Polícia Federal não vê indício de crime em jornalista alvo do STF

Um relatório da Polícia Federal (PF) concluiu que não há indícios de que o jornalista maranhense Luís Pablo tenha cometido crime de violação de sigilo funcional e que também não é possível determinar “com máxima certeza” que os R$ 100 mil recebidos por ele tenham sido um pagamento por reportagens contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório foi elaborado no âmbito da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão, e Diogo Diniz Lima, advogado e ex-secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís. Segundo a PF, os dois seriam informantes de Luís Pablo.

A investigação identificou uma transferência de R$ 100 mil relacionada a Luís Pablo. Segundo o documento, o dinheiro foi depositado na conta de Danilo Cutrim Bezerra. A PF afirmou ter encontrado uma ligação envolvendo Luís Pablo, Diogo Lima e a quantia, mas não conseguiu determinar a razão do pagamento.

– Apesar de não ser possível especificar o motivo da transferência da quantia de R$ 100 mil entre os mencionados, percebeu-se uma vinculação através do polo Luís Pablo – afirma o relatório, que diz não ser possível afirmar com certeza que o valor tenha sido destinado ao pagamento de matérias jornalísticas.

A PF recomendou o aprofundamento da investigação e a análise de outros dados para esclarecer a intenção e o motivo do dinheiro.

– Seria de suma importância a possibilidade de obtenção de extração de mídias presentes nos celulares ou outras formas de armazenamentes dos indivíduos mencionados nessa Informação Policial, visto que restaram lacunas a respeito da real intenção e motivo do deposito da quantia de R$ 100 mil – diz o documento.

De acordo com a PF, a informação sobre o suposto uso irregular de viaturas oficiais pelo ministro Flávio Dino e familiares no Maranhão só poderia ter sido obtida por meio de consultas a sistemas oficiais. A eventual atuação de um agente público que acessasse os sistemas e repassasse os dados ao jornalista poderia configurar violação de sigilo funcional.

Nesse caso, segundo os investigadores, o possível crime seria atribuído ao agente público responsável pelo acesso e pelo vazamento das informações, e não ao jornalista que eventualmente as recebeu e publicou. Luís Pablo havia sido alvo de uma busca e apreensão em março, após publicar reportagens sobre o suposto uso irregular de carros oficiais por Dino e familiares.

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