Três ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votaram, em sessão na tarde desta terça-feira (23), pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recurso impetrado pela defesa contra a condenação dele.
Ainda resta um voto.
O relator do caso, ministro Félix Fischer, entendeu que a soma das condenações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro deve ser de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Segundo a votar, o ministro Jorge Mussi também manteve o mesmo cálculo.
O ex-presidente foi condenado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão.
Quanto à reparação do dano, a título de indenização, Fischer afirmou que se deve levar em conta a condenação pelo recebimento de parte do dinheiro fixando o montante em R$ 2,42 milhões. Os demais ministros seguiram o voto do relator neste quesito.
O ministro ressaltou que a progressão de pena de Lula deve estar condicionada ao pagamento da indenização.
O magistrado reconheceu as condenações iniciais de Lula e refutou argumentos da defesa, destacando que o ex-presidente foi “garantidor” do esquema de corrupção na Petrobras.
“Não se exige a demonstração de participação ativa do agravante [Lula] em cada um dos contratos, sendo ele o garantidor de um esquema maior, que tinha por finalidade incrementar, de modo sub-reptício, o financiamento de partidos pelo que havia nos bastidores para nomeações e manutenções de agentes públicos para cargos-chave na empreitada criminosa.”
Um erro da Caixa Econômica Federal fez com que o designer Paulo de Oliveira tivesse uma fortuna repentina de R$120 bilhões e se tornasse o homem mais rico do Brasil. As informações foram divulgadas no jornal Rede TV! News.
O vereador João Pereira Serra (PSD), também conhecido como “Jango”, foi executado a tiros no início da manhã desta terça-feira (23), no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís. Ele tinha 46 anos e era vereador da cidade de Maranhãozinho, a 232 km da capital.
Um homem foi preso e uma menor apreendida nessa segunda-feira (22/04), suspeitos de comandarem uma boca de fumo na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina. Os donos do estabelecimento usavam um papagaio treinado que servia como alarme para avisar sempre que a polícia se aproximava.
O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) tem oferecido múltiplas opções de cursos em Codó. Cursos que podem se transformar em fonte de renda para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Os cursos são oferecidos por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), como as oficinas formadas no CRAS Santo Antônio, onde as participantes aprenderam como fazer iogurtes e bolos e receberam seus certificados nesta segunda-feira (22).
Com o objetivo de ajudar os mais carentes de Codó, Leda Torres realizou a entrega gratuita de peixes para centenas de famílias da zona rural do município. Ao todo, foram mais de mil quilos de peixes para moradores da comunidade Piranjá e localidades da região da Trizidela.
SPC/Serasa/SCPC e Caixa – O Bolsa Família é um programa criado em 2003 pelo Governo Federal, que tem o objetivo de ajudar na renda de famílias em situação de pobreza. Para pessoas nessa situação, a 
Quase uma semana após ser brutalmente espancada por dois ladrões, a idosa Raimunda Ferreira Lima, de 81 anos, não resistiu aos ferimentos falecendo no início da noite desta segunda-feira (22) no hospital Macrorregional de Coroatá.
O Judiciário de Bacabal abriu inscrições para uma cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários” – edição 2019, que ocorrerá no dia 17 de julho, no Templo Central da Assembleia de Deus, em horário a ser definido. Os casais interessados podem ser inscrever até o dia 3 de maio, nos cartórios do 2º, 3º e 4º Ofícios de Bacabal, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h.