Ano: 2025

Governo Lula dá asilo a ex-primeira-dama condenada por corrupção

A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia desembarcou, nesta quarta-feira, em Brasília após receber asilo político do governo brasileiro. Pouco depois, seguiu para São Paulo, onde ficará. Ela e o marido, o ex-presidente peruano Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, acusados de receber recursos ilegalmente da Venezuela (à época comandada por Hugo Chávez) e da construtora brasileira Odebrecht (hoje chamada Novonor) durante as campanhas presidenciais de 2006 e 2011, respectivamente.

Na terça, Nadine faltou à audiência, em Lima, que a condenou a 15 anos de prisão e buscou a embaixada brasileira. Humala compareceu à audiência e saiu de lá preso. Ele cumprirá a pena em uma base policial construída especialmente para ex-presidentes, onde também estão detidos Alejandro Toledo e Pedro Castillo.

A defesa da ex-primeira-dama nega as acusações e diz que ela é alvo de perseguição política, o que motivou o pedido de asilo. Os advogados afirmam que promotores peruanos não cumpriram o devido processo legal e comparam sua atuação com a do Judiciário brasileiro na Operação Lava-Jato, que também envolveu propinas pagas pela Odebrecht. O asilo foi inicialmente divulgado pelo governo peruano, mas confirmado, nesta quarta-feira, pelo Itamaraty.

“Chegou ao Brasil na manhã de hoje (nesta quarta-feira), proveniente de Lima, no Peru, a senhora Nadine Heredia Alarcón e o seu filho menor de idade. A senhora Alarcón e o seu filho obtiveram, em 15/4, a concessão de asilo diplomático, nos termos da Convenção de Asilo Diplomático, assinada em Caracas, em 28 de março de 1954, da qual ambos os países são parte”, disse, em nota, o ministério. “A senhora Alarcón e o seu filho passarão, agora, pelos procedimentos necessários para sua regularização migratória no Brasil”, acrescentou.

Apesar da nota do Itamaraty, o governo federal ainda não justificou por que a ação judicial contra Nadine foi considerada perseguição política.

A Convenção de Asilo Diplomático foi assinada pelos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto proíbe que o asilo seja concedido para pessoas condenadas por crimes comuns, condenadas por tribunais ordinários, “salvo quando os fatos que motivarem o pedido de asilo, seja qual for o caso, apresentem claramente caráter político”.

A convenção define ainda que cabe ao país asilante, no caso o Brasil, definir se há ou não perseguição política. O mesmo tratado define que o benefício só pode ser dado em caso de urgência, ou seja, quando há perseguição e risco à vida ou à liberdade. Além de alegar razões políticas, a defesa de Nadine destaca que ela se recupera de um câncer e que a permanência no Peru colocaria em risco sua saúde.

Refugiados

Nadine e o filho também pediram ao governo federal, assim que chegaram a Brasília, o status de refugiados. Diferentemente do asilo, o refúgio é concedido pelo Ministério da Justiça, apenas após um processo de avaliação pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que toma a decisão de acordo com a legislação internacional. O asilo, por sua vez, é uma decisão exclusiva da Presidência da República. Questionado pelo Correio, o ministério confirmou o pedido.

Recebida a solicitação de refúgio, a Polícia Federal emitiu os registros que autorizam a estada em território brasileiro até a decisão final do processo. A partir de agora, ambos deverão aguardar a deliberação do Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, competente para decidir sobre os pedidos de refúgio. Nos primeiros dois anos do governo Lula, o Brasil recebeu 126.787 solicitações de refúgio e reconheceu 90.904 pessoas como refugiadas”, frisou, em nota.

A decisão do governo brasileiro de conceder o asilo diplomático foi criticada pela oposição. “Asilo diplomático de condenado por corrupção é piada de péssimo gosto”, escreveu o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em suas redes sociais.

