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Na última quinta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Codó publicou no seu Diário Oficial um novo decreto com medidas restritivas para combater a pandemia.
De acordo com o Decreto nº 4.308, de 17 de junho de 2021, está suspensa a autorização de eventos esportivos no período de 18 a 24 de junho de 2021.
Estranhamente, a Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) confirmou a realização da “super rodada” do Campeonato Maranhense de Futsal – edição 2020, neste fim de semana (19 e 20), na cidade de Codó. O evento está sendo amplamente divulgado no Instagram da Fefusma, inclusive sendo destaque no site do Jornal O imparcial, de São Luís.
Nossa equipe entrou em contato com o Secretário Municipal de Esporte, Expedito Carneiro, no intuito de esclarecer os fatos, porém não houve retorno até o final da matéria.
Vale ressaltar que a contaminação pelo coronavírus está em alta no município, e que 188 óbitos foram contabilizados desde o início da pandemia (fonte: SES e SUS).
No final da tarde desta sexta-feira, 18/06 um homicídio foi registrado na Vila Romualdo, no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.
De acordo com as primeiras informações repassadas à Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), que um adolescente de cerca de 13 anos teria esfaqueado a avó uma outra pessoa que seria a nora da idosa. O crime, segundo familiares foi motivado por conta de um fogo de internet (Free Fire).
O adolescente teria pedido para a idosa um dinheiro para colocar crédito no celular para jogar, porém a avó disse que não tinha dinheiro, foi então que o menor pegou uma faca e desferiu vários golpes, que atingiram o abdômen da vítima. A nora da idosa ao ver a situação tentou intervir e também foi esfaqueada, socorrida com vida levada para um hospital em São Luís. A Polícia Civil foi está investigando o caso.
Em breve mais informações sobre o caso.
Um casal de trabalhadores rurais foi assassinado a tiros, no início da tarde desta sexta-feira (18/06), nas proximidades da Comunidade Vilela, em Junco do Maranhão, a 258 km de São Luís. As vítimas foram identificadas como Reginaldo e Maria da Luz Benício de França
De acordo com informações do advogado Diogo Cabral, a área onde ocorreu o crime é de intenso conflito agrário. Maria de França era suplente da direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (STTR) local.
A filha do casal, uma criança de 3 anos, ficou em cima do corpo da mãe durante horas. Reginaldo também teve os braços quebrados.
O advogado acrescenta que esse é o 5º assassinato na região do conflito nos últimos dois anos. “Nenhuma investigação chegou à autoria dos fatos. Foram quatro homens e uma mulher assassinada”, diz Diogo Cabral.
“A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e a Secretaria de Segurança Pública já estão acompanhando o caso. A Polícia Civil já se deslocou para apurar o duplo homicídio na área. Maiores informações serão divulgadas de acordo com as investigações”, disse Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão.
Ameaças de morte em 2020
De acordo com informações da Agência Tambor, há anos os habitantes do Povoado de Vilela, na região conhecida como Gleba Campina, no município de Junco do Maranhão, convivem sob ameaças de um fazendeiro que alega ser o dono legítimo daquelas terras e pede a reintegração de posse.
Em dezembro de 2020, 22 pessoas da comunidade estiveram reunidas com o promotor de Justiça, Haroldo Paiva de Brito, titular da 44ª Promotoria de Justiça Especial, 1a de Conflitos Agrários, em São Luís, e cobraram providências do caso que tramita na Justiça do Maranhão há anos.
À época, de acordo com relatos da presidente da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Agricultura Familiar da região, Benedita Correa Gomes, de 41 anos, um fazendeiro apareceu, acompanhado de homens encapuzados, munidos de um fuzil e uma pistola, ordenando que os moradores se retirassem da comunidade.
Histórico de ameaças
Vilela é constituída de cerca de 2.258 hectares divididos entre 66 sócios, e mais de 100 famílias. É neste território que há mais de 20 anos os moradores plantam legumes, milho, feijão, arroz, produzem carvão, madeira para lenha.
É com a agricultura familiar que conseguem tirar sustento para sobreviver em uma região tão precária.
No entanto, há cerca de 10 anos um fazendeiro solicitou na Justiça a desapropriação das terras, alegando que são dele, colocando em risco a população vulnerável que depende delas para sobreviver.
O território, que supostamente compõem as terras do fazendeiro, faz parte dos municípios de Junco do Maranhão, Amapá do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.
O suposto proprietário das terras conseguiu na Justiça maranhense a reintegração de posse, apresentando um título de propriedade que pode ter sido fraudado.
Segundo o promotor de Justiça, Haroldo Paiva, na documentação há indícios desta suposta fraude, o que coloca o processo em dúvida.
