Prefeito Francisco Nagib baixa decreto com determinações para prevenção ao Coronavírus, recomenda suspensão de eventos e outras modalidades

Intersetorial de Prevenção e Cuidado em relação ao novo Coronavírus e de anunciar medidas de contingência a Covid-19, o prefeito de Codó, Francisc Nagib, voltou a se reunir com a equipe de secretários e especialistas neste sabado (21), quando foram decididas noas ações preventivas. Entre as novas determinações estão a disponibilização de uma Central de Orientações por telefone, um grupo de watzapp,a  suspensão de eventos culturais ou esportivos que reúnam varias pessoas, evitando aglomerações.

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Decreto n-4.220 de 20 de março de 2020

VERGONHA:Peritoro volta a idade antiga onde pacientes são socorridos em redes

O município de Peritoró- MA, embora com uma história belíssima, desde sua constituição, antes mesmo de cidade, quando inicialmente foi povoada por índios e ter ao longo dos anos se desmembrado e se consolidado como cidade, mas parece que a atual gestão do Senhor Jozias Lima Oliveira (PMDB) está na contramão de todos os dispositivos constitucionais a exemplo do que apregoa o artigo 196 da Carta Magna brasileira que garante ”A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

No entanto não é o que vem ocorrendo no município de Peritoró-MA, que hoje é gestado pelo Pe.Jozias Lima que parece estar no preâmbulo da constituição da cidade, alheio a todas as recomendações médicas e jurídicas, mas do que isso, é oferecer condições mínimas para esta população, pois em pelo século XXI os munícipes ainda têm que lidar com a irresponsabilidade de gestores descomprometidos com o bem estar dos(as) cidadãos(ãs) , a exemplo do fato que ocorreu na tarde desta quinta-feira (19), onde os moradores do povoado Piranha tiveram que socorrer a moradora Jardeane da Costa Barbosa numa rede, mesmo ela estando com dois dias de operada de Cesariana.

Dessarte , cabe lembrar que o atual prefeito é ou pelo menos tem uma longa trajetória como padre e parece que o sentimento de empatia não foi possível aprender, pois ele, além de parecer não se sensibilizar com as mazelas alheias, descumpre inúmeras legislações, além da retro mencionada, descumpre também o art. 23 da Lei de Saneamento Básico – Lei 11445/07 e a própria Constituição de 1988 que assegura estradas estruturadas que possam dá condições de trafegabilidade , o que não está ocorrendo, pois segundo os moradores há tempo o prefeito esqueceu a cidade, sobretudo os povoados que são sempre os mais afetados, devido as péssimas condições das estradas não foi possível a entrada de veiculo para levar a paciente ao hospital, tendo que recorrer a um método retrógrado e ultrapassado.

Ainda segundo a população apenas promessas e até o momento nenhuma intervenção, diante de uma crise mundial na saúde pública, será que o prefeito terá que esperar pessoas morrerem ou ele vai sair de seu gabinete e de fato fazer aquilo para qual eleito? , Será até quando os moradores terão que levar os filhos de moto á escola?

Por fim a comunidade clama para que o prefeito possa de fato fazer seu papel de prefeito e tomar providências emergenciais, afinal saúde, infraestrutura é o mínimo que os munícipes podem ter, já que as demais politicas públicas também estão escassas.

Prefeitura de Codó disponibiliza numero de telefone para informar se seu vizinho chegou de outro Estado recentemente

A Prefeitura Municipal de Codó disponibiliza a Central de para a população informar se chegou recentemente de outro estado, no telefone 3661-1385, à população que apresentar os sintomas do coronavírus (coriza, tosse, dor de garganta, possivelmente dor de cabeça e febre, que pode durar alguns dias) e que esteve no exterior ou em contato com pessoas de cidades e regiões onde já há a circulação do vírus, seja no Brasil ou em outros países.

Maranhão confirma primeiro caso de COVID-19

O Maranhão registrou, na noite desta sexta-feira (20), o primeiro caso de COVID-19. O infectado é um homem que retornou de viagem de São Paulo.

O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, nas redes sociais.

“Recebemos há pouco a confirmação de laboratório sobre o 1º caso do novo coronavírus no Maranhão. Um homem que retornou de viagem a São Paulo. Vigilância Sanitária já tomando as providências cabíveis. Além do já informado, anunciarei medidas preventivas adicionais neste sábado”, disse o governador.

