Projeto Mutirão Prefeitura no Meu Bairro tem início no Codó Novo

Na manhã desta segunda-feira (13) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, iniciou o projeto Mutirão: Prefeitura no Meu Bairro no Codó Novo. Após um reforçado café da manhã junto com os trabalhadores, o prefeito e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque, acompanharam o início das ações do mutirão, que tem como meta alcançar todas as comunidades da cidade. Homens e máquinas iniciaram os trabalhos em várias frentes, realizando serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos das ruas e terrenos, fazendo a recuperação, nivelamento e tapa buracos nas ruas, além da troca de equipamentos para melhora na iluminação pública.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque, o projeto Mutirão: Prefeitura no Meu Bairro é uma operação intensiva e em grande escala, que contempla serviços variados de melhorias para as comunidades. “Como determinado pelo prefeito Francisco Nagib, com o fim do período chuvoso estamos retomando o projeto Mutirão e levando melhorias a todos os bairros de Codó. É um projeto muito útil e necessário para as comunidades, que podem acompanhar o intenso trabalho múltiplo feito nas vias públicas, como regularização das ruas de piçarra, limpeza e capina de vias, troca da iluminação pública, serviços de tapa buracos. Em fim, tudo que for possível para deixar o bairro mais organizado, bonito e trafegável”, explicou.
O prefeito Nagib falou sobre o início do projeto no Codó Novo, que teve início pela Rua da Paz, importante via de acesso ao bairro. “Após as fortes chuvas, assim como fizemos no Residencial São Pedro, iremos iniciar a recuperação das ruas do Codó Novo. Começamos pela Rua da Paz, que dá acesso ao bairro, que estava muito danificada pela ação das chuvas. Iremos permanecer essa semana e na outra, recuperando as ruas e arrumando o bairro, com múltiplos serviços, como regularização, tapa buracos, limpeza, iluminação nova, etc, levando todos esses serviços de melhorias para seus moradores.”
O gestor municipal ainda informou que governo Mais Avanço Mais Conquista chegará com o projeto em todos os bairros de Codó. “Os problemas existem e sempre existirão, mas nos estamos determinados e empenhados em resolver todas as necessidades e as urgências das comunidades, e na medida do possível nós iremos chegar a todos os bairros com essa recuperação. Já reiniciamos pelo Residencial São Pedro, agora Codó Novo e seguiremos contemplando todos os bairros e suas demandas. Todos os bairros serão atendidos com muita eficiência pelas nossas equipes neste mutirão”, concluiu o prefeito.


Ascom-PMC

Processos Seletivos são abertos na UEMA

Processos Seletivos que visam contratar novos Professores Substitutos para o Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, Presidente Dutra, Coroatá, Caxias, Lago da Pedra, Balsas e CECEN são abertos na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Os cursos disponíveis são Letras, Matemática, Enfermagem, História e Geografia, Ciências Biológicas e Matemática e Informática para as seguintes áreas: Letras/ Linguísticas (1); Letras/ Literaturas de Língua Portuguesa (1); Ensino-Dimensão Prática das Literaturas (1); Letras/ Línguas Clássicas e Linguística Histórica (1); Letras/ Língua Portuguesa/ Linguística (1); Letras/ Linguística Aplicada (1); Ciências Exatas e da Terra/ Matemática (4); Ciências da Saúde/ Enfermagem (2); Ciências da Saúde/ Enfermagem de Saúde Pública (1); História/ História da América (1); Geografia/ Geografia Humana (1); Geografia/ Geografia Física (1); Letras/ Linguísticas/ Linguística Aplicada (1); Letras/ Teoria Literária/ Literaturas de Língua Portuguesa (1); Educação/ Ensino-Aprendizagem (1); Ciências Exatas e da Terra/ Matemática/ Álgebra (1) e Educação/ Fundamentos da Educação (1).

A oportunidade conta com remuneração de R$ 2.095,45 referente a carga horária de 20 horas semanais.