“Lula concede asilo à ex-primeira-dama do Peru condenada por corrupção. Nadine Heredia recebeu propina da Odebrecht. O desgoverno protege seus aliados de crime”, disse, por sua vez, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

FAEMA/SENAR/SINCODÓ, ARQTSAP e Instituto Equatorial apoiam projeto de Hortaliças Folhosas em comunidade rural de Codó.

Com o objetivo de promover a agricultura sustentável, a capacitação de produtores e o fortalecimento das comunidades rurais, o Sistema FAEMA/SENAR, o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ) e o Projeto Meninas Quilombolas em Ação, que tem apoio do Instituto Equatorial, estão desenvolvendo capacitação, consultoria e apoio no cultivo de Hortaliças Folhosas na comunidade quilombola Barro Vermelho, localizado no município de Codó.

No último sábado, dia 12, o SINCODÓ participou, juntamente com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) da palestra “Empreendedorismo Feminino”, uma roda de conversa e troca de experiências com agricultoras rurais da comunidade. De acordo o presidente do SINCODÓ, Iedo Barros, a iniciativa visa proporcionar a agricultores e agricultoras familiares o acesso a tecnologias simples e eficazes para o cultivo de hortaliças, com foco na produção orgânica, no uso racional da água e na geração de renda, incentivando práticas produtivas sustentáveis e capacitação técnica.

“É com grande satisfação que estamos apoiando essa iniciativa, em parceria com o Instituto Equatorial por meio do projeto ” Meninas Quilombolas em Açao”. É um importante projeto, qual fornecemos capacitação, onde os participantes recebem orientação de instrutores do SENAR nas áreas de preparo do solo, plantio, manejo agroecológico e comercialização. Além disso, estaremos disponibilizando um de nossos técnicos do FAEMA/SENAR, para acompanhar o desenvolvimento do projeto e da comunidade”, informou o presidente.

Iedo Barros ainda destacou a importância da ação conjunta: “Esse projeto é um exemplo de como a união entre instituições públicas e privadas pode transformar realidades, gerando conhecimento, inclusão produtiva e desenvolvimento local, apoiando o escoamento da produção e incentivando a valorização dos produtos da agricultura familiar nos mercados de Codó”, concluiu.

Uma homenagem da ACRIVI pelos 129 anos de Codó; Feliz Aniversário!

Hoje celebramos com grande alegria os 129 anos de história, cultura e conquistas da nossa querida Codó! Ao longo de mais de um século, Codó se transformou em um lugar vibrante, onde a tradição se encontra com a inovação.

Neste dia especial, queremos homenagear todos os cidadãos que, com seu trabalho e dedicação, contribuem para o desenvolvimento e o crescimento da nossa cidade. Que este aniversário seja um momento de reflexão sobre as nossas raízes e um impulso para continuarmos a construir um futuro ainda mais promissor. Nesses 129 anos tenho o privilégio de estar presente em 50 anos.

Parabéns, Codó! Que venham muitos mais anos de prosperidade e união!
Com carinho,
Idelfonso Barros, Presidente da ACRIVI

Grupo ligado à oposição, de forma irresponsável e maldosa, falsificou fichas de distribuição, o que causou tumulto e prejudicou a entrega adequada dos alimentos em alguns pontos da cidade.

A Prefeitura de Codó, por meio da gestão do Prefeito Chiquinho, informa à população que nesta Semana Santa foi realizada a distribuição de mais de 30 mil quilos de peixe somente na sede do município, além de atender também o Km 17, Cajazeiras e zona rural

Infelizmente, um grupo ligado à oposição, de forma irresponsável e maldosa, falsificou fichas de distribuição, o que causou tumulto e prejudicou a entrega adequada dos alimentos em alguns pontos da cidade.

Mesmo diante dessa tentativa de sabotar uma ação tão importante para o povo, o Prefeito Chiquinho já determinou que a distribuição seja retomada nesta quinta-feira, a partir das 6h da manhã, na Praça de São Sebastião, para garantir que nenhum codoense fique sem o seu peixe da Semana Santa.

