O cenário atual de conservação do rio Itapecuru e as ações para promover a gestão sustentável dos recursos hídricos da bacia serão assuntos debatidos nesta segunda (05), em um seminário no município maranhense de Itapecuru-Mirim, como parte das comemorações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) pelo Dia Mundial do Meio Ambiente.

No evento, a chefe da Unidade de Meio Ambiente da Codevasf no Maranhão, Éricka Cunha, ministrará uma palestra em que apresentará informações sobre os dois convênios recentemente firmados com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), totalizando um investimento de R$ 5 milhões.

Um deles será para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, no valor de R$ 1,5 milhão. Esse documento deve ter em perspectiva os múltiplos usos da água e ser elaborado com a participação de órgãos governamentais, sociedade civil e representantes de usuários e instituições gestoras, que delineiam ações de curto, médio e longo prazos, baseadas em diagnósticos e projeções de usos da água. O outro convênio, totalizando R$ 3,5 milhões, viabilizará a construção de uma Estação de Monitoramento de Águas na Bacia do Itapecuru e a aquisição de equipamentos para a unidade.

Essas estruturas, além de contribuírem para a constante avaliação da qualidade da água — fundamental para a gestão sustentável dos recursos hídricos e para o controle da poluição —, servem para balizar o planejamento responsável do uso desses recursos. A partir desses equipamentos sociais, todos os programas, projetos, obras e investimentos futuros passam consequentemente a ser elaborados e executados de maneira mais criteriosa.

“Vale dizer que os planos de recursos hídricos são instrumentos previstos na Lei das Águas e têm o objetivo de definir ações estratégicas para a gestão desses recursos”, explica o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

Outro importante mecanismo que a Codevasf realiza para promover a recuperação de bacias buscando o aumento da disponibilidade de recursos hídricos são os Planos Nascentes. Um Grupo Técnico de Trabalho para elaboração dos Planos Nascentes do Itapecuru e do Mearim está em andamento na Companhia.

Bacia do Rio Itapecuru

A Bacia do Rio Itapecuru nasce no Parque Estadual do Mirador, no centro-sul do Maranhão, e tem superfície total de 53 mil km², o que corresponde a 16% da área do estado; mais de um milhão de pessoas vivem na região. Entre os múltiplos usos dos recursos hídricos da bacia, destacam-se o abastecimento de municípios da região, a dessedentação animal, a irrigação, a agricultura de vazante e a recreação.

O rio Itapecuru banha 57 municípios maranhenses e é responsável pelo abastecimento de aproximadamente metade da capital São Luís e ainda de outros 37 municípios. Os principais afluentes do Itapecuru, que deságua no Atlântico, são os rios Alpercatas, Corrente, Pericumã, Santo Amaro, Itapecuruzinho, Peritoró, Tapuia, Pirapemas, Gameleira e Codozinho.

A área de atuação da Codevasf passou a incluir a Bacia do Rio Itapecuru no ano de 2010, com a entrada em vigor da Lei nº 12.196.

ASCOM