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Reynaldo Bezerra protocola denuncia na Promotoria de Educação que não houve Processo Seletivo para o 6° ano da escola Civico Militar Nagib Buzar

Ofício n° 001/2022 Codó-MA, 18 de janeiro de 2022 Assunto: Denúncia Escola Cívico Militar
Motivação: Matrícula de Novos Alunos

Douto (a) Promotor (a),

Esse era o perfil por onde estava fazendo a inscrição via WhattsApp

Cumprimentando-o (a), venho a esta Promotoria de Justiça, manifestar denúncias a serem apuradas. Tal demanda surgiu quando, após acessar o site oficial da Prefeitura de Codó-MA, busquei informações sobre a possível publicação de aviso de matrículas ou Processo Seletivo que deveria acontecer nos últimos dias para ingresso na Escola Cívico Militar Nagib Buzar, conforme passo a descrever.
Como já é de Vosso conhecimento, a Escola Cívico Militar é uma instituição, com moldes educacionais diferenciados por apresentar à sua clientela (alunos e sociedade), um modelo em que são trabalhados, além dos conteúdos convencionais, também fazem parte da grade curricular abordagens relacionadas a: “Valores Morais, Ética, Civismo, Patriotismo, Solidariedade e Responsabilidade Social”, o que a torna, uma escola diferenciada e gera grande interesse por parte dos jovens estudantes que ao terminarem o Ensino Fundamental I (1° ao 5° Ano) buscam escolas com o perfil da Escola Cívico Militar.
Para o ano letivo de 2022, a escola Cívico Militar não abriu seletivo para novos alunos do 6° Ano do Ensino Fundamental, muito menos editou e ou publicou regras com critérios de seleção para novos alunos. Mesmo tendo a prefeitura, vários canais través de sua Comunicação Oficial, ainda assim, não houve divulgação em nenhum desses canais.
Após análise, constatei que desde o início do mês de janeiro, foi compartilhado um link via WhattsApp, de forma restrita e quase sigilosa, para que interessados em matricular seus filhos ou parentes na referida escola pudessem preencher o formulário gerado pelo link. Em nenhuma escola, os gestores receberam o link em caráter oficial, para que pudesse ser amplamente divulgado na comunidade escolar em suas unidades.
Após evidenciar que houve a violação do Princípio da Publicidade no referido órgão público, encaminho a Vossa Excelência esta demanda para que as medidas cabíveis possam ser tomadas, pois há muitos pais insatisfeitos por não terem tomado conhecimento do período de pré-inscrição, inscrição, bem como, quais critérios seriam adotados para a seleção dos alunos que comporão o corpo de alunos da Escola Cívico Militar Nagib Buzar para o ano letivo de 2022.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8gMvYdEp30uG-JluzTHFrfo0EuX4qnokzxszDcJ8tAX3jEw/viewform

Reinaldo Bezerra da Silva – RG 16.064

Decreto da Prefeitura de Codó proíbe realização do Show de Prêmios

O Show de Prêmios realizado pela Drogaria Farmap foi adiado para o mês de maio. Devido ao decreto publicado pelo prefeito de Codó, todos os eventos que causariam aglomeração de pessoas foram cancelados tendo em vista o aumento dos casos de COVID-19 no município e no estado do Maranhão. Essa medida tem como finalidade evitar a transmissão do vírus e preservar a saúde das pessoas.
Como consequência desta medida, o Show de Prêmios, que seria realizado no dia 22 de janeiro precisou ser remarcado mais uma vez, agora para o dia 07 de maio. Dr. Guilherme Oliveira, um dos organizadores da atividade, falou sobre o caso. “Essa é a segunda vez que nosso evento precisa ser remarcado em Codó. Da primeira, tivemos um problema ainda não esclarecido, quando já milhares de pessoas estavam no local. Agora, o decreto proíbe qualquer aglomeração ou festa na cidade. Claro que nós ficamos tristes, porque esse encontro é uma coisa que esperamos há meses, mas é muito importante respeitar a ordem da prefeitura nesse momento. Me preocupo com a saúde das pessoas e seria uma falta de responsabilidade fazer diferente.”
Diante do acontecido a festa que será realizada em maio ficará ainda maior. Ao invés de duas, serão sorteadas três motos 0KM. Ainda segundo o Dr. Guilherme: “O primeiro evento, que programamos para dezembro, teria como prêmio maior uma moto. O segundo, já seria com duas, agora, sortearemos três motos em maio. Desse jeito eu quero mostrar para a população o quanto estamos comprometidos com esta festividade.”
A organização do Show de Prêmios pede à população que mantenham suas cartelas, porque as mesmas ainda serão válidas no evento realizado no dia 07 de maio.

