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Roberto Rocha visita Terminal Rodoviário de São Luís e oficializa oferta de cooperação para obra de modernização

Após constatar pessoalmente os inúmeros problemas de infraestrutura por que passa o Terminal Rodoviário de São Luís, em visita ocorrida nesta sexta-feira, 30, o senador Roberto Rocha formalizou ofício ao Governo do Estado do Maranhão solicitando anuência para que a execução dos serviços de reforma e modernização do Terminal sejam realizados com recursos federais, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.

De acordo com o senador maranhense, os recursos seriam assegurados por compromisso da bancada maranhense, que vai destinar orçamento à Codevasf para a execução da obra.
O compromisso em questão seria oficializado por um Termo de Cooperação a ser elaborado, assim que o governador Flávio Dino certifique a concordância quanto à competência da CODEVASF para a realização dos serviços.

Durante a vistoria que fez no terminal, Roberto Rocha foi recepcionado por representantes dos permissionários do Terminal, que conduziram a comitiva durante a visita. O parlamentar presenciou problemas que vão desde a corrosão da estrutura até a falta de acessibilidade e de segurança.

A vice-presidente da Associação dos Permissionários e Usuários do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice), Daniela Braga, informou que os permissionários enfrentam dificuldades de funcionamento por falta de serviços básicos como fornecimento de energia e água. Outra questão grave enfatizada por Daniela é a dificuldade na mobilidade dos usuários, provocada por espaços mal distribuídos.
Daniela destacou a visita do senador Roberto Rocha como um momento importante. “Ele pôde ver com os próprios olhos o que está acontecendo aqui”, destacou a permissionária.

Construído pelo governador Luiz Rocha, o terminal rodoviário já tem quarenta anos de existência.
Nos últimos anos, vem acumulando uma série de reformas, a maior parte delas, emergenciais, de forma que o local se encontra sempre em situação de obras, o que ocasiona desconforto para quem viaja e incertezas para quem tem comércio no terminal, já que há frequentes interdições.

Depois de visitar, juntamente com a sua comitiva, todas as dependências do Terminal Rodoviário, alguns locais com obras, outros não, o senador Roberto Rocha anunciou a formalização do ofício, declarando que coloca o seu mandato à disposição para que São Luís tenha um terminal à altura do cidadãos maranhenses.

“Se o governador quiser, eu me comprometo em colocar recursos federais para poder reformar completamente a obra. Para isso o governador precisa delegar a competência para uma empresa federal, no caso a Codevasf, que faria toda a recuperação, toda a reforma, até de acordo com o projeto previamente autorizado pelo próprio governo do estado e, em seguida, a obra seria devolvida para o governo do estado reformada, digna e à altura do povo maranhense”, reiterou o senador.

Roberto Rocha checa denúncias em obra do terminal rodoviário pela manhã e chuva confirma à tarde

Nesta sexta-feira, 30/4, às 10h, o senador Roberto Rocha visitou o Terminal Rodoviário de São Luís, com o objetivo de verificar, pessoalmente, as condições precárias do local, que há anos sofre com a falta de infraestrutura.
Roberto Rocha foi recepcionado por representantes dos permissionários do Terminal, que conduziram a comitiva durante a visita, mostrando problemas que vão desde a corrosão da estrutura à falta de acessibilidade e de segurança.
As constatações da visita feita pela manhã não demoraram a se confirmar. À tarde, por volta das 17h, uma chuva caiu e colocou abaixo uma parte da cobertura do terminal. Em vídeos de whatsapp, o ocorrido mostra vazamentos por lâmpadas, alagamentos
Construído pelo governador Luís Rocha, o terminal rodoviário já tem quarenta anos de existência.
Mas, nos últimos anos, vem acumulando uma série de obras de reformas inacabadas, o que acarreta em mais problemas. Em novembro de 2019, foi iniciada uma obra emergencial para recuperação de parte da cobertura do terminal, que havia desabado em abril do mesmo ano. Ainda assim, a obra foi alvo de ordem judicial para ter celeridade.
Em janeiro de 2020, a empresa responsável informou que a reforma estaria sendo entregue em etapas. E somente em junho de 2020 foi finalizada a obra de recuperação da cobertura.
Ainda em novembro do mesmo ano, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) estaria entregando a primeira etapa de obras de modernização.
A cada vez que há uma interdição para obra, os permissionários vão acumulando prejuízos diários.
Para a vice-presidente da Associação dos Permissionários e Usuários do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice), Daniela Braga, há sérios problemas de infraestrutura e funcionamento digno. Questões básicas como fornecimento de energia e água ocorrem de forma precária. Outra questão grave é a mobilidade, segundo ela.
Daniela destacou a visita do senador Roberto Rocha como um momento importante. “Ele pode ver com os próprios olhos o que está acontecendo aqui”, destacou a permissionária.
Depois de visitar, juntamente com a sua comitiva, todas as dependências do Terminal Rodoviário, alguns locais com obras, outros não, o senador Roberto Rocha lembrou que o terminal é uma responsabilidade do Governo do Estado, mas colocou o seu mandato à disposição, e até sugeriu uma solução.
“Se o governador quiser, eu me comprometo em colocar recursos federais para poder reformar completamente a obra. Para isso o governador precisa delegar a competência para uma empresa federal, no caso a Codevasf, que faria toda a recuperação, toda a reforma, até de acordo com o projeto previamente autorizado pelo próprio governo do estado e, em seguida, a obra seria devolvida para o governo do estado reformada, digna e à altura do povo maranhense”, reiterou o senador.

