Audiência Pública em Santo Amaro reúne mais de mil pessoas para debater limites dos Lençóis Maranhenses

Em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 01, em Santo Amaro, o senador Roberto Rocha colocou em pauta com as comunidades de Santo Amaro o Projeto de Lei 465/2018, de sua autoria, que redefine os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A audiência, que estava prevista para acontecer, no Centro de Artesanato Casa Branca, foi transferida para o Clube do Mota, local maior, pelo comparecimento em massa da população santoamarense, que veio dos povoados mais longínquos, além de pessoas dos municípios de Primeira Cruz e Barreirinhas. Também estiveram presentes representantes entidades de classe, associações, a prefeita do município, Luziane Lisboa, o prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó, vereadores e ambientalistas.

Em tramitação no Senado federal, o projeto do senador Roberto Rocha, que tem o objetivo de promover o turismo sustentável na Região dos Lençóis, despertou a curiosidade e questionamento dos moradores da região, que quiseram saber mais sobre o projeto que, por redefinir os limites do Parque Nacional dos Lençóis, vai permitir a implantação de serviços básicos até hoje inexistentes em alguns povoados como, unidades de saúde, hotéis, igrejas, , etc., para melhorar a vida das comunidades tradicionais.

A audiência pública, que teve como objetivo, esclarecer a respeito do Projeto de Lei 465/2018, teve a participação de mais de mil pessoas. Teve momentos de tensão causados pela falta de conhecimento do projeto, além das dúvidas levantadas por falsas informações espalhadas nos povoados.
À multidão, Roberto Rocha explicou que ninguém sairá de seus locais de moradia, conforme foi alardeado nos povoados, segundo o senador maranhense, “de forma errônea e descabida”. “O que o projeto defende é somente a alteração da linha que limita o Parque e hoje deixa os povoados dentro dele. Com a redefinição dessa linha, os povoados poderão mudar a triste realidade que hoje existe, onde as poucas escolas que lá estão funcionam em galpões e cobertas de palhas. Além disso, o projeto amplia a área, preserva o ecossistema e, ao mesmo tempo, contempla as comunidades locais, onde hoje o poder público não consegue chegar, em função da delimitação do parque”.

Administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), o Parque tem dentro do seu perímetro povoados, que, pelas restrições impostas, ficam fadados a viverem exclusivamente da pesca artesanal e culturas tradicionais de sobrevivência, sob pena de terem, inclusive, de pagar multas ao instituto. Também são proibidos de fazerem qualquer construção em alvenaria, seja para moradias ou para serviços públicos como escolas, postos de saúde, etc.

O funcionário público Lindomar Lacerda, pagou caro por querer melhorar. Foi multado em dez mil reais, acusado de fazer construção sem autorização e licenças ambientais.
Além de receberem fortes restrições impostas pelo ICMbio, moradores que ficam dentro da região do Parque sofrem com o assédio de instituições que distorcem e manipulam informações. Jaqueline Garcia, que trabalha em uma pousada, na sede de Santo Amaro, preocupou-se ao saber que seus pais Raimundo Garcia dos Santos e Maria da Silva Garcia, que moram em Baixa Grande, estavam aterrorizados, por receberem falsas informações de que teriam que ser removidos do seu local de moradia.

O Professor Marco Ribeiro, do povoado Buriti Grosso afirmou ter sido chamado para uma reunião, juntamente com os moradores da comunidade. “Me senti indignado ao descobrir que nos reuniram para dizer que todos os moradores do povoado seriam retirados do parque. Eu sabia que aquilo não era verdade. Eles se aproveitaram dos moradores do povoado. Isso acontece com frequência”.

