Polícia Civil do Maranhão prende cinco durante operação de combate a facções criminosas em Pinheiro

Operação contou com o apoio da Polícia Militar e levou, ainda, à apreensão de drogas, armas de fogo e outros ilícitos que servirão de elementos para a continuidade das investigações

Cinco indivíduos investigados por organização criminosa foram presos na manhã desta quinta-feira (14), em Pinheiro, durante a Operação Ragnarok, deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão, com o apoio da Polícia Militar. Drogas e armas de fogo também foram apreendidas durante a ação.

De acordo com as investigações que motivaram a operação, os indivíduos alvos são ligados a grupos criminosos responsáveis por homicídios, roubos e tráfico de drogas na região, uma das mais populosas do estado.

A prisão dos cinco indivíduos foi realizada por meio de mandados de prisão temporária. Três mandados adicionais ainda estão pendentes de execução, sendo os alvos atualmente considerados foragidos. Para garantir a captura deles, mais diligências serão conduzidas nos próximos dias.

Entre os indivíduos presos na operação, dois foram autuados, ainda, em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo. Todos eles, inclusive os que estão foragidos, são integrantes de duas facções criminosas que atuam no município.

Além das prisões, os policiais também deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão. Além das duas armas que levaram ao flagrante de dois dos investigados, também foram apreendidas munições de diferentes calibres. E em um dos endereços, pertencente a um dos investigados foragidos, foram encontradas porções de drogas.

Os policiais também apreenderam vários celulares. Todo o material será utilizado como elemento para a continuidade das investigações.

Os indivíduos presos já passaram pelos procedimentos de praxe, na delegacia, e foram encaminhados, em seguida, a uma unidade prisional de Pinheiro, onde permanecerão à disposição do judiciário.

ASCOM PC/MA

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O texto a ser discutido insere no artigo 5º do texto constitucional — principal ao prever os direitos e deveres da sociedade — que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Já há previsão, na Lei de Drogas de 2006, sobre a criminalização do porte e posse de drogas, mas a intenção dos parlamentares é implantar uma regra superior à de uma lei. Hoje o tema não está na Constituição Federal e é tratado apenas em leis infraconstitucionais, como o Código Penal.

A PEC é uma reação do Congresso Nacional à votação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha. Já há 5 votos pela descriminalização e três contra. Se a maioria decidir pela descriminalização, os ministros precisarão definir qual é a quantidade máxima de maconha que será permitida.

Segundo Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal e sócio do Pantaleão Sociedade de Advogados, a PEC tem como objetivo principal estancar uma discussão que há muito tempo permeia os tribunais brasileiros que é definir questões relativas à quantidade de drogas permitida para consumo pessoal. Na mesma linha, o STF busca suprir esta lacuna constitucional hoje vigente, definindo se a quantidade de droga apreendida com um indivíduo é ou não para uso pessoal.

Com a PEC, haveria a criminalização o porte e posse de qualquer quantidade de drogas, mas isso não significa que estaria, automaticamente, configurado o tráfico de drogas, o que dependeria das circunstâncias do caso concreto, explica o advogado.

A Constituição Federal atual, de fato, não estabelece que o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas é crime, isso ficou a critério da legislação infraconstitucional, que estabeleceu, no artigo 28 da Lei de Drogas, que esse porte e posse de droga para uso próprio caracteriza uma infração penal, que não é punida com pena privativa de liberdade. “O que se busca agora é clarear a questão em termos constitucionais, para que o legislador infraconstitucional não possa colidir com os termos da Constituição e para que os órgãos do Poder Judiciário se submetam as diretrizes constitucionais”, afirma Leonardo.

Para ele, a grande preocupação da discussão no STF é que, se ficar determinado que a posse de uma determinada quantidade de drogas não é crime, pode acontecer do tráfico se adequar a esse cenário estabelecido pela Suprema Corte. Isso vai dificultar uma eventual prisão em flagrante pelo crime de tráfico, demandando esforço da polícia para comprovar que, apesar da quantidade encontrada estar dentro da diretriz estabelecida pelo STF, as drogas seriam transferidas a terceiro, configurando tráfico.

André Santos Pereira - Delegado de polícia, especialista em Segurança Pública e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP (ADPESP).

André Santos Pereira, Delegado de polícia e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP (ADPESP), pontua que a disciplina que está posta no texto da PEC vai de encontro ao que está sendo analisado no STF, pois criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga.

