O Brasil caminha para ter a maior carga tributária pelo 2º ano seguido, de acordo com economistas consultados pelo Poder360. Em 2024, a arrecadação do governo federal, dos Estados e dos municípios bateu recorde ao atingir 34,2% do PIB (Produto Interno Bruto).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recolhido mais impostos em 2025, conforme dados da Receita Federal. Mesmo assim, a expectativa é de um rombo de R$ 30,2 bilhões neste ano –perto do saldo negativo de R$ 31 bilhões que pode ter conforme a meta fiscal.
Para 2025, a equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad estabeleceu a meta de zerar o deficit. Contudo, o arcabouço fiscal assegura um intervalo de tolerância de até 0,25% do PIB para o saldo primário –receita menos despesa, desconsiderando o pagamento de juros da dívida.
“O arcabouço fiscal é uma mera peça ilusória, cheia de furos que são usados para gerar um deficit de R$ 300 bilhões adicionais nesse governo”, declarou Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
O peso maior da carga tributária é do governo federal: alcançou 21,4% do PIB no ano passado. A alta foi de 1,5 ponto percentual na comparação com 2023.
A média da carga tributária dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) atingiu 33,9% em 2023, último dado disponível. A França lidera o ranking, com 43,8%.
No mesmo ano, a taxa do Brasil foi de 32,1% –subiu 2,1 pontos percentuais em 2024. O país não integra a organização.
A trajetória crescente da cobrança de impostos no Brasil não é suficiente para assegurar o equilíbrio das contas públicas. “Mesmo batendo recordes de arrecadação e carga tributária, a conta continua não fechando”, diz Costa.
Na avaliação do economista, o aumento dos gastos e a consequente elevação da dívida pesam no descompasso da política fiscal. Ele afirma que a trajetória da dívida pública em relação ao PIB “é galopante” e, por isso, preocupa.
A dívida bruta do governo geral (União, Estados e municípios) está em 77,5% do PIB. No governo Lula, aumentou 5,8 pontos percentuais. Em valores absolutos, corresponde a R$ 9,6 trilhões.
Felippe Serigati, economista e pesquisador do FGV Agro (Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas), diz que a relação dívida-PIB está em uma trajetória “insustentável” e que deve levar o país a uma “crise fiscal muito desconfortável”. Ele cita alguns fatores:
carga tributária – “É elevada e uma consequência do gasto. Então, não tem como você reduzir a carga tributária, mantendo o gasto no nível que ele está. Na realidade, a carga tributária não tem sido suficiente para pagar os gastos”;
elevação da dívida – “Uma fração dos nossos gastos, inclusive gastos correntes e gastos primários, tem sido financiada por emissão de dívida. E aí, a gente está caminhando ali para uma situação insustentável”.