O parlamentar maranhense lembrou que o Maranhão, hoje conhecido nacional e internacionalmente pelo seu potencial em turismo ecológico, afirmou que é preciso que essa inclinação mude a vida das pessoas da região, que atualmente é considerada umas das mais pobres do Brasil, com os menores índices de IDH. “Nós temos uma das regiões mais lindas do Brasil. Mas, o povo que mora nela está condenado a viver na pobreza e sem os serviços mais básicos. Precisamos mudar esse quadro. A minha proposta de redefinir os limites dos Lençóis, dá a oportunidade de que comunidades como Travosa, Betânia, Buriti Grosso e outros tenham uma vida mais decente e normal”, afirmou Roberto Rocha.
Além de um grande número de pessoas, a audiência pública foi prestigiada por muitas lideranças políticas da região e também da capital Maranhense. Estiveram presentes representantes das prefeituras e do Poder Legislativo dos municípios envolvidos, entre eles, o prefeito de Primeira Cruz, Nilson, a prefeita e o vice-prefeito de Santo Amaro, Luziane Lisboa e Dr. José Hernandes Bruzaca, a presidente da Câmara Municipal de Santo Amaro, vereadora Eliziane Marreiros, o ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado, a vereadora Domingas, o prefeito de Primeira Cruz, Nilson Cassó, entre outras lideranças de toda a região.
Também participaram especialistas da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema).

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Colisão entre carreta e carro deixa feridos e veículo destruído

Uma colisão entre um carreta e um carro de passeio deixou ao menos cinco pessoas feridas em um trecho da BR-242, entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia.

O acidente ocorreu pouco antes das 20h, no km 15 da rodovia, no sentido Barreiras.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro de passeio, onde estavam três homens, trafegava por uma estrada vicinal e tentou acessar a rodovia quando houve a colisão.

Com o impacto, a carreta, que havia saído de Feira de Santana e estava destino a Goiânia, tombou. Já o carro de passeio ficou destruído.

Os três ocupantes do carro de passeio ficaram feridos, sendo que um deles ficou em estado grave. Outras duas pessoas que estavam na carreta também se feriram.

Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionados para atender a ocorrência.

Os feridos foram encaminhados para unidades de saúde de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Caravana o Circo tá na Rua.

Projeto de ocupação com patrocínio do Governo no Estado do MA.
Através da SECMA Secretaria do Estado da Cultura e Equatorial MA.
Estará:
Dia 09/11 ás 09:00h no Andiroba Residencial Albino Soeiro.
Dia 10/11 ás 16h em São José de Ribamar Instituto Beneficente Ostensiva Vila Roseana .
Com tudo aberto e gratuito para toda a família, com oficinas circenses tudo do universo do Circo.
Permitir as crianças vivências individualmente e em grupo a aquisição de habilidades e destrezas, sobretudo mediante a atividades, jogos e técnicas reunidas em proposições didáticas.
Desenvolver uma instrumentalização artística visando o desenvolvimento da criatividade à partir do universo do palhaço, como forma de sensibilização do corpo, buscando a conscientização e resgate de valores humanos tais como: alegria, cooperação, amizade e outros.
Interagir as crianças através de brincadeiras.
Desenvolver a coordenação motora e a movimentação rítmica.
Desenvolver a linguagem oral.
Desenvolver a audição e a percepção através da música e atividades circense.
Empresa proponente MC SPORT.

Programa Criança Feliz dobra o número de famílias atendidas em Codó

A gestão Mais Avanço Mais Conquistas, por meio da secretária de desenvolvimento social, realizou nesta quinta-feira (31) uma ação do Programa Criança Feliz, evento que ofertou vários tipos de atendimentos em saúde e foi realizado na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do bairro Santo Antônio.

O evento foi uma ação global conjunta entre as secretarias de Desenvolvimento social e da Saúde, incluindo palestras e orientações com noções básicas de saúde, vacinação, distribuição de kits odontológicos, aplicação de flúor, consultas médicas, recreação e lanche.

“É uma satisfação muito grande participar desse projeto da gestão do prefeito Nagib, trazendo dessa vez ações para a comunidade aqui do Santo Antônio, na área da saúde e de odontologia, além de proporcionar momentos de recreação, lazer e interação entre as crianças e Paes da comunidade. É fundamental essa constante preocupação, a atenção e o planejamento de ações para que as políticas públicas cheguem as comunidades que mais precisam”, comentou Dr. Wellington Rolim.

