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Governo do Estado fiscaliza postos de revenda de combustível em todo Maranhão

1456753843943O grupo de trabalho integrado pelas  secretarias  estaduais de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Minas e Energia (SEME), Corpo de Bombeiros Militares (CBM-MA)  e Secretaria de Meio Ambiente de Ribamar, Batalhão de Policia Ambiental (BPA) e  Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA), integrantes da Operação  “Selo Verde – Posto Legal “, se reuniu nesta sexta-feira, 26, para alinhar as ações e dar continuidade a operação de fiscalização em Postos de Revenda de Combustíveis. O coordenador geral do escritório da ANP-Nordeste, em Salvador (Ba), Siderval Vale Miranda, participou do encontro, e trouxe a mensagem para agilizar as ações locais, afim de auxiliar a próxima operação da “Força Tarefa – ANP”, que vai acontecer nos postos de revenda de combustíveis em todo estado do Maranhão.
A primeira ação de fiscalização da Operação “Selo Verde – Posto Legal” foi realizada entre  25 a 27 de janeiro passado, em 31 postos de combustíveis da grande ilha de São Luis. Várias equipes foram mobilizadas com a presença de fiscais ambientais, técnicos, segurança e força policial. A maioria dos postos visitados apresentaram irregularidades, tais como: Falta de Licença Ambiental, Licença de Operação (LO), cumprimento de condicionantes constantes nas licenças de operações como: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com destinação adequada para óleo usado, produtos tóxicos perigosos, outorga de usos de água, relatório de monitoramento ambiental, entre outros requisitos na área de segurança, detectadas pelos homens do Corpo de Bombeiros Militares. Em vista das irregularidades encontradas, a maioria dos postos foram autuados com multas e em alguns casos, embargados o funcionamento.
De acordo com o secretário Marcelo Coelho, da SEMA a Operação “Selo Verde – Posto Legal”, apesar dos primeiros resultados apontarem para um número expressivo de estabelecimentos irregulares, o objetivo do Governo do Estado, não é fechar postos de combustíveis, provocar desemprego ou desabastecimento do mercado. “A finalidade, é confirmar se os postos estão dentro da legalidade, atendendo os requisitos de segurança exigidos pelas normas do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e da ANP (Agencia Nacional do Petróleo), para garantir assim, segurança a comunidade de usuários dos postos e trabalhadores”. Completou o secretário.
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Paralelo as ações de fiscalização e licenciamento dos postos, a coordenação da Operação “Selo Verde – Posto Legal”, já marcou para o próximo dia 18 de março, a realização do 1º Seminário de Apoio a Gestão  Ambiental Municipal – Licenciamento Ambiental para Regularização dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Maranhão, destinado aos representantes das secretaria de meio ambiente dos 28 municípios do Maranhão, que possuem o o Termo de Autorização de Licenciamento, expedido pela SEMA (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. O objetivo do encontro, é reforçar o apoio e orientar as ações de licenciamento de postos de revenda de combustíveis nesses municípios.
A Operação “Selo Verde – Posto Legal” 
A Operação “Selo Verde – Posto Legal foi planejada pelo Governo do Estado, por recomendação do Governador Flavio Dino, através  SEMA em parceria com a SEME, para regularizar a situação da maioria dos 1.290 postos de revenda de combustíveis, ameaçados de interdição  pela ANP (Agencia Nacional do Petróleo), em vista do  vencimento do último prazo (20 de outubro de 2015) para que os postos apresentassem a Licença Ambiental de funcionamento e o Laudo de Segurança, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militares.
A situação foi gerada à partir da edição da portaria ANP nº116 de julho de 2000, que inicialmente regulava a atividade e não previa atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros Militares, nem licenciamento ambiental concedido pelo órgão competente, como requisito básico para a concessão de autorização para funcionamento dos postos de combustíveis. Em novembro do mesmo ano, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) editou a resolução n° 273, passando a considerar todos as instalações de armazenamento de petróleo e outros combustíveis, como empreendimentos potencialmente poluidores. Em consequência, tornou-se obrigatório o licenciamento ambiental, prévio, para localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores e postos de abastecimento, entre outros. A resolução editada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, exige também, a apresentação vistoria do Corpo de Bombeiros, como documento essencial, prévio, para a concessão da licença de operação. Documento, sem o qual, o posto de combustível não poderá funcionar.