Governo abre seletivo emergencial para contratar profissionais para combate ao novo coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) anunciou um edital para contratação imediata de profissionais para as unidades da rede estadual de saúde de São Luís e do interior para o combate ao novo coronavírus. As inscrições começam nesta sexta-feira (20) e seguem até as 23h59 do domingo (22). Até o momento, não há nenhum caso confirmado da Covid-19 no estado.

Os interessados devem se inscrever no site do seletivo da SES. As vagas são para cargos de nível médio, técnico e superior. São eles Auxiliar Administrativo, Maqueiro, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Psicólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Fonoaudiólogo e Farmacêutico.

Edital para contratação de profissionais para trabalhar em unidades de saúde do Maranhão

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde (SES)

O grande gesto do grupo FC Oliveira para a sociedade maranhense

O grupo FC Oliveira, ligado ao prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), deu o primeiro grande exemplo da iniciativa privada no Maranhão em combate ao Covid-19. A empresa fez a doação de uma carregamento de álcool em gel que será usado na rede pública de saúde do Estado.

O produto, que está em falta nas farmácias e distribuidoras do Maranhão, será usado na higienização de profissionais e pacientes.

Pelas redes sociais, os secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, divulgou a bela ação do grupo empresarial. “Agrademos à empresa maranhense FC Oliveira que doou dezenas de caixas de álcool em gel para as nossas unidades de saúde. Que mais empresários possam copiar esse belo exemplo! Vamos vencer juntos essa batalha!” postou.

Maramais

Contra pandemia, Bolsonaro vai distribuir R$ 200 para informais

Como parte do plano de combate ao novo coronavírus, o governo anunciou nesta quarta-feira (18) que vai conceder vouchers para repassar dinheiro à parcela da população que não tem trabalho formal e não recebe recursos de programas como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou a medida em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, outra ação do governo será pagar parte dos salários de trabalhadores de micro e pequenas empresas que se comprometerem a não demitir funcionários.

De acordo com Guedes, a medida será assinada nesta quarta pelo presidente Jair Bolsonaro e permitirá a cada beneficiado receber cerca de R$ 200 mensais por um período de três meses.

“Preocupação do presidente é o mercado informal, são 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, são os flanelinhas”, afirmou.  

O impacto aos cofres federais será de R$ 15 bilhões. Para permitir a ampliação dos gastos do governo em ações desse tipo, Bolsonaro pediu ao Congresso que seja decretado estado de calamidade pública. A proposta, que libera o governo de cumprir a meta fiscal deste ano, ainda precisa ser votada pelo Legislativo.

Guedes afirmou que a decretação da calamidade evitará que o governo bloqueie quase R$ 40 bilhões de reais em verbas de ministérios.  

“A calamidade pública foi a melhor resposta técnica para evitar o contingenciamento, que seria dramático”, disse.

Deve ficar sob responsabilidade da Caixa e do INSS o pagamento dos vouchers aos selecionados para o programa. A intenção é de que haja pagamento direto em contas, sem necessidade de visita a agências.

Deputado Zito Rolim destina emenda parlamentar para rede estadual de saúde

O deputado estadual Zito Rolim, por meio de emenda parlamentar, indicou R$ 50 mil para a compra de respiradores utilizados nas unidades de tratamento intensivo dos hospitais. Os equipamentos irão abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.

A aquisição dos equipamentos e também de cestas básicas, destinadas a aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia, é uma parceria entre Assembleia Legislativa e Governo do Estado. O valor total chega a R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares divididas aos 42 deputados.

“Quero parabenizar a atitude nobre e solidária do nosso presidente Othelino Neto, juntamente com os colegas do Legislativo e o governador Flávio Dino, em destinar as emendas para a aquisição desses equipamentos tão essenciais para salvar vidas nas UTI’s por toda nossa rede de saúde do Maranhão. Cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e os respiradores são imprescindíveis. Também as cestas básicas, que ajudarão tantas famílias a passar por este momento de crise e contingência”, ressaltou o deputado Zito Rolim.

Coronavírus: governo prevê pagar 15 dias para trabalhador doente e auxílio se salário e jornada diminuírem

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que planeja pagar um auxílio para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e forem afetados pela redução de jornada e salários proposta nesta semana pelo governo federal.

Também anunciou que pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento se o trabalhador tiver contraído o coronavírus (leia detalhes mais abaixo).

