultura familiar, o ACT prevê ainda assistência técnica continuada, acesso a programas sociais como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o Programa de Compra da Agricultura Familiar – PROCAF, além da subvenção a produtos da agricultura familiar.
“O papel dos agricultores familiares na alimentação do mundo é inegável. No Brasil, eles produzem até 70% dos gêneros alimentícios. Nos últimos treze anos, 2003-2015, as políticas públicas se voltaram para apoiar agricultores familiares, fornecendo-lhes as ferramentas de que precisam para serem bem-sucedidos. No Maranhão, o Governo do Estado firmou parceria com o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), uma agência especializada das Nações Unidas com investimento de R$ 156 milhões para desenvolver a agricultura familiar do Estado que incluirá os povos indígenas”, explicou o secretário Adelmo Soares.
A secretária de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Figueiredo, explicou que o Acordo de Cooperação Técnica pretende envolver diversas ações. “A SAF está buscando atender as demandas vindas dos povos indígenas, demandas de inclusão produtiva de desenvolvimento e agroextrativistas para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades”.
O projeto vai abranger aldeias indígenas dos territórios do Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses, Médio Mearim e Vale do Itapecuru.
Para um dos coordenadores regionais da Funai-Imperatriz, Daniel Cunha, o ACT é extremamente importante para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas do Maranhão. “O ACT é uma maneira de fortalecer o que já existe entre os povos indígenas, que são as festas tradicionais que se dão a partir do fortalecimento da agricultura tradicional, o extrativismo que é fundamental para a subsistência das famílias, a pesca, além disso, quando se fortalece o modo de vida desses povos está se fortalecendo a sustentabilidade das terras indígenas e também a preservação do meio ambiente”, afirmou Daniel Cunha.
Participaram da reunião além da Secretária Adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais, Luciene Figueiredo, e equipe da SAF, representantes da Funai de Brasília, Juan Scalia- Coordenador Geral de Etnodesenvolvimento e Hernani Antunes, técnico da CGETNO, coordenadores da Funai Regional de Imperatriz, Daniel Cunha e Renan Chaves.
Visitas do Fida
A equipe do Fida visitou durante 12 dias, seis aldeias, em quatro terras indígenas localizadas no município de Fernando Falcão, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú, municípios incluídos no Plano ‘Mais IDH’, do Governo do Estado, e que concentram uma grande população indígena.
Foram visitadas a Aldeia Escalvado TI Kanela, do povo Canela em Fernando Falcão; Aldeia Mainumy e Aldeia Taboca I, terra indígena Rodeador, povo Guajajara em Barra do Corda; Aldeia Raimundão TI Cana Brava, povo Guajajara no município de Jenipapo dos Vieiras; Aldeia Geralda Toco Preto e Aldeia Siberino TI Geralda Toco Preto povo Krepum Katuyê no município de Itaipava do Grajaú.

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