A Comissão de Agricultura aprovou o projeto do deputado João marcelo (PMDB/MA) que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (PL 2334/2015).
A relatora, Deputada Luana Costa (PSB-MA), apresentou parecer favorável ao texto. Segundo ela, a extração do babaçu e seus produtos constitui fonte de renda para muitas pessoas e é desejável que se promovam a sua proteção, manejo sustentável e cultivo racional.
“Com a implementação de uma Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio de Espécies Nativas da Flora Brasileira, poderemos esperar: proteção ambiental; maior produtividade e qualidade dos produtos extraídos; geração de empregos e renda; desenvolvimento regional, abrangendo os meios rural e urbano; melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do setor e de seus familiares, entre outros benefícios”, afirmou Luana.
Funbabaçu
Tramita apensada ao PL 2.334/15, o PL 4337/2016 de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, com a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Finanças e Tributação.
(Assessoria de Imprensa Luana Costa)