O auxílio, destinado aos mais vulneráveis que tiverem renda e jornada reduzida, busca contemplar 11 milhões de trabalhadores, a um custo de R$ 10 bilhões. Os recursos serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Inicialmente a medida deve vigorar por três meses. Se o trabalhador for demitido no curto prazo, esse valor antecipado pelo governo será descontado do valor do seguro-desemprego.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a intenção é incentivar o acordo entre empresa e empregado e preservar os empregos.

“Todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada, receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego”, informou o Ministério da Economia.

Segundo o governo, o valor mínimo desse auxílio será de R$ 250 por trabalhador, mas o valor vai variar de trabalhador por trabalhador. “R$ 250 é o piso, é o mínimo que vão receber. Ele vai receber R$ 250 ou mais”, afirmou o secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo.

A redução proporcional de salários e da jornada de trabalho, em até 50%, foi uma das medidas anunciadas pelo governo para evitar demissões de trabalhadores devido à queda na atividade econômica que já é observada no país, mas que deve se agravar nas próximas semanas, gerada pela epidemia do coronavírus.

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde o último dia 11 de janeiro deste ano. O benefício máximo aumentou em R$ 77,74 em relação ao valor antigo (R$ 1.735,29) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.666,29.

Com isso, a parcela de 25% deve variar de R$ 261,25 – 25% de R$ 1.045 que é a menor parcela do seguro desemprego – a R$ 381,22 (25% do valor do seguro-desemprego para quem recebe dois salários-mínimos).

Valores do seguro-desemprego em 2020 — Foto: Editoria de Arte/G1
Valores do seguro-desemprego em 2020 — Foto: Editoria de Arte/G1

Redução de jornada e salário

Nesta quarta-feira (18), a equipe econômica do governo propôs a redução proporcional de salários e da jornada de trabalho.

A proposta do governo é permitir a redução de até 50% da jornada, com corte do salário na mesma proporção, mediante acordo individual com os trabalhadores.

Segundo a área econômica, a remuneração mínima continua sendo o salário mínimo, ou seja, o salário dos trabalhadores não poderá ser reduzido abaixo do mínimo.

Além disso, será observado o princípio da “irredutibilidade” dos valores por hora recebidos pelos trabalhadores.

O governo ainda não informou se essa proposta será implementada por meio de medida provisória – que teria validade imediata, precisando ser confirmada pelo Legislativo em até 120 dias, ou por meio de um projeto de lei – que, para ter validade, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Afastamento devido ao coronavírus

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou que o governo também vai propor ao Congresso Nacional, via projeto de lei, pagar os primeiros 15 dias de afastamento se o trabalhador tiver contraído o coronavírus. Atualmente, esse período é pago pelas empresas.

Segundo o secretário, essa proposta ainda está sendo fechada pelo governo e nesse caso a liberação para o pagamento será feita de forma virtual.

Antecipação do BPC

O ministério também anunciou que vai adiantar o pagamento de R$ 200 para pessoas com deficiência que tenha solicitado o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também para quem solicitou auxílio-doença.

A antecipação será autorizada sem a necessidade de perícia médica federal. A medida tem o objetivo de evitar que as pessoas procurem as agências do INSS.

Para isso a pessoa poderá usar os canais virtuais para anexar o atestado do médico particular. Será esse atestado que será analisado pela equipe do INSS. “O benefício será dado sem que haja a necessidade de uma perícia médica oficial”, afirmou Bianco.

Além disso, o governo também informou que o atendimento virtual das agência do INSS será reforçado e que as agências manterão plantão reduzido, somente para orientação e esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto.

Com isso mais servidores do INSS serão deslocados para análise dos benefícios o que deve ajudar a reduzir a fila de benefícios pendentes. Atualmente, segundo informações do Ministério da Economia, a fila do BPC para pessoa com deficiência é de 470 mil.

“Temos que tomar medidas que façam com que esse público evite ao máximo irem às agências. Não vamos fazer restrição, mas as nossas orientações serão fundamentais e rígidas no sentido de fazer com que as pessoas não procurem as agências do INSS”, disse Bianco.

O governo também suspendeu a exigência do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para o recebimento do BPC. Essa medida também vale para quem recebe o beneficio atualmente e não estavam escritas no CadUnico. A exigência está suspensa por 120 dias.

Fonte:G1