Invasões de terra disparam 313% no primeiro ano do governo Lula

Um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcado por um aumento significativo no número de invasões de terra no Brasil.

Entre janeiro e dezembro de 2023 foram registradas 72 invasões de propriedades públicas e privadas, o número é 313% maior que o que foi registrado em 2022, quando 23 ocorrências foram registradas.

O número de invasões durante este ano é maior também que o registrado durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2022, foram 62 invasões, ou seja, dez a menos que o registrado apenas neste ano.

Apesar do aumento das invasões, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, declarou que 2023 foi o “pior ano da história”, para o grupo, em relação aos números de famílias assentadas, que é o objetivo das invasões de terra.

Em um vídeo publicado no site do MST, Stedile disse que estava com muitas expectativas com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas há falta de recursos para assentar famílias sem-terra.

Associação têxtil vê reoneração da folha com preocupação

A Abit, entidade que representa a indústria têxtil, manifestou preocupação com a reversão gradual da desoneração da folha de pagamentos, que tem o setor entre os 17 beneficiados. A associação diz em nota que reconhece o esforço do governo para atingir a meta de zerar o déficit das contas primárias no ano que vem.

Porém, alerta que a reoneração parcial da folha pode afetar parte dos 1,5 milhão de postos de trabalho formais mantidos pelo setor.

Embora pondere que vai aguardar a edição da medida provisória antes de emitir um pronunciamento mais detalhado, a Abit lamenta a ausência, no pacote anunciado hoje pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da taxação das compras de até US$ 50 em plataformas internacionais de comércio eletrônico.

– Enquanto o setor produtivo brasileiro sofre com a elevada carga tributária do país, fabricantes e comerciantes estrangeiros valem-se da isenção e com isto competem de maneira não isonômica com os agentes econômicos brasileiros – reclama a Abit.

Colocando-se à disposição ao diálogo com o ministério da Fazenda e o Congresso, a entidade reivindica uma proposta definitiva sobre a tributação da folha salarial na próxima etapa da reforma tributária, que vai tratar do imposto de renda.

17 setores que mais empregam no país criticam decisão de Haddad

O Movimento Desonera Brasil, formado pelos 17 setores que mais empregam no país, emitiu uma nota sobre a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de derrubar a desoneração da folha desses setores por meio de uma medida provisória.

Para o movimento, o governo federal cria “insegurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores”, pois a lei que garante a desoneração até 2027 foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, passando a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

 

2023: Preço de passagens aéreas nacionais ficou 35,24% mais caro

Entre os meses de janeiro e novembro de 2023, as passagens aéreas para viagens nacionais ficaram 35,24% mais caras, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apuradosi pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma pesquisa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgada em outubro também mostra que o preço médio das passagens atingiu o maior valor desde 2010, quando a análise passou a ser realizada. Em 2022, o preço médio das passagens entre cidades brasileiras era de R$ 669,12, este ano o valor médio é de R$ 741,47.

Um dos fatores que aumentam o preço das viagens de avião é a baixa oferta em um momento de alta demanda por causa das férias e das altas temperaturas, segundo o professor José Carlos de Souza Filho, da FIA Business School.

Outro item que encarece o valor das passagens aéreas, segundo o especialista em entrevista ao R7, é o aumento da cotação do querosene de aviação, que apresentou uma variação de 29,35%.

Há uma articulação do governo federal junto ao setor para que seja possível reduzir os valores das passagens aéreas. O ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, acredita que em breve as passagens ficarão mais baratas.

– A gente tem buscado alternativas para poder diminuir o custo da passagem aérea e, automaticamente, soluções que possam fortalecer mais o consumidor final. Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses – disse.

Serasa informa que Natal de 2023 teve a pior venda em três anos

A Serasa Experian divulgou, nesta quarta-feira (26), que as vendas do varejo físico neste Natal caíram 1,4% em relação a 2022, voltando aos resultados negativos após dois anos de crescimento. Trata-se do pior desempenho desde 2020, quando as vendas caíram 10,3%.

Os dados ainda mostram que em 2021, foi registrado um aumento de 2,8%, enquanto em 2022, o crescimento foi de 0,4%.

O levantamento considera as vendas realizadas entre 18 e 24 de dezembro. Entretanto, o recorte de 22 a 24 de dezembro aponta uma queda ainda mais significativa: 10,7%.

A Serasa Experian pontua que o fato de o Natal ter ocorrido em um domingo pode ter influenciado na queda. Além disso, a empresa considera que a prioridade dos brasileiros foi se reestruturar financeiramente em meio a dívidas.

– Com inadimplência marcando números recordes este ano, a prioridade dos consumidores foi a reestruturação financeira ao optarem por utilizar o 13° salário para o pagamento e renegociação de dívidas – disse o economista-sênior Luiz Rabo.

Painéis solares vão ficar mais caros para os consumidores com nova taxação em 2024

A transição energética no Brasil ganha força ano após ano. Sobretudo no Nordeste, a energia solar se destaca como segmento com fatia cada vez mais importante na produção de eletricidade no País. A partir de 2024, contudo, a expectativa é de que os materiais que fazem parte da matriz solar fiquem mais caros para os consumidores, com destaque para os painéis solares.

