Parceria entre Prefeitura de Codó e Senac forma 50 profissionais para a área da saúde

_Formações de auxiliar em saúde bucal e recepcionista em serviços de saúde foram realizadas em parceria com o Senac, ampliando oportunidades de capacitação no município._

A Prefeitura de Codó realizou, nesta quinta-feira (24), a cerimônia de certificação dos alunos que concluíram os cursos de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) e Recepcionista em Serviços de Saúde. As capacitações foram promovidas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e representam uma nova oportunidade de formação profissional para moradores do município.

A solenidade ocorreu no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e reuniu o prefeito Chiquinho FC (PT), o secretário municipal de Saúde, Dr. William Campos, a gerente do Senac de Caxias, Rosy Bonfim, autoridades municipais, professores, instrutores e os alunos concluintes.

Esta é a primeira vez que a Prefeitura, em parceria com o Senac, disponibiliza essas duas formações no município. A iniciativa busca ampliar o acesso à qualificação profissional e contribuir para a preparação de novos trabalhadores para o mercado de trabalho, especialmente na área da saúde.

O curso de Recepcionista em Serviços de Saúde formou 25 profissionais. Durante a capacitação, os alunos desenvolveram conhecimentos relacionados à comunicação, organização, atendimento humanizado e gestão de informações.

A formação prepara os profissionais para atuar na recepção e no atendimento ao público em hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios, incluindo o contato com pacientes, visitantes e fornecedores. A proposta é oferecer uma preparação que combine eficiência, organização e atendimento ético e humanizado.

Também foram certificados 25 alunos do curso de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB). A formação capacitou os participantes para prestar suporte ao cirurgião-dentista durante procedimentos clínicos, além de desenvolver atividades relacionadas à organização do consultório, instrumentação, biossegurança e organização do fluxo de atendimento.

A atuação do auxiliar contribui para a organização do ambiente odontológico e permite que o cirurgião-dentista concentre sua atuação nos procedimentos clínicos, seguindo as normas e rotinas estabelecidas para os serviços de saúde bucal.

Durante a cerimônia, os 50 alunos receberam os certificados de conclusão das formações. A entrega marcou o encerramento de uma etapa de aprendizado e qualificação profissional desenvolvida por meio da parceria entre o município e o Senac.

Para a gestão municipal, a iniciativa representa um investimento na formação dos cidadãos e na ampliação das possibilidades de inserção no mercado de trabalho. A expectativa é que os novos profissionais possam utilizar os conhecimentos adquiridos tanto em oportunidades no setor público quanto na iniciativa privada.

Com a conclusão dos cursos, a Prefeitura de Codó reforça a proposta de investir na qualificação profissional da população e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento dos serviços de saúde. A iniciativa também destaca a importância da formação de profissionais preparados para oferecer um atendimento organizado, eficiente e humanizado à população.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Eleições 2026: Alba Rejane reforça alinhamento com Lahesio Bonfim e Eduardo Braide e destaca parceria política em Codó e região

A candidata a deputada federal Alba Rejane (NOVO), número 3000, vem apresentando sua candidatura no Maranhão ao lado de nomes que integram seu grupo político nas eleições de 2026. Em Codó e região, a candidata destaca especialmente sua parceria com Lahesio Bonfim (NOVO), candidato ao Senado pelo Maranhão, número 300.

A candidata a deputada federal Alba Rejane 3000 declarou em entrevista estar muito feliz com o crescimento de sua campanha e a receptividade do público nos eventos e encontros políticos, como visto nas visitas a bairros e comunidades, caminhadas e na visita dos candidatos Lahesio Bonfim e Eduardo Braide em Codó no último domingo, dia 20 de setembro.

“Realmente estou muito feliz com a aceitação de nosso nome, a identificação que os eleitores tem com nossas propostas e a grande e carinhosa receptividade que o povo tem com nosso grupo. Nossa carreata com Lahesio Bonfim e Eduardo Braide em Codó no último domingo mostrou o quanto o público anseia por mudanças concretas para o nosso Maranhão”, declarou Alba Rejane.

Alba Rejane: Deputada federal de Lahesio Bonfim e Eduardo Braide

Alba Rejane e Lahesio Bonfim pertencem ao Partido Novo, estabelecendo uma relação partidária direta entre as duas candidaturas. Segundo os registros eleitorais divulgados com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alba Rejane concorre à Câmara dos Deputados pelo NOVO com o número 3000, enquanto Lahesio disputa uma vaga no Senado pelo mesmo partido, com o número 300.