Reafirmamos nosso compromisso com o povo de Codó, especialmente com aqueles que mais precisam. Seguimos firmes, com trabalho, respeito e responsabilidade.

Prefeitura de Codó — Fé, Trabalho e Futuro.

Vereadora Leda Torres realiza entrega de cestas básicas e fichas de peixes para a Semana Santa

Com o compromisso de estar sempre ao lado da população, a vereadora Leda Torres empreendeu mais uma importante ação social especial para a Semana Santa. Na última segunda-feira (14) a parlamentar realizou a entrega de cestas básicas e fichas para a aquisição de peixes, beneficiando diversas famílias em situação de vulnerabilidade.
Como realiza tradicionalmente todos os anos, a iniciativa da vereadora tem como objetivo garantir que mais pessoas possam celebrar a Semana Santa com dignidade, mantendo as tradições da data e promovendo a solidariedade. “Sabemos que este é um momento especial para muitas famílias, e poder contribuir com alimentos e o tradicional peixe da Semana Santa é motivo de alegria, compromisso e responsabilidade, sempre. Portanto é fundamental que estejamos participando, todos juntos, desta importante ação de solidariedade cristã e que simboliza e celebração da Semana Santa em nosso município”, afirmou a vereadora.

Todos juntos em prol da solidariedade
A vereadora também ressaltou a organização da administração municipal, que fará a distribuição de pescado em diferentes bairros da cidade, com o apoio de servidores, voluntários e lideranças comunitárias, promovendo uma Semana Santa com mais solidariedade e amor para os codoenses.

“É com grande alegria que, em mais um ano, podemos participar deste grande movimento para a Semana Santa em nossa cidade, participar deste gesto de solidariedade, respeito e amor ao próximo e contribuir de forma positiva na vida das famílias de nossa comunidade, com foco na justiça social e no cuidado com quem mais precisa. Quero agradecer primeiramente a Deus pela oportunidade, agradeço ao meu querido Marcos Monteiro, ao nosso Prefeito Chiquinho FC pelo apoio e toda minha equipe, que tanto amo. Desejo uma Semana Santa abençoada a todos os Codoenses, com muita fartura na mesa e uma Feliz Páscoa!”, concluiu a vereadora.

Homem é preso suspeito de estuprar criança dentro de escola, no interior do MA

Na manhã o último sábado (12), a Polícia Civil do Maranhão prendeu um homem, na cidade de Itapecuru-Mirim, investigado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de 3 anos. A delegacia especializada recebeu denúncias de que o investigado teria abusado da criança dentro de uma escola da cidade.

Dados preliminares revelaram que o suspeito, que é funcionário da escola há pouco mais de dois meses, teria utilizado da função para cometer o abuso.

A partir das diligências realizadas, a equipe policial reuniu provas técnicas e testemunhais contra o suspeito. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial da Mulher de Itapecuru-Mirim, com o apoio do 28º Batalhão de Polícia Militar.

O investigado será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações continuam visando o completo esclarecimento dos fatos.

* Fonte: PC-MA

Moraes intima só testemunhas de acusação nos processos do ‘golpe’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu intimar apenas as testemunhas de acusação na ação penal contra o Núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado, excluindo da lista de intimados por ele as testemunhas de defesa. Dessa forma, os advogados dos réus terão que levar, por conta própria, seus depoentes para as audiências, sem o auxílio do Judiciário.

Segundo disseram cinco advogados à Folha de S.Paulo, há o temor de que a falta de intimação judicial inviabilize depoimentos essenciais para os acusados. Isso porque, sem ela, haveria espaço para que testemunhas que sejam servidoras públicas possam optar por não comparecer a audiência.

Além disso, Moraes ainda vetou o depoimento de testemunhas que sejam somente abonatórias, isso é, cujo objetivo seja apenas atestar a boa conduta dos réus, e não falar sobre os fatos da acusação em si. No caso dessas, os depoimentos devem ser substituídos por “declarações escritas, até a data da audiência de instrução”. O temor é de que a regra abra espaço para que o ministro indefira uma testemunha, ainda que o advogado consiga levá-la, caso o ministro a considere meramente abonatória.

