Bolsonaro é recebido por uma multidão no aeroporto de São Luis

https://youtu.be/17y15BX7sb0
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) foi recebido por uma multidão, hoje, no aeroporto Cunha Machado, em São Luis. Em rápido discurso, o presidenciável prometeu “varrer a corrupção” do País e disse que a manifestação era espontânea. “Não adianta criar rótulos contra a minha pessoa. Podem me chamar de tudo, só não me chamam de corrupto. Nós vamos varrer a corrupção do nosso Brasil”, afirmou ele. “Não estamos fazendo comício. Aqui não tem um centavo meu para qualquer tipo de campanha”, disse o parlamentar, no discurso. Depois disso, Bolsonaro deve almoçar .

Bsonaro foi recepcionado pela pré-candidata ao governo do estado Maura Jorge.

Senador Roberto Rocha comemora a aprovação, na CCJ da Zona de Exportação do Maranhão

Proposta muda a face econômica, atraindo fábricas de bens manufaturados voltados para exportação. A consequência é a geração de empregos e renda

A proposta que dinamiza a economia do Maranhão, por meio de incentivos econômicos para a instalação de empresas nacionais e internacionais na ilha de São Luís, avançou no Senado Federal. Nesta quarta-feira (13), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 319/2015, de autoria do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA), que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA).
A capital São Luís seria declarada área de livre comércio para a produção de bens a serem comercializados no exterior, gerando milhares de empregos no estado, aumento da renda da população e a diminuição das desigualdades sociais. As chamadas indústrias de transformação poderão usufruir dos incentivos aplicáveis à Zona de Exportação.
A partir do modelo econômico proposto pelo parlamentar, fábricas e indústrias no Maranhão poderão produzir panelas, pregos, trilhos e outros produtos e materiais que compõem a cadeira produtiva do minério de ferro e do alumínio. “Esse projeto pode mudar verdadeiramente a face econômica e social do Maranhão que está distorcida há muitos. Ou seja, oferecer incentivos econômicos especiais as empresas, agregar valor aos produtos e, obviamente explorar a riqueza do Maranhão em benefício do seu próprio povo” destacou o senador Roberto Rocha.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou o projeto. “Cumprimento e parabenizo o senador Roberto Rocha pela proposta visionária de transformar São Luís em uma Zona de Processamento de Exportações. Criamos isenções tributárias e estímulos a empresas com foco na exportação de produtos que serão produzidos exclusivamente para o mercado internacional”, disse o congressista amazonense.
A proposta tramita em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Quando aprovado, segue para deliberação na Câmara dos Deputados.

ÚNICO VOTO CONTRÁRIO
Contrariando a orientação de voto da bancada amazonense, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) foi a única parlamentar na comissão a se posicionar contra o projeto. Ela é colega de partido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

MUTIRÃO | Unidades judiciais do Maranhão baixaram mais de 12 mil processos em dois dias

Desde esta segunda-feira (11), as unidades judiciais da Justiça de 1º Grau do Maranhão baixaram o total de 12.118 processos, que foram arquivados definitivamente e retirados dos acervos. Até esta terça-feira (12), 248 unidades judiciais, entre varas e juizados de todo o Estado iniciaram o procedimento, que faz parte da I Semana de Baixa Processual, instituída pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento Nº 10/2018, e faz parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual.

Entre as unidades que baixaram a maior quantidade de processos nos dois primeiros dias do mutirão estão a comarca de Vitória do Mearim (413 processos), o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (413), a 1ª Vara da comarca de Colinas (318) e as comarcas de Santa Luzia do Paruá (315) e São Bernardo (309). A baixa processual ocorre com a retirada dos processos judiciais de forma definitiva dos sistemas, em razão de arquivamento.

As informações diárias sobre a quantidade de processos baixados durante a Semana de Baixa estão sendo divulgados na página da CGJ-MA, no menu “Downloads”. Segundo informações da base de dados da Diretoria de Informática do TJMA, antes do início da Semana de Baixa Processual existiam na Justiça de 1º Grau 460.271 processos já julgados e não baixados.

A Semana de Baixa Processual acontece até a próxima sexta-feira (15), com o objetivo principal de reduzir o acervo de processos e a taxa de congestionamento nas unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão. O esforço concentrado também também consiste na realização de intimações e certificações de trânsito em julgado, e são realizados por todos os servidores das unidades, com a supervisão do juízes titulares, auxiliares ou substitutos.