Em material de campanha divulgado nas redes sociais, Alba Rejane também apresenta o candidato ao Governo do Maranhão Eduardo Braide (PSD), número 55, e Júnior Vieira 55222, compondo o grupo político apresentado pela candidata. Braide é candidato ao governo pelo PSD, enquanto o NOVO integra a coligação de sua candidatura.

Ao falar sobre a composição do grupo, Alba Rejane destacou a união entre os candidatos e associou a campanha à ideia de transformação política no estado. “É com muita alegria que nós estamos aqui mais uma vez recebendo o nosso próximo senador. Quero dizer para vocês que a transformação começa com esse time: Lahesio Bonfim 300, Braide 55, Alba Rejane 3000 e Júnior Vieira 55222”, declarou Alba Rejane.

A candidata tem reforçado sua presença política no interior maranhense, buscando apresentar sua candidatura para deputado federal em conjunto com os demais nomes que integram seu grupo político. Em Codó e região, a ligação partidária com Lahesio Bonfim é um dos elementos destacados em sua comunicação de campanha.

Nunes do Náutico reafirma apoio a todos os seus candidatos e destaca parceria com prefeito Chiquinho FC

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na terça-feira (22), o vereador Nunes do Náutico utilizou a tribuna para reafirmar seus posicionamentos políticos para as eleições de 2026 e destacar o respeito às diferentes escolhas dos parlamentares. Logo no início de seu pronunciamento, Nunes elogiou a condução dos trabalhos pelo presidente da Câmara, Roberto Cobel, e ressaltou a importância de respeitar os posicionamentos políticos de cada vereador. O vereador também declarou que, assim como outros parlamentares, possui um grupo político e justificou seu apoio ao projeto liderado pelo prefeito Chiquinho.

“Temos um respeito muito grande pelos nossos colegas. Respeitamos cada um no seu dever político, tanto como vereador quanto como interessado em seus candidatos a deputados, senadores, governador e presidente. Da mesma forma que você é grupo, eu também sou grupo, por entender que eu tenho um prefeito que me ajuda politicamente desde 2020”, declarou, dirigindo-se ao presidente da Câmara.

Apoio a Orleans Brandão

Nunes reafirmou seu apoio a Orleans Brandão para o Governo do Maranhão e destacou a relação política que mantém com o prefeito Chiquinho. O parlamentar também destacou ações do Governo do Maranhão em Codó e afirmou que, em sua avaliação, a continuidade da parceria política é importante para o município.

“Mesmo se eu tiver uma amizade com o governador Brandão e com seu sobrinho Orleans Brandão, você pode ter certeza que o vereador Nunes do Náutico vai votar em Orleans por conta do nosso prefeito Chiquinho, pelo respeito que eu tenho por ele. Se ele traz melhorias, o nosso governador Brandão está trazendo melhorias para a cidade de Codó, e a gente vê que o nosso prefeito está conseguindo fazer um trabalho, desenvolvendo o trabalho com seriedade dentro da cidade de Codó. Então não tem o porquê mudar a direção”, disse.

Apoio a Juscelino Filho

Para a Câmara Federal, Nunes anunciou apoio a Juscelino Filho e justificou sua escolha destacando a atuação do parlamentar por meio de emendas. Juscelino Filho é atualmente deputado federal pelo Maranhão, conforme registros oficiais da Câmara dos Deputados. “Eu tenho o deputado federal que o Nunes do Náutico vai votar e que o Nunes do Náutico vai pedir aos amigos dele que votem também: o deputado federal Juscelino Filho. Porque, antes de trazer o nome dele para a cidade de Codó, ele já está trazendo o trabalho, está colocando emendas”, afirmou.

Apoios para o Senado e Assembleia Legislativa

Durante o discurso, Nunes também confirmou seus apoios para as duas vagas ao Senado e para deputado estadual. O vereador lembrou ainda que já havia apoiado Weverton em uma disputa anterior e afirmou que manteve o compromisso político com o grupo do prefeito Chiquinho. Para a segunda vaga ao Senado, Nunes declarou apoio a André Fufuca.

“Eu reitero as minhas palavras com apoio ao deputado Juscelino Filho, 4510, e ao nosso senador, o Weverton, 123. Eu vou votar no segundo voto para senador, no 111, que é o nosso amigo André Fufuca, que tem também trazido emendas, que tem colocado trabalho dentro da cidade de Codó. Então não vai ser diferente, e a gente vai estar imbuído nessa luta com ele”, afirmou.