Robinho é condenado a 9 anos em última instância por estupro coletivo

A Justiça da Itália julgou nesta quarta-feira (19/1) em 3ª instância a situação do jogador Robinho e de seu amigo, Ricardo Falco, acusados de cometerem um estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão em 2013. Nas outras duas instâncias os dois foram condenados a 9 anos de prisão. O jogador condenado novamente nesta quarta.

O julgamento durou apenas meia hora e contou com um colegiado formado por cinco juízes homens e uma mulher.

Ao deixar o tribunal, o advogado que representa o jogador, Alexsander Guttieres, afirmou para o portal Uol que o processo apresentava falhas, sem especificar ou entrar em detalhes sobre quais seriam.  A vítima esteve no local.

Relembre o caso

O crime ocorreu no ano de 2013, na boate Sio Caffé, em Milão, na época em que o jogador atuava pelo Milan. Além do atleta, outros quatro brasileiros foram acusados de estuprar uma moça de origem albanesa na ocasião.

O ocorrido voltou à tona no fim de 2020, quando o jogador foi anunciado pelo Santos em outubro. A repercussão da contratação, no entanto, foi a pior possível. Torcedores do Peixe e de outras equipes condenaram a diretoria e o atleta pela contratação.

Como reação, passaram a cobrar os patrocinadores do clube sobre a chegada de uma pessoa condenada pelo crime bárbaro. As empresas começaram a pressionar a equipe Alvinegra da Vila Belmiro sobre a decisão.

No entanto, com o assunto em alta, detalhes do processo surgiram na mídia. Entre eles, áudios de uma conversa de Robinho com outro acusado. O jogador debocha da vítima relembrando que ela estava completamente bêbada. Em determinado momento, ele assume que tentou fazer sexo oral com a mulher, mas afirma que isso “não significa transar”.

Com a desistência de patrocinadores e o impacto financeiro iminente, o Peixe recuou e desistiu da contratação.

Dois meses depois, Robinho foi condenado em 2ª instância. A decisão fez com que a atual gestão do Santos, que não foi responsável pela contratação do jogador, pedisse a rescisão do contrato que estava suspenso.

Fonte: Metrópoles.

Novo modelo de cadastramento para ter o desconto na conta de energia entra em vigor

Desde o dia 1º de janeiro de 2022 está em vigor o novo protocolo que permitirá o cadastramento automático de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, assinado pelo Governo Federal, no dia 30 de novembro do ano passado. A Lei nº14.203/2021 garante que a Tarifa Social será concedida automaticamente para as famílias que têm direito, não sendo mais necessário solicitar cadastramento junto à distribuidora. A Equatorial Maranhão, explica como o novo protocolo funcionará na prática, no intuito de informar e orientar os clientes quanto às mudanças.

Com as novas regras o cadastramento será realizado automaticamente, o que facilitará a vida dos clientes que tem direito ao benefício e não tem conhecimento. Para que isso aconteça, é necessário que o CPF do titular da conta de luz seja o mesmo informado nas bases de dados do CadÚnico. Assim, é importante que a família verifique qual o nome que está na conta de luz e, se precisar, peça a alteração de titularidade à distribuidora. No caso de cadastramento na Tarifa Social associado a portador de doença/deficiência com uso de aparelhos elétricos, será necessário apresentar à distribuidora o relatório e o atestado subscrito por profissional médico, que certifique a situação clínica e de saúde do morador.

A Gerente de Relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, destaca que a lei veio para ajudar o consumidor, que terá menos burocracias para se incluir em programas como esse. “A Tarifa Social é importantíssima para os consumidores de baixa renda por conceder descontos na conta de luz. A redução da burocracia para conseguir o benefício vai, certamente, ajudar o consumidor que não precisará se deslocar de casa, organizar documentos e reservar um tempo que talvez ele não tenha para poder conseguir o benefício. Além disso, a gente vai conseguir alcançar aquelas pessoas que desconheciam o benefício ou que não sabiam que tinham o direito de receber”, destacou Francila Soares.

Atualmente, cerca de 12,3 milhões de famílias no Brasil recebem a Tarifa Social. Estimativas apontam que existem mais 11,5 milhões de residências em condições de usufruir dos descontos. Somente no Maranhão quase 1 milhão de famílias já recebem o benefício.

O que mudou

A Lei nº 14.203/2021 estabelece o cadastramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso significa que as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas automaticamente por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.

Como funciona a Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas, em três faixas de consumo. Para o consumo até 30 quilowatts-hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor a pagar fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%; e apenas a energia consumida acima dos 220 kwh/mês tem custo similar à dos consumidores sem o benefício. Conforme representa o quadro abaixo:

Quem tem direito

Os critérios para receber o benefício não vão mudar. Têm direito à Tarifa Social as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso, com renda mensal de até três salários mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Codó é uma das cidades que tem a gasolina mais cara do Brasil

Levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), vinculada ao governo federal, mostra que o Maranhão tem a quarta gasolina mais barata e Codó uma das mais cara em todo o Brasil. A pesquisa é feita pela agência em postos espalhados pelo país.

