Pré-candidato a prefeito de São Luis do Piauí Josafá Marques (PT) participa da inauguração da UPA de Picos-PI

Na manhã desta sexta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de São Luís do Piauí, Josafá Marques (PT), acompanhado do vereador Diego do empresário Venícius e de  lideranças políticas de São Luís do Piauí,  participaram da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Picos-PI, para acompanhar as instalações da unidade médica, que é uma reivindicação da população de Picos e região. A unidade de saúde funcionará 24 horas e passa a ser referência no atendimento de urgência e emergência na região. A obra, que custou aproximadamente R$ 3,5 milhões, foi inaugurada pelo governador do Piauí Rafael Fonteles.

A UPA de Picos faz parte do Plano de Expansão de Média e Alta Complexidade e irá melhorar o acesso direto da população, com atendimentos 24 horas de urgência e emergência adulto e pediátrico.
O Plano de Expansão de Média e Alta Complexidade visa promover a regionalização da saúde. A expansão engloba todas as macrorregiões de saúde, inclusive São Luís do Piauí e inclui a implantação de novos serviços, bem como a instalação de novas unidades de saúde, seguindo a hierarquização em rede.

“É uma grande conquista para a população de Picos, São Luís do Piauí e região, que há anos luta por esta unidade de saúde na região, que agora atenderá todos esses municípios. Parabenizo o governador Rafael Fonteles por esta inauguração. Sei que irá fazer diferença na vida de muitas pessoas que residem aqui no estado do Piauí”, disse Josafá.

PF faz operação contra esquema de fraude em licitações em cidades do Piauí

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação 45, nesta sexta-feira (19), em duas cidades do Piauí, na Capital Teresina, e no município de Miguel Alves. Segundo a Polícia Federal, o objetivo da ação é desarticular uma associação criminosa voltada para prática de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes à licitação.

Ao todo, foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí 15 mandados de busca e apreensão, 12 no município de Miguel Alves e três na capital Teresina. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores na ordem de R$1 milhão.

As investigações foram iniciadas após uma auditoria técnica da CGU apontar diversos indícios de fraude em procedimento licitatório para a contratação de empresas prestadoras de serviços de manutenção e limpeza de ar-condicionado no Município de Miguel Alves, e existem indícios de participação de servidores públicos municipais.

As investigações comprovaram o depósito de verba em contas de terceiros, conhecidos como laranjas, em uma tentativa de fazer o procedimento parecer dentro da legalidade.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

*Sob supervisão de Bruno Laforé

Super festa de lançamento da 50ª ExpoCodó será no próximo dia 10 de maio

Está chegando a hora! está se aproximando a festa de lançamento do maior evento socioeconômico e cultural do ano em Codó. Vem aí… a 50ª edição da ExpoCodó, que será realizada no Parque de Exposição Walter Zaidan.

A festa oficial de lançamento do evento será no dia 10 de maio e contará com as atrações do fenomenal Francys Jack do Arrocha e Diego Lima, a partir das 21h, no Parque de Exposição.

A 50ª edição da ExpoCodó será realizada no Parque de Exposição Walter Zaidan, entre os dias 27 de julho a 04 de agosto de 2024. Venha e participe deste ponta pé inicial para a maior e melhor feira agropecuária do Maranhão

Covid: Estados ficam sem vacinas após governo Lula atrasar compra

Atrasos no processo de compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já provocam desabastecimento em vários estados do país.

O problema, de acordo com o ministério, foi causado por um impasse entre as farmacêuticas Pfizer e Moderna, que brigavam na Justiça por divergências no pregão de compra. Especialistas, no entanto, dizem que a falta de imunizantes também está relacionada à falta de planejamento do ministério.

Em fevereiro, o ministério afirmou que estava em processo de compra da vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 (uma subvariante da ômicron) e que receberia as doses do imunizante em março, indicando que a campanha teria início no mês passado. A afirmação foi feita nas redes sociais pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.

