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Terminado prazo para Levi Pontes apresentar defesa à Comissão de Ética

Expirou, na última quinta-feira 18, o prazo para que o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) apresentasse defesa no processo que pede a cassação de seu mandato, por quebra de decoro parlamentar.

O pedido foi feito pela deputada Andréa Murad (PMDB) no início de abril, em representação analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão desde a segunda semana deste mês, após receber parecer da Procuradoria da Casa pela admissibilidade da representação contra o parlamentar.

Procurado, Levi optou por não comentar se apresentou ou não defesa. Ele enfrenta, ainda, uma investigação paralela do Ministério Público do Maranhão, pela mesma suspeita de corrupção.

De acordo com o Código de Ética da Assembleia Legislativa, após a instalação de uma subcomissão de inquérito, o representado tem o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar defesa escrita e provas. No caso de não apresentação, a presidente da Comissão deve designar defensor dativo para oferecê-la, reabrindo igual prazo para representado se defender. Finalmente apresentada a defesa, a subcomissão de inquérito procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias. Terminado esse procedimento, a subcomissão proferirá parecer no prazo de trinta dias, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.

Levi Pontes é suspeito de negocia pescado adquirido com recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, durante o período da Semana Santa, para distribuir em cidades que são suas bases eleitorais, notadamente, os municípios de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria. O caso veio a tona após um áudio-bomba encaminhado pelo próprio deputado a um grupo de WhatsApp, provavelmente em erro de remetente.

Diante do escândalo, Levi chegou a emitir nota e usar a tribuna da Assembleia para se defender, alegando que o peixe havia sido comprado com recursos próprios pelo prefeito Magno Bacelar (PV). Essa versão, porém, acabou caindo por terra no mesmo dia, após o próprio aliado negar que houvesse acertado qualquer cota para políticos na distribuição do peixe para a população. Bacelar esclareceu também que o pescado foi adquirido com dinheiro da prefeitura.

Apesar da forte repercussão negativa, o Partido Comunista do Brasil não divulgou o resultado de uma reunião que definiria o futuro do correlegionário. O presidente da legenda no Maranhão, Márcio Jerry Barroso, e o governador Flávio Dino, maiores vultos do PCdoB no estado, também resolveram silenciar sobre a gravidade do conteúdo do áudio.

 
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Categoria: Estado
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