Conselho Regional de Farmácia do Maranhão oferece serviços e palestras para profissionais em Codó

O Conselho Regional de Farmácia do Maranhão promoveu esta semana em Codó palestras e serviços administrativos para os profissionais farmacêuticos do município e região. O encontro aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB). De acordo com o palestrante do Conselho, Ícaro Moreira, o conteúdo tem por objetivo capacitar e atualizar os profissionais.
“A função deste evento do CRF-MA, além de trazer serviços administrativos, é também promover palestras que irão capacitar os farmacêuticos da cidade e região a melhorarem seu desempenho na área administrativa e clínica. Aqui nós trabalhamos sobre a atividade farmacêutica na farmácia hospitalar e trazer novas perspectivas de ferramentas de trabalho a esses profissionais”, explicou.
Na ocasião também estava presente o Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão, Carlos Toledo, que falou sobre a importância do novo sistema CRF Aqui. “O CRF trás tanto para os farmacêuticos, mas também para aqueles que exploram e dependem da capacidade do profissional, para empresários e as empresas, a aproximação com o novo sistema CRF Aqui, que é uma plataforma que dá acessos aos diversos serviços do Conselho Regional de Farmácia”.
Nota: Ascom – PMC

Município de Codó cumpre com todos os critérios de avaliação da transparência

Em análise realizada no dia 26 de junho de 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o município de Codó demonstra estar regular quanto a transparência exigida pela Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade a todos os entes federativos, da divulgação, em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.
Dentre os principais critérios exigidos, o município de Codó apresenta:
1. Compatibilidade entre os dados da execução orçamentária disponibilizados no Portal da Transparência e os relatórios da gestão fiscal (RREO e RGF) encaminhados ao FINGER.
2. Tempestividade.
3. Disponibilização dos relatórios de gestão fiscal (RREO e RGF).
4. Os procedimentos licitatórios realizados, bem como as suas dispensas ou inexigibilidades com os números dos correspondentes processos.
5. Disponibilização dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, e LOA)
O relatório completo da avaliação da transparência encontra-se no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

https://www6.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portal

EDITAL: Comarcas de Caxias, Itapecuru e Viana inscrevem entidades para financiamento de projetos sociais

Os fóruns judiciais de Caxias, Itapecuru-Mirim e Viana estão com inscrições abertas direcionadas a entidades públicas ou privadas com finalidade social, sediadas nos municípios, para participarem do processo de seleção de projetos para obtenção de recursos financeiros arrecadados com as prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo ou transação penal. Em Caxias, no Juizado Cível e Criminal, as inscrições seguem até esta sexta-feira, dia 5 de julho. Em Itapecuru-Mirim, a seleção é promovida pela 1a Vara e as inscrições vão até o dia 12 de julho. Já em Viana, o Edital estabelece que as inscrições se encerram no dia 26 de julho.

Em Caxias, o Edital assinado pelo juiz João Pereira Neto informa que as inscrições podem ser realizadas na Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias, situado no Fórum Des. Arthur de Almada Lima, na Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém. Para participar, a entidade deve ser pública ou privada com comprovada finalidade social; sediada no Município de Caxias ou em algum de seus Termos Judiciários (Aldeias Altas e São João do Sóter); e estar regularmente constituída há, pelo menos, um ano. Em Itapecuru-Mirim, a 2a Vara ressalta que podem participar todas as entidades públicas ou privadas, com comprovada finalidade social, sediadas na Comarca de Itapecuru-Mirim.

Os recursos foram arrecadados com as transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena em processos da unidade judicial. O Edital tem a assinatura da juíza titular Mirella Cézar Freitas. Dentre as condições para participar da seleção: Estar regularmente constituída há, pelo menos, um ano; Ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa ou de crimes praticados contra a administração pública. As inscrições poderão ser efetuas no fórum Des. Raimundo Público Bandeira de Melo, localizado na Rua Basílio Simão, s/n, Centro, Itapecuru-Mirim.