Diogo Cabral, advogado que assiste as famílias do Povoado, afirma que os documentos devem ser investigados.
Mortes na região
O conflito agrário gera ameaças constantes e coloca a população de Vilela em alerta, e medo de serem mortos. O que já aconteceu anteriormente.
Três homens foram assassinados, nos últimos três anos. Antônio, conhecido como Sergipano, vizinho da comunidade, e que prestava auxílio aos sócios de Vilela, e os moradores Raimundo e Benilson.
Não houve conclusão de nenhum dos inquéritos dos três homicídios.
Benedita Correa relata que o fazendeiro os ameaça afirmando que “mortes continuarão acontecendo se eles não desocuparem as terras”.
“Estão todos aterrorizados, com medo. Nós corremos risco há qualquer momento e o medo é constante”, ressaltou ela.
Por conta dos últimos acontecimentos, ela e outros moradores fizeram três boletins de ocorrência na delegacia local, nos dias 25, 27 e 30 de novembro de 2020.
Antônio Mendes de Oliveira, 61, acompanhou Benedita Correa na audiência com o promotor de Justiça em São Luís. Ele declarou que a situação não tem sido fácil para eles. O agricultor teme sair de casa para o trabalho e não mais voltar.
“Eu peço para as autoridades que resolvam. Essa causa é uma causa que nos pertence. Se as autoridades não resolverem nosso problema, ninguém vai fazer”, evidenciou o morador.
Além disso, eles relatam que há destruição de suas plantações, propriedades, por ordem deste fazendeiro.
Processos na Justiça
De acordo com o advogado Diogo Cabral, a disputa do território do Povoado de Vilela é um caso muito sério de um conflito que se alastra há anos e ainda não teve a resposta esperada.
Existe um processo administrativo tramitando há cerca de nove anos, protocolado pela Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (FETAEMA) e o Sindicato do Junco do Maranhão, solicitando a regularização do território.
Além deste, também há outro processo pedindo procedências contra as ameaças e destruição dos patrimônios dos moradores daquela região.
O advogado explica que a comunidade já esteve na Promotoria de Maracaçumé, que responde pelo município de Junco do Maranhão, e também na Promotoria de São Luís, mas ainda não obtiveram respostas concretas para o caso.
Também esclarece que já foi pedido uma audiência de conciliação, sendo necessário apenas o deferimento do juiz da Comarca.
“O Estado precisa dar uma resposta adequada a essas famílias, afinal são 11 anos de espera sobre a regularização”, destacou.
Cabral afirma que a Promotoria de São Luís tem o diálogo aberto com o Povoado. No entanto, Benedita Correa também ressaltou que o mesmo não se pode declarar da Comarca de Maracaçumé, pois não conseguem falar com o promotor de Justiça titular, Francisco Hélio Porto de Carvalho.
“Essas famílias vêm lutando. Elas sempre quiseram viver em paz, tranquilas. A disposição da comunidade sempre foi pelo diálogo”, atestou o advogado.
Edimilson Costa da Silva, secretário agrário da FETAEMA, acompanhou Benedita Correa e Antônio Mendes na audiência com o promotor de Justiça, Haroldo Paiva, em São Luís.
Ele pontuou que além de assistência jurídica, a federação também auxilia a comunidade de forma política. Além disso, proporcionou estadia, alimentação e locomoção aos 22 moradores que vieram do Povoado de Vilela saber do processo no Ministério Público.
De tempos em tempos pessoas do Povoado viajam à capital cobrando proteção, rapidez dos processos, enquanto o conflito se acirra, e não há nenhuma resposta. E, segundo eles, também não há apoio de outros órgãos públicos.
A população aguarda o desfecho jurídico, pois quer viver e plantar em suas terras com segurança, ao mesmo tempo que vive sob o medo constante.
É naquele ambiente que aprenderam a agricultura familiar e aprenderam a respeitar o território. “É uma área que é uma mãe!”, pontua o agricultor Antônio Mendes.
Uma mudança na regulamentação da distribuição dos combustíveis poderá permitir que o consumidor abasteça seu carro pagando menos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) discute uma mudança que afeta a chamada “fidelidade de marca”, norma que vincula desde 2008 postos de combustíveis a marcas. A venda, no entanto, deve ser flexibilizada no segundo semestre se a ANP atender a uma reivindicação: o posto bandeirado poderá ter duas bombas livres para oferecer combustíveis de outra distribuidora, com outro preço. Atualmente, 55% dos 43 mil postos de combustíveis do País estão atrelados por contratos rígidos a uma das três bandeiras: BR Distribuidora (Petrobras), Shell (Raízen) e Ipiranga (Ultrapar). Só podem vender combustíveis comprados na distribuidora à qual são filiados por contrato. A medida poderá levar a uma queda de até 10% no preço final do combustível ao consumidor. Os donos dos postos também pedem à ANP que libere a venda direta do etanol. Com esta modalidade, o posto poderia comprar o álcool combustível diretamente da usina, eliminando o distribuidor.