Programa Criança Feliz em Codó chega a mil famílias atendidas

O programa Criança Feliz tem como principal objetivo promover ações integrais que venham a cuidar e garantir uma primeira infância segura para crianças em situação de vulnerabilidade e risco social. Acesso à assistência social, cultura, educação, saúde e justiça serão as principais garantias propostas pelo programa, que já está sendo executada há dois anos por uma equipe de profissionais formada por técnicos e assistentes sociais. O programa tem como referência os CRAS, mas as famílias também são acompanhadas em casa pelos visitadores, que semanalmente as direcionam para programas e projetos sociais e demais políticas públicas existentes.

Para a primeira-dama e secretária de desenvolvimento social, Agnes Oliveira constatar que o programa Criança Feliz em Codó, em menos de dois anos, dobrou o número de famílias atendidas, é ter a certeza de que as crianças estão sendo bem cuidadas, para que possam crescer e se desenvolver com autonomia e facilidade ao convívio familiar, social e educacional.

“Batemos todas as nossas metas e é com muita alegria que chegamos a mil famílias atendidas pelo Criança Feliz em Codó. É muito gratificante estar dentro da comunidade, trazendo essas ações, carinho e assistências as crianças a suas famílias. O prefeito Nagib fez a adesão ao programa e agora estamos colhendo tantos frutos desse trabalho, dobrando em menos de um ano o número de crianças e famílias atendidas. Mais uma prova de respeito, de carinho, solidariedade e compromisso da gestão Mais Avanço, Mais Conquistas”, concluiu.

Ascom – PM

Fiscalização Ambiental ativa em Codó

Dentro as premissas básicas da Secretaria de Meio Ambiente Municipal que é a Fiscalização o município de Codó tem feito um excelente trabalho,condizente com suas funções que vão além da educação ambiental e tem dado não só respostas rápidas as solicitações de fiscalização,mas também tem feito um trabalho com eficiência no que diz respeito a educação ambiental feita no viveiro municipal com as escolas e grupos organizados para visitas pre agendadas.

O processo de fiscalização tem dado agilidade aos processos de licenciamento ,bem como a intensificação as demandas que surgem a partir de denuncias ,principalmente no que diz respeito as desmatamento sem as devidas autorizações legais do órgão ambiental competente.

“Nós recebemos essa missão não só de educar,licenciar ,mas também de fiscalizar para que possamos não só oferecer essa contra partida com estado,mas também mantermos o minimo de repeito com a Natureza e para com a legislação vigente,claro que também temos feito uma abordagem com muito respeito,mas não seremos omissos de forma alguma”(Pastor Carlos Brito)

Projeto socioambiental voltado para cães de rua, apoiado pelo SAAE e prefeitura, teve início na quarta (30)

Com a presença do diretor administrativo financeiro Ramon Zaidan, da senhora Marilene Araujo e de colaboradores do projeto foram implantados, na frente da Drogaria Globo, os primeiros bebedouros e comedouros para cães  de rua, do projeto Meirelane da Associação de Proteção Animal de Codó (APAC).

O SAAE/Codó tendo em suas diretrizes a responsabilidade socioambiental e seguindo as orientações do prefeito Francisco Nagib, apoiou a causa e confeccionou alguns bebedouros e comedouros para cães  de rua com tubos de PVC.

Alguns pontos onde serão implantados os bebedouros e comedouros:
Farmácia Globo;
Reabilitação – Clínica de fisioterapia;
Ultra Med;
Estilo Center;
Rei do Frango;
Galeteria Ponto Certo;
Prefeitura;
Praça Centro de Cultura;
Praça São Sebastião;
Prime Pet shop;

Se você empresário ou cidadão comum quiser apoiar esta causa, entre em contato com a senhora Marilene (99) 9645-2505.
Projeto Meirelane de proteção animal.
Apoio: SAAE/Codó e Prefeitura de Codó.
SAAE/Codó – Direção geral: Evimar Barbosa;
ADM – prefeito Francisco Nagib

Equatorial Maranhão informa sobre funcionamento dos postos Ecocemar e atendimento aos clientes durante o feriado de Finados

Clara_Assistente Virtual

Sábado é feriado nacional, por conta do Dia de Finados (02/11). Para que os clientes possam se programar, a Equatorial Energia Maranhão informa sobre o funcionamento dos postos de coleta do Ecocemar e também do atendimento ao consumidor de energia elétrica. As agências de atendimento presenciais e o Ecocemar não funcionarão no sábado (02/11) em todo o Estado, retornando as atividades normais na segunda-feira (04/11).

