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Reforma da Previdência: veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.

Veja o que propõe a reforma da Previdência:

Idade mínima

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos.  Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Contribuição

Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência. E quem ganha mais, contribuirá mais. As alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do privado, pagará uma alíquota efetiva única.

Pela nova proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as alíquotas efetivas ficarão em 7,5% para quem recebe o salário mínimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).

No setor público será aplicada lógica semelhante. Pelas novas regras, o sistema de alíquotas progressivas será aplicado, resultando numa alíquota efetiva (final) que variará de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.

Regras de transição

O tempo de transição do atual sistema de Previdência para o novo será de 12 anos. A regra de transição para a aposentadoria prevê três opções:

1) A soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

2) A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

3) Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

>> Veja mais sobre as regras de transição

Aposentadoria integral

Para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos.

A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do INSS.

Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.

Aposentadoria rural

Também houve mudança na aposentadoria rural: 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. No caso da contribuição sobre a comercialização, a alíquota permanece em 1,7% e é necessária a contribuição mínima de R$ 600 por ano para o pequeno produtor e sua família. Para se aposentar, nessa categoria, serão necessários 20 anos de contribuição.

Aposentadoria por incapacidade

Rebatizada de aposentadoria por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez obedecerá a novos cálculos. Pelo texto, somente receberão 100% da média dos salários de contribuição os beneficiários cuja incapacidade estiver relacionada ao exercício profissional.

A proposta prevê o pagamento de 100% do benefício somente para os casos de acidente de trabalho, doenças relacionadas à atividade profissional ou doenças comprovadamente adquiridas no emprego, mesmo sem estarem relacionadas à atividade. Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, o beneficiário receberá somente 60% do valor. Hoje, todos os aposentados por invalidez recebem 100% da média de contribuições.

Aposentadoria para parlamentar

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o INSS caso a reforma da Previdência seja aprovada. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.

Pela proposta, os futuros parlamentares poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com teto de R$ 5.839,45. Os parlamentares atuais passarão por uma regra de transição, sujeitos a pagar um pedágio (trabalhar mais) de 30% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição.

Atualmente, os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima (homens e mulheres) e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar, sem limitação de teto.

Pensões

O cálculo das pensões por morte será relacionado ao número de dependentes, sistema que vigorou até a década de 1980. Inicialmente, o beneficiário com até um dependente receberá 60% da média de contribuições. O valor sobe em 10 pontos percentuais a cada dependente, atingindo 100% para quem tiver cinco ou mais dependentes.

Atualmente, o pagamento de pensões obedece a cálculos diferentes para trabalhadores do INSS (iniciativa privada) e servidores públicos.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capitainferior a um quarto do salário mínimo.

Policiais e agentes penitenciários

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.

Os tempos de contribuição serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.

A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e 15 anos para policiais e agentes mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).

As duas categorias não estão submetidas a aposentadorias especiais. A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros.

Militares

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas será enviado aos parlamentares em até 30 dias. A proposta também englobará a Previdência de policiais militares e de bombeiros, atualmente submetidos a regras especiais dos estados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que o governo pretende aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%.

Regime de capitalização

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização.

Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário.

O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.

Deputados e senadores devem se aposentar com teto do INSS, hoje de R$ 5.839

De acordo com o projeto de reforma da Previdência entregue nesta quarta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara Federal, senadores, deputados federais e estaduais, e vereadores não terão direito a aposentadoria especial; os novos parlamentares que forem eleitos devem se aposentar com o teto do INSS, hoje de R$ 5.839,00.

As novas regras para o regime geral, propostas na reforma, preveem idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de 25 anos de contribuição, no caso de servidores públicos.

Hoje, a regra atual prevê uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de deputados federais e senadores, com 35 anos de contribuição. No sistema atual, os deputados federais e senadores recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar.

De acordo com o secretário de Previdência, Leonardo Rolin, o regime especial está em extinção.