A policia agiu rápido! Já estão atrás das grades os bagunceiros que destruiram vídeo monitoramento em Timon

ladro~es de cameras002A policia agiu rapido e prendeu os elemento que na noite de terça-feira(01),destruiram os dois pontos de  vídeo monitoramento em Timon,os pontos de vídeos monitoramentos estavam instalados na Ponte Nova e na Ponte Metálica, pontes ligam Timon a Teresina. os pontos foram destruidos
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As câmeras gravaram o momento da ação dos vandalos e isso ajudou a Policia Militar a identificar e prender os acusados, um dos envolvidos  na depredação é Paulo Sergio Fontele Pinheiro o nomes dos outros envolvidos não foram divulgados.ladroe de cameras006

Carpideiras de Caxias são convidadas para participar de novela da Globo

O convite aconteceu após a Procissão do Fogaréu, onde a produção da novela procurava carpideiras para participar do elenco.
Na tarde desta quarta-feira, as carpideiras fizeram a primeira gravação. A cena aconteceu quando a filha do ator Rodrigo Santoro, de personagem “Leonora” morre na hora do parto, em sua casa no sertão, e as senhoras de Caxias entram em cena, chorando e cantando as incelências no velório.
Pelo visto, as senhoras não precisaram de muito esforço, tendo em vista a experiência como carpideiras no espetáculo da Procissão do Fogaréu na cidade de Caxias, a 361 km da capital. O evento é considerado o segundo maior do Brasil. Tradição religiosa já existe há 12 anos com 40 carpideiras.
A procissão reúne aproximadamente 300 caxienses participando de forma direta e indireta do espetáculo. Ao todo, o espetáculo tem uma duração de 40 minutos.
As carpideiras participam de velórios, missas, rezas e enterros, a tradição já é antiga na igreja católica.
A novela
Velho Chico, que estreia no dia 14 de março, terá nomes consagrados no elenco. Além de marcar a volta de Rodrigo Santoro à TV, após temporada nos Estados Unidos, a trama reunirá Rodrigo Lombardi, Fabíula Nascimento, Chico Diaz, Camila Pitanga, Christiane Torloni e grande elenco.

 

Sampaio perde de 3×1 e Ceará assume liderança do Grupo E

20160302200442_img_75631-234603O Ceará é o novo líder do Grupo E da Copa do Nordeste. Na noite de hoje, mesmo saindo atrás do placar, o Vovô conseguiu superar o Sampaio Corrêa, por 3 a 1, no estádio Presidente Vargas, chegou aos sete pontos e assumiu a liderança do grupo. O Vitória da Conquista, porém, pode ultrapassar o alvinegro nesta quinta-feira, 3, se derrotar o Flamengo-PI.
O jogo começou movimentado e com falha da zaga do Ceará. Logo aos quatro minutos, o Sampaio Corrêa tem a sua primeira chance em bola levantada na área e o zagueiro Luiz Otávio, de cabeça, aproveitou para abrir o placar.
A resposta alvinegra, porém, foi imediata: Bill recebeu a bola, fez o pivô e Jhonnatan finalizou. O goleiro Jean defendeu e, na sobra, Rafael Costa empatou o jogo. Foi com o atacante que o Ceará teve as melhores chances no primeiro tempo para virar o placar. Nos acréscimos, Rafael acertou bela lançamento para Bill, que finalizou com calma e mandou a bola para as redes.
No início do segundo tempo, o Ceará desperdiçou a chance de ampliar o placar, quando Bill perdeu um pênalti. O atacante compensou aos 19 minutos, com um forte e certeiro chute para fazer o terceiro gol do Vovô. Com o 3 a 1, o alvinegro diminuiu o ritmo, administrou o resultado e saiu com os três pontos.
O Ceará volta a campo pela Copa do Nordeste no dia 9 de março, para enfrentar o Flamengo-PI, às 21h45min, no estádio Albertão.

DMTRANS de Codó convoca os taxista para realização de recadastramento junto departamento de trânsito

DSC_0090EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
Chamada Pública nº 001/2016, destinada à convocação de autorizatários de serviço público na condição de taxista para realização de recadastramento, bem como todos os profissionais que exploram o mesmo serviço e que ainda não possuem autorização do órgão de trânsito, para cadastramento junto ao Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA.
O Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA, com sede na Av. Santos Dumont, S/N, Bairro São Sebastião, Codó-MA, neste ato representado pelo Diretor Geral FRANCISCO COUTINHO DE SOUSA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Municipal n° 1.742, de 15 de dezembro de 2015, através desta Autarquia vem realizar chamada pública para convocar os autorizatários de serviço público na condição de taxista para realização de recadastramento, e todos os profissionais que exploram o mesmo serviço e que ainda não possuem autorização do órgão de trânsito, para cadastramento junto a esta Autarquia.

  1. DO OBJETIVO

Convocar os autorizatários de serviço público taxistas para comparecerem a sede do Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA, com sede na Av. Santos Dumont, S/N, Bairro São Sebastião, Codó-MA, para procederem com o recadastramento junto a esta Autarquia.
 
