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CCJ da Câmara pauta impeachment de ministros do STF

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), pautou para terça-feira (4) projeto de lei que inclui na Lei de Impeachment a previsão de crime de responsabilidade por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto de lei, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência dos Poderes Legislativo e Executivo, foi protocolado em 16 de março de 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e, desde então, enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.

A matéria é cara para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a discussão ocorre na esteira da prisão de um de seus aliados, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

O parlamentar foi preso em fevereiro deste ano após determinação do ministro Alexandre de Moraes. O ato foi validado pelo plenário do STF e também pela Câmara dos Deputados. Os aliados de Bolsonaro, contudo, foram contra a decisão sob o argumento de que o STF estaria invadindo a competência do Legislativo.

Na última sexta-feira (30), a matéria na CCJ recebeu novo parecer, feito pela deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação. A parlamentar, aliada de Bolsonaro, votou pela constitucionalidade da matéria e anexou um item proposto pela presidenta da comissão, em que insere mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional.

“Na prática, o STF vem esvaziando completamente o sentido objetivo das palavras da Constituição, substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros”, diz Tonietto.

“Nenhum contrapeso ao comportamento dos ministros foi contemplado no ordenamento jurídico brasileiro. O comportamento exemplar dos ministros, durante muitas décadas de nossa história, mascarou esta lacuna gravíssima que pode colocar em xeque todo o sistema democrático. No entanto, é exatamente esta a lacuna que padece a nossa legislação”, acrescenta.

A intenção de Tonietto é que o projeto de lei seja votado nesta terça-feira (3). O tema, contudo, deve enfrentar resistência por membros da oposição. A reunião está prevista para 13h.

Guedes propõe bônus a desempregados que fizerem cursos de capacitação; entenda

Para reduzir o número de desempregados no país , o governo prepara um programa para qualificar e treinar principalmente jovens que nem estudam nem trabalham, os chamados nem-nem.

Batizado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), o mecanismo deverá pagar um valor estimado entre R$ 200 e R$ 300 para quem fizer um curso preparatório para o mercado de trabalho. A medida foi antecipada ao GLOBO pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , que também não descarta a prorrogação do auxílio emergencial .

De acordo com o ministro, as empresas irão treinar os beneficiários do programa do BIP. Uma delas, segundo ele, seria a companhia de tecnologia Microsoft, que já doou cinco milhões de cursos.

“Da mesma forma que você dá R$ 200 para uma pessoa que está inabilitada para receber o Bolsa Família , por que não pode dar R$ 200 ou R$ 300 para um jovem nem-nem? Ele nem é estudante nem tem emprego. É um dos invisíveis. Por que eu não posso dar R$ 200 ou R$ 300? Estou pagando para uma empresa treiná-lo. Eu vou dar R$ 300″, explicou o ministro.

Segundo Guedes, não haverá contrapartida das empresas. O ministro não informou qual seria a fonte dos recursos. O aperto nas contas públicas foi uma das razões para que a  nova rodada do auxílio emergencial este ano tivesse um valor menor e com menos benefíciários do que foi concedido em 2020.

Guedes lembrou que o governo já tem mais de 60 milhões de beneficiários que foram cadastrados no programa de auxílio emergencial durante a pandemia, incluindo trabalhadores informais.

“Então você é um jovem, de uma família pobre, sem recursos, e ao mesmo tempo não está estudando nem trabalhando. Então, toma aqui R$ 300. Agora, vai ter que bater ponto e ser treinado para ser servente de pedreiro, mecânico. É uma oportunidade”, acrescentou.

“Primeiros passos”

O ministro da Economia defendeu que essas pessoas sejam ajudadas para tomar seus rumo ao mercado de trabalho.

“Ele (jovem) não consegue emprego com salário mínimo. Ele é a vítima da nossa legislação trabalhista. Vamos dar o dinheiro para você ser incluído produtivamente. Não é só a inclusão social como dependente do Estado. Queremos valorizar a dignidade do trabalho. Eles não eram reconhecidos em nada. Vamos começar com o BIP e depois evoluir para a Carteira Verde-Amarela”, disse o ministro, que planeja concentrar os esforços de sua pasta na redução da taxa de desemprego no país.

Entrega de cerca de 11 milhões de doses de vacina contra Covid-19 permite ao Brasil antecipar meta de imunização

O Brasil abre a semana com aproximadamente 11 milhões de novas vacinas contra o coronavírus à disposição. Cerca de 7 milhões chegaram ainda na sexta-feira, produzidas na Fiocruz e no Instituto Butantan. Outro lote, de 4 milhões, aterrissou no país no fim de semana, enviado pelo consórcio global Covax Falicity.

