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Governo federal prepara MP para reduzir conta de luz no Norte e Nordeste

O governo deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia de covid-19 e que perdeu a validade na semana passada.

A proposta visa a direcionar recursos para abater aumentos nas tarifas e reduzir o custo da energia de consumidores do Norte e Nordeste.

O Estadão/Broadcast apurou que o texto deve direcionar recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras que iriam para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor.

O volume é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões e será aplicado no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos incentivos e políticas públicas, desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz Para Todos.

Ao contrário de outras taxas que são arrecadadas pelo governo, 40% das taxas para P&D ficam no caixa das empresas até que os projetos sejam aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caso de eficiência energética, 80% ficam no caixa das empresas e 20% são destinados ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

É essa parcela, ainda não aplicada em projetos e que está no caixa das empresas, que será usada para abater as tarifas. Os valores disponíveis serão calculados pelo órgão regulador e os projetos já contratados serão preservados. A sobra será destinada às tarifas até a quitação da operação de socorro às distribuidoras – conhecida como conta-covid.

Benefícios

Na tentativa de evitar que mais uma MP direcionada ao setor perca a validade no Congresso por não ser votada, o governo quer fazer um aceno aos parlamentares do Norte e do Nordeste e beneficiar os consumidores dessas regiões.

Entre as possibilidades em análise estão uma cota menor de CDE (taxa referente aos subsídios embutidos na conta de luz) para os consumidores das concessionárias do Acre e de Rondônia.

Hoje, esses consumidores pagam mais que os de outros Estados do Norte porque foram conectados à região elétrica Sudeste/Centro-Oeste, com cotas mais elevadas.

O governo estuda ainda retirar a obrigação de que os consumidores das seis distribuidoras que foram privatizadas em 2018 paguem o empréstimo que financiou a operação dessas empresas durante o período de designação – entre julho de 2016, quando a Eletrobrás decidiu não renovar as concessões, e a efetiva venda das distribuidoras.

Durante o período de designação, os custos dessas empresas – no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí – foram pagos com um empréstimo de R$ 6,5 bilhões, com recursos de um fundo setorial arrecadados por meio da conta de luz de todos os consumidores do País.

Pelo edital de privatização dessas empresas, o dinheiro seria pago pelos consumidores locais em 20 anos a partir do quinto ano da privatização, na forma de aumento tarifário. Ou seja, a cobrança começaria em 2023. Agora, o governo avalia dispensar essa obrigação.

Outra possibilidade é que o dinheiro da CDE (abastecido por todos os consumidores) seja usado para pagar, no lugar dos clientes desses Estados, os investimentos dessas empresas que ainda não foram quitados. A remuneração desses investimentos tem potencial para elevar as tarifas de algumas das distribuidoras em até 20%.

Também está em avaliação um aumento do limite de reembolso do custo das termoelétricas que abastecem sistemas isolados na Região Norte. Esse gasto é coberto por recursos dos fundos setoriais pagos por consumidores de todo o País – ou seja, o benefício para o Norte vai onerar as demais regiões.

Angra 3

O governo ainda analisa se vai incluir na MP assuntos referentes à Usina Nuclear de Angra 3, mas não há consenso. A União avalia conceder prazo de outorga de 40 anos para a usina, prorrogáveis por mais 20 anos, estabelecer um cronograma e condições para comercialização de energia – entre elas, preço – e permitir a rescisão, sem ônus, dos atuais contratos de energia de reserva.

Também há possibilidade de prorrogar até 2025 o programa Renuclear, que estabelece incentivos tributários para o setor.

Estudos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) apontaram que é possível obter empréstimos bancários para financiar a continuidade das obras da usina, desde que o preço de referência da energia de Angra 3, fixado em R$ 480 por megawatt-hora (MWh), seja oficializado como tarifa.

Superados os entraves da construção, o empreendimento se tornaria um gerador de caixa de baixo risco. O custo para concluí-la foi estimado em R$ 15 bilhões, mas deverá ser recalculado.