Convocar, também, os profissionais que exploram o mesmo serviço e que ainda não possuem autorização do órgão de trânsito, para realizarem o cadastramento e procederem suas regularizações.
 

  1. DA MOTIVAÇÃO

Considerando o cumprimento e respeito aos princípios constitucionais da Administração Pública, no que tange a eficiência no seu gerenciamento;
 
Considerando o dever-legal da prestação do serviço público de forma regular e eficiente perante a coletividade Codoense;
 
Considerando a necessidade imperiosa de readequar a prestação de serviço público no Departamento Municipal de Trânsito-DMTRANS, do município de Codó-MA;
 
Considerando o grande número de autorizatários que não renovaram a concessão do alvará, ou terceiros que exploram o serviço sem autorização;
 
Considerando a busca incessante de melhor aperfeiçoamento dos serviços de concessão de alvarás de permissão para execução do serviço de transportes de passageiros de forma remunerada;
 
Considerando a necessidade imperiosa desta Autarquia de bem atender os cidadãos Codoenses com eficiência, impessoalidade e moralidade observando o princípio da legalidade;
 

  1. DO PERÍODO DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO

Os interessados deverão comparecer impreterivelmente a sede do DMTRANS, localizado a Av. Santos Dumont, S/N, Bairro São Sebastião, no período de 07 a 18 de março de 2016 durante o horário das 08h00min até as 12h00min e das 14h00min até as 17h00min, prorrogáveis até o dia 31 do mesmo mês.
 

  1. DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER APRESENTADA PELOS CONVOCADOS:

I-Alvará- O alvará deve estar no nome do proprietário do veículo;
II-CNH (B, C, D, ou E) – com atividade remunerada;
III-Documento do veículo;
IV-Certidão de antecedentes criminais;
V-Comprovante de residência atualizado;
VI-Comprovante de inscrição como contribuinte no Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) do Município e estar em situação regular com este tributo;
VII-Comprovante de inscrição como contribuinte autônomo no Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS;
VIII-Termo de vistoria;
 
O Profissional que executa o serviço, mesmo que não disponha da documentação completa, deverá assim mesmo comparecer ao DMTRANS para o devido cadastro e receber orientações a respeito.
 

  1. DA CASSAÇÃO

Depois de decorrido o prazo estabelecido neste Edital para recadastramento de taxista, e não havendo o comparecimento desses profissionais, seus alvarás serão cancelados em conformidade com a legislação federal e municipal referente à categoria.
 
Codó-MA, 26 de FEVEREIRO de 2016
 
FRANCISCO COUTINHO DE SOUSA
Diretor Geral/DMTRANS

Mutirão do glaucoma será dia 05 de Março no HGM

DSC_0574A secretaria de estado da saúde do Maranhão e a secretaria municipal de saúde de Codó, em parceria com o Hospital da Visão do Maranhão, realizarão o Mutirão de Oftalmologia, gratuitamente, para diagnóstico e tratamento do glaucoma, com exames de medição da pressão dos olhos e avaliação do fundo de olho.
Os diagnosticados com o glaucoma receberão colírios de graça. Os pacientes devem levar fotocópia da identidade e do cartão do SUS. O atendimento será no dia 05/03/16, sábado, a partir das 8h no Hospital Geral Municipal (HGM).
Ascom/Prefeitura Municipal de Codó
 

Imagem do Dia:Morador joga restos de Sofá proximo ao corrego Agua Fria

IMG_20160301_113939837_HDROntem ao passar pela avenida Maranhão flagramos essa imagem de vários pedaços de sofás ao lao do Corrego Riacho Água Fria,isso não devia acontecer pois sabemos que a coleta de lixo funciona normal em Codo.
Um dos maiores responsáveis pelos alagamentos nas cidades é o lixo, que entope bueiros e canalizações. Evite doenças e perdas materiais. Portanto, seja educado e consciente:

  • Jogue o lixo na lixeira;
    • Não jogue lixo em terrenos baldios ou na rua;
    • Não jogue papel e lixo na rua;
    • Não jogue troncos, móveis, materiais e lixo que impedem o curso do rio, provocando transbordamentos;
    • Não jogue lixo nos bueiros (bocas-de-lobo) para não obstruir o escoamento da água;
    • Limpe telhados e canaletas das águas para evitar entupimentos;
    • Não jogue lixo nos arroios ou córregos;
    • Procure acondicionar o lixo, observando os horários de coleta;
    • Não construa próximo a córregos que possam inundar;
    • Não construa em cima de barrancos que possam deslizar, carregando sua casa;
    • Não construa embaixo de barrancos que possam deslizar, soterrando sua casa.