Segundo fontes do mercado, uma redução de até 10% no preço pode se viabilizar porque os postos terão competitividade similar aos concorrentes que hoje não seguem essa regra e conseguem esse desconto em média na bomba – simplesmente porque conseguem cotar o combustível com mais de um fornecedor. O mercado brasileiro de distribuição hoje está distorcido e o modelo dá um poder desproporcional à distribuidora em relação ao dono do posto, que fica obrigado a comprar o combustível de uma única companhia por anos, ainda que seja a mais cara. Como consequência, ele repassa esse custo aos seus clientes. Segundo as normas atuais, a ANP fiscaliza e pune o dono do posto de uma bandeira de marca que compre combustível de outra distribuidora.
Um dos resultados do modelo é a concentração do mercado, com um oligopólio onde as três petroleiras controlam 55% da distribuição. A ANP publica a cada semana um levantamento da média dos preços praticados em várias cidades do Brasil. Na última semana de maio, na capital paulista, postos independentes – também chamados de “bandeira branca” – cobravam R$ 4,99 o litro da gasolina. Já nos postos de bandeira de uma das três marcas, o litro da gasolina era vendido entre R$ 5,99 e R$ 6,19.
Decisão em julho
“Na audiência pública, vamos questionar o porquê do limite de até duas bombas por posto de bandeira de marca para combustível de qualquer distribuidora. A bomba onde o combustível será mais barato terá filas gigantescas. Queremos que a limitação seja por bicos de abastecimento, não por bombas”, diz Rodrigo Zingales, diretor-executivo da AbriLibre – Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Livres e Independentes. Cada bomba de combustível tem quatro bicos. Zingales diz que a AbriLibre pede à ANP que cada posto tenha 50% dos bicos liberados para vender combustíveis comprados de distribuidores independentes. Os outros 50% venderiam combustível apenas da marca à qual o posto é obrigado por contrato. Segundo ele, a AbriLivre levará as sugestões à ANP até 7 de julho. A entidade deverá publicar a decisão 30 ou 40 dias após a audiência. “Está sendo proposta a flexibilização da tutela. Sem prejuízo da condição de revenda bandeirada, em contratos novos, haveria a possibilidade de instalação de bomba, ou conjunto de bombas, não exclusivas”, comentou a ANP em 13 de maio, quando a consulta pública foi aberta.
Até 2008, os postos de combustíveis tinham a liberdade para comprar gasolina, diesel e etanol de qualquer distribuidora. Na época, existiam pelo menos oito grandes distribuidoras de grandes marcas no Brasil. Algumas, como as americanas Esso (atual ExxonMobil) e Texaco e a italiana Agip, decidiram encerrar as operações no Brasil e seus postos ficaram sem bandeira – os chamados “bandeira branca” – ou foram absorvidos pelas três grandes: BR (Petrobras), Shell (Raízen) e Ipiranga (Ultrapar). “Os contratos de exclusividade sempre existiram. O que ocorria antes de 2008 é que existiam oito grandes distribuidoras disputando os postos no Brasil. Aí houve a concentração de mercado, quando várias multinacionais foram embora. Os donos dos postos perderam condições de barganha com as distribuidoras”, argumenta Zingales.
Em 2008, o Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) pressionou a ANP para adotar a norma que proíbe o posto varejista de uma marca (bandeira) de vender o produto de outra. Com a norma, as três grandes conseguiram fidelizar 24 mil postos no País.
O faturamento das três empresas saltou de R$ 78 bilhões em 2008 para R$ 219 bilhões em 2018. Apenas com a greve dos caminhoneiros, no final do governo Temer, a flexibilização das normas voltou a ser discutida na ANP.
Foi nesse momento que as autoridades atentaram para o engessamento no setor e para os altos custos repassados para o comprador final. Há pressão pela mudança, que poderia aumentar a competitividade em uma área que tem repercussão em toda a cadeia produtiva. Para o consumidor, resta torcer para que a ANP flexibilize a venda dos combustíveis. Milhares de empresários e milhões de consumidores podem sair ganhando.