“O sistema que existe hoje é um sistema em extinção. Só vale pra quem está hoje e vai ter regras mais duras”, disse.

Para os parlamentares já em exercício, a proposta prevê uma transição que eleva para 65 anos a idade mínima para homens e para 62 anos a de mulheres – a exemplo do regime geral – e estipula a cobrança de 30% de pedágio do tempo de contribuição que falta para completar os 35 anos.

Ex-governadores derrotados nas urnas recebem pensão vitalícia

Richa (foto) passou a receber pensão em janeiro

Apesar de não terem sido eleitos para os cargos que disputavam nas eleições de 2018, quatro ex-governadores têm uma relativa segurança financeira, uma vez que recebem aposentadorias vitalícias dos Estados que já governaram.

O caso mais recente é o de Beto Richa (PSDB), que não foi eleito senador pelo Paraná, mas passou a integrar a folha de pagamento da Previdência estadual em janeiro deste ano, com vencimentos mensais de R$ 30.471,11.

Richa chegou a ser preso durante a campanha, em setembro, e no começo de 2019, mas foi solto por determinação judicial. O tucano é acusado de integrar um esquema de corrupção na concessão de rodovias federais no Paraná. Ele nega ilegalidades durante a gestão.

Com Beto Richa, a lista de ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia no Paraná passa a ter oito nomes. O Estado gasta por mês R$ 182.826,66 com esses benefícios.

Outro derrotado na corrida para o Senado foi o ex-governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD), que deixou o cargo em abril para concorrer e solicitou, no mesmo mês, a pensão vitalícia, de R$ 30.471,11 mensais.

No Maranhão, Roseana Sarney (MDB) renunciou ao cargo de governadora em 10 de dezembro de 2014, após o candidato que apoiava, Lobão Filho (MDB), ser derrotado na eleição daquele ano. Desde então, ela recebe R$ 30.471,11 de pensão por ser ex-governadora. Em 2018, a filha de José Sarney perdeu novamente a disputa ao Executivo estadual.

O ex-senador e ex-governador Edison Lobão (MDB) perdeu a eleição para o Senado pelo Maranhão. Como governou o Estado entre 1991 e 1994, ele tem direito a uma pensão de R$ 30.471,11 mensais.

Também derrotado foi o senador José Maranhão (MDB), que não conseguiu se eleger governador da Paraíba. No entanto, como ocupou o cargo entre 1995 e 2002, ele recebe do Estado uma pensão vitalícia de R$ 23.500,82. Com o salário do Senado, os rendimentos mensais do político chegam a quase R$ 57 mil por mês.

Mesmo não tendo concorrido a cargo nas eleições, o caso do ex-governador de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira (MDB) chama atenção. Ele foi vice em dois mandatos e ocupou a chefia do Executivo por oito meses em 2006 e pelo mesmo período em 2018.

Pelo primeiro mandato como governador, Pinho Moreira já recebia R$ 18.575,37. Ao deixar o governo, em 31 de dezembro, ele recebeu aposentadoria especial, no valor de R$ 20.000 em janeiro. Além disso, também recebe como ex-deputado federal: R$ 8.778,38.

Procurado, o governo de Santa Catarina diz que “todos os ex-governadores recebem o teto constitucional de R$ 30.471,11”, e que Pinho Moreira “respondia a uma ação popular que questionava os valores”. Segundo a nota, “o recurso jurídico foi procedente e a partir do próximo mês ele passará a receber o mesmo valor dos demais”.

Santa Catarina extinguiu a pensão vitalícia para governadores que assumiram a partir de 1º de janeiro de 2019.

Em setembro do ano passado, o R7mostrou que 74 ex-governadores recebiam dos cofres públicos pelo simples fato de terem ocupado o cargo, alguns deles por poucos dias. O custo com as aposentadorias especiais total se aproximava de R$ 23 milhões por ano.

