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A Comissão das Mulheres do Agro do SINCODO promoverá, no próximo dia 17 de junho, às 18h, no Parque de Exposições Walten Zaidan, um encontro especial voltado às mulheres do agro, reunindo representantes da FAEMA, SINCODO e SENAR em um momento de fortalecimento, união e planejamento das ações para o setor.

A programação tem como objetivo incentivar a participação feminina e fortalecer a representatividade das mulheres no meio rural. Entre os assuntos que serão debatidos estão a filiação ao SINCODO, a definição das pautas para a participação na Expocodó 2026, com o tema “A Força Jovem no Agro”, além da apresentação da ação solidária “Natal Sem Fome”, que contará com a participação da representante da Ação da Cidadania durante a 52ª edição da Expocodó.

Além das discussões e do planejamento das atividades, o encontro contará com um momento especial de confraternização, celebrando a união e o compromisso das mulheres que atuam no setor agropecuário.

A iniciativa reforça a importância da participação feminina no desenvolvimento do campo e busca estreitar os laços entre as produtoras e lideranças rurais, fortalecendo um trabalho cada vez mais participativo e transformador.

“Juntas, somos mais fortes!” é o lema que inspira o encontro, que destaca a importância da união e do protagonismo das mulheres do agro para o crescimento e fortalecimento do setor em Codó e região.

No último dia 12 de junho, a Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECTI) realizou a apresentação oficial do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA 2026-2036) e da minuta de lei que visa institucionalizar a política pública de Educação Ambiental no município. O documento foi elaborado de forma participativa e estabelece diretrizes, objetivos e metas para fortalecer a conscientização ambiental, a sustentabilidade e a cidadania ecológica em Codó.

O plano, que foi apresentado no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi construído em alinhamento com a Política Nacional de Educação Ambiental, a Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e demais legislações ambientais vigentes, consolidando a educação ambiental como uma política pública permanente e transversal.

Durante o evento, representantes do poder público, educadores, lideranças comunitárias e membros da sociedade civil conheceram as principais ações previstas para os próximos dez anos, incluindo programas de formação continuada, fortalecimento da educação ambiental nas escolas, incentivo à coleta seletiva, preservação dos recursos hídricos e promoção da justiça socioambiental.

Aprovado, plano passará a ter força de Lei

Na ocasião, foi entrega oficial do instrumento pedagógico a professores e gestores da rede municipal de ensino, além de apresentar a minuta de lei que formaliza as ações programáticas. Com o encerramento da fase de diagnóstico e formatação técnica, a minuta do projeto de lei segue agora para a tramitação na Câmara Municipal de Codó. Caso seja aprovado pelos vereadores, o plano passará a ter força de lei, vinculando as metas de educação ambiental de forma obrigatória e contínua nas escolas e secretarias municipais até o ano de 2036.

“Tivemos a colaboração de técnicos com muita dedicação e eficiência para que a gente pudesse construir esse momento de entrega desse instrumento aos professores e gestores, e também da minuta de lei. Por determinação do nosso prefeito, Chiquinho FC, a minuta vai para a Câmara Municipal para a aprovação desse instrumento legal que é, basicamente, para 10 anos”, explicou em entrevista o secretário Ferdinando Rocha.

Mensagem do Secretário Municipal de Meio Ambiente

“A apresentação do Plano Municipal de Educação Ambiental e da minuta de lei representa um marco histórico para Codó. Estamos construindo uma política pública sólida, capaz de integrar educação, sustentabilidade e participação social. Nosso objetivo é garantir que as futuras gerações recebam não apenas conhecimento, mas também o compromisso de cuidar do meio ambiente e promover um desenvolvimento mais justo e sustentável para todos.”
Ferdinando Rocha Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente de Codó/MA.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou na noite desta quarta-feira (10) uma importante etapa de investimentos em mobilidade urbana com o começo da operação de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias da zona urbana do município.

Os trabalhos tiveram início na Avenida Santos Dumont, que começou a receber novo asfalto, beneficiando motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente uma das principais vias da cidade. A iniciativa busca proporcionar mais segurança no trânsito, melhorar a trafegabilidade e elevar a qualidade de vida da população.

