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Bolsonaro diz que zera impostos sobre combustíveis e desafia governadores

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS. Ele disse que está lançando um “desafio” aos governadores.

“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

No domingo (2) o presidente já havia informado que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas (saiba mais).

De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.

“Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”

“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”

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Dino contra

No início do mês de janeiro, por meio de nota, o governo Flávio Dino (PCdoB) informou ser contra a proposta de redução do tributo.

No comunicado (reveja), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) argumenta que a possível redução da alíquota do ICMS “não foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foro competente para debater esse tema”, e que os estados passam por dificuldades financeiras que seriam agravadas com a perda de receita decorrente de possível diminuição da alíquota do tributo.

“A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) entende que, no momento, os estados enfrentam dificuldades financeiras para manter o financiamento de suas políticas públicas e investimentos sociais, situação esta que seria agravada com a redução de receitas, para atender à política de preços do Governo Federal”, diz o comunista.

Ainda de acordo com a Sefaz, o governo federal poderia reduzir alíquotas de impostos federais incidentes sobre os combustíveis para obter o mesmo resultado.

Exatamente o que propõe, agora, o presidente da República.

Vejamos o que dirá o governador do Maranhão…

Gilberto  Leda

 
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Categoria: Nacional