Hoje já temos dispositivos na Constituição que tratam do tráfico de drogas, como a equiparação ao crime hediondo, além de dispositivos que situam a temática na esfera da saúde e da segurança pública.

“Assim, entendemos que a Constituição não deixa lacunas sobre o tema e a legislação infraconstitucional, em especial a Lei de Drogas, dá o tratamento adequado ao porte de drogas para consumo pessoal. No final das contas temos um ativismo do STF, visando descriminalizar essa conduta e se caminharmos para esse cenário, ai sim, teremos uma lacuna no ordenamento jurídico e a cadeia produtiva do tráfico pode se aproveitar disso”, conclui o delegado.

Fontes:

Leonardo Pantaleão – especialista em Direito e Processo Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP;

André Santos Pereira – Delegado de polícia, especialista em Segurança Pública e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP (ADPESP).

Morador da Rua Viana faz video e mostra o estado que se encontra a rua e moradores reclamam: ‘Não sabemos mais a quem cobrar’

De acordo com o comerciante e morador da rua, a situação é difícil pois até pra transitar a pé está difícil.

Os moradores já não sabem mais a quem recorrer. “Já moramos aqui há 10 anos, mas justamente nesta gestão nossa rua está abandonada pelo atual prefeito, pois não temos investimentos do poder público como melhoras na rua desabafo de um morador.

Equatorial Maranhão orienta a população sobre cuidados com energia elétrica durante o período chuvoso

Distribuidora compartilha dicas de segurança para evitar incidentes

É comum que as chuvas se tornem frequentes no início do ano no Maranhão, aumentando a ocorrência de ventanias e descargas atmosféricas (raios), o que oferece riscos à população. Por isso, os cuidados devem ser redobrados, principalmente com a energia elétrica.

Mesmo dentro de casa, onde não estamos diretamente expostos a tais fenômenos, é preciso estar atento e adotar precauções para se proteger não somente da incidência de raios, mas também dos riscos oferecidos pelo manuseio da energia elétrica, que acabam se tornando invisíveis na vida cotidiana.

Veja seis dicas de segurança a serem adotadas no ambiente doméstico:

1. Desconecte aparelhos eletrônicos da tomada
Quando perceber que a chuva se transformou em uma tempestade com raios, desligue da tomada os equipamentos eletrônicos sensíveis. A desenergizarão dos equipamentos eletrônicos reduz o risco de choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios. Além de evitar que os equipamentos sejam danificados.
2. Evite o manuseio de equipamentos elétricos conectados a tomada com o corpo molhado ou com os pés descalços
Tocar em equipamentos elétricos com as mãos molhadas ou pés descalços aumenta o risco de choques elétricos. Isso porque o corpo e a água são excelentes condutores de eletricidade. Portanto, certifique-se de estar com o corpo seco e utilizando calçados adequados antes de usar equipamentos elétricos, como interruptores, tomadas e chaves elétricas.
3. Cuidado com fios desencapados
Aparelhos mais velhos e que apresentam falhas no revestimento dos fios são um verdadeiro perigo. Eles podem gerar curtos-circuitos e choques. Sendo assim, nada de manter fios expostos em casa.
4. Esteja alerta em casos de inundações
Caso a chuva inunde sua residência ou estabelecimento comercial, com projeção de alcançar a altura das tomadas, desligue o disjuntor imediatamente.
Após a chuva, não utilize equipamentos elétricos que tenham sido molhados ou que ainda estejam em locais inundados, pois há risco de choque elétrico é ainda maior. Em casos como esse é necessário que os equipamentos passem por manutenção antes do uso.

5. Não tente fazer manutenções por conta própria
É comum que durante o período chuvoso as goteiras apareçam nos telhados. Em caso de necessidade de reforma, contrate mão de obra habilitada que possua as ferramentas adequadas e conheça as medidas de segurança para realizar o serviço em condições climáticas adequadas.
O mesmo vale para as antenas atingidas por rajadas de vento ou descarga elétricas. Não tente segurá-la ou recuperá-la. Procure mão de obra especializada e só instale, desligue ou remova antenas se o tempo estiver bom.
6. Instale equipamentos de proteção contra raios
Em áreas sujeitas a descargas elétricas frequentes, é importante instalar dispositivos de proteção contra raios, como para-raios e sistemas de aterramento. Esses dispositivos ajudam a proteger a residência contra os efeitos dos raios, como curtos-circuitos, incêndios e danos elétricos.

