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No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, OIT e MPT lançam documentário sobre história de trabalhadores resgatados de condições análogas ao trabalho escravo  em Timbiras e Codó, no Maranhão

Brasília – Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam o documentário “Precisão“, sobre trabalhadores(as) resgatados(as) de condições análogas ao trabalho escravo, no dia 28 de janeiro, nas cidades de Timbiras e Codó, no Maranhão.

Precisão” é a palavra utilizada pelo maranhense para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência.  Vulneráveis sócio e economicamente, é por precisão que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a condições degradantes de trabalho.

O filme retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas de condições análogas à de trabalho escravo. Algumas delas começaram a trabalhar muito cedo, aos 8 anos de idade, sendo também vítimas de trabalho infantil em sua infância e adolescência.  Alguns dos  protagonistas dessas histórias acompanharão o lançamento do filme e participarão de uma roda de conversa para contar suas experiências.

O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.”

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Nos últimos 24 anos (1995-2019), as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 54.000 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Desse total de pessoas resgatadas: cerca 31% eram analfabetas; 39% tinham estudado só até o 5º ano;15% tinham chegado até o ensino fundamental II; e 54% se declararam negras ou pardas. Um total de 22% dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil nasceu no Maranhão.

Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do IBGE (2015), existem cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. Há uma relação muito forte do trabalho infantil com o trabalho escravo. Isto é, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.

O documentário foi produzido pela OIT e pelo MPT, no escopo de um projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.

Assista ao trailer do filme: https://bit.ly/2OvMrYt

Lançamento em Timbiras

Local: Câmara Municipal de Timbiras

Rua José Antônio França – s/n, Timbiras – MA

Abertura 
   
08h00 – 08h30

 

09h00

 

Credenciamento

 

Composição mesa de abertura (5′ cada integrante)

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – (OIT)

Erik Ferraz – Oficial de Projetos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – (MPT)

A confirmar

 

CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS

Rute Frozino – Presidente da Câmara Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRA 

Antonio Borba Lima – Prefeito do Município de Timbiras

 

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – (CPT)

Antonio Criolo – Coordenador Regional

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBIRAS

Aurelice Gomes Fonseca Lima– Secretária

 

REDE DE AÇÃO INTEGRAA PARA COMBATER A ECRAVIDÃO (RAICE) – TIMBIRAS

José Franklin Soares de Oliveira – Coordenador do Conselho Tutelar

 

09h35 Encerramento mesa de abertura

 

Roda de Conversa
   
09h35 – 10h15 Composição roda de conversa com trabalhadores (as) resgatados (a)

Marinaldo Soares Santos – Monção/MA

Sebastião Gonçalves Furtado –  Monção/MA

 

Filme longa-metragem
   
10h15 – 11h00 Exibição longa-metragem
Encerramento e coffee-break
   
11h00 – 11h30 Encerramento

Apoio:

Secretaria Assistência Social, AIEPETI, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, SINTRAF e ESQUEL

Lançamento em Codó

Local:  Fórum da Comarca de Codó

Avenida João Ribeiro, s/n⁰, São Sebastião

Abertura 
   
14h00 – 14h30

 

15h00

 

Credenciamento

 

Composição mesa de abertura

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – (OIT)

Erik Ferraz – Oficial de Projetos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – (MPT)

A confirmar

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

FRANCISCO NAGIB – Prefeito do Município de CODÓ

 

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – (CPT)

RONILSON COSTA – Coordenador Regional

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CODÓ

AGNES OLIVEIRA – Secretária Municipal

 

REDE DE AÇÃO INTEGRADA PARA COMBATER A ECRAVIDÃO (RAICE) – CODÓ

DR. CAMILO TAVARES – ADVOGADO DO CREAS

 

15h35 Encerramento mesa de abertura

 

Filme longa-metragem
   
15h35 – 16h15 Exibição longa-metragem

 

Roda de Conversa
   
16h15 – 17h00 Composição roda de conversa com trabalhadores (as) resgatados(a)

Marinaldo Soares Santos – Monção/MA

Sebastião Gonçalves Furtado –  Monção/MA

Adonilson Rodrigues Sousa – Codó/MA

 

 

Encerramento e coffee-break
   
17h00 – 17h30 Encerramento

Apoio:

Secretaria Assistência Social, AIEPETI, CRAS, CREAS, SINTRAF e ESQUEL

 
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Categoria: Local