De acordo com a administração municipal, o material utilizado na obra é um asfalto de alta qualidade, produzido com brita, o mesmo padrão empregado na pavimentação de rodovias federais, garantindo maior resistência e durabilidade ao pavimento.

A ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Codó e o Governo do Estado do Maranhão, por meio de investimentos viabilizados pelo governador Carlos Brandão e por emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Francisco Nagib (MDB). Ao total, foram disponibilizados 10 quilômetros de pavimentação asfáltica para o município.

A obra faz parte de um amplo projeto da gestão municipal voltado para a melhoria da infraestrutura urbana e rural, contemplando a pavimentação de ruas, recuperação de estradas e execução de serviços que promovam mais desenvolvimento para o município.

O prefeito Chiquinho FC (PT) acompanhou o início dos trabalhos e destacou a importância da obra para a população codoense. Durante a visita, o gestor agradeceu o apoio do Governo do Estado e afirmou que a operação será ampliada para outras ruas e bairros da cidade nos próximos meses.

“Temos um governador que tem nos dado atenção absoluta. Agradeço, em nome do povo de Codó, ao governador Carlos Brandão por todo o respeito e suporte à nossa cidade. Ver as máquinas nas ruas e as obras acontecendo é a certeza de que o trabalho está trazendo resultado. Iniciamos pela Avenida Santos Dumont e seguiremos avançando para outras regiões do município”, destacou o prefeito.

Com o início da nova etapa de pavimentação, a Prefeitura de Codó reafirma o compromisso de continuar investindo em obras estruturantes que contribuam para o desenvolvimento da cidade, promovendo mais conforto, segurança e qualidade de vida para a população.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Em mais uma iniciativa voltada para a promoção da solidariedade e do cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social, a Ação da Cidadania, promotora da campanha Natal Sem Fome, juntamente com seus parceiros institucionais, realizou a distribuição de centenas de cestas básicas em Codó. A ação beneficiou moradores de diversos bairros e comunidades, levando alimento, esperança e apoio para quem mais precisa.

A mobilização contou com a participação de voluntários, colaboradores e instituições parceiras que uniram esforços para garantir que as cestas chegassem às famílias cadastradas. A iniciativa reforça o compromisso social da Ação da Cidadania e de seus parceiros, como o Rotary Clube de Codó, Fundação Pestalozzi, o Tiro de Guerra e Grupo Ágata, com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.

A união de forças que faz a diferença

Um dos mais tradicionais parceiros da Ação da Cidadania/Campanha Natal Sem Fome no município é o Rotary Clube de Codó, que todos os anos e a cada edição, contribui com o apoio logístico e o grande espírito solidário dos irmãos rotarianos, sendo fundamental para o armazenamento, organização e entrega das cestas, contribuindo de forma expressiva para a eficiência da distribuição.

“Há mais de 20 anos, a campanha Natal sem Fome vem levando esperança e dignidade a centenas de famílias em Codó. Ao longo desse período, já foram distribuídas toneladas de alimentos, fruto principalmente da generosidade da população codoense, que sempre abraçou essa causa com grande espírito solidário. A campanha conta ainda com a importante parceria da Ação da Cidadania, que desenvolve um trabalho reconhecido em todo o país no combate à fome e à insegurança alimentar. Para fortalecer ainda mais essa corrente do bem, quatro entidades unem esforços na arrecadação dos alimentos: a Associação Pestalozzi, o Grupo Ágata, o Tiro de Guerra e o Rotary Club de Codó. Tenho a honra de fazer parte do Rotary Club de Codó, instituição que há 66 anos dedica seu trabalho ao desenvolvimento social e à promoção de ações que beneficiam nossa população. Participar dessa campanha é reafirmar o compromisso de servir, ajudando a transformar a solidariedade em alimento, esperança e um Natal mais digno para quem mais precisa. Quando a sociedade se une em torno de uma causa, a fome perde força e a solidariedade vence”, declarou em entrevista o voluntário rotariano Elias Araújo

Grande campanha de arrecadação durante a 52ª ExpoCodó – A Força Jovem no Agro

Além de levar alimentos para a mesa de centenas de famílias, a mobilização também transmitiu uma mensagem de esperança, solidariedade e cuidado com o próximo. De acordo com o coordenador da Ação da Cidadania/Campanha Natal Sem Fome, Iedo Barros, iniciativa reafirma a importância do trabalho coletivo entre instituições e voluntários na promoção da cidadania e no combate à fome.