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As ações da Eletrobras dispararam nesta sexta-feira e lideraram o ranking de maiores altas do Ibovespa, reagindo à aprovação no Senado da Medida Provisória (MP) que trata da privatização da estatal de energia elétrica. O salto dos papéis chegou a superar 9% durante o dia, em um movimento que conduziu as ações a novas cotações recordes. Inclusive, alguns analistas afirmam que os papéis estão próximos, agora, de “cenário de céu azul” – ou seja, aquele mais positivo nas projeções.
No fechamento, a ação ordinária da Eletrobras subiu 5,98%, aos R$ 46,22, depois de tocar R$ 47,99 no pico do dia, sua nova máxima recorde intradiária. Com isso, ganha 35,58% no acumulado do ano .
Já os papéis preferenciais tiveram alta de 5,94%, aos R$ 45,85, com máxima em R$ 47,69. Assim, sobem 33,98% no ano.
Apesar de o texto voltar para a Câmara, por causa da inclusão de novos “jabutis”, os investidores mostram confiança em relação ao encaminhamento da proposta. De acordo com a equipe do Credit Suisse, a probabilidade de aprovaçao final da MP na Câmara é alta e assim o papel poderia se aproximar do target do cenário mais otimista – ou “céu azul”, de R$ 65 por papel.
Para os analistas do Credit Suisse, o processo de capitalização deve ser positivo para a companhia em termos de mais eficiência, novos contratos e melhor governança. Além disso, favorece o setor no que diz respeito à geração hídrica, já que a capacidade firme da Eletrobras deve ser recalculada e vai arcar com os custos do GSF (risco hidrológico) como outras hidrelétricas.
“Por outro lado, acreditamos que a interferência no planejamento da política energética, mais uma vez, na tentativa de redução de preços via subsídios, pode ser um fator negativo para a alocação de capital e futuro da matriz, impactando negativamente o setor”, ponderam.
Segundo o analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, a aprovação da MP no Senado não possui caráter negativo à empresa, apesar das novas concessões feitas pelo governo. “A proposta formulada pelo Senado adiciona temas perpendiculares à matéria e aumenta a complexidade da operação. Mas a diminuição de participação estatal na companhia, como resultado da proposta, continua sendo um evento positivo”, diz, em comentário.
Da mesma forma, o analista da Guide Investimentos, Luis Salles, vê o andamento da proposta no Congresso como positivo, apesar de ainda existir o risco de a MP vencer no próximo dia 22. “Vemos com bons olhos a aprovação ontem, que foi realizada após atrasos e com um placar apertado, além dos ‘jabutis’, que podem sofrer alterações”, afirma, em comentário matinal.
“Se aprovada integralmente, a oferta de capitalização está prevista para acontecer no primeiro trimestre de 2022, podendo chegar a R$ 25 bilhões”, destacam os analistas do Goldman Sachs. “Continuamos com a recomendação de compra para Eletrobras, com um preço-alvo de R$ 48/R$ 53” para ordinárias (ON) e preferenciais (PNB).
Para os analistas do Bank of America, a ação poderia chegar a mais de R$ 60. “Com base nos termos preliminares publicados anteriormente pelas autoridades, estimamos que uma privatização poderia somar R$ 17 por ação à nosso ‘valuation’ de R$ 47”, dizem. “Apesar de alguns termos indesejáveis na lei de privatização da Eletrobras (por exemplo, obrigações de expansão de capacidade) , vemos a privatização como muito positiva para o setor também, por causa de: 1) melhor dinâmica de preços de energia (especialmente mercado regulado), e 2) menor percepção de risco sobre o setor”, concluem.
A Polícia Militar realizou na manhã da última sexta-feira (18-06), nas instalações do Quartel do 17°BPM a solenidade militar alusiva aos 185 de existência da PM.
A cerimônia foi presidida pelo comandante regional, tenente coronel J. Alves, acompanhado do Maj. Belo comandante da 15º Companhia do Corpo de Bombeiros, Sub Tenente Gilson instrutor e chefe do Tiro de Guera de Codo.
Medalha de Mérito Operacional
Cabo Romulo Silva Rosrigues e o Soldado PM Raimundo Nonato Silva Soares
Certificados aos Policiais em Destaque no Mês
Os policiais em destaques de Janeiro a Maio foram homenageados depois de terem sidos avaliados por mrios de criterios técnicos e analise do padrão de padrão das ocorrências policiais .
Cabo wriell Dias de Almeida Val por ter sido o policial destaque do mês de janeiro de 2021.
3°SGT PM Solimar Silva de Moraes por ter sido o policial destaque do mês de fevereiro de 2021.