Segundo a juíza Kariny Reis, auxiliar da CGJ-MA responsável pelo Planejamento Estratégico, a ideia do mutirão é estimular a inclusão do procedimento de baixa processual na rotina das unidades judiciais durante todo o ano, considerando a constatação de que existe uma grande quantidade de processos já julgados e não baixados, o que causa a elevação dos acervos e impacta no funcionamento. Ela ressalta que a iniciativa já vem sendo executada com êxito pela Justiça de outros Estados, contribuindo ainda para a garantia da segurança jurídica. “O procedimento de baixa processual é importante também para tornar os julgamentos definitivos de uma forma mais rápida e para que os processos sejam agilizados e não fiquem acumulados nos acervos”, observa.

PROVIMENTO – Segundo o Provimento Nº 10/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere; a taxa de congestionamento evidenciada pelo Relatório Justiça em Números 2017/Ano-base 2016, do CNJ; que uma das metas prioritárias do Poder Judiciário é a efetiva redução do estoque de processos; e o princípio constitucional da duração razoável do processo.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Câmara de Vereadores tem 24 horas para instalar CPI para investigar licitação

O Poder Judiciário em Pedreiras proferiu decisão na qual determina ao presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, no prazo de 24 horas após a notificação, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de fato consistente na investigação do processo licitatório Nº 018/2018 (Pregão Presencial), sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão, assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1a Vara de Pedreiras, suspende o ato da Presidência da Câmara de submeter à deliberação plenária a Resolução sobre a criação e instalação da referida CPI.

A decisão se deu em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Francisco Sérgio Oliveira e Elcimar Silva Lima, narrando que tramitou na Casa Legislativa, na sessão de 14 de maio de 2018, um Requerimento assinado por cinco vereadores, correspondente a mais de 1/3 (um terço) dos membros, pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de fato determinado, consistente na investigação do processo licitatório n.º 018/2018. O Presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, na direção dos trabalhos daquela Casa Legislativa, recebeu o requerimento, devidamente protocolado e encaminhou a matéria para que fosse examinada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual manifestou-se pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa da matéria a qual foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada. Daí em diante, os impetrantes afirmaram que o presidente da Câmara autorizou a confecção do Projeto de Resolução de n.º 001/2018, submetendo-o, desnecessariamente à deliberação do Plenário que o rejeitou, por sete votos a cinco, tudo de conformidade com a Ata da respectiva Sessão.

Para a Justiça, o ato do presidente da Câmara extrapola os limites impostos pelos princípios constitucionais que regem o tema das comissões parlamentares de inquérito, ressaltando ser constitucional a abertura de CPI em pedido protocolado e assinado por cinco vereadores, não dependendo sua instalação da aprovação da maioria da casa. “A ofensa ao direito das minorias parlamentares constitui-se em desrespeito ao direito do próprio povo, que também é representado pelos grupos minoritários das casas legislativas”, frisou o juiz.
Em consonância com o disposto no Novo Código de Processo Civil, a Justiça fixou multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado pelo impetrado, no caso, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras.

A decisão está disponível em “Arquivos Publicados”.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação

Roberto Rocha e Prefeitos comemora as novas regras da CFEM onde os municipios não produtores ficaram com 50%

Ministros, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades ligadas à atividade da mineração acompanharam, nesta terça-feira (12), a assinatura do decreto presidencial que regulamenta as novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A partir de agora, os municípios não produtores, mas que são impactados pelo transporte, operações de embarque e desembarque, ou ainda, para localidades com pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações serão beneficiados com 13% dos royalties da CFEM.

Dentro desse percentual, 50% serão destinados exclusivamente para municípios não produtores, mas que são cortados por ferrovias. Essa alíquota foi assegurada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após longa articulação política junto com o Governo Federal, que inicialmente iria contemplar com apenas 25% para localidades não produtoras. Com a fração maior, os municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão finalmente contemplados de forma mais justa, após 32 anos de luta e esforços.