As novas remessas que chegaram possibilitam que o governo federal entre em um ritmo considerado ideal pelos pesquisadores — em seus cálculos, o país precisaria de 1,5 milhão de doses aplicadas por dia para concluir a proteção dos grupos prioritários, formado por 80,5 milhões pessoas, ainda neste semestre.

No entanto, a atual remessa dura apenas dez dias, e é preciso outras igualmente expressivas para que o país permaneça em um ritmo ideal para a campanha de imunização.

No domingo, seis capitais brasileiras (Aracaju, Fortaleza, Porto Alegre, Porto Velho, Recife e Rio de Janeiro) anunciaram a suspensão da aplicação da segunda dose da CoronaVac por falta de vacinas. A escassez pode ser corrigida ainda nesta semana: segundo o colunista do Globo Lauro Jardim, o Instituto Butantan prometeu entregar 1 milhão de doses na próxima quinta-feira.

Cerca de 31 milhões de pessoas já receberam ao menos uma dose de imunizante contra a Covid-19, o equivalente a 15% da população. No mês de abril foram aplicadas, em média, 816 mil doses diárias. Até o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que, mantida essa marcha, a vacinação dos grupos prioritários seria concluída apenas em setembro. O atraso no cronograma foi atribuído a problemas nas remessas de insumos, que ainda não são fabricados no Brasil.

Das vacinas integradas neste fim de semana ao sistema de saúde, 10,5 milhões são da AstraZeneca — 6,5 milhões foram produzidas na Fiocruz, parceira brasileira da farmacêutica, e 4 milhões são da Covax Facility. Outras 420 mil doses são da CoronaVac, fabricadas pelo Instituto Butantan.

“Vacinamos menos de 1 milhão, e o ideal seria ao menos 1,5 milhão (ao dia)”, descreve. “Difícil saber se conseguiremos outras remessas com o mesmo porte nos próximos meses. E muitas pessoas que receberam uma dose ainda não estão devidamente protegidas, porque a imunidade é adquirida apenas um mês depois.”

Para o infectologista, o governo deveria acelerar a busca por novas marcas, além da AstraZeneca e da CoronaVac, para garantir outras remessas expressivas de vacinas. A Pfizer, por exemplo, só enviou ao país 1 milhão, das 100 milhões de doses compradas, e sua distribuição será restrita aos grandes centros.

Outro negócio promissor, segundo Chebabo, seria a aplicação da vacina da Janssen, que ocorre em dose única, e portanto aceleraria o processo de imunização. Seu uso emergencial foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas seria preciso antecipar a entrega das doses, procedimento que, segundo o cronograma, começará apenas no terceiro trimestre.

De acordo com João Viola, presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia, a nova leva fará com que o número de vacinados passe de 15% para 20% da população. É, segundo ele, uma evolução, mas ainda distante do “marco satisfatório”, que seria ter 60% de pessoas imunizadas.

Outros países, como Reino Unido, Israel e EUA, contrapõe Chebabo, começaram a apresentar queda de mortes e casos quando atingiram cerca de 40% a 50% da população acima de 18 anos vacinada. Mas ele pondera que os imunizantes usados nesses países têm uma eficácia maior que a CoronaVac, que representa a maior parte das vacinas aplicadas até agora no Brasil.

“É um ganho para idosos, profissionais de saúde, pessoas com comorbidade e professores, cuja inclusão no grupo prioritário foi fundamental para um possível retorno gradual à rede de ensino”, elogia Viola. “Se conseguirmos manter o recebimento de vacinas nesse ritmo satisfatório, talvez essas categorias estejam plenamente vacinadas ainda neste semestre, o que vai desafogar nosso sistema de saúde.”

O restante da população poderia atingir a segunda dose de imunização até setembro, calcula Viola, caso o país explore o seu potencial para produção e distribuição de vacinas. Do contrário, a quantidade necessária de pessoas imunizadas para manter a taxa de transmissão do coronavírus sob controle seria atingida apenas no fim do ano.

“O Brasil tem capacidade comprovada de vacinar 2 milhões de pessoas por dia. Faltam imunizantes por diversos motivos, como a dependência de importações de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), que são disputados por diversos países, e a falta de tecnologia para produzirmos uma vacina nacional, que seria adequada às características da epidemia em nossa população”, explica.

Outro obstáculo para a imunização em massa, segundo Viola, é o desconhecimento sobre o tempo de proteção ao vírus proporcionado pela vacina. Trata-se, por isso, de mais uma razão para que os cuidados básicos contra a Covid-19 sejam mantidos: o uso de máscaras, a higienização com álcool em gel e o distanciamento social, que precisam durar até que a taxa de mortalidade da pandemia caia significativamente.

Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, acredita que a primeira dose da vacinação de idosos pode ser concluída neste semestre. Como o intervalo entre as doses da AstraZeneca é de três meses, é possível que algumas pessoas em que ela foi aplicada só estejam com a carteira de vacinação em dia depois de julho.

“A cobertura vacinal não chega a 100% porque algumas pessoas não voltam para receber a segunda dose. Então, vamos chamando outras pessoas”, assinala. “O próximo passo é levar a campanha de vacinação a pessoas com doenças crônicas.”

Kfouri, no entanto, destaca que a vacinação não será, em si, a responsável por reduzir a transmissão do coronavírus.

“O objetivo da vacinação é reduzir os casos graves, ela não acaba com a infecção”, ressalta. “O Chile, por exemplo, imunizou quase 40% da população e tem atualmente uma das maiores taxas de transmissão do vírus. A verdadeira vacina é o distanciamento social.”

Na avaliação de Kfouri ainda é cedo para afirmar qual porcentagem da população precisa ser vacinada contra a Covid-19 para dar ao Brasil uma margem de segurança sobre a doença. Isto porque ainda não está claro por quanto tempo os imunizantes garantem proteção, se haverá necessidade de revacinar os grupos e se as vacinas existentes serão eficazes contra as novas variantes ou se será preciso fazer adaptações para garantir proteção contra as novas cepas do coronavírus.

Fonte: O Globo

Resumo de Ocorrências Policiais deste final de semana na cidade de Timbiras

* POLICIAL MILITAR APREENDE MOTOCICLETA COM CHASSI ADULTERADO EM TIMBIRAS *

Durante uma barreira policial na MA – 026 na manhã de domingo (02), os policiais militares do 3º Pel/17º BPM em Timbiras abordaram o condutor de uma motocicleta e constataram que a mesma encontrava-se com alteração no CHASSI , de acordo com um aplicativo de consultas de placas.
Assim, o condutor e a motocicleta foram encaminhados para a 4ª Delegacia Regional de Codó para as providências Necessárias.
*MATERIAL APREENDIDO *
-01 MOTOCICLETA YAMAHA PRETA.

* HOMEM É CONDUZIDO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, EM TIMBIRAS*

O fato ocorreu no início da noite de ontem (02), segundo os denunciantes um indivíduo apresentava sinais de embriaguez e estava efetuando manobras perigosas na MA-026.
A Polícia militar o localizou e constatou o estado de embriaguez. O homem foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Codó.
*MATERIAL APREENDIDO *
-01 AUTOMÓVEL VOYAGE.

* 3º PEL/ 17º BPM PRENDE CASAL POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, EM TIMBIRAS *

Por volta de 21h45 foi informado aos militares do 3º PEL do 17º BPM em Timbiras que um indivíduo estaria de posse de uma arma de fogo em um estabelecimento no bairro Olaria. A GU deslocou até o local, ao avistar a aproximação dos militares, o suspeito passou a arma de fogo para uma mulher.
Os militares realizaram buscas no local e encontraram a arma de fogo dentro de um cesto de lixo no banheiro feminino. O armamento, um revólver com 05 munições intactas e o casal foram apresentados na Delegacia Regional de Polícia Civil, em Codó.
*MATERIAL APREENDIDO *
– 01 ARMA DE FOGO TIPO REVÓLVER.
-05 MUNIÇÕES INTACTAS.

* INDIVÍDUO É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO BAR OLARIA, EM TIMBIRAS *

Durante rondas pelo bairro Olaria, em Timbiras, os policiais militares do 3º Pel do 17º BPM avistaram um indivíduo em atitude suspeita e procederam com a abordagem.
Durante a revista pessoal foi encontrada uma arma de fogo tipo garrucha municiada. O individuo foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Codó.
*MATERIAL APREENDIDO*
– 01 ARMA DE FOGO TIPO GARRUCHA MUNICIADA.

*17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.*
*⚠️☎️ DISQUE DENÚNCIA: 98857-2397*

Secretaria de Assistência Social de Peritoró reapresenta equipe do SCFV no bairro Felipinho

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Peritoró, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), realizou reunião com as famílias cadastradas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do bairro Felipinho. A ação teve por objetivo compartilhar sobre o programa, seus conteúdos diversificados e apresentar sua equipe multidisciplinar, contendo atividades e orientações.

Na ocasião foram entregues setenta cestas verdes, com produtos da Agricultura familiar e kits contendo álcool em gel e máscaras de tecidos. De acordo com a secretária de assistência social, Rosa Vasconcelos, a iniciativa também teve o objetivo de aproximar as famílias da Secretaria de Assistência, abrindo um canal de comunicação, promovendo um espaço de acolhida, escuta, informação e interação com as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, usuários do SCFV.

