PT e PSOL votam contra aumento de pena para roubo e furto

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3780/2023 que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros.

Partidos de esquerda como PSOL, PT e PCdoB se posicionaram contra o texto e até tentaram impedir que a votação acontecesse apresentando requerimentos para que a discussão fosse tirada de pauta.

Com 269 votos a favor, 87 contrários e uma abstenção, o PL 3780/2023 foi aprovado, mudando o tempo de reclusão para crimes diversos.

O texto aprovado aumenta de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos a pena para o crime de furto. Caso o furto seja praticado durante a noite, a pena é aumentada pela metade. Furtos de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público passam a ser penalizados

Furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos.

Sobre roubo, a pena geral de 4 a 10 anos passa para 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.

Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei. No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.

Receptação de produtos roubados também teve a pena aumentada de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos. Já o crime de estelionato, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, passa a ser de 4 a 8 anos de prisão.

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO:

Parlamentar UF Voto
Avante
André Janones MG Não
Bruno Farias MG Sim
Delegada Ione MG Sim
Luis Tibé MG Sim
Total Avante: 4
Cidadania
Alex Manente SP Sim
Amom Mandel AM Sim
Any Ortiz RS Sim
Total Cidadania: 3
MDB
Acácio Favacho AP Sim
Alceu Moreira RS Sim
Andreia Siqueira PA Sim
Augusto Puppio AP Sim
Baleia Rossi SP Sim
Carlos Chiodini SC Sim
Cleber Verde MA Sim
Cobalchini SC Sim
Delegado Palumbo SP Sim
Elcione Barbalho PA Não
Emanuel Pinheiro Neto MT Sim
Eunício Oliveira CE Abstenção
Fábio Teruel SP Sim
Gutemberg Reis RJ Sim
Henderson Pinto PA Sim
Iza Arruda PE Sim
Juarez Costa MT Sim
Márcio Correa GO Sim
Marussa Boldrin GO Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Osmar Terra RS Sim
Otoni de Paula RJ Sim
Pezenti SC Sim
Rafael Prudente DF Sim
Renilce Nicodemos PA Sim
Ricardo Maia BA Sim
Roseana Sarney MA Não
Sergio Souza PR Sim
Simone Marquetto SP Sim
Thiago Flores RO Sim
Total MDB: 30
Novo
Adriana Ventura SP Sim
Gilson Marques SC Sim
Marcel van Hattem RS Sim
Total Novo: 3
Patriota
Dr. Frederico MG Sim
Fred Costa MG Sim
Magda Mofatto GO Sim
Pedro Aihara MG Sim
Total Patriota: 4
PCdoB
Alice Portugal BA Não
Daiana Santos RS Não
Jandira Feghali RJ Não
Márcio Jerry MA Não
Orlando Silva SP Não
Renildo Calheiros PE Não
Total PCdoB: 6
PDT
Afonso Motta RS Sim
André Figueiredo CE Não
Eduardo Bismarck CE Não
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Idilvan Alencar CE Sim
Josenildo AP Não
Leo Prates BA Sim
Márcio Honaiser MA Não
Marcos Tavares RJ Sim
Mário Heringer MG Sim
Mauro Benevides Filho CE Sim
Pompeo de Mattos RS Sim
Total PDT: 13
PL
Abilio Brunini MT Sim
Adilson Barroso SP Sim
Alberto Fraga DF Sim
Altineu Côrtes RJ Sim
Amália Barros MT Sim
André Fernandes CE Sim
Antonio Carlos Rodrigues SP Sim
Bia Kicis DF Sim
Bibo Nunes RS Sim
Cabo Gilberto Silva PB Sim
Capitão Alberto Neto AM Sim
Capitão Alden BA Sim
Carla Zambelli SP Sim
Caroline de Toni SC Sim
Chris Tonietto RJ Sim
Coronel Chrisóstomo RO Sim
Coronel Fernanda MT Sim
Coronel Meira PE Sim