Junto com Nagib e presidente Lula

Para deputado estadual, Nunes reafirmou seu apoio a Francisco Nagib, destacando a relação construída ao longo dos anos. Nunes também confirmou seu apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O nosso deputado estadual, a gente sabe também aqui, todos sabem da amizade que a gente tem durante anos, o trabalho que ele tem colocado dentro da cidade de Codó, que é o nosso deputado Francisco Nagib. Uma pessoa pela qual a gente sabe de toda a responsabilidade que ele tem, desde prefeito, como hoje deputado estadual. E o vereador Nunes do Náutico, juntamente com seus amigos, vamos em busca da reeleição do nosso deputado Francisco Nagib, 15151. E o nosso presidente, todos já sabem também que o Nunes do Náutico e a família Nunes do Náutico vão votar no nosso Lula, 13”, afirmou.

Reuniões e mobilização política em Codó

Durante o pronunciamento, o vereador também agradeceu a participação de apoiadores em eventos realizados recentemente em Codó. Nunes parabenizou o presidente Roberto Cobel pelo evento realizado no domingo (20), no Montevidéu II, e destacou a mobilização do grupo em torno dos candidatos apoiados. O vereador também falou sobre a reunião realizada na segunda-feira (21), no bairro Codó Novo, região onde afirma ter fortes vínculos pessoais.

“Recebi o convite do presidente Roberto Cobel e também o convite do prefeito para que a gente pudesse levar o nosso povo, para que a gente mostrasse a nossa força ali para os nossos candidatos, para o nosso deputado federal, para o nosso deputado estadual, para os nossos senadores, para o Orleans Brandão, 15, e para o nosso presidente Lula, 13. Também agradeço pelo encontro no Codó Novo, Bairro esse que eu considero a minha terra, o bairro que eu amo, onde nasci, me criei e hoje tenho a oportunidade de estar representando o nosso bairro Codó Novo”, afirmou.

Nunes agradeceu aos moradores que participaram do encontro e aos apoiadores que atenderam ao convite. “Graças a Deus, fomos bem recebidos. Fizemos uma excelente reunião. Quero aqui agradecer a todas aquelas pessoas que receberam o convite, aquelas pessoas em que eu bati na porta, que me abraçaram e foram lá ouvir as propostas do nosso deputado, ouvir a proposta do nosso prefeito e do ex-deputado Zito, pedindo ajuda para que a gente pudesse reeleger os nossos candidatos”, concluiu.

🗳️ CONHEÇA ENOS COSTA FERREIRA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL PELO MARANHÃO


Filho do ex-deputado federal Costa Ferreira, Enos Costa Ferreira entra na disputa de 2026 com apoio do segmento evangélico e número 22789.
Enos Costa Ferreira é um dos nomes que disputam uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2026. Advogado e pastor ligado à Assembleia de Deus, Enos é filho do ex-deputado federal Costa Ferreira, que teve uma longa trajetória na política maranhense.

Aos 51 anos, Enos Costa Ferreira concorre pelo Partido Liberal (PL) com o número 22789. A candidatura consta como deferida pela Justiça Eleitoral. �

Antes da atual disputa eleitoral, Enos já teve experiência no Legislativo maranhense. Em 2025, assumiu temporariamente uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, ampliando sua atuação política no Estado. �
Imaranhense
🙏 APOIO DO SEGMENTO EVANGÉLICO
O nome de Enos também ganhou destaque dentro do projeto político da Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Maranhão (CEADEMA). Segundo publicação sobre a definição eleitoral da entidade, Mical Damasceno foi escolhida para disputar uma vaga de deputada federal, enquanto Enos Costa Ferreira e Irmã Regilda foram confirmados como nomes para a disputa estadual.

Na campanha de 2026, Enos Costa Ferreira disputa uma vaga de deputado estadual enquanto Mical Damasceno busca uma cadeira na Câmara Federal, formando uma dobradinha dentro desse projeto político.
📌 ENOS COSTA FERREIRA – 22789
Deputado Estadual | PL
“Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor!” — Salmo 33:12
Perfil eleitoral de Enos Costa Ferreira⁠�

Polícia Militar prende 3 suspeitos e recupera duas motos roubadas em Codó

Em uma operação realizada nesta quarta-feira, a Força Tática do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), com apoio do Serviço de Inteligência (S.I.), desarticulou uma ação criminosa, resultando na recuperação de duas motocicletas roubadas, na apreensão de duas armas de fogo e na prisão de três suspeitos.