Posteriormente, a campanha foi prometida para abril e, agora, deverá ter início somente em maio. Segundo Ethel, a compra acabou sofrendo atrasos após impasse jurídico envolvendo as empresas em disputa no pregão. De acordo com ela, a pasta deu início a um processo de compra emergencial em dezembro, quando a vacina atualizada da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em março, no entanto, a vacina da Moderna atualizada para a cepa XBB.1.5 também recebeu o aval da agência, entrou na disputa e venceu o pregão. Depois disso, segundo a secretária, a Pfizer questionou o resultado, o que levou a uma disputa jurídica que deve ter o desfecho nesta quinta-feira (18), quando o resultado da licitação for divulgado pela pasta.

Atualmente, o Ministério da Saúde tem em seu estoque para distribuição apenas 1,5 milhão de doses da vacina pediátrica contra a Covid-19, sem mais doses da vacina para maiores de 12 anos.

Com isso, ao menos cinco estados (de nove que responderam aos questionamentos da reportagem) já estão sem doses ou dizem que há risco de a vacinação ser interrompida pelos estoques baixos.

O Paraná, por exemplo, diz que seus estoques são escassos e que “há risco de paralisação da vacinação”. A Secretaria da Saúde paranaense diz ter comunicado o ministério sobre o cenário em 15 de março. Santa Catarina também afirmou estar desabastecido e disse que a última remessa foi recebida em 8 de março e em quantitativo inferior ao solicitado – apenas 40% das doses pedidas.

São Paulo não esclareceu se já faltam doses em seus estoques, mas afirmou que, desde fevereiro, o repasse de vacinas bivalentes feito pelo ministério foi inferior ao solicitado pelo estado. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde paulista, foram pedidas 400 mil doses da Pfizer bivalente para maiores de 12 anos, mas nenhuma dose foi recebida.

O Maranhão diz que já está com sua central de armazenamento e distribuição de imunobiológicos desabastecida das vacinas bivalente para maiores de 12 anos e da versão pediátrica para crianças de 5 a 11 anos. O estado informou que só estão disponíveis para uso – e com estoque reduzido – as vacinas Coronavac e Pfizer Baby.

No Tocantins, o estoque dos imunizantes pediátricos está zerado e, embora a pasta tenha solicitado mais doses do imunizante bivalente em 8 de abril, o ministério informou ao estado que o processo de compra precisaria ser reaberto “após análise dos recursos das empresas”. O estado diz que há possibilidade da imunização “ser comprometida”.

Especialistas criticaram o cenário e lembraram que a vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 já está disponível em outros países há meses. Em uma carta endereçada ao Ministério da Saúde e publicada nas redes sociais na última terça (16), o movimento Qual máscara?, que reúne especialistas em saúde coletiva, criticou a demora do governo em adquirir as doses atualizadas.

– A falha é que [o ministério] demorou para iniciar o processo de compra. Deveria prever esses contratempos. Faltou planejamento – disse Julio Croda, infectologista da Fiocruz, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e um dos signatários da carta.

O ministério diz que a expectativa é assinar o contrato até sexta-feira (19). De acordo com a pasta, após a assinatura, as doses devem ser entregues em até sete dias.

– A gente acredita que em maio restabeleça esses estoques, porque nós abrimos [a compra] emergencial para que tivesse o início da vacinação em abril, o que agora a gente vai estar colocando para maio – disse Ethel.

*AE

Jurista vê abusos em decisões de Moraes reveladas pelos EUA

O advogado constitucionalista André Marsiglia comentou o documento divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos no qual foram reveladas diversas decisões emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a derrubada de perfis conservadores das redes sociais. Em sua análise, Marsiglia citou algumas questões controversas nos atos do magistrado.

