Começa a valer a partir desta sexta-feira (5) a classificação das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como grupos terroristas feita pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos no último dia 28 de maio. Na ocasião do anúncio, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, destacou o nível de violência e risco à sociedade promovido pelos grupos.
O CV e o PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil. Juntos, comandam milhares de membros e orquestraram ataques brutais contra policiais, autoridades públicas e civis brasileiros. (…) Sua influência e redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, por toda a nossa região e para dentro do nosso país – destacou o comunicado.
O PCC é considerado a maior organização criminosa das Américas, atuando em 30 países com cerca de 40 mil membros associados. Estima-se que o Comando Vermelho tenha cerca de 30 mil membros, atuando em 23 estados brasileiros e em franca expansão no domínio de territórios pelo país.
Na prática, com a declaração feita pelos EUA, pessoas e empresas que fornecerem apoio a organizações classificadas como terroristas podem ser punidas. O auxílio em questão pode incluir recursos financeiros, serviços, logística e outros tipos de assistência.
Além disso, a medida pode fazer com que empresas brasileiras com operações ligadas ao sistema financeiro americano sejam pressionadas a reforçar os métodos de controle para evitar relação com integrantes ou empresas associadas às facções. Bens que forem identificados em território americano ou sob alcance da legislação dos EUA podem ser congelados.
Já as pessoas enquadradas pelas autoridades americanas podem enfrentar restrições de entrada nos Estados Unidos, além de outras medidas migratórias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é favorável à medida e, em encontro recente com Trump, tentou incentivar o recuo do governo norte-americano sobre a ideia. Para o petista, a medida poderia representar um suposto risco à soberania brasileira, possibilitando uma incursão americana em território nacional.