De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 6 de agosto 21 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM.
A cidade de Codó é a única cidade do Maranhão que está impedida de receber os recurso do FPM.
Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista de municípios bloqueados:
- ANGÉLICA – MS
- BRASÍLIA DE MINAS – MG
- BRUNÓPOLIS – SC
- BURITINÓPOLIS – GO
- CAÇU – GO
- CALDAZINHA – GO
- CARLOS BARBOSA – RS
- CARMO DO RIO VERDE – GO
- CODÓ – MA
- DOIS RIACHOS – AL
- FAZENDA NOVA – GO
- HERVAL D’OESTE – SC
- ITIRUÇU – BA
- LAJEADO DO BUGRE – RS
- MIRAÍMA – CE
- NIQUELÂNDIA – GO
- NITERÓI – RJ
- PACATUBA – SE
- PRAIA NORTE – TO
- SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
- TRÊS DE MAIO – RS
Fonte: Brasil 61