O blog teve acesso à pauta de reivindicações protocolada no Palácio dos Leões e no DETRAN, em 24/05, na qual constam algumas vindicações dos servidores, como o corte do auxílio-alimentação no período de afastamento para tratamento de saúde e a falta de reajuste no salário-base, o qual se encontra congelado há mais de 6 (seis) anos.

Desde que foi criado, em 29 de março de 2004, o auxílio-alimentação vinha sendo pago regularmente para os servidores do DETRAN, sobretudo nos afastamentos para tratamento de saúde, período no qual o servidor encontra-se debilitado e, por conseguinte, mais precisa do benefício, principalmente para ajudar no custeio de seus medicamentos.

Quanto ao salário-base, a maioria dos servidores do DETRAN recebe, inacreditavelmente, apenas o valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), estando congelado há mais de 6 (seis) anos.

Assim sendo, tais servidores estão ganhando menos de um salário mínimo, uma vez que não possuem direito a FGTS, pagam sozinhos a sua previdência, ou seja, 11% (onze por cento) do que recebem, e contribuem para o FUNBEN (Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão), uma espécie de assistência à saúde, com desconto de 3% (três por cento) para os titulares e de mais 1% (um por cento) por dependente.

O que chama a atenção é que o DETRAN/MA, no dia 17/05, lançou a campanha “Corrupção Não: todos na direção certa!”, o que soa contraditório, uma vez que essa cultura de total desvalorização do servidor é um convite à corrupção.

Além de tudo, com esse mísero salário, os servidores ficam desmotivados, o que é altamente compreensível. Como consequência, quem sofre também são os usuários, pois a tendência da qualidade dos serviços é só piorar.

Quem não reclama, por exemplo, das enormes filas e da demora no resultado de seus processos?

Para uma autarquia com grande poder de arrecadação, o DETRAN, por meio do governador e de sua diretora, não está fazendo nada mais do que humilhar os seus servidores.

É o pior salário de todos os Detrans do Brasil.

Outro ponto que merece bastante destaque é o fato de que o levante dos servidores insurgiu-se contra o próprio sindicato da categoria, ou seja, o movimento, que abrange a sede, os postos e todas as ciretrans, sem exceção, nasceu, estruturou-se e ganhou proporções gigantescas, contando com as assinaturas de 428 (quatrocentos e vinte e oito) servidores, isto é, mais da metade do quadro efetivo do Detran.

E isso ocorreu justamente em razão da inércia do sindicato, que é tido com ilegítimo pelos servidores, tanto por estar com situação cadastral “INAPTA” perante a Receita Federal quanto por não haver prestação de contas há anos, além do fato de alguns de seus diretores exercerem cargos comissionados ou função gratificada e o seu presidente ser acusado de usar a licença sindical em proveito particular.

Agora, com a pauta de reivindicações protocolada, o Governo e o DETRAN terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação, ou seja, até o dia 31/05, caso contrário, os servidores farão uma paralisação e, não havendo negociação, entrarão em greve por tempo indeterminado.