“A partir agora, 23 cidades do Maranhão que são severamente prejudicadas por sucessivos impactos ambientais causadospela poluição e a população com o pó do minério serão recompensadas com recursos que vão reforçar a saúde pública, educação, segurança e melhorias em infraestrutura urbana. Estamos hoje fazendo uma correção de uma injustiça que acontece há mais de 30 anos no Estado”, destacou o senador Roberto Rocha.

O parlamentar maranhense disse ainda que “as novas regras estimulam novos investimentos em regiões onde apenas sãodeixados rastros de poluição do minério de ferro, proporcionando um novo momento de desenvolvimento nessas localidades”, disse o senador.

O município de Vila Nova dos Martírios será um dos beneficiados. A prefeita Karla Batista e presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), entidade que envolve os municípios do Maranhão comemorou a decisão. “A palavra de hoje é de gratidão ao senador Roberto Rocha e aos deputados presente. Entendemos que é uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades, mas que não deixa nada para a população mais necessitada e carente”, afirmou.

Grande Ação Beneficente dia 17 na Cidade Olimpica em São Luis

No dia 17.06 das 08:00 às 18:00 na Cidade Olímpica(São Luís-MA) será realizado uma grande Ação Beneficente com vários atendimentos.
Vamos ter:
Emissão de carteira de identidade
Serviços básicos de odontologia
Clinica médica
Teste de glicemia
Teste de hiv
Exame ginecológico
Estética
Limpeza se pele
Sobrancelhas
Corte de cabelo masculino
Distribuição de roupas
E outros…

“Deusimar essa onda pega e já pegou “

Autoridades prestigiam inauguração do Posto Paraibano em Codó

No ultimo sábado mais um empreendimento comercial foi aberto na cidade de Codó. Autoridades locais e de outras cidades, empresários e políticos foram prestigiar a inauguração do Posto de Combustível Paraibano, de propriedade do empresário e vereador em Lago da Pedra, Henrique. Estavam presentes prefeito Francisco Nagib, ex-prefeito Zito Rolim, vereadores e empresários. Após a inauguração foi oferecido aos convidados um churrasco em comemoração ao novo empreendimento de Codó.

O novo Posto fica localizado na Rua da Bomba onde funcionava o Posto total.

Marta Lima prestigia 1ª Cavalgada dos Amigos em Lima Campos

A professora, e ex candidata a prefeita de Lima Campos,Marta Lima (PCdoB), prestigiou neste sábado, 09, a primeira cavalgada dos amigos de Lima Campos. O evento, foi organizado pelo Gordin da Capa Loca.
Gordin reuniu vários participantes, entre
cavaleiros e amigos. O evento ainda foi prestigiado por outros convidados.

“É uma festa bonita, que mobiliza toda a
região, que merece toda nossa admiração e respeito”, enfatizou Marta Lima
que prestigiou todo o trajeto da cavalgada montado em um cavalo.

Marta salientou ainda a importância da festa para o municipio que se destaca por realizar uma grande cavalgada. “Com a primeira cavalgada dos amigos, a organização do evento conseguiu realizar um evento atrativo, reunindo pessoas apaixonadas por cavalos
e por Lima Campos.

Marta Lima , afirma que continua na oposição ao prefeito Jailson em Lima Campos

Depois de ter sido vinculado em alguns blogs.,da possivel União da professora Marta Lima filiada ao PCdoB, com o prefeito de Lima Campos Jailson, ela diz que isso não existe.

Veja abaixo a nota na íntegra.

Boa tarde, amigos e amigas, se faz necessário fazer alguns esclarecimentos à cerca de algumas matérias em blogs, comentários e especulações surgidas após a vinda do Governador Flávio Dino à Lima Campos para entregar algumas obras, quando na ocasião o Governador apresentou o Prefeito e eu, e cordialmente o Prefeito cumprimentou-me e o nosso Governador descontraiu o Público dizendo fazer o nosso “matrimônio”, sinônimo de união pelas causas justas para o povo de Lima Campos e pela reeleição e continuação do trabalho que tem transformado o nosso estado. Porém, aqui esclareço que algumas matérias à exemplo do Blog do Carlinhos é tendenciosa. Eu sou e vou continuar sendo oposição aqui em Lima Campos até as eleições de 2020, onde disputarei novamente a eleição municipal, o ato de diplomacia de apertar a mão do Prefeito Jailson nada tem haver com aliança Municipal. Entre o gestor de Lima Campos e eu, sempre houve diálogo e aperto de mão, é uma relação institucional, pois estou na Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos deste município e também na Assessoria de Articulação Política do Governo do Estado na Regional de Pedreiras.
Essa eleição que está as portas, é pra reeleger o nosso Governador Flavio Dino e pra isso não meço esforços com todos aqueles do município e região que estejam caminhando na mesma direção. Porém no âmbito da política Municipal de Lima Campos, continuo na mesma posição de antes. Atenciosamente, Marta Lima

A Quem Roberto Rocha Incomoda ?