Os Licenciados com especialização nas áreas solicitadas, podem se inscrever a partir do dia 13 de maio de 2019 até 23 de maio de 2019 mediante ao pagamento de taxa no valor de R$ 100,00. As inscrições podem ser feitas nos locais de acordo com os Editais:

  • Edital nº 73/2019 Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, localizado na Rua Vinte e Oito de Junho Sul, Bairro Vila Militar, s/n.º, Centro, das 8h às 12h;
  • Editais nº 74/2019 e 75/2019 Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, localizada na Rua Projetada, s/n.º, Bairro São Francisco, Bloco Universitário – Anexo ao CAIC, das 8h às 11h30, das 13h às 17h, e das 18h30 às 21h;
  • Edital nº 77/2019 Centro de Estudos Superiores de Coroatá, situado na Avenida da Bandeira, n.º 974, Bairro Americano, Coroatá – MA, no horário das 14h às 20h;
  • Edital nº 78/2019 Centro de Estudos Superiores de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, Morro do Alecrim, s/n. º, Caxias – MA, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h;
  • Editais nº 79/2019 e 80/2019 Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra, situado na Avenida Roseana Sarney, s/n.º, Vila Rocha, Lago da Pedra – MA, no horário das 14h às 18h;
  • Edital nº 81/2019 Centro de Estudos Superiores de Balsas, situado na Praça Joca Rêgo, s/n.º, Balsas – MA, no horário das 14h às 17h;
  • Edital nº 82/2019 Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, localizado na Cidade Universitária Paulo VI, Avenida Lourenço Vieira da Silva, n.º 1000, Jardim São Cristóvão, CEP. 65055-310, São Luís – MA, no horário das 9h às 17h.

O processo seletivo será constituído por Prova Didática e Análise de Títulos e Currículo. Para mais informações acesse os editais disponíveis em nosso site.

IMPROBIDADE | Ex-prefeito de Arame é condenado a ressarcir danos de R$ 3,3 milhões ao município

O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos condenou o ex-prefeito municipal de Arame (MA), João Menezes de Souza, às penas de pagamento de R$ 3.310.746,00 por danos causados ao erário municipal; multa de 70 vezes o valor da remuneração no cargo; à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e suspensão dos direitos políticos por oito anos. A mesma sentença mantém a indisponibilidade dos bens do ex-gestor, até a quitação das penas.

O ex-prefeito respondeu à Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, fundamentada na desaprovação das contas apresentadas pelo ex-prefeito do ano de 2009, conforme acórdão Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) nº 1062, de 7 de abril de 2011.

Com base no Relatório de Tomada de Contas/2010, sobre a prestação de contas do FUNDEB de Arame, foram constatadas diversas irregularidades na prestação de contas do município, conforme aponta a decisão do TCE. Dentre as irregularidades, ausência de apresentação de documentos; dispensa indevida de procedimentos licitatórios, e notas fiscais não acompanhadas do documento de autenticação para órgãos públicos, cujos débitos totalizam R$ 3.310.746,00.

Segundo os autos, 17 licitações foram dispensadas sem base legal, somente com a justificativa genérica de “fortes chuvas” no município, sem indicar quantas pessoas atingidas, quais bens públicos destruídos/danificados, por exemplo, contrariando a Lei das Licitações nº 8.666/93, que rege a contratação de serviços pela administração pública.

DEFESA – O réu alegou a existência de situação de emergência no Município de Arame para a prática dos atos, conforme Decreto Municipal nº 24/2009, além da ausência de improbidade e dolo, prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito de sua parte. Para contestar as conclusões contidas no Acórdão PL-TCE 1062/2011, ele deveria ter demonstrado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo na acusação, mas não apresentou provas quanto a isso.

Na sentença, o juiz explicou que a existência de situação de emergência no Município de Arame até autorizaria o Administrador a dispensar as licitações, no entanto, da maneira praticada pelo gestor desrespeita os limites impostos pela Lei de Licitações (8.666/93.

O juiz assegurou que foi anexada aos autos cópia do Diário Oficial de 21 de maio de 2009, que contém a edição dos decretos 024 e 025/2009, os quais dispensam a licitação por situação de emergência em razão de chuvas, mas que essas dispensas incluem a prestação de serviços de assessoria educacional, ornamentação de eventos e até a prestação de serviços de publicidade.

