
Cinco governadores resolveram rejeitar a cobrança do novo DPVAT, o novo seguro obrigatório de veículos, chamado SPVAT, foi recriado em maio de 2024 pelo governo Lula (PT), por meio da Lei Complementar nº 207.
Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, sinalizaram que não irão cobrar o novo imposto.
SPVAT será cobrado pela Caixa Econômica que tenta firmar convênios com os estados para que os condutores façam o pagamento junto com o licenciamento dos veículos. Com a recusa dos governadores, os Detrans – que são órgãos estaduais – não farão a cobrança.
Assim, a Caixa Econômica terá que encontrar uma nova forma de fazer a cobrança, pois pela lei, os donos de veículos que não pagarem o novo imposto terão o licenciamento do veículo bloqueado.
