Bombeiros e cães farejadores do Pará e do Ceará reforçam buscas por crianças desaparecidas em Bacabal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), utilizou as redes sociais para informar que 12 bombeiros e seis cães farejadores, vindos dos estados do Pará e do Ceará, vão reforçar as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly e Allan Michel, que estão desaparecidos há 11 dias no município de Bacabal, a 240 km de São Luís. Além de agradecer à cooperação dos governadores Helder Barbalho, do Pará, e Elmano de Freitas, do Ceará, Brandão disse que essa iniciativa vai fortalecer o trabalho das equipes na busca pelas duas crianças.

“Recebemos o apoio de sete bombeiros e dois cães farejadores vindos do Pará, além de cinco bombeiros e quatro cães farejadores do Ceará, para reforçar as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly e Allan Michel. É uma união de esforços para ampliar as frentes de trabalho e fortalecer a atuação das equipes em campo. Agradeço aos profissionais e aos governadores Helder Barbalho e Elmano de Freitas pela solidariedade e cooperação”, afirmou o governador.

Varredura em lago

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) iniciou, no fim da manhã desta quarta-feira (14), uma nova fase das buscas pelas crianças desaparecidas em Bacabal. Quatro mergulhadores começaram uma varredura no lago Limpo, em busca de vestígios dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, desaparecidos há 11 dias no interior do Maranhão.

Lago Limpo é ponto estratégico da operação

O lago Limpo é o local por onde as crianças teriam passado enquanto estavam perdidas na mata. As informações foram dadas pelo menino Anderson Kauan, que havia desaparecido junto com Ágatha e Allan, mas foi achado no dia 7 de janeiro. A criança relatou que deixou os primos próximo ao lago e saiu para buscar ajuda.

“Estamos aqui com quatro mergulhadores fazendo a varredura, o pente fino na lagoa Limpa, com o objetivo de tirar qualquer dúvida que as crianças se afogaram aqui no rio. Se caso as crianças tenham se afogado, nossa equipe irá, com certeza, encontrar os corpos. Então o objetivo é esse fazer o pente fino, a varredura geral aqui na lagoa para poder identificar qualquer tipo de vestígio em relação às crianças”, explicou o coronel Hélio do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Continuidade das buscas

De acordo com o coronel Hélio, além da varredura subaquática, várias equipes continuam atuando em diferentes pontos da região.

“Até o momento não conseguimos mais nenhum tipo de vestígio relacionado às duas crianças desaparecidas, mas nossas equipes estão em campos, a todo vapor, com o objetivo de encontrar qualquer tipo de vestígio em relação às crianças”, afirmou o coronel do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Aplicativo possibilita o registro da área vasculhada

De acordo com o major, as equipes utilizam um sistema que registra todos os locais já percorridos. Cada operador carrega um celular com um aplicativo de geolocalização que marca automaticamente o trajeto feito, permitindo um controle detalhado da área já vasculhada.

O terreno foi dividido em 45 quadrantes, e cada equipe é responsável por um deles. Enquanto parte dos agentes percorre trilhas principais, outros entram em áreas de mata fechada, com vegetação densa e de difícil acesso.

Ainda segundo as forças de segurança, uma grande parte da região já foi analisada, com o apoio de voluntários, que reforçam o trabalho no local.

Cerca de 500 pessoas participam das buscas, entre profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Exército Brasileiro e voluntários.

O trabalho segue com atenção especial às áreas mais difíceis de acessar. Até o momento, não foram encontrados vestígios das crianças nesta etapa das buscas.

Perícia e investigação paralela

Paralelamente às buscas, a Polícia Civil segue com as investigações para reunir informações que possam ajudar na localização de Ágatha e Allan. O Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), ligado à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, está em Bacabal desde domingo (11).

A equipe multidisciplinar do IPCA conta com psicólogo e assistente social, responsáveis por perícias psicológicas e sociais e por ouvir familiares das crianças. O menino de 8 anos que estava com elas no dia do desaparecimento já foi ouvido pelo instituto.

Corpo com sinais de violência é encontrado boiando no rio Itapecuru, em Caxias

O Corpo de Bombeiros localizou, no último domingo (11), o corpo de um homem boiando nas águas do rio Itapecuru, em um trecho que corta o bairro Caldeirões, em Caxias. A descoberta mobilizou equipes de resgate, que encontraram a vítima presa a galhos em uma área de difícil acesso às margens do rio. Até o momento, a identidade do homem permanece desconhecida.

De acordo com o relatório oficial dos bombeiros, o corpo apresentava sinais visíveis de violência, com ferimentos localizados nos braços, nas pernas e na região do rosto. No momento do resgate, o homem vestia camisa e bermuda de cores escuras. O estado em que o cadáver foi encontrado sugere que a morte pode ter ocorrido há algum tempo, dificultando a identificação imediata por parte dos peritos.

Investigação e perícia

Após a remoção das águas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da região, onde passará por exames de necropsia para determinar a causa exata do óbito e verificar se as lesões foram causadas por ação humana ou pelo contato com detritos no rio.