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Dra. Thaiza e prefeito Luciano reinauguram 7 escolas totalmente reformadas

As unidades escolares na zona rural de Pinheiro foram totalmente reformadas. Na atual gestão, mais de 100 escolas passaram por obras. Nesta sexta-feira (14), as escolas dos povoados Olho D’agua da Pimenta, Canarana, Cerro, Espírito Santo, Estrela, Angelim e Paraíso também receberam a visita da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP).

“O prefeito tem uma meta e ela está sendo rigorosamente cumprida. Nossas crianças precisam de um espaço adequado, limpo, organizado, e professores mais ainda para um maior desempenho, então, Luciano quer oferecer a melhor estrutura possível para nossas crianças, porque elas são o futuro de Pinheiro”, destacou a deputada.

O prefeito espera concluir as reformas de todas as escolas municipais até o fim do ano e antes da retomada das aulas presenciais. Durante as passagens pelos povoados, Luciano também vistoriou as condições das estradas vicinais.

“Aqui são áreas que a cada ano precisam de intervenções da infraestrutura, e temos trabalhado muito pra isso. Além de ver de perto as vicinais, tive o privilégio de reinaugurar mais 7 escolas totalmente reformadas, novos forros, pisos, banheiros, janelas, enfim, em toda nossa gestão mais de 100 reformas foram feitas beneficiando mais de 16 mil alunos. E no encontro com as comunidades, pude ouvir junto com a Dra. Thaiza novas demandas dos moradores. Então, vamos seguindo em frente e continuar trabalhando”, disse Luciano.

Equatorial Maranhão divulga lista dos ganhadores do primeiro sorteio da Promoção Energia em Dia

A Equatorial Maranhão realizou a apuração dos números da sorte escolhidos pelo sorteio da Lotomania realizado no dia 31 de julho e, após auditoria, apresentou nessa sexta-feira (14), os 04 ganhadores do 1º sorteio da promoção Energia em Dia, conforme prevê o regulamento. Nesse primeiro mês, foram sorteados dois clientes para receber um ano de supermercado com valor mensal de R$ 500,00 e mais dois clientes para receberem bônus mensal de R$ 250,00 para pagar a conta de energia por um ano.

Segundo o regulamento, o próximo sorteio da promoção está previsto para ser realizado no dia 28 deste mês. Os ganhadores no primeiro sorteio da promoção Energia em Dia são de capital, São Luís. Confira abaixo o nome, número da sorte e localidade dos clientes contemplados pela promoção:

  1. Luciana Mara Lobo Duarte   – São Luís – Bairro Habitacional Turu – Nº da sorte: 5872652 – Bônus supermercado R$ 500
  2. Guilherme Ximenes Ferreira Junior – São Luís – Bairro Calhau – Nº da sorte: 5872657 – Bônus para pagar a conta de energia R$ 250
  3. Clenilton Silva Costa – São Luís – Bairro Vila Nova – Nº da sorte: 5872529 – Bônus para pagar a conta de energia R$ 250
  4. Pablo Farias Saldanha –  São Luís – Bairro Calhau – Nº da sorte: 5872588 – Bônus supermercado R$ 500

Os ganhadores serão comunicados formalmente pela Central de Atendimento da Equatorial, por telefone, e-mail ou outros meios de contato disponibilizados durante o cadastro, por isso é importante manter os contatos de e-mail e telefones atualizados para facilitar a localização.

 Facilidades para ficar em dia

Mais de 90 mil clientes de todo o Estado já se cadastraram na promoção desde seu lançamento em junho deste ano e a Equatorial tem ampliado cada vez mais as oportunidades para seus clientes participarem. Em julho, foram realizadas ações para garantir que o cliente da distribuidora esteja em dia. O mês da negociação trouxe condições diferenciadas para pagamento à vista ou parcelado e os clientes passaram a contar com a facilidade de  parcelamento dos débitos em até 12x no cartão de crédito direto no site da Distribuidora.

