Mais uma sessão ordinária ocorreu na Câmara Municipal de Codó/MA, (29/02/2016). Muitos foram os temas abordados pelos edis. Dentre eles o Vereador Pedro Belo, Presidente do PC do B em Codó demonstrou mais uma vez seu preparo técnico e sensibilidade às problemáticas atuais de Codó e de todo o Estado do Maranhão ao abordar assuntos de grande relevância social.
EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Pedro Belo discursou sobre a história, sofrimento, lutas e conquistas da mulher na história, para obtenção de direitos e garantias. Em alusão ao dia internacional da mulher anunciou a realização do Evento do Dia Internacional da Mulher que será realizado nos bairros Codó novo e Km 17 do dia 01/03/2016 até 07/03/2016, com encerramento no dia 08/03/2016, a partir das 07h00, momento
Maiores informações sobre a programação, palestras, locais e horários dos eventos tratar com a Comissão organizadora através do número (99) 98142-3573, Srta. Luzia Tatiana.
PROCON – MARANHÃO E A HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS
Em defesa de críticas direcionadas ao Governo do Maranhão, Pedro Belo lembrou aos demais pares da Augusta Casa Legislativa, ao povo presente na sessão e aos ouvintes da Rádio Mirante que o Governador Flávio Dino tem como diretriz humanizar a prestação de serviços das instituições financeiras. Destacou a gestão condução firme, competente e eficaz do Presidente do Procon/MA, Duarte Jr, que superou metas e em pouco tempo tornou-se órgão de referência nacional em defesa do consumidor.
Fez menção a presença do Coordenador de Fiscalização do Procon/MA em Codó, Tomé Mota, que acompanhava a sessão junto ao povo presente, e destacou a preocupação do Governo do Maranhão com o Município de Codó, ao qualificar ainda mais o órgão. Segundo o Vereador em apenas 03 (três) meses de trabalho a nova Coordenação de Fiscalização do Procon/MA em Codó já se faz presente nas ruas, e especialmente dentro das agências bancárias.
As fiscalizações ocorrem semanalmente em todos os bancos de Codó, inclusive no período de carnaval e finais de semana. Lembrou que a falta de dinheiro em caixas eletrônicos está sendo monitorada pelo Procon/MA e que notificações e autuações por infrações estão sendo efetivadas semanalmente. Muito embora, não tenha a devida divulgação, resultados positivos já foram atingidos superando as expectativas, dentre eles: Manutenção em local visível do Código de Defesa do Consumidor, do telefone do Procon/MA e da cópia da Lei Estadual da fila regulando o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para atendimento nos guichês, disponibilização de banheiros em todas as agências adaptados para portadores de necessidades especiais, manter um bebedouro para os consumidores dentro das agências, a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas eletrônicos a fim de preservar a segurança do consumidor.
Lembrou que o Governador Flávio Dino sancionou nova Lei no final do ano de 2015 que elevou o valor das multas em caso de descumprimento de atendimento de trinta minutos na fila para. Todas essas conquistas Codó já obteve em apenas três meses de trabalho, parabenizando Tomé Mota pela condução da Coordenação e Fiscalização do Procon no Município, que já fiscalizou até mesmo a agência do Bradesco em Coroatá em 2016 juntamente com o Presidente do Procon/MA Duarte Jr. O edil fechou o tema pedindo aos demais Vereadores que formalizem suas denúncias nos órgãos de proteção ao consumidor como exemplo a ser seguido para toda a população maranhense.
LANÇAMENTO AGRITEC 2016
Por fim, Pedro Belo falou sobre o Lançamento da I Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec Codó/Território dos Cocais, organizado pelo Governo do Maranhão, por meio do sistema de agricultura familiar(Saf, Agerp e Itema), em parceria com a Embrapa, Sebrae, Movimentos Sociais e Prefeitura Municipal de Codó.
Quando: 07 de março de 2016 (segunda-feira), às 19h00
Onde: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – Av. 1º. de maio, s/n, Codó, ao lado da Secretaria Municipal de Educação.
ASCOM