Em todos os Estados onde a aposentadoria vitalícia é paga há respaldo legal para que os ex-governadores recebam o benefício. Até hoje o STF (Supremo Tribunal Federal) não deu uma resposta definitiva sobre esses pagamentos. Além dos políticos, dezenas de viúvas deles também recebem dos cofres públicos.

Ministério Público pede bloqueio de bens do Flamengo e interdição do Ninho do Urubu

O Ministério Público e a Defensoria Pública entraram com uma ação contra o Flamengo no fim da tarde de hoje. No pedido o MP pede o fechamento do Ninho do Urubu e o bloqueio de R$ 57 milhões das contas do clube. Esse valor seria para o pagamento de uma eventual indenização imposta pela Justiça.

O GloboEsporte.com teve acesso aos valores detalhados que foram oferecidos pelo Flamengo aos familiares. Os números variam de acordo com os grupos estipulados pelo clube.

GRUPO 1: vítimas fatais

Ressarcimento por dano moral de R$ 150 mil para cada genitor (no caso de a vítima ter pai e mãe o valor dobraria para R$ 300 mil). Cada irmão receberia R$ 50 mil e cada avô outros R$ 25 mil.

GRUPO 2: vítimas lesionadas com dano permanente

Pagamento de integral dos estudos até o ensino superior. Caso a vítima não se profissionalize como atleta do futebol o clube ofereceria um cargo no clube em funções administrativas. Outra opção seria o clube pagar uma pensão com valor a ser combinado e mais R$ 150 mil.

GRUPO 3: vítimas lesionadas sem dano permanente

Indenização de R$ 40 mil a título de dano moral individual.

GRUPO 4: vítimas não lesionadas

Esse grupo inclui funcionários do clube que estavam no Ninho na hora do incêndio. O clube ofereceu R$ 20 mil também por dano moral.

Sobre a pensão de um salário mínimo oferecida pelo Flamengo, esse valor seria pago ao genitor por dez anos ou até o falecimento dele, o que ocorrer primeiro. Por fim, o clube propôs ainda a criação de um projeto social para assistir as vítimas lesionadas e os familiares dos dez garotos que morreram na tragédia.

Fonte:G1

Conselho Federal de Enfermagem decreta intervenção no Coren-MA

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) decretou nesta quarta-feira (20) intervenção no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).

O documento que afasta toda a diretoria da entidade maranhense (confira abaixo) é assinado pelo presidente do Cofen, Manoel Carlos e pelo secretário Lauro Cesar.

Além do afastamento do presidente Jamson Silva e da secretária Gianne Negri, também foi colocado para fora do Coren-MA a tesoureira Maria Célia e os conselheiros afetivos e suplentes.

Uma Junta Governativa foi designada para comanda a entidade enquanto durar a intervenção, que não tem data estabelecida.

O novo presidente do órgão é Wilton José Patrício, natural do Estado do Espírito Santo, seguido da maranhense Kheila Azevedo – nova secretaria e, ainda, Ronaldo Miguel, tesoureiro, este natural da Paraíba.

Em encontro com Ministro da Cidadania, Roberto Rocha trata de projetos na area do Esporte

Em um recente encontro com diretores da Suzano Celulose ocorrido na última sexta, 14, o senador Roberto Rocha sugeriu que a empresa usasse a Lei de Incentivo ao esporte para apoiar projetos esportivos/sociais no Estado, por meio de entidades devidamente legalizadas, sendo que o senador, por sua vez, faria articulação junto ao Governo Federal para conseguir apoio. O reflexo da articulação se deu no decorrer da semana seguinte, em Brasília, ocasião em que o senador maranhense esteve com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, ao qual o esporte atualmente é vinculado.


A agenda de Roberto Rocha com o ministro Osmar Terra foi extensiva a apoio para vários outros projetos na área do esporte e a possibilidade de ocupação e otimização de espaços públicos. Na oportunidade, Rocha tratou sobre a importância da criação da Zona de Exportação do Maranhão-ZEMA- para o desenvolvimento regional e nacional, destacando as vantagens logísticas e operacionais do Complexo Portuário do Itaqui.