“É um trabalho muito importante, para realizar a distribuição de mais esta remessa de alimentos destinada às famílias em situação de vulnerabilidade social em Codó, que nos são enviadas pela diretoria da instituição no Rio de Janeiro, fortalecendo o trabalho solidário desenvolvido no município. Esta já é a segunda remessa de donativos recebida em 2026. No início do ano, a entidade recebeu 250 cestas básicas, além de medicamentos que também foram destinados a quem mais precisa. Que aqui destacar e agradecer o pessoal do Rio que tem contribuído para que esses mantimentos cheguem até aqui em Codó E para nos ajudar nesta grande logística de distribuição contamos com parceiros importantes, como Rotary Clube de Codó, Fundação Pestalozzi e Grupo Ágata”, explicou Iedo Barros.

Iedo Barros também anunciou uma importante parceria com a diretoria da Ação da Cidadania para a realização de uma grande campanha de arrecadação durante a 52ª ExpoCodó – A Força Jovem no Agro. A ação acontecerá no dia 5 de agosto, dentro do Parque de Exposições Walter Zaidan. De acordo com o coordenador, o acesso ao parque nesse dia será mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível, iniciativa tem como objetivo ampliar a arrecadação para fortalecer a campanha Natal Sem Fome no município.

A expectativa é que os alimentos arrecadados sejam transformados em cestas básicas e distribuídos às famílias codoenses durante o período natalino, reforçando o compromisso da campanha com a solidariedade e o combate à fome. “Nós conseguimos um dia da Ação da Cidadania dentro do parque, na ExpoCodó, no dia 05 de agosto. Nesse dia, a entrada será através da doação de um quilo de alimento não perecível. Acreditamos que faremos uma grande arrecadação e vamos trabalhar na divulgação para que toda a sociedade participe conosco. A sociedade precisa nos ajudar a formar um grande número de cestas para que, no período do Natal, possamos realizar uma ampla distribuição em toda a cidade”, concluiu Iedo Barros.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) e da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), promoverá nesta sexta-feira, 12 de junho, o lançamento do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA).

O evento acontecerá às 7h30, no Auditório da UFMA, e contará com a participação da comunidade, gestores públicos, educadores, estudantes e representantes de diversos segmentos da sociedade.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e cidadania, incentivando a participação da população na construção de políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável do município.

De acordo com os organizadores, a presença da comunidade é fundamental para contribuir com a elaboração e consolidação das estratégias de educação ambiental que serão desenvolvidas em Codó, promovendo maior engajamento da sociedade na proteção dos recursos naturais e na construção de um futuro mais sustentável.

O evento conta com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

_Reconstrução da estrada impulsiona desenvolvimento na zona rural de Codó_

A Prefeitura de Codó deu início, na manhã desta quarta-feira (10), às obras de reconstrução da estrada vicinal que liga a comunidade Bacabinha à localidade Axixá, na zona rural do município. A intervenção contempla 13 quilômetros de extensão e beneficiará diretamente moradores dos povoados Bacabinha, Vai-quem-quer, Mirindiba e Axixá.

A obra representa um importante avanço para a infraestrutura rural da região, indo além de uma simples recuperação da via. O projeto prevê a reestruturação completa da estrada, com a preparação de uma nova base para o pavimento, garantindo melhores condições de trafegabilidade, mais segurança para os usuários e maior integração entre as comunidades.

A execução dos serviços será realizada pela Prefeitura, por meio de recursos do Governo Federal, através do Ministério da Defesa. A parceria reforça o compromisso das esferas de governo com o desenvolvimento da zona rural e a melhoria da qualidade de vida da população.

O início das obras foi marcado por um momento de celebração no povoado Bacabinha, onde foi oferecido um café da manhã para moradores e lideranças da região. O evento contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), autoridades municipais, presidentes de associações comunitárias e moradores das localidades.