Como se cadastrar

Para participar da Promoção, basta estar em dia com a Equatorial Energia e realizar o cadastro no site https://energiaemdia.equatorialenergia.com.br/ ou com a equipe de cadastro em vários supermercados da rede Mateus, em São Luís.

Após se cadastrar, todo cliente receberá um número da sorte para concorrer à promoção. É possível garantir mais chances de participação, pois há formas de ganhar números da sorte extras. Basta que o participante preencha o campo de e-mail no cadastro pessoal ou seja cadastrado na tarifa social. Também têm mais chance os clientes que, durante o cadastro, selecionarem as opções de receber faturas por e-mail ou pagamento da conta via débito automático.

Prêmios

Durante toda a promoção, serão vários prêmios sorteados mensalmente, e para o mês de agosto, serão sorteados e contemplados 04 clientes, onde dois ganharão 01 ano de supermercado no valor de R$ 500,00 mensais e mais dois serão sorteados para receber todo mês no período de 1 (um) ano, o valor de R$ 250,00 mensais de bônus para pagar a fatura de energia. Nos próximos meses, haverá também prêmios extras, com a troca de equipamentos ineficientes no valor de R$ 12 mil, em 15 casas de clientes da Equatorial, e o prêmio final de um carro 0 km, no último sorteio. A promoção Energia em Dia é autorizada pelo SECAP nº 04.008156/2020, consulte o regulamento completo no site da promoção.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Prefeitura de Codó inaugura Escola Liceu Codoense Nagib Buzar

Em solenidade realizada na noite da última sexta-feira, dia 14 de agosto, a Prefeitura de Codó inaugurou a tão sonhada Escola Liceu Codoense Nagib Buzar. Na cerimônia, que seguiu todos os protocolos de prevenção, estavam presentes o prefeito Francisco Nagib, a primeira-dama, Agnes Oliveira, o vice-prefeito Ricardo Torres, o deputado estadual Zito Rolim, secretários de governo, vereadores e autoridades civis, militares e religiosas. Também participaram na inauguração, por meio de vídeo conferência, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, e o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. o deputado federal Márcio Jerry, os senadores Weverton a Eliziane Gama e o governado do Maranhão, Flavio Dino.

“A cidade de Codó possui tradições políticas, econômicas e culturais conhecidas por todos os maranhenses. Fico feliz em poder participar, mesmo que vitualmente, desta importante solenidade com o prefeito Francisco Nagib. Afirmo a todos os queridos cidadãos e cidadãs, que vocês agora participam da inauguração de uma das mais belas escolas do Maranhão, e por isso mesmo parabenizo, porque uma escola dessa qualidade motiva a aprendizagem”, declarou o governador Flávio Dino.

Fábrica de Sonhos

O Liceu Codoense Nagib Buzar, também conhecida como Escola Fábrica de Sonhos, está localizada na área onde funcionava a antiga fábrica manufatureira de tecidos, um dos cartões postais da cidade. A nova unidade de ensino contará com uma estrutura padrão modelo. São 13 salas de aulas, 01 biblioteca, 03 laboratórios, 01 memorial, clubinho de robótica, sala de vídeo, sala de idiomas, jogos e música, cozinha escolar, refeitório, bicicletário, estacionamento, piscina semi-olímpica. A Escola terá capacidade para atender mil estudantes.

“É uma noite histórica, onde a população de Codó está sendo presenteada com esta tão esperada escola e também com mais unidades móveis para a nossa saúde. A Escola Fábrica dos Sonhos fica localizada num local muito importante, num marco para nossa cidade. Nesses prédios, em um primeiro momento funcionou a fábrica manufatureira de tecidos, tão importante para a história economia de Codó. Neste segundo momento, este imóvel passou por profundas reformas para abrigar a tão esperada Escola modelo Fábrica de Sonhos, onde iremos construir uma educação de excelências para nossos estudantes”, afirmou o deputado Zito Rolim