A gasolina de Codó hoje esta com o valor em média de R$ 7,10 o litro. A Petrobras anunciou na sexta-feira (14) de dezembro a redução do preço da gasolina em 3,13% nas refinarias, uma redução de 0,10 centavos no litro. Esses preços entraram em vigor a partir da zero hora de quarta-feira (15), mas em Codó os empresários não repassaram para os consumidores. Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento no preço da gasolina e do diesel que saem das refinarias. Para a gasolina, a alta média foi de 4,85%; para o diesel, de 8,08% e em Codó os empresários fizeram o que eles não fizeram em dezembro repassou o aumento fazendo com que a gasolina de Codó se torna um das mais cara do Brasil e o PROCON nada faz .

A gasolina comum no estado do maranhão registrou a média de preço de R$ 6,39 por litro, ficando atrás dos estados do Amapá (R$5,89), São Paulo e Paraná (R$ 6,33).

O preço da gasolina divulgado pela ANP é uma média obtida em vários postos, ou seja, os motoristas podem encontrar na bomba valores maiores ou menores, dependendo do lugar onde forem abastecer. No período analisado, entre 9 e 15 de janeiro, por exemplo, a agência encontrou o litro de gasolina a R$ 7,899 em Angra dos Reis (RJ) —o mais caro do Brasil.

Preço médio da gasolina

  • Rio de Janeiro: R$ 7,136
  • Acre: R$ 6,994
  • Rio Grande do Norte: R$ 6,962
  • Minas Gerais: R$ 6,938
  • Goiás: R$ 6,923
  • Tocantins: R$ 6,848
  • Distrito Federal: R$ 6,827
  • Piauí: R$ 6,794
  • Bahia: R$ 6,791
  • Espírito Santo: R$ 6,746
  • Pará: R$ 6,73
  • Rondônia: R$ 6,719
  • Sergipe: R$ 6,65
  • Amazonas: R$ 6,59
  • Pernambuco: R$ 6,59
  • Ceará: R$ 6,586
  • Mato Grosso: R$ 6,526
  • Alagoas: R$ 6,524
  • Rio Grande do Sul: R$ 6,509
  • Santa Catarina: R$ 6,505
  • Mato Grosso do Sul: R$ 6,489
  • Paraíba: R$ 6,486
  • Roraima: R$ 6,408
  • Maranhão: R$ 6,39
  • São Paulo: R$ 6,339
  • Paraná: R$ 6,335
  • Amapá: R$ 5,859

Fonte: ANP

Copa do mundo 2022: conheça mais sobre o Catar

Mesmo ainda em pandemia, há um otimismo para a realização da Copa do Mundo no Catar. Descubra algumas curiosidades do país que vai sediar o maior evento de futebol mundial!

O ano mal começou e os apaixonados por futebol já estão ansiosos para a chegada do mês de novembro. Isso porque, este é o período em que acontecerá a Copa do Mundo de 2022.

Se você é daqueles antenados no assunto, com certeza já sabe que o país-sede escolhido para receber o evento é o Catar. Mas, quem ainda não se atualizou, com certeza tem muitas dúvidas sobre o território árabe mais rico do mundo.

Não à toa, nós trouxemos um conteúdo completo para te deixar por dentro das principais informações a respeito do seu possível próximo destino, caso pretenda assistir aos jogos.

Quando e como o país foi escolhido?

Antes de tudo, é importante entender como é feita a escolha do país que vai sediar este evento tão importante para o mundo esportivo.

Na verdade, tudo isso acontece bem antes do que imaginamos. A seleção dos países acontece em uma reunião entre a FIFA (Federação Internacional de Futebol) e as seis confederações de futebol existentes, no mínimo, 6 anos antes do evento.

No caso do Catar, o país foi selecionado em 2010 pela comissão e, desde então, vem se preparando para receber as seleções que participarão do torneio e até já construiu uma cidade do zero para fazer tudo acontecer.

Quando acontecerão os jogos da Copa do Mundo 2022?

A competição está prevista para começar no dia 21 de novembro deste ano e a festa de encerramento acontecerá no dia 18 de dezembro.

Essa data foi escolhida porque as temperaturas no Oriente Médio no meio do ano são altas, época em que normalmente é realizada a Copa.

O que você precisa saber sobre o Catar

Agora que já tem as principais informações sobre a competição mais importante para o esporte, cabe saber mais sobre o local que sediará o evento, ainda mais se deseja programar sua viagem para acompanhar de perto os jogos das seleções.