Inicialmente, o advogado destacou que as decisões de Moraes reveladas pelo Legislativo dos Estados Unidos são “praticamente todas padrão” e que “atingem a liberdade de expressão do usuário, sem o devido cuidado”. O jurista ainda disse ser “grave” a possibilidade de que nem todos os ofícios enviados às plataformas de rede social estivessem acompanhados de decisões fundamentadas.

– Ofícios com ordens a partes e interessados devem sempre estar acompanhados de decisões fundamentadas. Ordem não serve apenas para ser cumprida, mas também para ser objeto de recurso, se não se sabe o fundamento dela, impede-se o democrático direito de recorrer – ressaltou.

Marsiglia ainda classificou como “abusivo” o fato de ter sido determinado sigilo sobre os fatos comunicados nos ofícios. Para ele, “documentos dos autos podem estar sob sigilo, os fatos existentes nos autos jamais. Os fatos pertencem ao mundo, não aos juízes”.

Outro ponto controverso citado pelo especialista foram os prazos e a forma como as plataformas foram notificadas por Moraes para que cumprissem as ordens de bloqueio de perfis.

– Ordem contendo obrigação de fazer, como é o caso da exclusão de contas e conteúdos, não se cumpre por ofício, mas por intimação pessoal, como expresso na vigente súmula 410 do STJ. Mais: duas horas para cumprir ordem, sob pena de multa horária de R$ 100 mil , é desproporcional e errado. Na nossa legislação, quando juiz não determina prazo maior, prevê-se 48 horas para cumprimento, no mínimo – completou.

SOBRE O CASO
A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta-feira (17), um relatório sobre a “censura do governo brasileiro” ao X e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas.

Confira o documento na íntegra neste link.

Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.

Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura” em nome do combate ao chamado “discurso de ódio” e à “subversão da ordem”.

*Com informações AE

“Moraes interferiu nas eleições no Brasil”, denuncia Elon Musk

O empresário Elon Musk fez mais uma publicação direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. Desta vez, na noite desta quinta-feira (18), uma denúncia gravíssima que coloca em xeque o resultado das eleições 2022, e que pode comprometer o processo eleitoral brasileiro e o próprio TSE.

O dono da rede social X publicou em seu perfil que Alexandre de Moraes “interferiu absolutamente nas eleições do Brasil”.

O empresário Elon Musk fez mais uma publicação direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. Desta vez, na noite desta quinta-feira (18), uma denúncia gravíssima que coloca em xeque o resultado das eleições 2022, e que pode comprometer o processo eleitoral brasileiro e o próprio TSE.

ELON MUSK É CONVOCADO PARA AUDIÊNCIA NO CONGRESSO DOS EUA
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos convocou o empresário Elon Musk para uma audiência que deve acontecer até o dia 8 de maio no Congresso Americano. As informações são do colunista Paulo Cappelli.

O objetivo da convocação é discutir as ações do ministro Alexandre de Moraes, que foram enviadas para a plataforma com pedidos de exclusão de conteúdos ou de contas.

Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Estados Unidos divulgou um documento de 541 páginas acusando Moraes de censurar opositores políticos.

O documento, intitulado O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil, tem 541 páginas e destaca 90 decisões de remoções de conta e conteúdo, ordenadas por Moraes.

– O governo brasileiro busca forçar empresas de mídia social a censurar mais de 300 contas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, do senador Marcos do Val e do jornalista Paulo Figueiredo Filho – diz nota divulgada pela Câmara.

PF investiga desvios de recursos federais destinados à saúde no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

VIDEO URGENTE: Um acidente agora a pouco entre Miranda e Entrocamento envolvendo um Caçamba Carreta FH com um Mercedes Baú câmara Fria

Um acidente agora a pouco entre Miranda e Entrocamento envolvendo um Caçamba Carreta FH com um Mercedes Baú câmara Fria,

O motorista da Mercedes Baú câmara fria morreu no local já o motorista da Caçamba Carreta FH foi levado em estado grave para o hospital .