Para o juiz, não tem cabimento a alegativa de que os gastos realizados tenham sido realizados em virtude unicamente das chuvas, pois todos os gastos correspondem a necessidades corriqueiras da Municipalidade, que usualmente, utiliza material de limpeza, combustível e serviços mecânicos para seus veículos, móveis e utensílios, gêneros alimentícios para os mais diversos segmentos e serviços de perfuração/instalação de poços artesianos.

“Assim, percebo que agiu o gestor de forma dolosa, pois de forma livre e consciente, teve a intenção deliberada de violar a lei, dispensando a licitação no caso em comento, determinando a realização do ato administrativo de forma contrária ao estabelecido no Art.24 de Lei nº 8.666/93, assim, destaco que o ‘quando, o ‘se e o ‘como’ atuar estavam sob seu domínio, podendo ainda, fazer cessar a execução a qualquer momento, fato que não ocorreu”, ressaltou o magistrado na sentença.

O juiz deixou de condenar o ex-prefeito à perda da função pública, em razão dele não ocupar o cargo atualmente. E ressaltou, finalmente, que a pena de suspensão dos direitos políticos determinada só deve ser efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 20 da Lei nº. 8.429/92.

Caxias: Roberto Rocha recebe certificado de Honra ao Mérito do IFMA

O reconhecimento foi feito em razão das emendas destinadas pelo senador para a construção da nova biblioteca e de um anfiteatro para a instituição.

O senador Roberto Rocha (PSDB) visitou nesta última sexta-feira, 10, as obras de construção da nova biblioteca do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Caxias, que está orçada em R$ 2,1 milhões. O recurso extra orçamentário foi viabilizado pelo senador, por meio do Ministério da Educação, em dezembro de 2017.

De acordo com o projeto, a nova biblioteca será seis vezes maior que a atual, ocupando um espaço de 1.149 m2 e acomodará 37 estantes de dupla face, com 18 mesas para estudos e 18 terminais de pesquisas com computadores. O espaço para catalogação será de 49,66 m2 e de atendimento passará a ser de 49.66 m2. Haverá ainda um espaço para administração de 24.37m2. O destaque na nova biblioteca será a construção de um auditório com capacidade para 50 pessoas, numa área de aproximadamente 100m2. Rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes serão instalados nos novos ambientes. Além da adequação arquitetônica, a aquisição de tecnologias, os mobiliários e a sinalização também serão adequados para promover a inclusão de pessoas com deficiência.

Para Liana Torres, bibliotecária do IFMA, sem a ajuda e sem a disponibilização de recursos por parte do senador, o Instituto não teria condições de materializar esse objetivo.“Construir um projeto dessa magnitude com todas essas adequações tecnológicas para atender a comunidade acadêmica e a nossa região, é muito complexo. Portanto, a ajuda do senador Roberto Rocha, sem dúvidas, foi o impulso que precisávamos para realizamos esse sonho”, afirmou.
O diretor-geral do IFMA, professor João da Paixão Soares, agradeceu o empenho do senador e fez questão de entregar a ele o diploma de Honra ao Mérito, em reconhecimento ao seu trabalho e toda a sua contribuição para a educação acadêmica do Maranhão. “Fizemos questão de conceder esse certificado ao senador Roberto Rocha, porque somos muito gratos pelo apoio que ele tem dado ao IFMA da nossa cidade, além da atenção especial que ele dá à educação no estado do Maranhão. Essa emenda parlamentar que foi destinada para a construção da biblioteca e para o anfiteatro, vai fortalecer o nosso Campus e fazer muita diferença para os nossos alunos, e até mesmo para a comunidade externa que mora nas cidades circunvizinhas”, disse.

*Anfiteatro*
O recurso destinado pelo senador ao IFMA de Caxias, no total de 4,8 milhões de reais, além da construção da biblioteca, contempla também a construção de um moderno anfiteatro com capacidade para 450 pessoas. O espaço servirá para apresentações do âmbito universitários, simpósios, congressos e apresentações diversas culturais diversas.
Roberto Rocha se declarou satisfeito em contribuir com a universidade por meio do seu mandato. “É uma imensa alegria poder contribuir para a educação do nosso Estado. Estamos aqui visitando as obras e o nosso objetivo é continuar ajudando o Instituto para que ele continue capacitando com excelência os maranhenses, de modo que eles possam ser bem preparados e consigam ser absorvidos no mercado de trabalho”, afirmou Roberto Rocha.