Confira algumas informações importantes sobre o país-sede e organize-se para aproveitar a experiência incrível que estar em território estrangeiro pode te proporcionar.

Onde fica o Catar?

Localizado no Continente Asiático, o Catar – ou Qatar – é um pequeno país que faz parte do conhecido Oriente Médio. Seu território faz fronteira com a Arábia Saudita e sua península é banhada pelo Golfo Pérsico.

Costumes e crenças

Por se tratar de um país islâmico, surgem muitas dúvidas a respeito da cultura e costumes do povo que vive no Catar.

Embora sejam rígidos em relação ao consumo de cigarros, bebidas alcoólicas e de carne suína, a região é considerada uma das mais liberais do Oriente Médio.

Por lá, as mulheres não precisam usar burcas na rua e podem fazer coisas cotidianas, como por exemplo, dirigir e frequentar os estádios de futebol.

No entanto, beijos, carícias e outras demonstrações públicas de afeto devem ser evitadas, pois são passíveis de processo e até punição por serem encarados como atitudes criminais.

O que fazer no Catar?

Para quem deseja visitar o país durante a Copa do Mundo e quer aproveitar para conhecer mais do que apenas o lado esportivo, saiba que há diversos lugares para visitar durante a sua estadia:

  • Museu de Arte Islâmica: Localizado em Doha, capital do país, o espaço abriga muita história e cultura;

  • Grande Mesquita: Também em Doha, trata-se do maior templo de oração do Catar.

  • Souq Waqif: Um autêntico mercado onde é possível encontrar a culinária tradicional, arquitetura e cultura da região;

  • Desertos: Os passeios podem ser feitos de buggy ou camelos pelas dunas de areia e locais históricos.

É necessário visto para entrar no país?

Brasileiros não precisam de visto para entrar no Catar. As únicas exigências para viajar até a península arábica são:

  • Passaporte válido por mais de seis meses;

  • Apresentação das passagens de ida e volta;

  • Seguro Viagem;

  • Comprovante de vacinação para Covid-19.

É possível morar lá?

Se já conhece melhor o Catar, se apaixonou pelo país e deseja viver por lá, saiba que isso é possível, mas será necessário um bom planejamento. Até porque estamos falando de um dos países mais caros para se viver do mundo.

A primeira coisa a se ter em mente é que será necessário conseguir um visto para permanecer no Catar. Para que isso seja possível, o caminho mais fácil é através de um contrato de trabalho.

Isso porque, a própria empresa pode solicitar para as autoridades do país e, sendo assim, a chance de ser aprovado é muito maior.

Já no caso daqueles que desejam acompanhar familiares ou apenas tentar a sorte em outro país, o processo pode ser um pouco mais demorado e burocrático.

Porém, é essencial contar com empresas especializadas neste tipo de trâmite, para evitar frustrações e desperdícios de dinheiro.

Reúna todos os documentos necessários, não se esqueça da tradução juramentada de toda a papelada de acordo com o idioma local, planeje-se financeiramente e investigue a fundo suas opções de trabalho e futuro no país.

No mais, vale lembrar que é importante pesquisar mais minuciosamente sobre a cultura no Catar, uma vez que se trata de uma realidade bem distante da qual nós brasileiros estamos acostumados.

Isso evitará constrangimentos, facilitará a interação e adaptação social, além de impedir problemas legais uma vez que se estará bem longe do seu país de origem.

De modo geral, há muitos meses ainda pela frente até a data do evento, então todos os esforços para o controle da pandemia da Covid-19 são importantes para que a Copa de fato ocorra dentro do esperado.

Até lá, é interessante saber mais sobre o Catar e, principalmente, continuar com os devidos cuidados para inibir e impedir a propagação/emissão do vírus.

Sisu e Prouni abrem inscrições em fevereiro; Fies, em março

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem, neste domingo (28), segundo dia de avaliação, provas de matemática e de ciência da natureza.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.
O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

Programas

O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.

Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.

Edição: Nádia Franco

17° BPM participa de reunião para tratar de ações contra a COVID-19 em Codó

O Comandante do 17º BPM, Major Soares Júnior, participou de uma reunião na Prefeitura Municipal de Codó para tratar de pautas referentes ao Decreto Municipal que visa coibir aglomerações nos próximos dias.

Estavam presentes além da BM, o Prefeito José Francisco, Secretária de Saúde Thaynara, bem como outras autoridades do município, que discutiram sobre horários de funcionamento, regras de distanciamento e modo de trabalho de bares e restaurante durante o período que as regras estiverem vigorando.

A Polícia Militar auxiliará a fiscalização Municipal e trabalhará com a finalidade de garantir a segurança e preservar a ordem pública, coibindo as aglomerações e atividades irregulares.

Ascom