Para o prefeito Nagib a inauguração da Escola Liceu Codoense Nagib Buzar é um feito que entrará pra história e um marco para a educação do município. “É a realização de um sonho, não só meu, mas de toda a nossa população. Um local histórico, onde funcionava uma antiga fábrica de tecidos, agora terá uma escola municipal, com 13 salas de aula, biblioteca, auditório, laboratórios, clube de robótica, sala de idiomas, jogos e música para atender mil estudantes codoenses. O modelo de educação que tem dado os melhores resultados no Brasil agora é realidade em Codó. Inauguramos a tão sonhada Escola Liceu Codoense Nagib Buzar. A nova escola é um marco no desenvolvimento da educação de nosso município. Um presente histórico que marca o passado, presente e futuro”, concluiu o prefeito.

Ascom – PMC

Contribuintes têm até setembro para aderir benefício fiscal do IPVA no Maranhão

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que os contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tem até o dia 30 de setembro, para aderir ao benefício fiscal oferecido pelo governo estadual.

O benefício foi concedido por meio da Medida Provisória 322/2020. Com isso, os débitos fiscais, relacionados ao IPVA 2019 e de anos anteriores, terão redução de juros e multas de 100% para pagamentos à vista ou 60% para parcelamento, podendo ser feito em até 12 parcelas.

Veículos que estão com o pagamento do IPVA 2020 atrasado, vão ter acesso a redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros. A medida vale para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, até o dia 30 de setembro de 2020.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão parcelar em até 5x o valor principal, com o vencimento da última parcela para 30 de dezembro de 2020. Quem optar por essa modalidade, estará sujeito a adesão de multas e juros.

De acordo com a Sefaz, para os casos de parcelamento, o valor mínimo da parcela é de R$ 30 para motocicletas e similares e R$ 100 para veículos automotores. O órgão informa que para veículos novos que foram adquiridos a partir de 1º de julho de 2020, o prazo do vencimento do IPVA será fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal do veículo e o prazo do pagamento do imposto é estendido em mais 30 dias.

Como aderir ao benefício
Os benefícios e os pagamentos podem ser feitos diretamente no site da Secretaria da Fazenda, na página ‘IPVA’. O sistema com as informações atualizadas está disponível desde o dia 27 de julho.

  • Pagamento integral do IPVA ou de anos anteriores: o contribuinte pode imprimir o Documento de Arrecadação (DARE). Ele está disponível na página ‘IPVA’, pelo menu ‘IPVA 2020/Débitos anteriores’. O contribuinte deve inserir o Renavam do veículo e o código de segurança do sistema. Ele deve se certificar dos valores principais a serem pagos, sem multas e juros.
  • Pagamento parcelado: o contribuinte deve acessar a página ‘IPVA’ e em seguida, o menu ‘IPVA – Parcelamento’. Deve ser escolhido o tipo de parcelamento, inserir o CPF do proprietário, Renavam do veículo e o código de segurança do sistema.
    Ao aceitar os termos do parcelamento, o motorista será direcionado para uma página onde serão apresentados todos os débitos do IPVA. Devem ser inseridos o número de parcelas e em seguida, clique em ‘simular’. Ao concordar com o parcelamento, selecione a opção ‘Gerar parcelamento’.

O termo de parcelamento e o DARE para pagamento da primeira parcela pode ser imprimido logo pelo contribuinte. As demais parcelas ficarão disponíveis na página ‘IPVA’, no menu ‘IPVA 2020/Débitos anteriores’.

A Sefaz alerta que para opções de parcelamento, tanto do IPVA 2020 e de anos anteriores, o contribuinte deve realizar o processo individualmente, já que se tratam de regras diferentes.

Em Lago dos Rodrigues, senador Roberto Rocha visita estradas construídas com emenda de sua autoria

Nesta sexta-feira, 14, o senador RobertoRoberto Rocha (PSDB) visitou o município de Lago dos Rodrigues e percorreu o primeiro trecho já concluído, dos 37 km de estradas vicinais que dão acesso ao município, e estão sendo reconstruídas com emenda parlamentar de sua autoria.