Não creio em casualidades e, na política, elas não existem mesmo. Tudo é importante na atividade política.

Com o senador Robert Rocha acontecem fatos estranhos. A primeira dúvida era se ele conseguiria a liderança do PSDB, já que esse partido estava teoricamente no cume do poder político no Maranhão. Digo teoricamente porque a vice-governadoria, para o PSDB, significava nada. Simplesmente nada.

Roberto e Sebastião Madeira conseguiram o comando do partido e o partido voltou a ser, de fato, um partido e mais, apto para o pleito desse ano.

A partir daí, o Roberto Rocha transformou-se em uma tábua de tiro ao alvo. Não foi respeitado nem mesmo o seu drama familiar, na enfermidade de um filho e os ataques chegaram ao ponto de ser atacado por notícias falsas, as tais fakes.

Essa introdução, a faço para dizer o óbvio: ninguém atira em árvore sem frutos. Somente essa sanha contra o senador demonstra que ele tem viabilidade e deixa severas preocupações em outros arraiais.

O maior interessado na não candidatura tucano é um leão forte e carrancudo, pelas bandas da beira-mar. O sonho do governo do Maranhãoé uma eleição plebiscitária no primeiro turno e sem Roberto Rocha no páreo, a imagem do plebiscito se torna cada vez mais forte.

O outro interessado é o grupo Sarney. A maior parte do eleitorado maranhense está no grupo “desiludidos de toda ordem”. Nesse grupo estão os decepcionados com a política de maneira geral, os decepcionados atávicos com o sarneisismo e as viúvas chorosas da sanha comunista.

Para esse grupo (desiludidos de toda ordem) que é a maioria dos maranhenses, entre as opções postas, a que mais se aproxima deles é Roberto Rocha. Não pode ser acusado de sarneisismo, de comunismo, de incompetente, de corrupto, por exemplo.

A eleição de Roberto Rocha é a maior quebra de paradigma da política maranhense retirará do sarneisismo , em definitivo, a opção majoritária e devolvera o comunismo ao seu justo tamanho. Nanico.

Ademais, quem tem um histórico de vitórias para deputado estadual e federal por tantas vezes e que teve um milhão e meio de votos para o senado na última eleição, não pode, em nenhuma hipótese, ser menosprezado ou desconsiderado.

A vivência política diz que ninguém pode ser obrigado a apoiar ou desapoiar, entretanto essa mesma vivência diz que todas as nossas atitudes carregam consequências.

Ser contra a candidatura tucana, qualquer um pode ser, mas deve ficar bem claro qual é o objetivo dessa atitude. Mais ainda, se essa atitude beneficia o PSDB. Nesse momento, o PSDB necessita mais da presença do Roberto Rocha, que Roberto Rocha do PSDB. A retirada de Roberto Rocha não traz benefício aos tucanos e ao Maranhão.

A conta é simples. O Roberto Rocha é senador da república até 2023 e o PSDB tem quatro meses para viabilizar uma eleição majoritária e proporcional. O partido quase morreu em quatro anos de genuflexão serviçal ao comunismo e, sem dúvida morrerá se, agora, sair dos trilhos.

Somos tão viáveis que temos três postulantes ao senado, todos com inquestionável valor político e eleitoral. O candidato a governador, Roberto Rocha, é, de longe, o mais preparado entre os outros do certame.

Fica inexplicável, portanto, procurar soluções distantes, quando essa solução está ao nosso lado, ao alcance de nossas mãos. Qualquer atitude que objetive tirar o Roberto Rocha do páreo é sujeita a muitos porquês.

Sonho que não tenhamos oportunidade para responder a nenhum desses porquês.

Fonte: João Bentivi