Essas são algumas dicas importantes para se proteger das consequências do período chuvoso. Mas muitos outros comportamentos simples podem ser adotados no cotidiano para que acidentes sejam evitados. O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, destaca que muitos acidentes acontecem pela falta de conhecimento dos riscos que o uso da energia elétrica pode representar e reforça a importância da realização periódica de manutenções preventivas.

“Para evitar acidentes é importante certifica-se que sua instalação elétrica esteja dentro dos padrões técnicos, que o sistema de aterramento da unidade consumidora esteja dimensionado de forma adequada e que as revisões e manutenções sejam realizadas de forma rotineira. Quanto mais complexo o sistema e maior o número influências externas (poeira, umidade, temperatura, etc.) menor deve ser o período entre manutenções preventivas. Além disso, cultive hábitos de prevenção simples que podem evitar acidentes, tais como: não sobrecarregar tomadas, se for usar mais de um aparelho eletrônico, não utilize tomadas “T” (benjamins), prefira filtros de linha; estar atento quanto a potência dos eletrodomésticos e capacidade da tomada/ instalação e não utilizar adaptadores que fazem a supressão do plug terra ou redução do diâmetro dos plugs das tomadas.”, orienta Gabriel.

O que fazer em casos de acidentes?

Para socorrer uma vítima que recebeu uma descarga elétrica é preciso ter cuidado, para que outro acidente não ocorra. Mantenha a calma, acione o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192) e jamais toque na vítima.

Já em caso de equipamentos energizados, recomenda-se o desligamento imediato do disjuntor. Quando a fonte de alimentação do choque elétrico se tratar de fios da rede de distribuição de energia, deve-se entrar em contato com a Central de Atendimento da Equatorial Maranhão pelo número 116. Esteja atento e previna-se!

A Toda Hora Equatorial – informar e orientar o cliente faz parte do compromisso da Equatorial Maranhão em oferecer um serviço seguro e de qualidade. Por isso, com o objetivo de mobilizar a população maranhense e levar informação de utilidade pública a todos os clientes, a Distribuidora está intensificando mutirões de serviço e informação em todo estado com campanhas e ações educativas que orientem os consumidores sobre seus direitos, deveres e uso seguro da energia elétrica. Para mais informações acesse o site da Equatorial www.equatorialenergia.com.br ou entre em contato com a Central 116.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Advogado foi preso, em flagrante, por tráfico de drogas durante uma ação policial

Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes e Govenador Eugênio Barros na tarde dessa quarta-feira (13). Um advogado foi preso, em flagrante, por tráfico de drogas durante uma ação policial em escritórios de advocacia no Maranhão

A decisão judicial é decorrente à um Auto de Prisão em Flagrante (APF), contra um advogado, de 28 anos, investigado por tráfico de drogas, que foi apresentado por policiais militares na Delegacia Regional de São João dos Patos, no fim de semana.

Durante o cumprimento, todos os investigados foram acompanhados por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA). Os mandados judiciais foram cumpridos em desfavor de três escritórios de um mesmo grupo de advogados.

De acordo com o delegado Francisco Sales Taveira, na última sexta-feira (8), uma van do município de Buriti Bravo, que faz linha para a cidade de Teresina, estava transportando uma encomenda, solicitada pelo advogado.

Ainda de acordo com o delegado regional de São João dos Patos, após solicitar a encomenda, o investigado informou para o motorista que se tratava de uma peça de um veículo. Durante o trajeto, o motorista desconfiou do objeto e procurou o proprietário da empresa, informando que se tratava de tráfico de drogas.

No momento do cumprimento dos mandados judiciais, a Polícia Civil apreendeu vários eletrônicos, entre computadores, notebooks e celulares. O preso encontra-se à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: O Imparcial

Bolsonaro estará presente em evento do Partido Liberal, em São Luís

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estão confirmados para participar de um evento na capital maranhense nos dias 19 e 20 de abril deste ano.

No primeiro dia, Bolsonaro realizará um ato com apoiadores, lideranças e pré-candidatos a vereadores, enquanto no segundo dia, Michelle estará presente em um evento do Partido Liberal Mulher.

O anúncio foi feito oficialmente pelo vice-presidente do PL de São Luís, Felipe Arnon, em suas redes sociais, demonstrando entusiasmo com a participação do casal.

Segundo Arnon, o evento tem como objetivo fortalecer a base para as eleições de 2026, sem deixar de considerar a importância do pleito de 2024 para o projeto de consolidação da direita no estado do Maranhão.