*Demandas*
Na ocasião da visita do senador Roberto Rocha ao IFMA, o diretor geral, professor João Paixão Soares, apresentou um projeto para substituir a energia elétrica tradicional pela energia solar. O projeto contempla a cobertura de toda a universidade. O diretor solicitou do senador uma emenda para assegurar a execução do projeto, para o qual o senador afirmou que vai empenhar o seu mandato.

O professor João Soares destacou ainda o projeto aprovado junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a recuperação de seis nascentes do Rio Itapecuru, para o qual solicitou um kit de análise de água. Em resposta, o senador maranhense anunciou que vai entregar para a universidade um kit do projeto Adote uma Nascente, que compõe desde arame farpado, usado para cercar as áreas das nascentes até caminhonetes tipo troller, que auxiliam na limpeza e preservação das nascentes dos rios maranhenses.

Prefeito Nagib realiza agenda dedicada ao Dia das Mães em Codó

Domingo foi um dia de muitas alegrias e homenagens mães codoense, que tiveram a presença do prefeito Nagib em vários eventos. Logo pela manhã, o prefeito e comitiva estiveram na rádio para um programa especial de Dia das Mães, com sorteio de prêmios e homenagens. Logo após a participação no programa, o prefeito e autoridades foram participar de homenagens as mães na Igreja Evangélica Quadrangular e no Sindicato dos Arrumadores de Codó, que estava completando no dia 12 de maio 61 anos de fundação.
Na ocasião, junto com o prefeito estavam o deputado estadual Zito Rolim, secretários municipais de governo, vereadores, lideranças comunitárias e o empresário Francisco Carlos de Oliveira, que foi um dos homenageados como sócio benemérito, por sua contribuição e parceria comercial junto aos trabalhadores da entidade. Em agradecimento a homenagem, o empresário presenteou as mães presentes na solenidade.
“É um momento realmente especial relembrar essa parceira de tantas décadas com o Sindicato dos Arrumadores, uma classe trabalhadora e que faz parte da história de crescimento de nossa cidade. aproveitamos para homenagear as mães aqui presentes neste 12 de maio, numa dupla comemoração entre amigos, aos sócios e suas famílias. Obrigado e parabéns a todos”, agradeceu o empresário. Após a solenidade, o evento também contou com musica ao vivo, churrasco e confraternização.
À tarde o prefeito continuou sua agenda de visitas em associação de moradores, clube de mães e sindicatos, participando das homenagens ao Dia das Mães. Junto com o vereador Delegado Rômulo, o prefeito esteve na Trizidela, na Rua da Malícia. Bem descontraído, o prefeito realizou sorteio de brindes para as dezenas de mães presentes e suas famílias. Em seguida, conversou com moradores, ouviu suas demandas e se comprometeu em realizar as obras reivindicadas.
A convite da presidente do Clube de Mães do bairro São Pedro, Dona Judite, o prefeito Nagib prestigiou a festa das associadas e foi recebido com muita música, bolo, calor humano e carinho. Ao fim da maratona de eventos, à noite, o prefeito ainda prestigiou a festa das Mães do Codó Novo, no Clube Esquema 2, com muito brindes e forró, além da festa da Associação do Moradores do Bairro São Benedito.
“É sempre uma satisfação muito grande passar o dia das mães percorrendo todas as homenagens realizadas nos mais diversos cantos de nosso município. Todas essas homenagens ainda são muito pouco diante de tudo que somos gratos as nossas mães. Portanto, cada homenagem, cada presente entregue, cada pedaço de bolo cortado e cada abraço apertado é um retrato lindo de tudo que temos que demonstrar as mamães de Codó. obrigado pelos convites maravilhosos dessas confraternizações e um feliz Dia das Mães”, concluiu o prefeito Nagib.

Ascom – PMC

Governo municipal e entidades realizam ação social na comunidade Boqueirão dos Vieiras

No último fim de semana, a Prefeitura de Codó, por meio do CRAS Santo Antônio em parceria com outras entidades, como Selo UNICEF, realizou um dia de ação social na comunidade Boqueirão dos Vieiras, com atividades alusivas a IX Semana do Bebê, Bazar Social e palestras, como a proferida pelo Vereador Delegado Rômulo, que foi prestigiar a ação social e conversou com as famílias sobre temas importantes para os moradores da localidade.