Daniel Agrobom GO Sim
Daniel Freitas SC Sim
Daniela Reinehr SC Sim
Delegado Caveira PA Sim
Delegado Éder Mauro PA Sim
Delegado Paulo Bilynskyj SP Sim
Delegado Ramagem RJ Sim
Domingos Sávio MG Sim
Dr. Jaziel CE Sim
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Eli Borges TO Sim
Emidinho Madeira MG Sim
Eros Biondini MG Sim
Fernando Rodolfo PE Sim
Filipe Barros PR Sim
Filipe Martins TO Sim
General Girão RN Sim
General Pazuello RJ Sim
Gilvan da Federal ES Sim
Giovani Cherini RS Sim
Gustavo Gayer GO Sim
Helio Lopes RJ Sim
Jefferson Campos SP Sim
João Maia RN Sim
Joaquim Passarinho PA Sim
Jorge Goetten SC Sim
Julia Zanatta SC Sim
Junio Amaral MG Sim
Lincoln Portela MG Sim
Luiz Carlos Motta SP Sim
Luiz Lima RJ Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP Sim
Marcelo Álvaro Antônio MG Sim
Marcelo Moraes RS Sim
Marcio Alvino SP Sim
Marcos Pollon MS Sim
Mario Frias SP Sim
Mauricio do Vôlei MG Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Nikolas Ferreira MG Sim
Pastor Eurico PE Sim
Pastor Gil MA Sim
Paulo Freire Costa SP Sim
Pr. Marco Feliciano SP Sim
Professor Alcides GO Sim
Roberta Roma BA Sim
Roberto Monteiro Pai RJ Sim
Robinson Faria RN Sim
Rodolfo Nogueira MS Sim
Rosana Valle SP Sim
Rosângela Reis MG Sim
Samuel Viana MG Sim
Sanderson RS Sim
Sargento Gonçalves RN Sim
Silvia Cristina RO Sim
Silvia Waiãpi AP Sim
Soraya Santos RJ Sim
Sóstenes Cavalcante RJ Art. 17
Tiririca SP Sim
Vermelho PR Sim
Vinicius Gurgel AP Sim
Yury do Paredão CE Sim
Zé Trovão SC Sim
Zé Vitor MG Sim
Total PL: 82
Podemos
Bruno Ganem SP Sim
Dr. Victor Linhalis ES Não
Fábio Macedo MA Sim
Gilson Daniel ES Sim
Luiz Carlos Hauly PR Sim
Mauricio Marcon RS Sim
Rodrigo Gambale SP Sim
Romero Rodrigues PB Sim
Sargento Portugal RJ Sim
Total Podemos: 9
PP
Adriano do Baldy GO Sim
AJ Albuquerque CE Sim
Ana Paula Leão MG Sim
Átila Lira PI Sim
Bebeto RJ Sim
Clarissa Tércio PE Sim
Claudio Cajado BA Sim
Coronel Telhada SP Sim
Covatti Filho RS Sim
Da Vitoria ES Sim
Delegado Fabio Costa AL Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Dr. Allan Garcês MA Sim
Dr. Luiz Ovando MS Sim
Evair Vieira de Melo ES Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Gerlen Diniz AC Sim
João Leão BA Sim
José Nelto GO Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Marcelo Queiroz RJ Sim
Marco Brasil PR Sim
Marx Beltrão AL Sim
Neto Carletto BA Sim
Pedro Westphalen RS Sim
Pinheirinho MG Sim
Socorro Neri AC Sim
Thiago de Joaldo SE Sim
Tião Medeiros PR Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
Total PP: 31
PSB
Bandeira de Mello RJ Não
Duarte Jr. MA Sim
Eriberto Medeiros PE Não
Felipe Carreras PE Não
Gervásio Maia PB Não
Guilherme Uchoa PE Não
Jonas Donizette SP Sim
Lídice da Mata BA Não
Lucas Ramos PE Não
Marcelo Lima SP Não
Total PSB: 10
PSD
Átila Lins AM Sim
Caio Vianna RJ Sim
Diego Andrade MG Sim
Fabio Reis SE Sim
Ismael SC Sim
Ismael Alexandrino GO Sim
Jones Moura RJ Sim
Júnior Ferrari PA Sim
Laura Carneiro RJ Não
Luiz Fernando Faria MG Sim
Misael Varella MG Sim
Otto Alencar Filho BA Sim
Paulo Litro PR Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Raimundo Santos PA Sim
Reinhold Stephanes PR Sim
Ricardo Silva SP Sim
Rodrigo Estacho PR Sim
Sargento Fahur PR Sim
Saulo Pedroso SP Sim
Sidney Leite AM Sim
Zé Haroldo Cathedral RR Sim
Total PSD: 22
PSDB
Adolfo Viana BA Sim
Beto Pereira MS Sim
Beto Richa PR Sim
Dagoberto Nogueira MS Sim