Para você passar o feriado com tranquilidade e comodidade, a Equatorial Maranhão disponibiliza vários canais de atendimento para facilitar a vida dos consumidores de energia elétrica, caso precisem de algum atendimento. Os clientes que quiserem informar Falta de Energia poderão fazer pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116 e, serão atendidos pela Clara, Assistente Virtual da Equatorial Maranhão, desenvolvida com tecnologia de inteligência artificial.

Outra opção é o novo aplicativo para smartphones, bem mais leve e fácil de usar, que facilita a solicitação de serviços como: informar falta de energia, consultar débitos, emitir segunda via da conta e outros serviços. E por fim, um site totalmente novo, o www.equatorialenergia.com.br, que permite realizar além dos serviços já disponíveis com a Clara e no aplicativo, muitos outros. Tudo isso sem filas, em qualquer dia, em qualquer horário.

Outro canal de atendimento disponível 24 horas é a Central de Atendimento 116, que funciona todos os dias da semana, com ligação gratuita e também pode ser utilizada pelos clientes que buscarem atendimento durante o feriado.

Assessoria de Imprensa Equatorial Energia Maranhão

Reforma Tributária: Roberto Rocha quer diminuir impostos sobre comida e remédios

Perspectiva para uma Reforma Tributária foi tema de um seminário realizado nesta quinta-feira (31) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão.

Relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que moderniza o sistema tributário brasileiro, o senador Roberto Rocha (PSDB) detalhou que o texto prevê a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), o que, segundo ele, “vai reorganizar a incidência tributária, desonerando o consumo e reforçando a cobrança sobre a renda”, destacou.

O parlamentar maranhense comentou sobre a contradição brasileira de que, quem tem menor poder aquisitivo paga mais impostos do que quem tem maior poder aquisitivo. Roberto Rocha citou o exemplo do uso do WhatsApp.

“Para quem mora em São Luís ou em outros grandes centros urbanos, usar o WhatsApp sai a custo zero. Não paga nada! Mas, para quem está no interior do Maranhão, tem um celular pré-pago e quiser usar o aplicativo de mensagens, o usuário paga 50% de imposto. Ou seja, se ele comprar R$ 10 de crédito, a metade é tributo para o governo”, constatou o senador.

Roberto Rocha também detalhou a necessidade de baixar os impostos sobre os chamados itens de primeira necessidade. “É um absurdo o país tributar 33% a 35% de impostos sobre comida e medicamentos, enquanto no mundo, a média é de 3% a 5%”, comparou.

O relator da Reforma Tributária também defendeu a redução de impostos para o saneamento básico e transporte público coletivo.

*Benefícios ao Maranhão*
O senador do Maranhão também sugere a criação de um fundo oriundo do acordo comercial da Base de Alcântara para investimentos em todo o estado e a criação da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), o que transformaria a Ilha de São Luís em uma área de livre comércio permitindo a instalação de indústrias, agregando valor, gerando cadeia produtiva e milhares de empregos ao povo do Maranhão.

*IPVA*
A intenção de Roberto Rocha é que toda receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passe a ser integralmente repassada aos municípios. Atualmente, o valor é dividido com os estados.

*Jovem na política*
Um dos destaques do seminário da OAB/MA foi atribuído ao estudante do ensino médio do Colégio Literato Amaury Silva. Apaixonado por temas de ordens política e econômica, o jovem maranhense se encantou com a proposta de criação da ZEMA e afirmou que pretende fazer um vídeo para suas redes sociais, apresentando a importância do projeto para o Maranhão.