Jovem é encontrado morto no campo do Aeroporto de Codó

O corpo de um homem foi encontrado por volta das 7h30 desta quarta-feira (20) em um campo de futebol que fica localizado na rua São Francisco, próximo ao Aeroporto de Codó. Segundo informações preliminares da Polícia Militar, trata-se de Cleidivan Silva Dutra, 39 anos.

O corpo apresenta uma marca de tiro na cabeça. Em entrevista a repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade, Sargento Laires informou que o codoense teria sido vítima de uma arma de grosso calibre.

Testemunhas informaram que Cleidivan era usuário de drogas e morava na rua Fausto de Sousa, bairro São Sebastião.

O crime será investigado pela 4° Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó

Com a colaboração da repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade.

E Marcos Silva

Prefeitura de Codó e SESI promovem curso de capacitação para merendeiras e fornecedoras do PNAE

A gestão Mais Avanço, Mais Conquistas, em parceria com SESI, está promovendo curso de capacitação para merendeiras e fornecedoras. Por meio das secretarias de Educação, Agricultura e o Departamento da Merenda Escolar, o curso tem por objetivo melhorar as técnicas de preparo de bolos e de manipulação, armazenamento e distribuição de alimentos. Na abertura do curso estavam o secretário de educação Paulo Buzar, secretário de agricultura, Araújo Neto, a coordenadora da merenda escolar do município, Meyre Araújo e o prefeito de Codó, Francisco Nagib.

O curso está sendo realizado na unidade móvel de alimentos e nutrição do SESI, com todos os equipamentos necessários para a capacitação. “É importante a capacitação para esses fornecedores da merenda escolar, pois o nosso foco principal é trabalhar a alimentação saudável. Os estudos mostram que uma criança que se alimenta bem tem maiores condições de aprendizagem. Alimentos seguros ajudam na saúde das crianças e no desenvolvimento escolar”. Informou a nutricionista Alessandra Oliveira.

Ao todo são sessenta profissionais e fornecedoras que receberão a capacitação, melhorando a qualidade da merenda servida na rede pública municipal de ensino. “É um importante curso, numa parceria da Secretaria de Educação, Agricultura e o Departamento de Merenda Escolar. Alimentação e a nutrição de nossas crianças têm que ser sempre olhada e ofertada com todo critério e cuidado. Com esses cursos e a capacitação dos fornecedores agora recebemos os produtos em natura e produtos com mais valor agregado, como bolos e sucos”, informou o secretário de educação Paulo Buzar.

“Nós fornecemos semanalmente 2.500 quilos de bolo às escolas codoenses. Essa demanda alta nos coloca a necessidade de dar maior capacitação para merendeiras e fornecedoras e ofertar um produto de maior qualidade para nossos alunos. É um curso muito importante pois ensina novas técnicas de preparo do bolo, bem como a melhor forma de manusear, armazenar e distribuir esses alimentos. Falar de alimentação é falar de saúde, de melhor nutrição e melhor ensino” colocou Meyre Araújo, coordenadora da merenda escolar do município.

Para o prefeito Nagib, o curso é uma grande oportunidade de aperfeiçoamento para merendeiras e fornecedoras. “É um momento muito importante para essas trabalhadoras, que são as pessoas que manuseiam os alimentos e preparam a merenda de nossas crianças. Essa busca pela capacitação e pelo aperfeiçoamento leva essas profissionais estarem muito mais preparadas para a produção da merenda escolar. Por meio do PAA e PNAE estamos incentivando a produção da agricultura familiar e garantindo aos produtores destino para seus produtos e gerando emprego e renda. Com a capacitação damos condições as merendeiras de servirem aos nosso estudantes uma merenda com maior padrão de qualidade”.

Ascom – PMC