Daniel Trzeciak RS Sim
Geovania de Sá SC Sim
Lucas Redecker RS Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB: 9
PSOL
Célia Xakriabá MG Não
Chico Alencar RJ Não
Erika Hilton SP Não
Fernanda Melchionna RS Não
Glauber Braga RJ Não
Ivan Valente SP Não
Luiza Erundina SP Não
Pastor Henrique Vieira RJ Não
Professora Luciene Cavalcante SP Não
Talíria Petrone RJ Não
Tarcísio Motta RJ Não
Total PSOL: 11
PT
Airton Faleiro PA Não
Alencar Santana SP Não
Alexandre Lindenmeyer RS Não
Alfredinho SP Não
Ana Paula Lima SC Não
Ana Pimentel MG Não
Arlindo Chinaglia SP Não
Benedita da Silva RJ Não
Bohn Gass RS Não
Camila Jara MS Não
Carlos Veras PE Não
Carlos Zarattini SP Não
Dandara MG Não
Delegada Adriana Accorsi GO Não
Denise Pessôa RS Não
Dilvanda Faro PA Não
Dimas Gadelha RJ Não
Dr. Francisco PI Não
Erika Kokay DF Não
Fernando Mineiro RN Não
Flávio Nogueira PI Não
Ivoneide Caetano BA Não
Jack Rocha ES Não
João Daniel SE Não
Joseildo Ramos BA Não
Juliana Cardoso SP Não
Kiko Celeguim SP Não
Leonardo Monteiro MG Não
Lindbergh Farias RJ Não
Luizianne Lins CE Não
Merlong Solano PI Não
Miguel Ângelo MG Não
Natália Bonavides RN Não
Nilto Tatto SP Não
Odair Cunha MG Não
Padre João MG Não
Patrus Ananias MG Não
Paulão AL Não
Paulo Guedes MG Não
Pedro Uczai SC Não
Reginete Bispo RS Não
Reimont RJ Não
Rogério Correia MG Não
Rubens Pereira Júnior MA Não
Rui Falcão SP Não
Tadeu Veneri PR Não
Vicentinho SP Não
Zé Neto BA Não
Total PT: 48
PV
Aliel Machado PR Sim
Bacelar BA Não
Prof. Reginaldo Veras DF Não
Total PV: 3
Rede
Túlio Gadêlha PE Não
Total Rede: 1
Republican
Adail Filho AM Sim
Alex Santana BA Sim
Aluisio Mendes MA Sim
Amaro Neto ES Sim
Antonio Andrade TO Sim
Celso Russomanno SP Sim
Defensor Stélio Dener RR Sim
Diego Garcia PR Sim
Ely Santos SP Sim
Franciane Bayer RS Sim
Fred Linhares DF Sim
Gabriel Mota RR Sim
Gilberto Abramo MG Sim
Gilvan Maximo DF Sim
Gustinho Ribeiro SE Sim
Jeferson Rodrigues GO Sim
Jorge Braz RJ Sim
Lafayette de Andrada MG Sim
Luis Carlos Gomes RJ Sim
Marcelo Crivella RJ Sim
Márcio Marinho BA Sim
Messias Donato ES Sim
Ossesio Silva PE Sim
Prof. Paulo Fernando DF Sim
Ricardo Ayres TO Sim
Roberto Duarte AC Sim
Vinicius Carvalho SP Sim
Wilson Santiago PB Sim
Zucco RS Sim
Total Republican: 29
Solidaried
Maria Arraes PE Não
Weliton Prado MG Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidaried: 3
União
Alfredo Gaspar AL Sim
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Benes Leocádio RN Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Coronel Assis MT Sim
Cristiane Lopes RO Sim
Dal Barreto BA Sim
Damião Feliciano PB Sim
Delegado Marcelo Freitas MG Sim
Delegado Matheus Laiola PR Sim
Dr. Benjamim MA Sim
Dr. Fernando Máximo RO Sim
Dr. Zacharias Calil GO Sim
Eduardo Velloso AC Sim
Fabio Schiochet SC Sim
Felipe Becari SP Sim
Geraldo Mendes PR Sim
Gisela Simona MT Sim
Juninho do Pneu RJ Sim
Kim Kataguiri SP Sim
Lebrão RO Sim
Leur Lomanto Júnior BA Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Marangoni SP Sim
Maurício Carvalho RO Sim
Meire Serafim AC Não
Mendonça Filho PE Sim
Murillo Gouvea RJ Sim
Pastor Diniz RR Sim
Paulinho Freire RN Sim
Rafael Simoes MG Sim
Ricardo Abrão RJ Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rodrigo Valadares SE Sim
Rosângela Moro SP Sim
Silvye Alves GO Sim
Yandra Moura SE Sim
Total União: 37

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