Fonte: O Imparcial

CCJ da Alema aprova título de Cidadã Maranhense para Michelle Bolsonaro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão anunciou na última terça-feira (12) a aprovação unânime do título de Cidadã Maranhense para a Ex-Primeira Dama, Michelle Bolsonaro.

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Dr. Yglesio, destaca a relevância da homenagem como reconhecimento aos esforços da Ex-Primeira Dama em prol de causas sociais e inclusivas.

A CCJ reconheceu o comprometimento da Sra. Michelle Bolsonaro com projetos e ações voltados para a promoção da inclusão social, especialmente no que diz respeito às pessoas com deficiência.

O deputado Dr. Yglesio, autor da proposta, ressaltou a importância de celebrar e reconhecer personalidades que contribuem significativamente para o progresso social e humanitário.

Ele enfatizou que a escolha de Michelle Bolsonaro para receber o título de Cidadã Maranhense representa não apenas um gesto de apreço, mas também um reconhecimento do papel transformador que a Primeira Dama exerce no cenário nacional.

Centenas de mortes por dengue, nove estados decretam emergência e Governo Federal segue fazendo trapalhadas

A epidemia de dengue que atinge o país, já levou nove estados a decretar ‘Estado de Emergência em Saúde Pública.

São eles, Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e, agora também o Rio Grande do Sul. Há ainda 288 decretos municipais.

Minas é um dos locais mais críticos com 91 mortes confirmadas e pelo menos 326 em investigação.

Coordenação do Superpedal Adventure agradece parcerias e anuncia inscrições para etapa Mountain Bike em novembro

Em entrevista à Mídia Digital, o Coordenador do Superpedal Adventure, Ataliba Júnior, fez uma avaliação muito positiva da 3ª etapa do evento e agradeceu atletas, patrocinadores, parceiros e colaboradores, que contribuíram para o grande sucesso na execução das duas provas (ciclismo estrada e corrida) realizadas no último dia 03 de março.

“Foi realmente um dia muito especial, com a realização das duas provas, a Corrida da Alegria e a primeira etapa do Campeonato Maranhense de Ciclismo Estrada, contando com atletas de Codó e tantos outros municípios de nosso Maranhão, como Imperatriz, Santa Inês, São Luís. A gente agradece realmente a todos os atletas, nossa competente equipe, formada por 20 colaboradores e os nossos parceiros e patrocinadores que participaram e contribuíram para o sucesso e toda segurança dessa terceira edição”, agradeceu Ataliba Júnior

Superpedal Social e Fundação Pestalozzi de Codó

Ataliba Júnior também fez um agradecimento especial a todos os atletas, que no ato da inscrição também fizeram a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis para serem entregues a instituições do município, como a Pestalozzi de Codó. A iniciativa social é feita desde a primeira edição de Superpedal Adventure, em 2021. Na edição deste ano foram arrecadados e entregues a Fundação Pestalozzi 150 kg de alimento.

“Eu gostaria de ressaltar um importante trabalho social que o Superpedal sempre buscou realizar, que é a doação dos alimentos. Nesta etapa da 3ª Edição nós entregamos à Pestalozzi 150 kg de alimento. Todo mundo conhece o importante trabalho da Pestalozzi. São mais de 200 crianças por dia. Uma instituição que presta um serviço belíssimo e que precisa da ajuda de toda sociedade. Gostaria aqui de agradecer imensamente a todos os atletas que participaram no dia 3 de março do Superpedal e nos ajudaram a fazer esse trabalho social paralelo muito importante, e toda equipe que não mediu esforços em ajudar nessa competição”, destacou o coordenador.

Etapa de Mountain Bike da 3ª Edição do Superpedal Adventure em novembro de 2024

Ataliba Júnior concluiu a entrevista informando que já estão abertas as inscrições para a Etapa de Mountain Bike da 3ª Edição do Superpedal Adventure, que será realizada no dia 10 de novembro de 2024. “A segunda etapa da terceira edição vai acontecer dia 10 de novembro e contamos com a parceria de todas as empresas que estiveram conosco na primeira etapa. Dia 10 de novembro a gente faz a etapa de MTB. É aquela corrida mesmo pelas trilhas, com muitos desafios e com percursos pela nossa belíssima zona rural. A prova será a 10ª etapa do Maranhense de MTB, e a pontuação também conta para a Copa Maranhense Anual.

As inscrições para a Etapa de Mountain Bike da 3ª Edição do Superpedal Adventure já podem ser feitas pela plataforma https://www.cronusride.com.br/eventos/super-pedal-adventure.