O objetivo da gestão municipal é de que a nova estrada contribua significativamente para o desenvolvimento social e econômico da região. Para as comunidades beneficiadas, a reconstrução da via representa uma conquista histórica.

Com o início dos trabalhos, a Prefeitura reafirma seu compromisso com os investimentos em infraestrutura rural, buscando garantir melhores condições de acesso e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades do interior do município.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Codó

Em sua participação durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada nesta terça-feira (09), o vereador Araújo Neto destacou ações e investimentos voltados para a infraestrutura urbana e rural do município, além de reforçar a importância da implantação de um hospital macrorregional para fortalecer a rede de saúde da região.

Estrada Bacabinha ao Axixá

Em seu pronunciamento, o parlamentar convidou vereadores e a população para acompanhar o início das obras da estrada que liga os povoados Bacabinha e Axixá. Segundo ele, a intervenção contempla 13 quilômetros de extensão e faz parte de um convênio viabilizado pelo deputado estadual Nagib junto ao Ministério da Defesa.

Araújo Neto explicou que o mesmo convênio também contempla a recuperação da estrada que liga Codó à comunidade Santana Velha, totalizando mais 15 quilômetros de melhorias. De acordo com o vereador, a obra contará com serviços de base e sub-base e será fiscalizada pelo Exército Brasileiro. “O objetivo é garantir uma estrada de qualidade para beneficiar comunidades como Bacabinha, Axixá, Mirindiba e toda a região que depende dessas vias para o deslocamento e o escoamento da produção”, afirmou.

Projeto para pavimentação dos bairros e recuperação de estradas

O vereador também destacou a chegada de novos investimentos em pavimentação para a zona urbana do município. Segundo ele, os primeiros 10 quilômetros de asfalto começarão a ser implantados nos próximos dias, enquanto outros 10 quilômetros já foram anunciados pelo Governo do Estado. De acordo com Araújo Neto, bairros como Codó Novo, Trizidela e São Francisco estão entre as áreas que necessitam de melhorias na infraestrutura viária, especialmente após os impactos provocados pelo período chuvoso.

Outro ponto abordado foi a situação das estradas vicinais. O parlamentar reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona rural e afirmou que a gestão municipal busca novos recursos para ampliar os serviços de recuperação e manutenção dessas vias.

A luta pela implantação do Hospital Macrorregional em Codó

Na área da saúde, o vereador voltou a defender com bastante veemência e cobrou o compromisso do governador do Estado a implantação de um hospital macrorregional em Codó. Segundo ele, o município enfrenta dificuldades no atendimento de casos de alta complexidade, dependendo frequentemente de transferências para cidades vizinhas como Timbiras, Coroatá e Peritoró.

Araújo Neto informou que, embora exista já o terreno para a construção do hospital, o Governo do Estado já realizou visitas técnicas para avaliar a estrutura do Hospital Geral Municipal (HGM) e estuda alternativas para ampliar a capacidade de atendimento na cidade. “O povo de Codó está bem atento e também irá cobrar, pois entende que nosso município precisa de uma estrutura capaz de atender demandas de alta complexidade, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras cidades”, concluiu o parlamentar.

Ao final do discurso, o vereador afirmou que o município vive um momento de avanços em diversas áreas e ressaltou a importância da união entre os representantes políticos para garantir novos investimentos e melhorias para a população codoense.

Durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada nesta terça-feira (09), o vereador Ibrahim Neto abordou temas relacionados à política estadual, saúde pública e cidadania. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a participação em um evento político realizado no último fim de semana, defendeu a valorização dos doadores de sangue e chamou atenção para a importância dos cuidados com a saúde mental dos homens.

Grande evento político em Peritoró

Ao iniciar sua fala, Ibrahim Neto comentou sobre o grande encontro político realizado em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão, realizado em Peritoró. Segundo o vereador, o evento reuniu lideranças políticas e representantes de diversos municípios da região. Para o parlamentar, Orleans representa a continuidade de um projeto de desenvolvimento para o estado, destacando sua atuação à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e o trabalho realizado junto aos municípios maranhenses.