Dentre os temas abordados pelo vereador estavam a combate ao tráfico de entorpecentes e a criminalidade na região e de como a comunidade poderia ajudar ao poder público e as forças de segurança no trabalho. O edil, que também atua como Delegado de Polícia Civil em Codó, falou sobre o trabalho da polícia na questão de coibir o abuso de menores, violência doméstica e crimes contra a mulher.

“É sempre muito bom voltar a este comunidade do Boqueirão dos Vieiras, ontem temos muitos amigos, e participar desta ação global e conjunta entre o poder público e entidades sociais como o Selo UNICEF. Viemos prestigiar e dar nossa contribuição. Sabemos de alguns problemas enfrentados pela comunidade na questão da violência, tráfico de drogas e criminalidade em geral. Estamos fazendo levantamentos sobre essas ações dos criminosos e iremos intensificar operações na localidade”, declarou o parlamentar.

Mototaxista tem moto tomada de assalto por bandido que fingiu ser cliente em Codó

https://youtu.be/PvLiQddgGuM

De acordo com informações, na manhã do ultimo domingo do dia 12 de junho, um mototáxi teve o veículo tomado de assalto por um criminoso, que fingiu ser cliente e realizou o roubo. Após o mototaxista aceitar fazer o frete, da avenida João Ribeiro com destino ao fomento o indivíduo realizou a abordagem nas proximidades do Matadouro anunciando o assalto tomando sua moto.

Informações colhidas é de que o criminoso estava portando  um revólver quando anunciou  assalto.

A moto é uma Titan Preta de PLACAS PSY 3618 e que pertence ao mototaxista Toinho que trabalha no ponto ao lado do Banco do Brasil.

 

Homem é preso em flagrante por estupro de idosa

Agentes da Polícia Civil da Delegacia de Osório, com apoio de policiais militares, do 8º BPM, realizaram a prisão em flagrante de um homem de 38 anos, na manhã deste sábado (11/05), pela prática do crime de estupro, em Osório.

Boteco da Chica
Segundo o delegado João Henrique Gomes, a vítima compareceu no plantão policial e relatou os abusos sexuais, que foram devidamente formalizados em ocorrência policial.

Diante disso, uma equipe da seção de investigação da Delegacia de Polícia de Osório, com apoio de policiais militares do 8º BPM, realizaram diligências, tendo localizado o autor do fato e efetuaram a sua prisão.

Hctroll
O crime teria ocorrido no interior da residência da idosa, que é vizinha e conhecida do suspeito, por volta das 7h.

O autor foi conduzido à Delegacia de Polícia de Osório, onde foi lavrado o auto de prisão e flagrante e depois foi conduzido ao presídio local.

Ainda segundo o delegado Gomes, o autor do estupro já tinha diversos registros policiais por crimes contra a dignidade sexual, o que denota sua reiteração, tendo sido representada pela prisão preventiva do mesmo, a qual será submetida à devida avaliação pelo Poder Judiciário local.

Denuncie, colabore. Sigilo da fonte. 51. 99912.0456 (whatsapp).

Polícia Civil/Litoral Mania

Menor é apreendido com duas armas de fogo após ameaçar sua Mãe em Codó

Policiais militares do 17º BPM realizavam rondas de rotina na tarde deste domingo, 12/05, quando foram acionados através do COPOM após denuncia que um homem estaria portando duas armas de fogo em via pública além de ameaçar sua própria mãe na Rua Assis Nogueira no bairro Codo Novo.

A guarnição se deslocou imediatamente até o local e conseguiu localizar o acusado identificado pelas iniciais W. P. de S. de 16 anos que estava visivelmente embriagado. O referido foi detido e encaminhado a delegacia para as devidas providencias. As duas armas de fogo foram apreendidas e entregues no distrito policial.
*Material apreendido:*
02 arma de fabricação caseira “bate bucha”;

O acusado foi detido e encaminhado para a delegacia para que as devidas providencias sejam tomadas.

ASSCOM 17º BPM