Atualmente, em grandes usinas ou em pequenos sistemas, como geração residencial, a energia fotovoltaica no Brasil utiliza tecnologia oriunda de importação de outros países, em especial da China. Até o fim deste ano, os componentes importados tinham carga tributária reduzida para estimular o segmento.

Isso muda a partir de 1º de janeiro de 2024 para produtos de fora do Brasil. Além da cobrança para aerogeradores, os painéis também serão tributados, em 10,8%, progressivamente até 2027. Ainda serão revogadas 324 exceções tarifárias para esses materiais, que fomentavam a importação. O objetivo é estimular a indústria de produção de equipamentos de energias renováveis no Brasil.

Somada a esse encargo, há ainda a tarifa de utilização do sistema de distribuição (TUSD), conhecida popularmente por “taxa do Sol”. Passou a incidir, desde o início deste ano, uma alíquota pelo uso dos fios de transmissão das concessionárias de energia. O imposto será cobrado gradualmente até 2029, quando terá o preço cheio.

Em um contexto de maior migração para fontes renováveis no País, especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste acreditam que essa medida deve de fato aumentar o preço dos painéis fotovoltaicos, que já estão mais baratos do que o normal, mas não deve desestimular a instalação dos equipamentos em função de uma maior economia nas contas.

EQUIPAMENTOS MAIS ACESSÍVEIS NESTE ANO

A perspectiva de que os painéis solares fiquem mais caros a partir do próximo ano com as alíquotas vai na contramão do atual momento do setor fotovoltaico, de acordo com Hanter Pessoa, CEO do grupo H3 e diretor de geração distribuída do Sindienergia-CE. Ele elenca os motivos pelos quais os equipamentos de produção de energia solar estavam com valores mais acessíveis em 2023.

“O preço dos produtos que compõem a placa tiveram uma boa queda neste ano. Outro motivo foi o mercadológico, o volume de importação no Brasil comparado com o volume de vendas teve um volume maior do que o esperado de venda, então o preço tendeu a cair também. Naturalmente os preços caem, a competitividade, por si só, traz esse preço para um patamar muito baixo e nunca visto antes”, explicita.

Tal perspectiva é compartilhada por Mário Viana, diretor comercial da Sou Energy. Ele pondera que 83% de toda a geração distribuída de energia solar no País, isto é, painéis e usinas que produzem energia, é oriunda de sistemas residenciais, que incluem, além de moradias, pequenos estabelecimentos comerciais.

“SS” – SALVO PARA SERVIR

01 – Fomos salvos para servir. Pode-se, também, exercer um tipo de evangelho serviçal “fazendo o bem a todos, principalmente aos domésticos na fé” (Gálatas 6:10).

02 – Um espírito serviçal tira a pessoa do seu próprio mundo, do seu próprio planeta para uma nova dimensão de vida, o prazer de servir.

03 – Há um testemunho bíblico e histórico, algo marcante e belo, na vida do ainda iniciante profeta Eliseu:

04 – “Então, respondeu um dos servos do rei de Israel e disse: Aqui está Eliseu, filho de Safate, que deitava água sobre as mãos de Elias” (II Reis 3:11b).

05 – A poetisa chilena, Lucila Godoy y Alcayaga, mundialmente conhecida como Gabriela Mistral, disse: “toda a natureza é um convite a servir”.

06 – O Salmo 100:2a diz: “Servir ao Senhor com alegria”!
—————

Agnado L. Sacramento – Momento de Fé

Homem é preso após tentar beijar vizinha à força e oferecer dinheiro pra ficar com ela, no MA

Um homem de 30 anos  foi preso em flagrante após tentar beijar a vizinha à força no município de Bacabal, no interior do Maranhão. De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu após a vítima ir até a Delegacia Regional da cidade denunciar o ocorrido. 

 

Além disso, a mulher também relatou que o vizinho chegou a oferecer dinheiro para ficar com ela. O crime ocorreu na residência da vítima, no domingo (24). Após a denúncia, uma equipe de policiais que estavam de plantão  se deslocou até a casa do homem e ele foi preso em flagrante.

 

Ainda de acordo com a polícia, durante a prisão ele tentou fugir, mas foi capturado. Por não caber fiança neste flagrante de delito, o investigado foi levado para o presídio de Bacabal e estará à disposição da justiça.

 

Outras prisões da polícia durante o feriado 

 

Na segunda-feira (25), a Polícia Civil do Maranhão cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem  apontado como o principal suspeito de matar a companheira, na cidade de Caxias, no leste do estado. Consta nas investigações que o crime ocorreu no dia 06 de julho de 2020, em Paço do Lumiar, região Metropolitana de São Luís.

 

De acordo com informações da polícia, na época do crime, a filha da vítima sentiu a falta da mãe e foi até a residência dela e encontrou a mulher em uma cova rasa no interior da casa. A polícia conseguiu localizar e prender o investigado. Após os procedimentos legais na delegacia local, ele foi encaminhado para a Unidade Prisional da Região dos Cocais.