​De acordo com as informações oficiais, as diligências foram iniciadas imediatamente após o registro de roubos na região. Uma das motocicletas, uma Honda Pop nova, havia sido adquirida recentemente pela vítima e roubada em Codó. O segundo veículo, uma Honda Fan, era produto de um assalto ocorrido no município vizinho de Timbiras. Em ambas as ocasiões, os assaltantes também subtraíram um aparelho celular.

​O trabalho integrado entre a Força Tática e o S.I. permitiu a rápida localização dos envolvidos. A ação resultou no seguinte balanço:

  • Duas motocicletas recuperadas, ambas com queixa de roubo.
  • ​Duas armas de fogo apreendidas.
  • ​Um aparelho celular recuperado.
  • ​Três homens presos em flagrante.

​O comando do 17º BPM, sob a responsabilidade do Tenente Coronel Senilson Lima, reiterou o compromisso da corporação em intensificar o combate à criminalidade, visando garantir a segurança e a ordem pública em Codó e região.

Texto: Acelio Trindade

Operação da PRF no Maranhão resulta na prisão de 14 pessoas e no resgate de cerca de 60 animais silvestres

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 14 pessoas durante a Operação Sumaúma II, realizada no Maranhão para combater crimes ambientais e outros ilícitos nas rodovias federais do estado. Das prisões efetuadas, oito foram diretamente ligadas a infrações contra o meio ambiente.

Entre os principais destaques da ação está o resgate de 59 animais silvestres vivos, além do manejo de outras espécies encontradas em situação irregular. A operação também apreendeu:

  • Duas armas de fogo e munições;
  • 47 comprimidos de anfetaminas (conhecidos como “rebites”);
  • Um veículo com indícios de adulteração e outros materiais ilícitos.

Com foco no enfrentamento ao tráfico de fauna, transporte ilegal de madeira e desmatamento, as fiscalizações ocorreram em pontos estratégicos das BRs que cortam o Maranhão.

A Operação Sumaúma II faz parte de uma estratégia nacional da PRF voltada à repressão de crimes ambientais e ao aprimoramento técnico dos policiais que atuam na linha de frente nas rodovias.

* Fonte: PRF

Eleições no Maranhão terá 66 locais de votação com transmissão de resultados por satélite

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) utilizará tecnologia de comunicação via satélite para realizar a transmissão dos boletins de urna produzidos em 66 locais de votação de difícil acesso durante o pleito de 2026. A estratégia de envio de dados abrangerá o primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro, e o segundo turno, previsto para 25 de outubro, caso ocorra.

Os pontos estratégicos foram catalogados pela Justiça Eleitoral como Postos Avançados de Transmissão (PATs). Em cada estrutura, equipes técnicas utilizarão uma antena Starlink Mini conectada a um computador portátil.

A infraestrutura permitirá que, logo após o encerramento da votação e a emissão do documento pela urna eletrônica, os dados dos votos sejam encaminhados por canal seguro diretamente ao sistema de totalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Distribuição por município

A implementação visa superar barreiras logísticas de conectividade impostas pela geografia maranhense, que conta com seções eleitorais situadas em ilhas, áreas de reserva e aldeias indígenas distantes das sedes municipais. O envio por satélite elimina a necessidade de deslocamento físico das mídias eletrônicas até os centros urbanos para a transmissão dos boletins, reduzindo o tempo de apuração desses locais.

A tecnologia contempla pontos distribuídos por 29 municípios maranhenses. Cururupu lidera o montante com 12 locais na 14ª Zona Eleitoral, seguido por Bom Jardim com 7 pontos na 78ª Zona Eleitoral. Humberto de Campos (32ª Zona), Turiaçu (39ª Zona) e Balsas (22ª Zona) somam 4 locais cada. Os municípios de Araioses (12ª Zona), Carolina (26ª Zona) e Amarante do Maranhão (99ª Zona) contam com 3 pontos atendidos por município.

Bom Jesus das Selvas (95ª Zona), Alto Parnaíba (11ª Zona), Anapurus (24ª Zona), Governador Newton Bello (96ª Zona) e Cândido Mendes (64ª Zona) registram 2 locais de votação cada.