“Foi um momento importante para discutir o futuro do Maranhão e reforçar o compromisso com o desenvolvimento, a geração de oportunidades e a melhoria da qualidade de vida da população. O Maranhão quer e precisa continuar se desenvolvendo e crescendo”, afirmou.

Projeto que incentiva a doação regular de sangue

Outro tema abordado foi um Projeto de Lei de sua autoria que tramita na Câmara Municipal. A proposta prevê a concessão de descontos em inscrições de corridas realizadas com apoio do Poder Público Municipal para doadores regulares de sangue. De acordo com Ibrahim Neto, a iniciativa busca estimular a doação voluntária e fortalecer os estoques de sangue, contribuindo para salvar vidas e ampliar a conscientização sobre a importância desse gesto solidário.

O vereador aproveitou a proximidade do Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, para convidar a população a aderir à causa. “Doar sangue é um ato simples que pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Precisamos incentivar cada vez mais essa prática”, destacou.

Campanha Junho Verde em Codó

Encerrando seu discurso, Ibrahim Neto chamou atenção para a campanha Junho Verde, voltada à conscientização sobre a saúde mental masculina. O parlamentar ressaltou dados que apontam a alta incidência de casos de suicídio entre homens e reforçou a necessidade de quebrar preconceitos relacionados ao tema. Segundo ele, é fundamental que os homens busquem apoio emocional, conversem com familiares e amigos e procurem ajuda profissional sempre que necessário. “A saúde mental precisa ser tratada com seriedade e muitos homens sofrem de problemas causados pela condição de sua saúde mental. Buscar ajuda é um ato de coragem e cuidado com a própria vida”, concluiu.

 

A Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) anunciou oficialmente o nome vencedor do concurso que definiu a identidade do mascote da 52ª EXPOCODÓ – A Força Jovem no Agro. Após uma grande mobilização nas redes sociais e ampla participação popular, a mascote passa a se chamar CODOZIN, nome escolhido por votação e que carrega um forte significado para a história e a cultura de Codó.

O concurso foi criado com o objetivo de aproximar ainda mais a população da maior feira agropecuária da região. A proposta era desenvolver um personagem que representasse a EXPOCODÓ e, ao mesmo tempo, promover uma ação interativa que estimulasse o engajamento do público, ampliando a visibilidade do evento e fortalecendo a participação nas redes sociais.

O grande vencedor do concurso foi Elias Araújo, autor da sugestão do nome CODOZIN
Conheça a história por trás de CODOZIN

Mais do que um simples mascote, CODOZIN carrega uma homenagem especial às raízes do município. Seu nome foi inspirado no Rio Codozinho, um dos símbolos da identidade codoense. Ao longo da história, o rio tem sido testemunha do desenvolvimento da cidade e desempenha papel fundamental na vida da população. Além de contribuir para a agricultura e para a economia local, o Rio Codozinho abriga uma rica biodiversidade e ajuda a manter o equilíbrio ecológico da região. Também é um importante espaço de convivência, fortalecendo os laços culturais e sociais da comunidade.

De acordo com o vencedor do concurso, Elias Araújo, assim como o rio representa vida, movimento e conexão com a terra, o mascote CODOZIN chega para simbolizar a força do agro, a união dos produtores rurais e o orgulho da cultura codoense. Forte, alegre e cheio de energia, ele nasce para ser um dos grandes símbolos da EXPOCODÓ, levando consigo a essência do campo e o espírito acolhedor do povo de Codó.

“Ao participar da escolha do nome do mascote da 52ª EXPOCODÓ, cujo tema é ‘A Força Jovem no Agro’, busquei um nome que tivesse identidade com nossa terra e nossa história. Inspirado no Rio Codozinho, de grande importância para o município, escolhi o nome ‘Codozin’, forma carinhosa como ele é conhecido por muitos. O rio contribui para a agricultura local, é essencial para a fauna e a flora e também para o abastecimento da população. Assim, o nome Codozin representa a força, a vida e o desenvolvimento que nascem da nossa própria terra, conectando o mascote às raízes e ao futuro do agro em Codó.”, explicou Araújo.