“Nossa equipe tem feito esforços para diminuir os efeitos do distanciamento dentre as famílias e o CRAS, que é a porta de entrada da Assistência Social. Nossos agradecimentos ao nosso Prefeito Dr. Júnior, secretários, assessores pelo apoio às nossas ações, e que juntos consigamos realizar um trabalho de qualidade em prol da população de Peritoró”, agradeceu a secretária.

Ascom – PMP

Moradores reclamam de falta de medicamentos e médicos em unidades de saúde de Codó

Moradores do bairro Santa Terezinha reclamam de falta de médicos e medicamentos na UBS. O local passou por uma reforma na gestão passado para se adequar ao padrão do Programa Saúde na Hora e que deveria esta funcionando das 08 hs até as 20 hs e por falta de médicos não esta funcionando no horário que deveria  e que já foi denunciado pelo este veiculo de comunicação e que nos informaram que iria voltar a funcionar este mês.

O Programa Saúde na Hora foi lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) em maio de 2019 e passou por atualizações com a publicação da Portaria nº 397/GM/MS, de 16 de março de 2020. O programa viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o território brasileiro.

O professor de dança região, procurou atendimento médico para sua esposa na unidade de saúde na última quinta-feira (29), mas não havia médicos para realizar atendimento. Funcionários o orientaram a procurar por atendimento em outro bairro. “Para que construir toda essa estrutura se não há médicos para fazerem atendimento?”, questiona o professor.

“Vim procurar atendimento de urgência para minha mulher e eles me mandaram ir procurar médico no HGM”. Jean ainda diz que encontrou a unidade aberta, mas, sem atendimento. Ele afirma que não é a primeira vez que a unidade de saúde deixa a desejar.  “Já aconteceram outra veze. Eu já tive que trazer minha filha com suspeita de COVID aqui e não havia médico”, lamenta.

“O Santa Terezinha é um bairro muito grande e temos aqui uma unidade de saúde sem atendimento médico”, lamenta. Jean defende que o prefeito Dr. Zé Francisco virou as costas para a saúde do município. “É uma vergonha e isso é culpa do prefeito que prioriza encher a prefeito com seus parentes e deixa a saúde à míngua”, declara.

A aposentada Maria Oliveira tentou pegar medicamentos contra sua ansiedade e depressão na tarde de quinta-feira (29), mas voltou para casa apenas com a receita do medicamento. “Vim aqui apenas para pegar o remédio, mas me disseram que está em falta na rede pública”Maria afirma que não pode ficar sem o uso do fármaco. “Eu não tenho condições de comprá-lo, mas vou ter que dar um jeito”, lamenta.

Faltam profissionais também na atenção primária 

A falta de recursos humanos na saúde do município também acontece na atenção primária à saúde que deveria atuar na prevenção de doenças para aliviar as UBSs e Unidades de Pronto Atendimento. A atenção primária é considerada a porta de entrada da população aos serviços de saúde onde seria possível resolver 90% dos problemas de saúde dos cidadãos.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é composta por equipe multiprofissional que possui, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Agentes comunitários de saúde são profissionais ligados à atenção primária que atuam dentro da comunidade, monitorando a saúde da população local e levando essas demandas para as unidades de saúde.

Codó registrou ato Pró Governo Bolsonaro nesse 1º de maio

Primeiro de maio atípico, isso porque ainda estamos enfrentando momentos difíceis em todo o mundo devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) que tem causado grandes perdas a sociedade. Milhares de Brasileiros foram as ruas em todo o território nacional levantar pautas defendidas pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Os manifestantes concentrados na praça da Igreja de São Sebastião, protestaram contra aquilo que classificaram como absurdos cometidos por alguns governadores e prefeitos durante o período pandêmico, obrigando o fechamento dos comércios, obrigando diversos trabalhadores a ficarem em suas casas. Defenderam ainda que o congresso nacional aprove lei que torne obrigatório o voto impresso no país, além de repudiarem decisões do STF proferidas nos últimos dias, que no entendimento dos participantes, contribui para o avanço da corrupção no pais.

Em Codó, um grupo de apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro também saíram as ruas, vestidos com camisas nas cores do Brasil, outros com camisas personalizadas em alusão ao governo, com bandeiras do Brasil nos carros e nas motos, o entusiasmo era tão grande que nem a chuva deteve esse grupo, determinados a mostrar para sociedade que é importante lutar por aquilo que se defende.

Com as mesmas pautas defendidas por todo o Brasil, os componentes do Movimento Direita Codoense mostraram–se entusiasmados e contentes com o resultado do evento, que mesmo em meio ao momento que atravessamos, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde não deixou de ser realizado, e garantiram que continuarão lutando por aquilo que é saudável para o país e apoiando o governo Jair Bolsonaro.

Asscom: Movimento Direita Codoense.