PARA BOX
• A Associação dos Permissionários e Usuários do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice) realizou um protesto, na última segunda-feira, 26, em que apresentou um documento com reinvindicações para melhorar suas condições de trabalho. De acordo com Daniela Braga, há problemas graves de saneamento, infraestrutura e mobilidade, entre outros.
• No documento constam as seguintes reinvindicações:
• O cumprimento do prazo de 180 dias estabelecido para a execução das obras emergenciais, de acordo com o edital de convocação, e também o plano de ações e intervenções físicas;
• Soluções para a falta de segurança, dadas ocorrências de furtos, roubos e presenças de usuários de drogas, fragilizando a integridade física das pessoas;
• Diminuição nos valores dos aluguéis, considerando a queda de lucratividade causada pela pandemia;
• Considerando que as taxas de embarque sofreram aumento em dezembro de 2020, contrariando o edital de licitação, que seja feito o recuo do aumento, já que ele está irregular;
• A mudança da cláusula 04 do contrato entre a Sinart (empresa que atualmente administra o terminal) e os permissionários, que prevê a entrega dos boxes até dia 31 de dezembro desse ano, considerando que aos permissionários não foi dada nenhuma alternativa de renovação de contrato, ou compensação pela perda da sua fonte de renda;
• Reunião com os permissionários, pelo menos, a cada 40 dias, já que segundo a categoria, nunca foi feita nenhuma reunião entre empresa e permissionários, em um ano e seis meses da administração atual;
• Soluções para a falta de limpeza nos banheiros dos permissionários, assim como dos usuários da rodoviária;
• Dedetização periódica que elimine a presença de roedores e baratas, que tem sido uma constante no local.

Witzel sofre impeachment e perde o cargo de governador do Rio

O TEM (Tribunal Especial Misto) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para para aprovar o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Com o voto de Alexandre Freitas (Novo), o tribunal alcançou os sete votos necessários (dois terços) para a condenação e agora Witzel está definitivamente fora da gestão estadual.

Os desembargadores Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, José Carlos Maldonado de Carvalho e Maria da Glória Bandeira de Mello e os deputados estaduais Carlos Macedo (Republicanos), Chico Machado (PSD) e Waldeck Carneiro (PT) também já haviam votado a favor.

Julgamento

O julgamento começou por volta das 9h30, no Tribunal Pleno do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A leitura do relatório de 324 páginas entregue e protocolado pelo relator do processo, deputado Waldeck Carneiro (PT), foi suspensa de comum acordo entre a defesa e a acusação.

Com isso, o processo seguiu com a acusação, representada pelo deputado Luiz Paulo (Cidadania). Em sua fala, que durou pouco menos de 30 minutos, o parlamentar pediu a inelegibilidade de Witzel por cinco anos com base no crime de responsabilidade e afirmou que Witzel negligenciou os princípios básicos durante a condução da pandemia.

“No núcleo do poder executivo foi criada uma estrutura hierárquica a partir do governador”, disse Luiz Paulo.

Em seguida, os advogados de Witzel apresentaram os pontos da defesa também por 30 minutos.

Bruno Albernaz iniciou a defesa mencionando a corrupção de gestões passadas como responsáveis pelas dificuldades na condução da pandemia. Em seguida, a defesa do governador afastado defendeu o acesso da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário da Saúde.

Além disso, a defesa também afirmou que solicitou perícias que foram indeferidas e poderiam comprovar que não houve dano. Os advogados encerraram pontuando que não existem provas que comprovem o crime de responsabilidade do governador afastado e disse que os pagamentos com a Unir são legais.

Antes do início da votação do processo, os integrantes do TEM rejeitaram, por unanimidade, as preliminares apresentadas pela defesa, que pedia, entre outras coisas, a perícia de contratos com OSs e o acesso ao depoimento de Edmar Santos.

Carlos Lula será convocado a depor na CPI da Covid-19 no Senado por causa do Consórcio do Nordeste

O senador Eduardo Girão do Podemos do Ceará, apresentou um requerimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal para que seja convocado os secretários estaduais Região Nordeste do País, entre eles, o secretário de saúde do Maranhão e também presidente do Conselho Nacional de Secretário da Saúde (Conass), Carlos Lula.

O requerimento de Eduardo Girão foi apresentado no primeiro dia de trabalho da CPI, porém ainda não foi apreciado devido a quantidade de requerimento recebidos no primeiro de instaurada a comissão, um total de 280 até o momento.

Segundo o documento o requerimento, a convocação dos secretários de saúde da Região Nordeste, servirá para verificar a adequada aplicação dos recursos federais repassados aos estados que compõem o Consórcio do Nordeste em razão da pandemia de Covid-19.

Além de Carlos Lula, serão convocados os secretários de saúde do estado Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

O foco da convocação seria dois contratos o primeiro firmado com a empresa Hempecare Pharma Representações Ltda, no valor de R$ 48.784.575,82 (quarenta e oito milhões setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para aquisição de 300 (trezentos) respiradores e o segundo, com a empresa Pulsar Technologies, no valor de US$ 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil dólares) para a compra de 750 (setecentos e cinquenta) respiradores. Em ambos os contratos, os ventiladores pulmonares não foram entregues, sendo que, em face da Hempecare Pharma Representações Ltda. os valores empregados não foram devolvidos. Já em relação à empresa Pulsar Technologies, houve devolução de parte do dinheiro, mas com perdas cambiais para todos os estados envolvidos na compra.

Segundo o senador, existe a possibilidade de estarmos perante atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública realizada pelos gestores da estaduais envolvidos na compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, tendo em vista que os recursos federais para o combate à pandemia que chegaram aos estados também foram geridos pelas Secretarias de Saúde.

Veja o requerimento aqui

Folha do Maranhão