O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, disse, na manhã desta quinta-feira 10, durante entrevista coletiva, na sede da entidade, que está bastante otimista quanto ao resultado do encontro que teve no início desta semana, em Brasília, com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz.
O encontro foi articulado pelo deputado federal Aluísio Mendes (Pode), principal aliado de Jair Bolsonaro (PSL) no estado, e contou com a presença de quase toda a nova bancada do Maranhão na Câmara, além da participação do prefeito de Morros, Sidrack Feitosa (MDB), que é o presidente do Consórcio Intermunicipal do Leste Maranhense (Conleste).
Uma das principais reivindicações de Tema durante a reunião foi com relação aos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Segundo ele, foi mostrado ao ministro a distorção em relação à distribuição de tais recursos, e que há uma dívida do Governo Federal com os municípios maranhenses em torno de R$ 7,7 bilhões, sendo que, até agora, enquanto Bahia, Paraíba, Ceará e outras unidades da Federação já receberam integralmente, apenas 18 municípios do Maranhão foram contemplados.
“Fizemos até uma proposta, que consistia na renúncia de 40% do total do débito, para que o restante fosse pago de forma parcelada em dois anos. Mas o ministro nos garantiu que isso não é necessário, destacando que a política do governo federal é no sentido de estimular cada vez mais a Educação”, afirmou Tema.
Saúde
Outro ponto de destaque foi a reivindicação quanto à per capita da saúde no Estado. Cleomar Tema disse ao general Santos Cruz que também existe nesta área uma grande distorção, pois enquanto o Maranhão recebe apenas R$ 155,00 por habitante/ano, o Estado do Tocantins é contemplado com R$ 248,00; e o Piauí com R$ 240,00.
“Até cinco anos atrás, estávamos no mesmo patamar do Piauí, mas o ex-ministro da Saúde Marcelo de Castro, deputado federal por aquele Estado, atuou para que o Piauí tivesse tal elevação. Essas diferenças devem ser corrigidas, já que somos um só país, somos um mesmo povo”, cobrou.
Na esteira dos pedidos formulados pelo presidente da Famem ao ministro de Bolsonaro, foi também elencada a política da saúde indígena.
Para Tema, tais recursos devem ser liberados diretamente aos índios, sem intermediários. Ele afirma essa intermediação vem provocando constantes problemas junto às nações indígenas maranhenses.
1% do FPM
Outra prioridade da agenda foi com relação à elevação de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ao ministro, Tema pediu que tal majoração seja mensalmente, e lembrou que já existe um aporte desse percentual, nos meses de julho e dezembro.
O presidente da entidade municipalista lembrou que, em outubro do passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelecendo aumento de 1% na alíquota do FPM, para o mês de setembro, mas de forma escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Tema diz, que sendo assim, tal percentual só será liberado integralmente a partir de 2022, o que não ajudaria substancialmente os município a debelarem a crise em que se encontram.
Por diversas vezes, Cleomar Tema ressaltou durante a coletiva que o encontro em Brasília teve resultados altamente positivos.
“Nossos pleitos tiveram boa receptividade por parte do ministro Santos Cruz. Ele disse que vai encaminhar tais reivindicações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e já agendou um novo encontro conosco para daqui a 30 dias, quando nos dará uma resposta sobre os pedidos”, disse.
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