VIANA – Já na Comarca de Viana, a juíza Odete Pessoa Mota Trovão, titular da 1ª Vara e diretora do Fórum de Viana, ressalta que o Edital tem como objetivo selecionar projetos apresentados por organizações e entidades públicas ou privadas com finalidade social, visando a oferecer apoio financeiro e encaminhamento de reeducandos para executar os projetos apresentados, bem como para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. Poderão se inscrever na seleção a entidade pública ou privada com finalidade social que possuam projetos voltados à segurança pública, educação ou saúde, que atendam a áreas vitais e de relevante cunho social, desde que estejam instaladas na cidade de Viana.

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O Edital ressalta que será priorizado repasse aos beneficiários que mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestações de serviços à comunidade ou a entidades públicas, bem como atuem diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade, e apresentem serviços de maior relevância social e projetos com maior viabilidade de implementação. “A formalização do convênio não obriga esta unidade judicial ao custeio integral dos projetos selecionados, mas tão somente ao repasse de valores dentro das possibilidades do quantum arrecadado com prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo ou transação penal, de acordo com as diretrizes e critérios descritos”, expressa o documento.

PUBLICAÇÃO

LEGISLAÇÃO – As Resoluções 101/2009 e 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça, tratam sobre a regulamentação da aplicação de recursos oriundos da Justiça, bem como o Provimento 10/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Versa o provimento da CGJ que, para celebrar o convênio com a unidade judicial, o magistrado deverá publicar, no mínimo anualmente, edital convidando as entidades públicas ou privadas para participarem do processo de seleção dos projetos a serem beneficiados com os recursos arrecadados com as prestações pecuniárias.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação

Em Codó homem é preso por ameaça e tentativa de homicídio

Daniel Alexandre Da Silva, 51 , foi apresentado na delegacia de policia, por ter agredido fisicamente a vítima com uma pedra, chegando a derruba-la da motocicleta. A vítima conseguiu fugir das agressões e tentar buscar ajuda junto a populares que entraram em contato com a Polícia Militar. O conduzido foi entregue sem lesão para que os procedimentos cabíveis sejam adotados

ASSCOM 17º BPM

FUTEBOL – Confira a tabela do Campeonato Codoense que começa dia 27 de Julho

A Secretaria Municipal de Desporto e Lazer  e a Liga Codoense de Futebol informam que o Campeonato Codoense de Futebol – 1ª Divisão/2019 terá sua abertura neste sábado (27) no Estádio Municipal René Bayma. Veja a tabela do campeonato.

Novidades:

O campeonato Codoense 2019, terá jogos nos dias de sábado e domingos diferente dos anteriores que aconteciam na segunda-feira e quinta-feira.

PJE: Comarca de Codó começa a digitalizar processos de papel que vão tramitar em ambiente virtual

1ª Vara do Judiciário de Codó deu início à digitalização de processos judiciais autuados em papel que tramitam nessa unidade, que serão virtualizados para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em uso no 1º Grau do Poder Judiciário do Maranhão. Os trabalhos de digitalização e respectivo cadastro dos metadados e inserção dos arquivos digitais dos processos judiciais serão realizados a partir desta quarta-feira, 3, até o dia 17 de julho.

Após a conclusão de todas as etapas de digitalização de digitalização e respectiva migração dos 11 processos selecionados para virtualização, a tramitação do processo judicial virtualizado, a sua representação em formato eletrônico e a prática dos atos processuais relativas a esses processos serão feitas, exclusivamente, por meio digital.

A digitalização e a posterior virtualização dos processos serão feitas conforme os termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, da Resolução CNJ nº 185 de 18 de dezembro de 2013 da Resolução TJMA nº 52/2013, e da Portaria Conjunta nº 2/2019 (Tribunal de Justiça do Maranhão/Corregedoria Geral da Justiça).

A 1ª Vara publicou o Edital nº 1/2019 – assinado pelo juiz Marco André Tavares Teixeira, diretor do Fórum de Codó – com a relação dos processos, onde informa as partes processuais e seus procuradores sobre a digitalização dos autos físicos e virtualização para o Sistema PJe do 1º Grau e orienta que se manifestem, no prazo de 30 dias, sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda de documentos originais que tenham sido juntados aos autos.