Por fim, contam com 1 local atendido cada os municípios de Grajaú (15ª Zona), Morros (110ª Zona), Icatu (31ª Zona), Tasso Fragoso (11ª Zona), Santa Quitéria do Maranhão (24ª Zona), Itinga do Maranhão (98ª Zona), Santa Helena (83ª Zona), Santa Luzia (70ª Zona), Centro Novo do Maranhão (100ª Zona), Conceição do Lago-Açu (66ª Zona), Sítio Novo (99ª Zona), Zé Doca (96ª Zona), Alto Alegre do Pindaré (70ª Zona), Alcântara (52ª Zona), Serrano do Maranhão (107ª Zona) e Lago Verde (66ª Zona).

🚴‍♂️🌙 QUARTAS-FEIRAS DE ADRENALINA: TRILHA NOTURNA DE BIKE REÚNE CICLISTAS EM CODÓ!

Todas as quartas-feiras à noite, amantes do ciclismo se reúnem para encarar um verdadeiro desafio sobre duas rodas. É a tradicional trilha noturna de bike, que leva os participantes por estradas vicinais, enfrentando subidas, trechos de terra, pedras e muita adrenalina.

Com lanternas, equipamentos e muita disposição, o grupo percorre diferentes trajetos, transformando a noite em um momento de esporte, aventura, amizade e superação. 🚵‍♀️🔥

Mais do que pedalar, a trilha é uma oportunidade de reunir a galera, incentivar a prática esportiva e explorar as belezas da zona rural durante a noite.

💪🚴‍♂️ É desafio, aventura e paixão pelo pedal!

📸 Acompanhe o Codó Notícias e confira os registros dessa aventura sobre duas rodas!

Teonilo do Garra reforça apoio a Orleans Brandão, Othelino e Nagib e destaca presença de políticos nas comunidades de Codó

Durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na terça-feira (22), o vereador Teonilo do Garra utilizou a tribuna para comentar o cenário político para as eleições de 2026, reafirmar seus apoios e defender uma atuação política mais próxima da população. Em seu pronunciamento, Teonilo declarou apoio à candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão e afirmou acreditar que o candidato reúne condições para comandar o Estado.

O vereador também destacou a trajetória de Orleans Brandão na administração estadual e disse acreditar que, caso seja eleito, ele dará continuidade a ações voltadas ao Maranhão. “É política. Nós estamos aí próximos à eleição, onde todos se pronunciam e defendem aquilo em que acreditam. E eu não sou diferente. Eu também defendo aquilo em que acredito, e acredito em um nome forte para o Governo do Maranhão, que é o Orleans. Eu tenho certeza que não estou envergonhando aqueles que votaram em mim. Tenho certeza que o Orleans, sendo governador do Maranhão, não vai decepcionar, porque, no caso em que assumiu como secretário, ele fez muito por este Estado, conheceu todo o Estado. Eu acredito que ele, com certeza, será o governador do Maranhão. porque o povo do Maranhão quer”, declarou.

Críticas a Braide e defesa de propostas para Codó

Em outro momento do discurso, o parlamentar questionou propostas apresentadas durante o período eleitoral e defendeu que os candidatos apresentem compromissos específicos para Codó. Segundo Teonilo, a população precisa conhecer quais benefícios e investimentos os candidatos pretendem trazer para o município. “Se você pegar entrevista toda vez, só dá isso: ‘fiz para São Luís e vou fazer pelo Maranhão’. Só isso. Acabou. E não tem o discurso de dizer: ‘Agora, Codó, como conhecido, um hospital regional’. Aí ele inverteu: fez para São Luís e vai fazer para Codó um hospital regional. Isso ele não diz”, criticou.

Vereador destaca presença de políticos nas comunidades

Teonilo também aproveitou o pronunciamento para defender uma política mais próxima das comunidades. Ele citou uma reunião realizada no bairro São Francisco, na região do Mutirão e Babilônia, que contou, segundo seu relato, com a presença de Othelino Neto e Francisco Nagib. O vereador destacou a importância de lideranças políticas participarem diretamente de encontros com moradores e ressaltou ainda que, em sua avaliação, a população valoriza a presença dos políticos nas comunidades. “Eu digo que o político tem que estar no meio do povo. E lá nós tivemos o deputado Othelino, participando da reunião. E lá eu disse para aquele povo que estava na reunião que, pela primeira vez, na cidade de Codó, um senador da República participou de uma reunião lá no Mutirão”, relatou.

