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Porque a regulação de apostas esportivas pode ajudar a economia

Em vários países do mundo as pessoas dão palpites relacionados a esportes em troca de prêmios, mediante o acerto. Com isso, os sites especializados crescem cada vez mais, além de aumentarem seus serviços. Porém, ainda não há uma plataforma 100% brasileira neste nicho de mercado.

O motivo é simples: a lei do Brasil não permite a criação de empresas voltadas para jogos esportivos, assim como cassinos. Apenas as Loterias da Caixa podem operar no país, mas a oferta para a área de esportes é baixa, contando apenas com a Timemania, Loteca e Lotogol. As apostas das Loterias abrangem apenas o futebol, deixando outras modalidades de lado.

Os sites estrangeiros podem realizar apostas para os membros brasileiros sem agir contra a lei. De acordo com o sitedeapostasonline.net, várias plataformas oferecem os serviços em português, de olho neste carente mercado. A restrição é válida apenas para empresas no território nacional. A desvantagem da proibição é que o país deixa de arrecadar impostos, perdendo o dinheiro para outras nações. Vamos apontar detalhadamente como funciona a lei atual e quais seriam os benefícios da regulamentação.

O que diz a lei brasileira

A prática de jogos em casas de apostas é proibida desde 1946, mas aborda apenas espaços físicos. É por isso que não é proibido apostar em sites, desde que eles não tenham sede no país.

Algumas empresas voltadas para os palpites feitos pelos brasileiros estabeleceram sede em Malta e Curaçao, locais onde não há restrição. Outras, gigantes do mercado internacional, disponibilizam uma interface em português, inclusive com atendimento por telefone e chat ao vivo.

Como ficaria o cenário econômico?

A liberação traria grande benefício para a economia, principalmente para a arrecadação de impostos. Segundo dados do Instituto Brasileiro Jogo Legal, 12,1 bilhões de reais são movimentados pelas Loterias e jockey. Ambos são legalizados.

O Jogo do Bicho, que atua de forma irregular, gera 12 bilhões, porém não paga impostos. Os jogos de caça-níqueis, de modo clandestino, movimentam 3,6 bilhões. E, as apostas online faturam 2 bilhões.

Os números poderiam ser bem maiores após a liberação, já que muitas pessoas não utilizam os sites de aposta com receio de estarem agindo contra a lei. Há falta de informação sobre o assunto.

A discussão entre os deputados ocorre de tempos em tempos, mas o projeto continua parado. Boa parte da bancada é constituída de parlamentares ligados a movimentos religiosos, policiais, militares e ruralistas. Dessa forma, o debate perde espaço em relação a outros projetos.

Da última vez em que o assunto foi discutido, um deputado apresentou estudos que estimaram o rendimento de 15 bilhões em impostos havendo a liberação de jogos online. O dinheiro que hoje em dia é enviado para outros países permaneceria no Brasil, movimentando a economia. Em Portugal, por exemplo, 25% dos valores de apostas incidem em impostos.

Mais dinheiro para os clubes

Os clubes de futebol poderiam se beneficiar, tendo maior oferta de patrocinadores. Afinal, os sites brasileiros de aposta teriam grande interesse em alcançar maior visibilidade. Uma forma, seria o patrocínio, com inserção da marca na camisa dos jogadores.

Outra possibilidade seria o direcionamento de parte dos impostos para um fundo especial para atletas, principalmente de modalidades menos comerciais, como esportes desconhecidos do grande público.

Certa porcentagem poderia ser destinada a programas que incentivassem o esporte para crianças, com aulas práticas e teóricas em comunidades carentes.

Conclusão

O debate amplo a respeito do tema já seria benéfico, mostrando os pontos positivos e negativos para que a lei seja modernizada conforme a demanda do mercado. A cultura mudou desde 1946 e países desenvolvidos não têm restrições tão rigorosas em relação a jogos.

Enquanto isso, o projeto de lei permanece sem novas atualizações.

 
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Categoria: Esporte
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