Cabo da PM Francisco Fontinele Ferreira por ter sido o policial destaque do mês de Março e Abril de 2021
SD PM Wanderson Frazão Silva por ter sido o policial destaque do mês de maio de 2021
“Estou aqui para celebrar, comemorar e compartilhar esse momento de alegria que a solenidade de hoje traduz. Numa vida repleta de perigos, que exige supremo esforço, e com o objetivo de prestar homenagens, reconhecer o mérito e proclamar o direito de cada um a dar seguimento a sua carreira, alçando os postos da hierarquia da nossa centenária Polícia Militar”, destacou o tenente coronel.
A PMMA
Ao longo dos seus 182 anos, a PMMA cumpriu missões constitucionais e se consolidou como um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito, inspirada no mais absoluto respeito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana. Em permanente integração com a sociedade, preserva a ordem pública e promove a proteção e o auxílio ao cidadão, à comunidade e ao patrimônio.
A Polícia Militar está presente nos 217 municípios maranhenses e atualmente é comandada pelo Cel PM Jorge Allen Guerra Luongo.
Possui três grandes Comandos de Policiamento de Área Metropolitana; um Comando de Segurança Comunitária; um Comando de Policiamento Especializado, localizados na capital e no interior; oito Comandos de Policiamento de Área, distribuídos entre Batalhões, Companhias Independentes e Destacamentos Policiais, executando as mais diversas modalidades de policiamento (motorizado, montado, de mananciais, aéreo e a pé).
Possui, também, em seus quadros administrativos, as Diretorias e Seções, que dão o suporte na logística e no assessoramento para a atividade fim e no processo decisória.
Neste fim de semana, as cidades de São Luís e Codó vão se tornar a casa do futsal maranhense. A Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) confirmou a realização da “super rodada” do Campeonato Maranhense de Futsal – edição 2020. Ao todo, a bola vai rolar para 31 partidas distribuídas em quatro categorias diferentes do naipe masculino: Sub-10, Sub-12, Sub-16 e Sub-19. Os jogos ocorrerão nos ginásios da Apcef e Costa Rodrigues, na capital, e Carlos Fernando, na Região do Cocais.
A maratona de jogos terá início neste sábado (19) com a realização de 11 duelos, com destaque para as disputas da Regional dos Cocais das categorias Sub-16 e Sub-19 que podem definir os classificados para as quartas de final, a partir das 15h. Pelo Sub-16, a bola rola para CAD Escola Modelo x Porto F.C. e A.A. Caxias Futsal x João Ribeiro Milênio. Na sequência, às 17h, dois jogos pelo Sub-19: Milênio Futsal Club x A.A. Caxias Futsal e Juventude Atlético Clube x SBR.
Enquanto isso, em São Luís, o Ginásio Costa Rodrigues será palco para sete partidas, sendo cinco pelo Sub-12 e outras duas pelo Sub-19. A rodada na capital está marcada para começar às 12h30: Associação Palmeirinha A x Nova Era (Sub-12), Juventude Fluminense A x C.D. Elite Maranhense (Sub-12), Afasca x Aurora Futsal (Sub-12), Juventude Fluminense B x Associação Palmeirinha B (Sub-12), Jeito Moleque x Instituto Iziane Castro (Sub-12), A.D. 2 de Julho x Sampaio Araioses (Sub-19) e Ecef UFMA x Atlético Operária Futsal (Sub-19).
No domingo (20), prosseguem as disputas da Regional do Cocais desta edição do Estadual a partir das 15h: CAD Escola Modelo x A.A. Caxias Futsal (Sub-16), SBR x A.A. Caxias Futsal (Sub-19) e Ajax Atlético Clube x Juventude Atlético Clube (Sub-19).
Na capital, haverá a realização de 15 partidas. A programação completa de jogos está disponível nas redes sociais da Fefusma (@fefusma). Vale destacar que o Campeonato Maranhense de Futsal – edição 2020 estava previsto para ocorrer no segundo semestre do ano passado. No entanto, não pôde ser realizado na época devido às restrições ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Por:
Buraco avançando nas ruas e avenidas de Codó, saúde recebendo reclamação e iluminação pública precária. Mesmo com esse cenário, o atual prefeito foca uma campanha desesperada para tornar seu filho, Pedro Neres, liderança política.
O movimento do filho circula pelo poder público sem nenhuma cerimônia, fazendo o servidor vestir sua camisa e expor foto. Também, usa órgãos para coletar assinaturas dos usuários praticando um verdadeiro abuso de poder.
Temos hoje um prefeito vivendo de movimento político liderado por seu filho que foca, desesperadamente , uma candidatura a deputado. Ministério Público e Câmara devem ficar de olho nesses abusos.