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Acompanhe ao vivo as sessões de julgamento do TRE-MA pelo Youtube

Quem tem interesse em acompanhar os julgamentos de processos relativos às eleições 2018, entre outros, podem comparecer pessoalmente à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha, São Luís, ou acessar o canal TRE-MA do Youtube por onde as sessões são transmitidas ao vivo sempre que iniciam. Ainda neste mês de setembro, os membros estarão reunidos nos dias 11, 13, 18, 25 e 27 às 9h e 15h; dias 6 e 20 às 9h; e dia 17 às 15h.

Nestas eleições 2018, os processos estão tramitando obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico, onde ficam registradas as decisões tomadas pela Corte. Já as decisões monocráticas da Comissão de Juízes Auxiliares são publicadas no Mural Eletrônico, disponível na área jurídica do endereço www.tre-ma.jus.br, o que acelera e amplia a publicidade dos atos praticados por partes e julgadores. Na área jurídica é possível ainda baixar áudios, atas e o Diário da Justiça Eletrônico, entre outros serviços.

No Processo Judicial Eletrônico há a opção de consulta pública, bastando o interessado preencher o número do processo, da parte, do advogado, CPF ou OAB.

Compõem a Corte da Justiça Eleitoral maranhense os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (vice-presidente e corregedor), o juiz federal Wellington Castro (diretor da EJE), os juízes estaduais Itaércio Paulino e Júlio Praseres e os juristas Eduardo Moreira (ouvidor) e Gustavo Boas. Funciona como procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco.

Os membros substitutos são os desembargadores Tyrone Silva (que está no exercício da função de vice-presidente e corregedor devido ao afastamento legal do desembargador Cleones Cunha até a data-limite da diplomação) e Vicente Castro, o juiz federal Clodomir Reis, os juízes estaduais Alexandre Abreu e Lavínia Coelho, e os juristas Camilla Ramos e Alencar Júnior. Funciona como procurador substituto Galtiênio da Cruz Paulino.

Já na Comissão de Juízes Auxiliares, que julga em 1ª instância os pedidos de representação e medidas de urgência relativas às eleições 2018, funcionam os juízes Clodomir Reis, Alexandre Abreu e a jurista Camilla Ramos.

Para acionar o plantão judicial do TRE-MA é só ligar para os números 98802-4619 (protocolo) ou 98802-7868 (assessoria dos juízes).

Sobre o Mural Eletrônico

O Mural Eletrônico é o sistema de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pela Secretaria do Tribunal no curso de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, Resolução 23.547/2017 – TSE, bem como de pedidos de registro de candidatura referentes às Eleições 2018, Resolução 23.548/2017 – TSE e prestação de contas (Resolução 23.553/2017).

As publicações no Mural Eletrônico ocorrerão diariamente até às 19h, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2018, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

A Resolução TRE-MA nº 9.309/2018 (formato PDF) regulamenta o uso do Mural Eletrônico no Maranhão, ressaltando que os prazos serão ininterruptos, não se suspendendo aos sábados, domingos e feriados, nos termos da Lei nº 64/90.
Caso haja interesse, qualquer pessoa pode acompanhar as publicações realizadas no mural eletrônico por meio de cadastramento no sistema PUSH do processo que desejar acompanhar.

 
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Categoria: Estado