 

A Polícia Militar está realizando uma série de prisões em várias cidades do estado, durante a “Operação Paz”, que tem o objetivo de intensificar as investigações e resolver crimes praticados contra a vida, combate ao tráfico de drogas e cumprir mandados de prisões. A ação teve início no dia 1° de setembro em 12 estados brasileiros e vai continuar até o final do mês de dezembro.

Lula gastou R$ 26,8 milhões em mobiliário

Levantamento do Estadão mostra que o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários.

Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil. A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos palácios oficiais.

Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem – informou.

Deste valor, R$ 114 mil foram destinados a um novo tapete, com o objetivo de dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil.

A colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, custou R$ 156 mil. O Planalto disse que “os itens não são pessoais”, mas “patrimônio da União que não precisariam ser reconstituídos se os imóveis tivessem sido recebidos pela atual administração em boas condições”.

A aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos palácios, segundo consta num dos processos de compra da Presidência. No início deste ano, Janja afirmou em entrevista à GloboNews que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com essa justificativa, o casal morou por mais de um mês em um hotel em Brasília.

– É bastante trabalho, mas já estamos com a mão na massa para deixar tudo lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto antes – escreveu ela numa rede social.

Onze meses depois dessa fala, a visitação ao Palácio da Alvorada, no entanto, segue suspensa.

EDITAL
As compras dos mobiliários foram feitas ao longo de todo o ano. No último dia 29 de novembro, a Presidência da República publicou um edital para a aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra, sendo três para o Alvorada e dez para o Planalto. O valor total estimado é de R$ 374.452,71. Os preços de cada tapete variam de R$ 736 a R$ 113.888,82. Os mais caros são itens inspirados em desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx, com formato orgânico pensado a partir das linhas do espelho d’água do Palácio do Planalto e dimensões de 6,8 x 10,3 metros. Essas peças ficarão em áreas onde ocorrem eventos e cerimônias no Planalto.

Para justificar essas aquisições, o órgão alega que os tapetes orientais, que atualmente ambientam as salas e gabinetes dos palácios presidenciais, não trazem aos seus espaços a “brasilidade” necessária. Dessa maneira, diz o estudo técnico preliminar, “realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio”. O processo de compra ainda está na fase de captação das propostas.

LUXO
Um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a própria Presidência da República. O texto considera bens de luxo aqueles que apresentam ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte. Há, no entanto, duas exceções em que é possível efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro, se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; segundo, se tiver características superiores justificadas pelo órgão.

Apesar do alto valor do tapete, a Presidência diz não se tratar de item luxuoso. Procurada, a Secom esclareceu que o item possui as características superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.

A Presidência da República também vai gastar R$ 156.154,77 para trocar os pisos da Granja do Torto, a casa de campo oficial dos presidentes, que conta com lago artificial, piscina, campo de futebol, quadra e churrasqueira. O objetivo da troca de chão é “padronizar” o ambiente com materiais que tenham “maior durabilidade e que exijam uma baixa manutenção”.

O novo piso será de vinílico e tem como característica o fato de ser “mais macio e confortável”, conforme destacado pela Presidência durante a compra.

ENXOVAL
Também estão sendo gastos R$ 130.695,36 num enxoval de lençóis e roupas de cama e de banho. Parte desse valor (R$ 41.750) foi gasto sem licitação, em setembro deste ano. A outra parte (R$ 88 945,36) se refere a um pregão aberto no último dia 4 de dezembro para a aquisição de itens como mantas, fronhas e roupões de banho.

– A aquisição justifica-se para renovar as roupas de cama e banho da família presidencial e de hóspedes nas Residências Oficiais do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto – diz o estudo que fundamenta a abertura do edital.

As colchas vão ornar a nova cama de R$ 42.230 do Alvorada. O item tem revestimento em couro grão natural e pés em metal, e foi adquirido em fevereiro por Janja junto a sofás reclináveis de até R$ 65.140 e poltronas ergonômicas de R$ 29.450.

No fim do ano, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182.810 em persianas motorizadas e cortinas e R$ 358.400 em árvores de Natal e arranjos de flores nobres, tropicais e de campo para recepcionar autoridades, políticos e artistas.

*AE

Diesel Mais Caro: Haddad diz que reoneração do diesel volta em 1º de janeiro

Nesta terça-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a cobrança das impostos federais no diesel voltarão em 1º de janeiro de 2024. Ele, no entanto, informou que a reoneração não deve aumentar o valor do litro do combustível devido ao novo corte de preços promovido pela Petrobras.

Nesta terça, a Petrobras anunicou uma redução de R$ 0,27 no litro do diesel. De acordo com Haddad, a reoneração deve gerar impacto de um pouco mais de 30 centavos.

Na verdade, a Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Isso é importante para todo mundo ficar atento, porque se vier argumento de aumento do preço, não tem nada a ver. Não há nenhuma razão para impacto do Diesel – apontou.

O assunto foi abordado pelo ministro após uma reunião com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin.