DIREITO E SAÚDE | A Segurança dos seus Dados Médicos e o Novo Estatuto dos Direitos do Paciente: (Parte X) com Dr. Suelson Sales

Quando você vai ao médico, faz um exame ou passa por uma consulta, o que você espera? Além de um bom atendimento, a certeza de que tudo o que for conversado ali vai ficar só entre você e o profissional de saúde, certo?

Essa relação de confiança agora tem uma proteção ainda mais forte no Brasil. Com a chegada da Lei nº 15.378/2026, que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente, as regras sobre o sigilo das suas informações de saúde mudaram para melhor. Vamos entender melhor?

O novo Estatuto deixa claro que a sua privacidade é um direito que ninguém pode tirar de você. Isso vale para o seu diagnóstico, o tratamento que você faz e até as suas conversas com o médico. Essa proteção continua valendo mesmo após a morte do paciente. Prontuários, exames e históricos de saúde continuam guardados a sete chaves de forma perpétua.

Não basta apenas o médico prometer que não vai contar nada. A lei exige que hospitais, laboratórios e clínicas tenham sistemas superseguros para guardar suas informações — sejam elas em papel ou no computador. O objetivo é evitar vazamentos ou que pessoas curiosas e não autorizadas fiquem sabendo da sua vida.

Outra informação importante é que só terá acesso às suas informações quem você autorizar. Nem mesmo os seus familiares têm o direito automático de acessar suas informações de saúde sem a sua permissão, a menos que haja uma ordem da Justiça ou uma situação de emergência prevista em lei. Você está sempre no controle!

A privacidade não tem a ver apenas com dados no computador; ela também vale para o momento em que você está sendo atendido. Pela nova lei, você tem o direito de: (i) Ser examinado em local reservado (com privacidade visual e física), exceto em casos de emergência; (ii) Recusar visitas que você não queira receber enquanto estiver internado; (iii) Decidir se quer ou não a presença de estudantes de medicina ou de outras áreas da saúde no quarto durante o seu atendimento (caso eles não façam parte da equipe que está cuidando diretamente de você).

O Estatuto dos Direitos do Paciente é um passo gigantesco para a saúde no Brasil. Ele garante que você, paciente, seja tratado com o máximo de respeito e dignidade.
Para os profissionais e donos de clínicas, a nova lei serve como um alerta para que melhorem seus sistemas de segurança e respeitem, cada vez mais, o espaço e a intimidade de cada pessoa.

Edital de concurso da PC-MA é publicado com 415 vagas

O Governo do Maranhão publicou, nessa segunda-feira (13), o edital do concurso público da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), com 415 vagas para provimento imediato nos cargos de oficial investigador e delegado.

Ao todo, são ofertadas 357 vagas para oficial investigador e 58 para delegado. Os salários chegam a R$ 6.514,30 para oficial investigador e R$ 22.820,23 para delegado.

As inscrições para o cargo de delegado serão abertas no dia 20 de julho e seguem até 13 de agosto. Já para oficial investigador, o período de inscrição vai de 24 de julho a 24 de agosto. Os candidatos devem se inscrever pelo site da banca organizadora, o Cebraspe.

Segundo o edital, as oportunidades são destinadas ao preenchimento imediato das vagas. As regras do concurso, cronograma, requisitos dos cargos e etapas de seleção também estão disponíveis no portal da banca.

Além do concurso da Polícia Civil, o governador Carlos Brandão informou que novos editais para a Perícia Oficial do Estado e para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) devem ser publicados nos próximos dias.

Na última quinta-feira (10), o Governo do Maranhão também lançou os editais dos concursos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). As inscrições para esses certames serão realizadas entre os dias 17 de julho e 7 de agosto, também pelo site do Cebraspe.

Mutirão de Tratamento de Varizes ultrapassa 223 atendimentos e segue com ações aos finais de semana em Codó

A Prefeitura de codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), segue ampliando o acesso ao tratamento de varizes no município. Ao todo, foram realizados mais de 223 atendimentos, beneficiando moradores que tiveram acesso a acompanhamento especializado e procedimentos importantes para o tratamento de varizes.

A ação aconteceu no Hospital Geral Municipal (HGM) e teve como objetivo ampliar o acesso a procedimentos especializados e reduzir a fila de espera por cirurgias vasculares no município.

A iniciativa atende a uma demanda crescente da população que aguarda por tratamento para varizes. Além do desconforto estético, o problema pode causar dores, inchaço nas pernas e evoluir para complicações mais graves, como trombose e úlceras venosas. Com o mutirão, os pacientes tiveram acesso a um atendimento seguro, ágil e eficaz, garantindo mais qualidade de vida e bem-estar.

De acordo com o secretário de Saúde, Willian Campos, a iniciativa representa o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Seguimos avançando com o mutirão de tratamento de varizes e já ultrapassamos a marca de Mil atendimentos realizados. Esse número demonstra o alcance de uma ação que tem transformado a vida de muitas pessoas, proporcionando mais saúde, qualidade de vida e bem-estar. Nosso compromisso é garantir um atendimento gratuito, humanizado e cada vez mais acessível à população de Codó”, destacou o secretário.

A Prefeitura de Codó segue investindo em ações que promovam mais acesso, cuidado e eficiência no atendimento à população, reafirmando o compromisso com uma saúde pública cada vez mais humanizada e resolutiva.

Datena critica tributação no país: ‘Tá difícil o brasileiro comer’

O apresentador José Luiz Datena utilizou suas redes sociais neste sábado (11) para alertar sobre o forte impacto do custo de vida no orçamento das famílias do país. Em vídeo, ele destacou que a alta nos preços dos supermercados impede que muitos cidadãos comprem itens básicos.

Durante o desabafo, o comunicador relatou a dificuldade dos brasileiros em adquirir produtos essenciais como carne, citando que valores expressivos rendem poucas mercadorias. Ele apontou que a inflação atual dos alimentos tem pesado drasticamente no bolso do consumidor.

 Olha o preço da comida, como sempre, continua pela hora da morte. Tá difícil o brasileiro comer, hein? E que pese a gente ter saído da linha de fome, tem muita gente ainda nessa linha. Ninguém consegue comprar carne, mistura… Vai no mercado pra você ver: “300 contos” você compra uma sacolinha e olhe lá — disse.

Datena também se posicionou contra a carga tributária nacional e cobrou uma melhor distribuição de renda. Segundo o apresentador, o modelo atual de divisão financeira é injusto e há intermediários que lucram excessivamente com o encarecimento dos produtos de primeira necessidade.

— É, isso tem que mudar. O Brasil tá entre as maiores economias do mundo e essa renda tem que ser dividida. A divisão de renda no Brasil é canalha! Fora que o caixa do mercado paga mais imposto que o dono do mercado. Muitos atravessadores que ganham dinheiro em cima da fome do povo brasileiro. É só no nosso, velho — finalizou.

José Luiz Datena é pré-candidato a deputado federal por São Paulo nas eleições de 2026, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Conforme ordena o TSE, o apresentador precisou encerrar seu contrato com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde comandava programas na TV Brasil e na Rádio Nacional.

Indicações do vereador Nunes do Náutico são atendidas e garantem melhorias em infraestrutura, mobilidade e saúde em Codó

O trabalho de fiscalização e apresentação de propostas realizado pelo vereador Nunes do Náutico continua gerando resultados concretos para a população de Codó. Diversas indicações apresentadas pelo parlamentar na Câmara Municipal foram atendidas pela Prefeitura, levando mais infraestrutura, mobilidade urbana, iluminação e melhorias em espaços públicos de diferentes bairros do município.

Entre as demandas atendidas estão a implantação de bloquetes em vias que necessitavam de pavimentação, o recapeamento asfáltico da Rua 18 de Fevereiro, no bairro Codó Novo, a revitalização do canteiro central da Rua São Luís, além da instalação de postes e iluminação pública em trechos importantes utilizados diariamente por moradores e praticantes de atividades físicas.

Presença constante nas comunidades de Codó e Indicações gerando resultados

Na Trizidela, outra importante solicitação do vereador saiu do papel, no trecho compreendido entre a Travessa Cibrazém e a Rua da Paz, recebeu serviços de revitalização, tornando o espaço mais organizado, seguro e agradável para moradores e visitantes.

O trabalho de urbanização também contemplou a instalação de postes no canteiro central da Rua Puraqué, melhorando a iluminação, a segurança e a valorização da via, reforçando seu compromisso com a modernização dos espaços públicos do município.

Também avançaram as melhorias na Rua São Vicente de Paula e na Travessa Biné Figueiredo, proporcionando melhores condições de tráfego e mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres. Outra indicação de grande relevância foi o pedido para a disponibilização de um médico legista em Codó, iniciativa que busca reduzir o deslocamento de pacientes para outros municípios, como Timon e ampliar o acesso da população aos serviços periciais.

O vereador destacou ainda a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo para que as solicitações apresentadas em plenário se transformem em benefícios reais para a comunidade.

“Fico muito feliz em ver que nossas indicações estão sendo atendidas. Cada pedido apresentado na Câmara nasce das necessidades que ouvimos diariamente da população. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, fiscalizando, propondo melhorias e buscando mais qualidade de vida para os codoenses. Agradeço ao prefeito e à gestão municipal pela sensibilidade em atender essas demandas que fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou Nunes do Náutico.

As ações reforçam o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento de Codó, demonstrando que o diálogo, o planejamento e o trabalho conjunto entre os poderes públicos contribuem para a realização de obras e serviços que beneficiam diretamente a população.

Formatura dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate à Endemias

Os profissionais que entram na sua casa para levar mais saúde para você e sua família participaram da cerimônia de formatura do Curso Técnico Saúde com Agente.

A cerimônia realizada na noite de sexta, dia 10, no Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde.

O curso é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SEMUS) . Os 49 profissionais que concluíram o curso participaram de aulas teóricas e práticas e contaram com todo o suporte da preceptoria dos servidores da Secretaria de Saúde.

Participaram da cerimônia o Prefeito chiquinho FC, o ex prefeito Zito Rolim, Deputado Estadual Frabcisco Nagib, a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saúde Sandra da Silva e o Secretário Municipal de Saúde –Dr. William Campos.

Agentes Comunitários de Saúde Fomandos:

1. Cacilda Carvalho de Almeida
2. Carleny Nascimento Pereira
3. Dalverlane da Silva dos Santos
4. Deusene Nascimento do Nascimento Silva
5. Edelzuita de Oliveira Rodrigues
6. Efigênia Pereira dos Santos
7. Elines Sousa Silva Soares
8. Elineth Maria Coqueiro Cabral
9. Francisca Flávia Montelo
10. Francisca Maria Rodrigues dos Santos
11. Francisco Leitão da Silva
12. Glacy Kelly Perreira de Sousa
13. Hamilton Vieira Sousa
14. Israel Neves Oliveira
15. Ivanilde Cunha doas Neves Silva
16. Laudilene da Silva Nascimento
17. Luciana Sousa Araújo Farias
18. Lucilene de Sousa Reis
19. Luana Marcele Ribeiro
20. Luis Augusto Serejo Pinto
21. Luzinete de Sousa Coutinho
22. Maria Cleudilene Oliveira de Brito
23. Maria de Fátima da Costa Silva
24. Maria Lúcia da Silva Lopes
25. Maria Luiza Alves dos Santos
26. Maria da Conceição Marques de Sousa
27. Maria Ribeiro Santana
28. Marlene Oliveira Sousa
29. Nilma Maria de Aquino Silva
30. Raimunda Maria da Silva Bandeira
31. Raimunda Nonata Henrique da Silva
32. Raimundo Neto Lima Gomes
33. Rosinelde Silva Lima
34. Rubens Manuel dos Santos
35. Sandra Reginada da Silva Lima
36. Sidilene da Silva Rodrigues
37. Silvanete Cordeiro Sampaio
38. Stenildo Bessa Cardoso
39. Terezinha de Melo Fernandes
40. Wilres Magna pessoa Silva Moreira

Agentes Combate à Endemias :

  1. Antonio Fernando Gomes Ferreira
  2. Francisca Agna
  3. Gutemberg Lima Cardoso
  4. Jean Reis
  5. Jorge Henrique Rangel Nogueira
  6. Jorge Luis Feitosa Canuto
  7. Kalena Monica
  8. Marcelo Douglas
  9. Raimundo Adjaci Pinheiro Gomes
  10. Raimundo dos Santos Nascimento

Suspeitos de planejar ataque entre facções são presos após confronto com polícia

Dois suspeitos foram presos e outros dois ficaram feridos após um confronto com a Políca Militar em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, no domingo (12). Segundo a PM, o grupo planejava um ataque contra integrantes de uma facção rival em represália à morte de um integrante da organização criminosa.

Durante a ação, os policiais localizaram um veículo que, segundo a corporação, havia sido usado em crimes na região, incluindo um homicídio. De acordo com a polícia, quando os agentes tentaram abordar o carro, os ocupantes não obedeceram à ordem de parada e fugiram para uma área de mata.

Com a fuga, equipes da Rádio Patrulha, Força Tática, Choque, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Grupamento Especial de Operações no Sertão e Ações de Comandos (GEOSAC) e do setor de Inteligência montaram um cerco no local.

Segundo a PM, ao localizar os suspeitos na mata, os policiais foram recebidos a tiros e houve confronto. Ao fim da ocorrência, quatro pessoas foram detidas. Duas foram presas em flagrante e duas foram socorridas sob custódia para atendimento médico no Hospital de Mamanguape.

O JORNAL DA PARAÍBA procurou a unidade de saúde para atualização do estado de saúde dos socorridos, mas até a última atualização desta reportagem não houve retorno.

Segundo a Polícia Civil, a operação terminou com a apreensão de 12 armas de fogo de diferentes calibres, munições, um colete balístico, um rádio de comunicação, entorpecentes e um veículo com registro de roubo.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Mamanguape, onde o caso será investigado.

PM interrompe rinha com cerca de 60 pessoas e apreende 59 galos em Timon

Uma operação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) interrompeu uma rinha de galos na tarde de sábado (11), no povoado Piranhas, localizado na zona rural de Timon. Segundo a corporação, cerca de 60 pessoas participavam da atividade ilegal no momento da chegada das equipes.

O proprietário do imóvel onde a rinha era realizada foi preso em flagrante. No local, os policiais apreenderam 59 galos, uma gaiola utilizada durante as disputas e uma arma de fabricação caseira.

A ação foi realizada por equipes do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) e da 1ª Companhia Independente de Motopatrulhamento Tático (1ª CIMT). A operação começou após uma denúncia recebida pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar.

Participantes fugiram para área de mata

Quando os policiais chegaram ao imóvel, encontraram a rinha em pleno funcionamento. Parte dos participantes correu para uma área de mata próxima e conseguiu fugir antes de ser abordada.

As pessoas identificadas durante a operação tiveram os dados registrados e deverão ser investigadas pela Polícia Civil por possível participação na atividade ilegal.

Durante a fuga, um dos participantes sofreu um ferimento na perna direita. Ele recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado para uma unidade de saúde.

Quatro galos morreram após a operação

De acordo com a Polícia Militar, as aves resgatadas apresentavam ferimentos e sinais de maus-tratos. Quatro galos morreram na manhã deste domingo (12) em decorrência das lesões sofridas.

Os demais animais ficaram sob os cuidados dos órgãos responsáveis após a retirada do local onde as disputas eram realizadas.

O proprietário do imóvel foi autuado em flagrante por maus-tratos contra animais e posse ilegal de arma de fogo. Após a prisão, ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Timon, onde foram adotados os procedimentos legais.

Mais um suspeito morre e outro é preso em operação sobre morte de grávida e filho em São João Batista

Um segundo suspeito foi morto em confronto com a polícia e um terceiro foi preso durante as buscas pelos envolvidos no ataque que matou uma mulher grávida e o filho dela, de 4 anos, em São João Batista, no Maranhão. A informação foi confirmada pelas autoridades nesse domingo (12).

David João Gaspar Penha, conhecido como “Mucurão”, foi apontado como suspeito de participação no crime. Segundo a polícia, as equipes tentaram abordar o suspeito, mas ele reagiu. Durante o confronto, ele foi atingido por disparos e morreu.

Pouco antes, Joelson Braga Araújo, também investigado por envolvimento no ataque, foi morto durante um confronto com equipes policiais no povoado Arrebenta, na zona rural de São João Batista.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Joelson utilizava tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça. A secretaria não informou o motivo do monitoramento. Já o suspeito preso foi identificado como Mateus Costa Pinheiro.

As forças de segurança mantêm as buscas por outros suspeitos de participação no crime.

Gestante e filho de 4 anos são mortos e têm corpos carbonizados

Samira Costa Correia, que estava grávida, e o filho, Yan Kaleb Costa Santos, de quatro anos, foram encontrados mortos e com os corpos carbonizados dentro de uma residência no povoado Olho d’Água dos Bodes, na zona rural de São João Batista. O crime ocorreu na noite de sexta-feira (10).

Crime tem possível relação com facção criminosa

Uma das linhas investigadas é a possível relação do crime com disputas entre facções criminosas que atuam na região. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) instaurou inquérito para identificar os autores, esclarecer a motivação e apurar todas as circunstâncias do caso.

Segundo o delegado-geral da PC-MA, Augusto Barros, diferentes versões estão sendo analisadas pelos investigadores. Entre as hipóteses, está uma possível ligação da vítima com integrantes de grupos criminosos.

Vingança de facção pode estar por trás de crime contra gestante e filho

“A pessoa teria algum tipo de relação com um indivíduo de facção que, eventualmente, poderia ter mudado de facção. Outra versão que foi apresentada é que ela teria algum tipo de participação numa facção e teria traído a facção. E, por isso, tido objeto dessa vingança, dessa ‘decretação’, como eles falam”, explicou.

O delegado-geral ressaltou na entrevista, no entanto, que nenhuma linha de investigação foi confirmada até o momento. “A gente precisa manter várias possibilidades sobre a mesa para não se prender a uma única hipótese e fechar os olhos para provas que possam surgir de outros lados”, afirmou.

Desde as primeiras horas após a ocorrência, equipes especializadas das Polícias Civil e Militar, da Perícia Oficial, do Centro Tático Aéreo (CTA) e dos setores de inteligência foram deslocadas para a região, onde realizam diligências de forma integrada e ininterrupta, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

Famílias se reúnem no Maravilhoso Arraial da Fundação Pestalozzi de Codó

A Fundação Pestalozzi de Codó promoveu, nesta semana, mais uma edição do seu tradicional Arraial, reunindo famílias, alunos, colaboradores, voluntários e a comunidade em uma grande celebração marcada pela alegria, inclusão e valorização da cultura popular maranhense.

Com uma programação repleta de apresentações culturais, danças típicas, comidas juninas e muita animação, o evento transformou a instituição em um espaço de confraternização, fortalecendo os laços entre as famílias atendidas e a equipe que, diariamente, desenvolve um importante trabalho de inclusão social e educacional.

O arraial proporcionou momentos de emoção e integração, com destaque para a participação dos alunos nas apresentações, que encantaram o público e demonstraram o talento, a dedicação e o desenvolvimento conquistados por meio das atividades realizadas pela instituição.

Mais do que uma festa junina, o evento reafirmou a missão da Fundação Pestalozzi de Codó de promover o acolhimento, o respeito às diferenças e a participação ativa das famílias, fortalecendo a convivência comunitária e celebrando a diversidade por meio da cultura.

Reconhecida pelo trabalho desenvolvido junto às pessoas com deficiência e suas famílias, a Associação/Fundação Pestalozzi de Codó é referência no município pelo compromisso com a inclusão, oferecendo atendimento especializado e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de seus assistidos.

O maravilhoso Arraial da Fundação Pestalozzi de Codó encerrou-se deixando um sentimento de gratidão, união e esperança, reforçando que a cultura, o carinho e a inclusão caminham juntos na construção de uma sociedade mais humana, acolhedora e solidária.

Campanha para nova sede da Pestalozzi de Codó

O Arraial da Pestalozzi é mais uma atividade que tem por objetivo conscientizar e mobilizar a famílias e toda nossa sociedade para que se tornem parceiros e contribuam para a construção da nova sede da escola.
Seja um parceiro e colaborador da Fundação Pestalozzi de Codó e entre conosco na campanha para a construção da nova sede.