A cidade é a sua casa, mantenha-a limpa!

Imagem do dia: já pode pedir música no Fantástico…

Camarão-1.3As três imagens mostram momentos distintos vividos pelo advogado Felipe Camarão em pouco mais de um ano.
Trata-se das ocasiões em que tomou posse no governo Flávio Dino. A primeira como secretário de Gestão e Previdência (Segep), a segunda como Secretário de Cultura (Secma) e a terceira na recém-criada Secretaria de Governo( Segov).
Na tarde de hoje (1º), o governador Flávio Dino anunciou Felipe Camarão como Secretário de Educação em substituição a pedetista, Aurea Prazeres.
Com a terceira mudança, Camarão já pode pedir música no Fantástico e se considerar o secretário peão do governo comunista.
Fonte:Luís Pablo

Caos no atendimento bancário e crise na câmara de Codó são temas destacados pelo vereador Gracinaldo

IMG_20160302_062212Na sessão do dia 29 da Câmara Municipal de Codó, o vereador Gracinaldo abordou temas que continuam a preocupar a população da cidade, como o atendimento nas agencias bancarias, e ainda ponderou sobre a crise que parece pairar sobre o legislativo municipal. Em seus minutos na tribuna do parlamento, Gracinaldo iniciou sua fala elogiando a equipe organizadora do evento em alusão ao dia Internacional da Mulher. “Quero parabenizar a comissão organizadora do dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Recebemos o convite, que trata de uma programação bem extensa e variada e muito importante para o calendário de nossa cidade. E digo que não só eu, mas todos os colegas estarão presentes nesse evento tão importante, dando toda a justa atenção”.
Agências não mudam atendimento
O vereador aproveitou o ensejo e a presença de um advogado na galaria da câmara para ponderar sobre o mau atendimento nas agências bancárias, reclamação de dez entre dez codoenses. “Continuamos ouvindo da população, testemunhado na rua e até nas redes sociais as reclamações da população em relação ao atendimento dos bancos em Codó. Continuamos a assistir o desrespeito das instituições bancárias para com a nossa população. Para fazer um pequeno serviço precisamos levar horas, ou então chegar ao banco e não ter dinheiro. Isso é um desrespeito sem igual, por todos aqueles que precisam dos serviços. Enquanto isso os lucros dos bancos continuam a bater recordes”, comentou.
O edil também lembrou o drama dos idosos, aposentados e pensionistas no período do fim do mês, onde as agencias permanecem abarrotadas e com funcionários sem dar conta de tanta gente. “Fica o meu lamento e sugiro que em nosso município os bancos abram mais agências e não correspondentes bancários, que ajudam, mas não resolvem os problemas e a enorme demanda de nossa população. Tem que abrir novas agências”.
Caso de desvio de verba na Câmara Municipal
Finalizando seu discurso, o parlamentar propôs previdências para a crise de desvio de verbas públicas que se instalou na casa legislativa, solicitando a presidência da Câmara Municipal que promova uma alteração no Regimento Interno e crie um conselho fiscal. A ideia do vereador foi a mais plausível e deve ser discutida. Gracinaldo entende que a criação do conselho, composto por uma equipe de vereadores, é uma das formas de evitar que novos desvios ocorram. De acordo com o vereador, o conselho iria acompanhar as finanças da Câmara e, se voltar a existir, identificar condutas criminosas na sede do Parlamento Municipal de Codó.
A proposta foi em decorrência da matéria publicada na mídia digital, na qual denunciava o desvio de mais de 200 mil reais na Câmara Municipal de Codó. De acordo com o edil, o nome do autor ainda não foi divulgado, mas as providências já estariam sendo tomadas pela presidência da Casa.
Ascom

Relatórios das ocorrências do SAMU de Codó nos meses de Janeiro e Fevereiro 2016

samu-2-300x250eO Samu de Codó esta de parabéns pelo belo trabalho que essa equipe trabalham no combate de salvar vidas,trabalho esse que foi elogiado quando por aqui passou os auditores do Estado e Federal , que elogiaram o esforço da equipe que mesmo recebendo recursos para apenas duas ambulâncias Codó mantém 8 Ambulâncias.
O SAMU de Codó, divulga as ocorrências que foram realizadas em Janeiro e Fevereiro de 2016.

RELATÓRIO DO MÊS DE JANEIRO, TIPO E MOTIVO DAS LIGAÇÕES X OCORRÊNCIAS.

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RELATÓRIO DE FEVEREIRO, TIPO E MOTIVO DAS LIGAÇÕES X OCORRÊNCIAS.

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