As estradas que estão sendo recuperadas vão ligar os povoados de São Francisco a São João da Mala; São Lourenço a Casário; Cesário a Três Poços; Laguinho do Sermão a Lago dos Rodrigues e São João da Mata à Cuba.

Acompanhado pelo prefeito do município, Edjacir Leite, Roberto Rocha fez questão de ressaltar a importância da destinação de emendas para construção e recuperação de estradas vicinais.

“É uma alegria enorme voltar a Lago dos Rodrigues para conhecer de perto as obras que estão sendo construídas por meio do nosso mandato. Quando estiverem prontas, essas estradas irão favorecer, entre outras coisas, a mobilidade dos moradores e o transporte da produção agrícola do município”, destacou o senador maranhense.

Na oportunidade, o prefeito Edjacir agradeceu os recursos viabilizados pelo senador ao município de Lago dos Rodrigues.

“Gostaríamos de agradecer a Deus em primeiro lugar e, posteriormente, ao senador Roberto Rocha por ter nos concedido essa emenda parlamentar que foi de grande importância para o nosso município. Em nome desses povoados, agradeço ao senador, e ressalto que estamos de portas abertas para recebê-lo sempre que ele voltar à nossa cidade”, agradeceu.

Além de recursos para a recuperação de estradas vicinais, o senador Roberto Rocha já viabilizou para a Prefeitura de Lago dos Rodrigues 30 kits de irrigação de 500m2. No Congresso Nacional, ele votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da Cessão Onerosa do Pré Sal, que deve render cerca de R$ 730 milhões aos municípios maranhenses.

Força tática efetua prisão de individuo que possuia mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio em Codó

Na tarde deste domingo (16.08) a equipe da Força Tática do 17º BPM realizou a prisão de dois indivíduos que portavam entorpecentes (substância semelhante a maconha), também foi constatado que um deles (Marcio Eduardo Sousa) já possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio contra Antônio Francisco (vulgo PCC) no centro da cidade de Codó próximo ao Centro de Cultura, o autor utilizou uma arma branca para praticar o homicídio.
O material apreendido e os conduzidos foram apresentados na 4ªDRPC para dar seguimento às providências necessárias.

ASSCOM 17º BPM
*SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!*

Médico Dr. Junior recebe da Câmara Municipal o Título de Cidadão Codoense

A Câmara Municipal de Codó realizou na última sexta-feira, dia 14, Sessão Solene para a entrega dos Títulos de Cidadão e Comendas para profissionais da área da saúde. O evento ocorreu no plenário do Palácio Antônio Joaquim Araújo, recebendo além dos homenageados, autoridades e convidados

Um dos homenageados foi o médico e diretor do HGM de Codó, Dr. Júnior, que recebeu o título de cidadão codoense.
“Sinto-me muito honrado em receber uma homenagem tão significativa e importante, com o título de Cidadão Codoense, em uma cidade tão maravilhosa e acolhedora, de um povo guerreiro, gentil, forte e trabalhador. Agradeço a todos por essa homenagem. Quero dedicar e estender esse título a todos os profissionais da área da saúde, que este ano em especial estiveram na linha de frente no combate a pandemia do novo coronavírus, heróis anônimos que, com dedicação e muita coragem, tanto lutam para salvar vidas e cuidar com amor ao próximo. Que Deus nos abençoe”, agradeceu Dr. Júnior.

O médico cirurgião Dr. Josué Pinho da Silva Júnior, graduado pela Ceuma, em são Luis, possui vasta experiência em gestão clínica e hospitalar. Em doze anos de trabalho, o médico já foi diretor geral do Hospital de Peritoró, da rede SAMU de Coroatá, Hospital Materno Infantil e Hospital Antenor Abreu, em Pinheiro e Hospital Geral de Alto Alegre do Pindaré. Dr. Josué já está há dois anos em exercício da função no HGM e, além da direção clinica, também atuará como cirurgião.