Mais um marco para a EXPOCODÓ

A presidente da ACRIVI, Inalda Béder, destacou a importância da iniciativa e avaliou a criação do mascote como mais um marco na história da feira agropecuária e da identidade do município. “A escolha do nome para o mascote da 52ª EXPOCODO – A Força Jovem no Agro, foi marcante e mobilizou as redes sociais. As pessoas foram motivadas por um forte senso de identidade e orgulho local, desejando que o nome refletisse a cultura e os valores da região. Participar dessa escolha proporcionou um sentimento de pertencimento, permitindo que cada indivíduo se sentisse parte integrante do evento. Além disso, a oportunidade de expressar criatividade foi um grande atrativo, com muitos buscando propor nomes originais e memoráveis. O aspecto competitivo do concurso também incentivou a participação, com a perspectiva de reconhecimento público para o nome vencedor. Por fim, a chance de deixar um legado e criar algo que será lembrado nas edições futuras da EXPOCODÓ foi uma motivação poderosa. Assim, o concurso não só escolheu um nome, mas também fortaleceu laços comunitários e enriqueceu o evento com a contribuição de todos”, afirmou.

A 52ª EXPOCODÓ – A Força Jovem no Agro segue ampliando suas ações de inovação e interação com o público, consolidando-se como um dos maiores eventos do agronegócio maranhense e fortalecendo a conexão entre tradição, cultura e desenvolvimento rural.

Você já se viu em uma consulta médica, ouvindo um diagnóstico complexo, e simplesmente concordou com o tratamento proposto? Muitas vezes a gente diz “sim” não porque entendeu tudo, mas porque não sabia o que perguntar, sentia que não tinha outra opção ou porque confiava às cegas no profissional.

Se isso já aconteceu com você, saiba que você não está sozinho. É exatamente essa realidade que a nova lei brasileira (Lei nº 15.378/2026) quer mudar ao trazer de forma muito clara o conceito de consentimento informado no novo Estatuto dos Direitos do Paciente.

O que a lei diz, na prática, é que o consentimento é a manifestação de vontade do paciente, livre de pressões, feita após ele receber informações claras, detalhadas e fáceis de entender sobre sua saúde. Isso vai muito além de uma simples assinatura em um papel.

Para que o seu “sim” seja válido de verdade perante a lei, ele precisa respeitar quatro pontos essenciais: (i) Nenhuma pressão externa — seja do hospital, da família ou financeira — pode passar por cima da vontade do paciente; (ii) Mesmo que não haja uma ameaça direta, manipulações sutis ou aquela relação de poder onde o paciente se sente inferior invalidam o consentimento; (iii) O médico tem a obrigação de falar uma linguagem que você compreenda, deixando de lado a linguagem técnica difícil; (iv) Você tem o direito de saber tudo — o diagnóstico, o prognóstico (o que esperar da doença), as alternativas de tratamento, além de todos os riscos e benefícios.

A nova Lei traz a ideia de que o paciente deve autorizar o tratamento não é uma novidade absoluta; o Código de Ética Médica e o Código Civil já falavam sobre autonomia. Porém, o Estatuto do Paciente traz uma grande inovação: ele transforma isso em uma regra legal obrigatória para todos os profissionais, hospitais públicos ou privados e planos de saúde.

A nova lei transforma a rotina dos atendimentos de duas formas:
a) O profissional de saúde precisa garantir que a pessoa realmente entendeu o que está acontecendo. Inclusive, a lei garante o direito a intérpretes ou recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência;
b) Você tem o direito garantido de: (i) Fazer perguntas e tirar dúvidas; (ii) Não concordar com o que foi proposto; (iii) Pedir uma segunda opinião médica; (iv) Ter tempo suficiente para decidir com calma (salvo em casos de emergência).

Portanto, o consentimento informado não é uma burocracia ou um papel a mais para preencher; ele é uma garantia de dignidade. O Estatuto do Paciente busca criar uma nova cultura na saúde, transformando a relação entre quem cuida e quem é cuidado. Ele deixa claro que o paciente não é apenas um “objeto” a ser tratado, mas sim o sujeito principal de sua própria saúde.