Codó e mais 12 cidades criam Consórcio Intermunicipal da Ferrovia São Luís/Teresina

O município de Rosário sediou, na segunda, 08, a Assembleia de Fundação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária Federal de São Luís/Teresina (CIDT Reffest), da qual participaram prefeitos, secretários e técnicos municipais, e dirigentes de consórcio que integram o território a ser beneficiado pela gestão consorciada. São eles: São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Itapecuru-mirim, Cantanhede, Pirapemas, Coroatá, Timbiras, Codó, Caxias, Timon e Teresina (PI).

O objetivo é promover a unidade da região para dialogar e pleitear as  compensações aos municípios por onde passa a estrada ferroviária, amparada pela Lei 13.540/17, também conhecida como Lei dos Royalties da Mineração, como forma de minimizar os impactos negativos deixados ao longo de décadas. Estiveram presentes, os prefeitos de Rosário, Irlahi Moraes; de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues (Ruivo); de Pirapemas, Iomar Martins; representando o Prefeito Fábio Gentil, o assessor especial de Caxias, Clineu César Coelho, além do Secretário Geral da FEMACI, Ronald Damasceno.

Durante a realização da Assembléia, foi eleita a primeira diretoria, ficando a seguinte composição:

Presidente, Irlahi Moraes,  Prefeita de Rosário;

Vice presidente de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Marco Antônio Rodrigues, Prefeito de Cantanhede;

Vice presidente de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Iomar Martins, Prefeito de Pirapemas;

Vice presidente de Fortalecimento Institucional, Fábio Gentil, Prefeito de Caxias;

Vice presidente de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Francisco Nagib, Prefeito de Codó.

“A Estrada de Ferro passa pelos municípios e lucra, deixando problemas, a exemplo de danos socioeconômicos e ambientais, e até mortes. Por isso, a união entre nós, gestores, é fundamental, pois precisamos reaver esta situação. Nosso compromisso é com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os aspectos ambientais, culturais, econômicos e sociais existente em todo o território de influência da via férrea”, enfatizou, a presidente eleita, Irlahi Moraes.

Toda a discussão para a criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária Federal foi coordenada pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci). O secretário-geral da instituição, Ronald Damasceno, destacou a necessidade de discutir a legislação para, a partir dela, viabilizar melhorias ao território. “É preciso esmiuçar a lei nº 13.540 de 18 de dezembro de 2017, que trata da garantia de direitos dos municípios no que tange os royalties da mineração, tanto àqueles que produzem; quanto para aqueles que são afetados pelo transporte de minério e outros produtos”, afirmou.

Para o prefeito Ruivo, de Cantanhede, “o momento é de unidade para enfrentamento da crise que assola os municípios, e o Consórcio é uma boa alternativa”, afirma.

Outro muito entusiasmado com o momento, foi o prefeito Iomar, “pretendo contribuir com esse movimento municipalista colocando a minha cidade à disposição de uma causa nobre que interessa ao coletivo dos nossos municipios, pois o que vivenciamos aqui são políticas públicas municipalistas”, concluiu.

Outro momento marcante da Assembleia foi o lançamento da Carta de Rosário, que posiciona o compromisso de todos  pela unidade do território.  “A luta só está começando, juntos somos fortes, todos somos REFFEST!!!”, afirma Irlahi Moraes.

Ascom

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