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SEMA fiscaliza e multa donos de banhos de Codó

IMG_20160410_163412Algumas regiões da zona rural de Codó são ricas em mananciais, mas a utilização deles vem preocupando,  isso porque o resultado já está bem  visível. Em muitos pontos riachos, perenes o ano todo, secaram.
“É uma calamidade porque essa água aqui é uma maravilha tanto pra tomar banho quanto pra beber”, reclamou o lavrador Ademir Oliveira, da região do Sucuri.
O agricultor José Ribamar Cardoso hoje anda por onde, nesta época, ficava alagado no quintal da casa dele na região de Bacabinha, rica em brejos.
Já há um bom tempo a água do córrego que fez seu caminho entre os buritizais desapareceu.
“Do ano passado para o ano retrazado ele secou, mas ainda ficou um pouquinho d’água, mas aí do ano passado pra cá secou (…)aí não tem água não, ele tá frio por debaixo, mas água não”, lamentou
FISCALIZAÇÃO
Uma fiscalização feita durante 3 dias esta semana pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pelo Batalhão de Polícia Florestal constatou o que há muito se sabe por aqui.
O principal motivo de degradação dos chamados ‘brejos’ é o conhecido ‘banho’, onde o proprietário da terra por onde corre a água faz uma barragem para encher piscinas, dentro ou mesmo fora do leito.
Para que fique mais bonito devastam a mata ciliar e tudo isso sem qualquer licença dos órgãos responsáveis.
A secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira,  ficou chocada com o que viu em muitos povoados.
“Bastante, de forma significativa no riacho Roncador, no riacho da Cassiana, no riacho São José, no Prata, então a gente percebe uma série de problemas ambientais que eles precisam ser olhados de forma sistema (…) Nós estamos lavrando auto de infração naquelas ações que, visualmente, agridem o meio ambiente, estramos notificando e embargando também algumas situações”, disse à TV Mirante
O comandante do Batalhão, o tenente-coronel Adenilson Santana, que trabalhou em Codó no final da década de 1990, se disse surpreso com a degradação uma vez que conheceu os mananciais bem mais perenes.
Ele afirmou ter deixado nos locais mais degradados algo que mexeu diretamente com o bolso dos donos de banhos ao longo dos riachos e brejos – as  multas.
“Tem a notificação do estabelecimento, tem o embargo e tem a multa de acordo com o dano que se  verifica… ELAS VARIAM DE QUANTO? Isso depende do local, depende da área, que o decreto ele determina o limite para a aplicação da multa e aí se analisa o que tem lá e aí se aplica o valor da multa”, respondeu
NO MP
A equipe de fiscalização fez uma visita ao Ministério Público Estadual onde foram recebidos pela promotora Linda Luz. No gabinete da promotoria, eles comunicaram  o que já haviam  constatado e também receberam novas denúncias que deverão ser averiguadas posteriormente.
“Todo e qualquer crime ambiental ele é passível de punição e todos os infratores devem ser responsabilizados e devem, realmente, temer a Justiça porque nos crimes ambientais as penalidades são severas e todo o Estado tem um aparato jurídico para apurar de criminalizar essas condutas”, assegurou Linda Luz
Os fiscalizadores também fizeram o trabalho nas pisciculturas de Codó.
Por Acelio trindade

 
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Categoria: Estado
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