Para a Defensoria Pública da União (DPU), a estratégia de intimar exclusivamente as testemunhas de acusação foge o padrão do processo penal e expõe um “tratamento desigual entre acusação e defesa”. O parecer foi feito no tocante ao processo de uma ré pelos atos do 8 de janeiro que pediu a mudança no procedimento.

– Tem-se, de fato, um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos – disse o defensor Gustavo Zortéa da Silva ao Supremo.

Moraes, contudo, rejeitou o pedido e reiterou que as “testemunhas arroladas deverão ser apresentadas pela defesa em audiência, independentemente de intimação”.

Três ministros da Suprema Corte ouvidos pela Folha sob anonimato afirmam que o método de Moraes deve evitar que as defesas arrastem os processos por longos períodos e tumultuem o processo ao incluir testemunhas sem relação com o caso.

AÇÃO CONTRA O CHAMADO NÚCLEO 1
A ação penal contra o chamado núcleo central do suposto plano de golpe de Estado foi aberta formalmente na última sexta-feira (11), após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR indicou seis testemunhas de acusação. São elas: o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes; o ex-chefe da Aeronáutica Carlos Baptista Junior; o ex-integrantes do Ministério da Justiça e da inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Clebson Vieira e Adiel Pereira Alcântara; além do empresário que colaborou com relatório do Partido Liberal (PL) contra as urnas Éder Balbino.

Na lista de figuras que os advogados de defesa querem intimar, estão o próprio ministro Alexandre de Moraes, seu ex-assistente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o também ministro do Supremo, Flávio Dino.

Veja a lista de réus do Núcleo 1:
– O ex-presidente Jair Bolsonaro;
– O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente na chapa com Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto;
– O ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército Mauro Cid;
– O deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem;
– O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos;
– O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres;
– O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general Augusto Heleno;
– O ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

Jair Bolsonaro faz 1º post nas redes após cirurgia: “Voltaremos”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta segunda-feira (14) para agradecer e tranquilizar os seus apoiadores após ser submetido a uma cirurgia no intestino no último domingo (13). Em uma publicação no X, Bolsonaro afirmou que seu estado de saúde “é estável, mas a recuperação exige cuidados intensivos e será gradual”.

– Essa foi a sexta cirurgia relacionada ao atentado que sofri em 2018, e já é a nona vez que preciso ser internado por complicações decorrentes daquele episódio. No momento, ainda não há previsão para minha alta. Meus mais sinceros agradecimentos para todos neste momento. Um forte abraço em cada um e repito: voltaremos! – escreveu.

O político conservador sentia fortes dores na região do abdome desde a última sexta (11), quando interrompeu um evento do Partido Liberal no Rio Grande do Norte e precisou ser levado de helicóptero para a capital, Natal. Na noite do último sábado (12), foi transferido para Brasília em um avião com UTI aérea.

A obstrução que fez Bolsonaro passar mal no Rio Grande do Norte se deu por uma “dobra do intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal e que foi desfeita durante o procedimento de liberação das aderências”. Após a cirurgia, o líder da direita foi encaminhado para a UTI, onde permaneceu sem dores, recebendo suporte clínico, nutricional e de prevenção de infecções, segundo os médicos.

De acordo com a equipe médica do Hospital DF Star, em Brasília, a recuperação de Bolsonaro será longa, e não há previsão de alta. Durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda (14), os profissionais de saúde descreveram o procedimento como “complexo, trabalhoso” apesar de esperado, e o resultado, como “excelente” e “bastante satisfatório”.

– Vai ser um pós-operatório muito prolongado. Não há previsão de alta nesta semana – afirmou o cardiologista Leandro Echenique.

Em seguida, o especialista em cirurgia geral Cláudio Birolini reforçou a sensibilidade dos próximos dias:

– Não temos grande expectativas de uma evolução rápida.

*AE