O edital também intima os advogados que ainda não possuem credenciamento no Sistema de Processo Eletrônico para que providenciem o seu cadastro na plataforma do PJe do 1º Grau, de modo a regularizar o acesso aos autos e viabilizar a prática dos autos processuais, bem como o recebimento das comunicações eletrônicas após concluída a virtualização.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação

CRIME BÁRBARO:Menor de idade é assasinado a tiros e golpes de facão por outro menor

A Polícia Civil do Maranhão, através do Grupo de Pronto Emprego da 18ª DRPC/GPE-18 e Delegacia de Polícia de Parnarama, deu cumprimento na manhã desta quarta-feira (03), ao mandado de internação expedido pelo Juízo daquela comarca em desfavor do menor E. S. S pelo ato análogo a crime de homicídio.

O adolescente tinha uma desavença com a vítima G. C. L, também menor, que tempos atrás chegou a apontar uma arma para ele. Após simular as pazes E. S. S convidou a vítima para fazerem assaltos em Parnarama e, quando a vítima tirou seu capacete recebeu três tiros em sua cabeça. Não se contentando, em seguida E. S. S passou a golpear com um facão a vítima, decepando seu queixo e quase esquartejando a mesma. E.S.S foi apreendido em Parnarama e será recambiado para uma unidade da FUNAC em Timon.

Na continuação das diligências sobre o homicídio foi dado cumprimento pelas referidas unidades policiais a um mandado de busca domiciliar naquela cidade para recuperar a arma do crime, sendo a mesma localizada e na ocasião preso em flagrante durante a ação policial  o nacional Vítor Emanuel de Sousa Benvindo, o Vitinho, na posse de um revólver calibre 32, com seis munições (uma deflagradas e cinco intactas), arma essa usada no assassinato de G. C. L.

Vitinho foi autuado em flagrante e será encaminhado à UPR de Timon onde ficará à disposição do Judiciário.

Do Blog Falando serio bacabal

Sobrinho mata tia, arranca o coração dela, coloca em sacola e leva o órgão para a filha da vítima em MT

Um homem foi preso na noite dessa terça-feira (2) suspeito de ter matado a tia dele, arrancado o coração dela e levado o órgão para a filha da vítima em Sorriso, a 420 km de Cuiabá.

Maria Zélia da Silva, de 55 anos, foi assassinada em Sorriso — Foto: Arquivo pessoal

Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Maria Zélia da Silva, de 55 anos, que foi morta a facadas dentro da casa dela pelo sobrinho Lumar Lopes, de 28 anos, que é usuário de drogas. Ele confessou o crime à família.

O crime aconteceu em uma residência na Rua Rio Negro, no Bairro Vila Bela.

De acordo com a família da vítima, Lumar morava em São Paulo e veio para Sorriso, onde ficou hospedado na casa da tia. Depois de um tempo, a tia descobriu que ele era usuário de drogas e pediu para que o sobrinho saísse da casa.

O primo dele, filho da vítima, arrumou uma quitinete para que ele ficasse temporariamente. O suspeito já havia deixado a residência, porém, foi até a casa da tia dele e a matou a facadas.

Sobrinho foi preso suspeito de matar a tia em Sorriso — Foto: Rafael Sousa/Portal Sorriso

O suspeito ainda arrancou o coração da mulher e levou o órgão em uma sacola para a filha dela.

A filha da vítima, Patrícia Cosmos, afirmou que o primo ‘estava fora de si’ e que ainda exigia que ela entregasse a filha dela, de 7 anos. Lumar roubou o carro de Patrícia e saiu da casa.

Segundo o perito Nilson Carlos Dalberto, o suspeito usou duas facas para matar a vítima. A mulher tinha três ferimentos, sendo no pescoço e no tórax.

“Ela apresenta espuma na boca, o que muito provavelmente indica que, durante a abertura do tórax, essa vítima ainda estava respirando. Não é possível afirmar se estava consciente ou não. É um fato completamente fora do comum, muito diferente do que a gente está acostumado a ver”, analisou.

O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sorriso.

Lumar foi preso e levado à delegacia da Polícia Civil.

Fonte G1