O vereador destacou que, durante o encontro, foram apresentados compromissos relacionados a investimentos e melhorias para o município, incluindo a possibilidade de envio de emendas para obras de infraestrutura. “Política tem que falar com o povo, tem que estar no meio do povo. Não andando numa carreata, dando a mão e indo embora. De jeito nenhum. Então, esteve lá com a gente, falou com o povo lá do bairro São Francisco, da Babilônia, da Vereda, do Mutirão, conversou com a população. Lá já saiu o compromisso de que vai mandar as emendas aqui para o nosso prefeito, para colocar bloquetes e organizar o Mutirão. Eu tenho certeza de que isso vai acontecer, porque é a palavra dele. E é um homem sério que eu já conheço há muito tempo, o deputado Othelino”, declarou.

Othelino Neto, Nagib e Orleans Brandão

Ao encerrar seu pronunciamento, Teonilo reafirmou os apoios políticos para as eleições de 2026 e citou os números de urna de Othelino Neto, Nagib e Orleans Brandão. Os números mencionados pelo vereador correspondem aos registros eleitorais de 2026: Othelino Neto concorre a deputado federal pelo PSB com o número 4040; Nagib concorre a deputado estadual pelo MDB com o número 15151; e Orleans Brandão disputa o Governo do Maranhão pelo MDB com o número 15. “Então é 4040; é o 15151; e o 15. Nós vamos, com certeza, fazer o que tem que ser feito em Codó e apoiar os candidatos da maior liderança, que é o nosso presidente de Codó”, concluiu.

DIREITO E FÉ | O que pode e o que não pode no púlpito nas Eleições de 2026 – Parte II

Para facilitar o dia a dia de pastores, presbíteros e líderes, este guia organiza as condutas em três cores — como um semáforo — com base na Constituição Federal, na Lei nº 9.504/1997 e no Código Eleitoral.

1. O que é permitido, mas com cuidado: (i) Pregar sobre ética, justiça, família e temas de interesse público, sem citar candidatos (arts. 5º, VI, VIII e IX, e 220, CF); (ii) Estimular o exercício da cidadania e a importância do voto, respeitando a liberdade de cada fiel decidir; (iii) Manifestar opinião política pessoal, fora do culto e sem usar a estrutura da igreja e; (iv) Um membro se candidatar, desde que não seja promovido como “o candidato da igreja”.

2. O que é irregular, mas normalmente não é crime: (i) Pedir voto ou apresentar alguém como “o candidato da igreja” durante o culto: pode gerar propaganda irregular em espaço de uso comum (art. 37, §4º, Lei 9.504/97); (ii) Frases como “preciso de você” ou “vamos eleger”, mesmo antes do período oficial, podem configurar propaganda antecipada e; (iii) Distribuir santinhos ou compromissos de voto dentro do templo. Essas condutas tendem a gerar multa, e se somadas a ameaça, fraude ou benefício, avançam para a zona de crimes eleitorais. Podem gerar prisões e perda de direitos políticos.

3. O que não pode? É crime eleitoral: (i) Oferecer benefício (cesta básica, dinheiro, emprego) em troca de voto: corrupção eleitoral (art. 299, Código Eleitoral); (ii) Ameaçar o fiel com expulsão ou prejuízo espiritual caso não vote em alguém: coação eleitoral (art. 301); (iii) Divulgar informação falsa sobre candidato, sabendo ser inverídica (art. 323) e; (iv) Abuso de poder econômico ou político, desde que comprovadas gravidade e repercussão (LC 64/1990). Geram prisões e perda de direitos políticos.

Portanto, antes de qualquer fala ou evento político, pergunte-se: (i) estou pedindo voto? (ii) Estou usando a estrutura da igreja para beneficiar um candidato? (iii) Estou prometendo ou ameaçando algo? (iv) Estou afirmando um fato sem certeza? Se a resposta for “sim” a qualquer uma, é hora de parar e reavaliar.

Aplicação prática: Um candidato visita a igreja e, no meio do culto, é chamado ao púlpito e apresentado como “o homem que Deus escolheu para governar”, com pedido direto de voto aos presentes. Mesmo sem qualquer ameaça ou promessa, essa conduta configura propaganda eleitoral irregular em templo — espaço de uso comum —, sujeita a multa. Para evitar o problema, a visita poderia ocorrer fora do culto, sem qualquer pedido de voto ou tratamento privilegiado.

Suelson Sales | Advogado | Especialista em Direito Religioso | Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião — IBDR