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Senado afasta Dilma e Michel Temer assume a Presidência

1jan2015___a_presidente_dilma_rousseff_coloca_a_faixa_de_presidente_da_republica_em_cerimonia_de_posse_de_seu_segundo_mandato_em_brasilia_1420140264177_956x500-279295O Senado Federal autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. A votação encerrada na manhã desta quinta-feita (12) teve 55 votos favoráveis e 22 contrários ao impedimento da presidente. Com a maioria simples dos senadores favoráveis à instauração da ação, Dilma vai ficar afastada, provisoriamente, de suas funções e Michel Temer assume o comando do Brasil.
O afastamento de Dilma pode ser de no máximo 180 dias. Durante esse período, o processo de impeachment vai ser conduzido pelo Senado Federal, onde acontecerá o julgamento de Dilma. A sessão deve ser dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser afastada definitivamente do cargo, Dilma deverá ter dois terços dos votos dos senadores favoráveis ao impedimento.  De outro modo, ela reassume a presidência da República.
Processo
A denúncia por crime de responsabilidade foi aceita pela Câmara dos Deputados no dia 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha. Os autores da ação são os advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, e o procurador de justiça aposentado, Hélio Bicudo. Eles alegaram que Dilma Rousseff descumpriu a lei de improbidade administrativa e a lei orçamentária, com a prática das pedaladas fiscais.
Com  a aceitação do pedido na Câmara dos Deputados, foi formada a comissão especial, com o objetivo de avaliar e decidir sobre a autorização do prosseguimento do impeachment na Casa. A comissão votou favorável, e no dia 17 de abril, houve a votação em plenário. Na ocasião,  367 deputados foram favoráveis ao impedimento e 137 contrários.
No dia 18 de abril, o pedido de impeachment chegou ao Senado Federal, que também formou uma comissão especial e aprovou o prosseguimento da ação. A votação em plenário iniciou na quarta-feira (11) e só terminou na manhã desta quinta-feira (12).
 

 
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Categoria: Política
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