A Polícia Civil do Maranhão assumiu o caso e aguarda o resultado dos laudos periciais para iniciar a linha de investigação.

Equipes de investigação buscam agora por registros de pessoas desaparecidas na região de Caxias e municípios vizinhos que coincidam com a descrição física e as vestimentas da vítima.

A colaboração da comunidade, por meio de denúncias anônimas, é considerada fundamental para solucionar o mistério sobre a identidade do homem e as circunstâncias de sua morte.

Bolsa integral para cursar Medicina com a nota do Enem; veja como concorrer às vagas no MA

Termina em 21 de janeiro o prazo de inscrição para estudantes que desejam concorrer a uma vaga com bolsa integral na graduação de Medicina. A oferta é para ingresso, já no primeiro semestre desse ano, na Faculdade Pitágoras de Bacabal e Pitágoras de Codó, no Maranhão.

Nesta edição, o processo seletivo acontece via notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para quem participou da avaliação entre os anos de 2019 e 2025.

Nessa modalidade, o candidato convocado deverá comprovar ter sido aluno de escola pública ou ter sido bolsista integral em escola particular durante todo o Ensino Médio e comprovar ter renda per capta familiar de até 1,5 (um e meio) salário-mínimo. As INSCRIÇÕES podem ser realizadas no modo online, e os detalhes dos processos podem ser conferidos no EDITAL.

A taxa de inscrição é de R$ 150 e o ingresso no curso de Medicina será já no primeiro semestre de 2026.

O ensino médico da Faculdade Pitágoras possui conceito de excelência. Visando a qualidade de ensino na formação de profissionais, os cursos recebem investimentos constantes para aprimoramento da infraestrutura e capacitação de docentes, laboratórios e ferramentas que utilizam as mais avançadas tecnologias voltadas ao ensino da Medicina. As instituições, formadas por corpo docente de excelência composto por profissionais com ampla experiência profissional e acadêmica, possuem parceria com clínicas e hospitais que atendem a população, possibilitando ao aluno acesso a um alto nível de educação que reúne teoria e prática e uma preparação eficiente para sua inserção no mercado de trabalho, desde o primeiro semestre.

Confira mais informações no Edital:

Processo Notas do Enem Bolsas, com inscrições até 21 de janeiro.

 

Perícia Oficial do Maranhão lança processo seletivo com vagas para cadastro de reserva em seis municípios

A Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão lançou editais de Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de formar cadastro de reserva para cargos considerados essenciais às atividades da instituição.

As oportunidades são destinadas às funções de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais (Removedor de Cadáver), ambas com salário de R$ 2.269,40. De acordo com o cargo, as vagas estão distribuídas nos municípios de São Luís, Imperatriz, Santa Inês, Balsas, Timon e Caxias.

No caso da função de Motorista, há previsão de atuação em todas as seis cidades mencionadas. Já para Auxiliar de Serviços Gerais – Removedor de Cadáver, as vagas contemplam São Luís, Imperatriz, Santa Inês, Timon e Caxias.

O período de inscrições teve início às 8h do dia 12 de janeiro de 2026 e se estende até as 23h59 do dia 16 do mesmo mês.

Para participar, os candidatos devem acessar o site oficial do processo seletivo, onde estão disponíveis os editais completos, com detalhes sobre critérios exigidos, etapas da seleção e o formulário de inscrição, no endereço eletrônico processoseletivo.periciaoficial.ma.gov.br.

Força-tarefa ampliada atua no 9º dia de buscas por duas crianças em Bacabal

As buscas por Ágata Isabelle, de cinco anos, e Allan Michael, de quatro anos, entraram no nono dia nesta segunda-feira (12), em Bacabal, no interior do Maranhão. A operação ganhou reforço e conta agora com mais de 600 pessoas, entre agentes de segurança e voluntários.

Peritos do IPCA acompanham buscas em Bacabal

Nesse domingo (11), quatro peritos do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA) chegaram ao município para acompanhar o caso. A equipe é formada por psicólogo e assistente social, que realizam perícias psicológica e social, além de ouvir parentes das crianças.

O menino Anderson Kauã também deverá ser ouvido pelo IPCA, assim que houver autorização dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

Ágata Isabelle, de cinco anos, e Allan Michael, de quatro anos, seguem desaparecidos. (Foto: Divulgação)
Ágata Isabelle, de cinco anos, e Allan Michael, de quatro anos, seguem desaparecidos. (Foto: Divulgação)

“Só vamos parar quando encontrarmos as duas crianças”, diz coronel da PMMA

De acordo com o coronel Wallace Amorim, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, as buscas seguem sem previsão de encerramento. “Só vamos parar quando encontrarmos as duas crianças que estão faltando”, afirmou. Segundo ele, a força-tarefa conta, inclusive, com militares que estavam de férias ou de folga.

Como é a região onde se concentram as buscas pelas crianças

As equipes enfrentam áreas de difícil acesso, com vegetação fechada, espinhos, regiões alagadas, rios e lagos. Militares do Corpo de Bombeiros avançam por terrenos considerados de alto risco. Segundo o tenente-coronel Marcos Bittencourt, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), as equipes atuam em uma área de transição entre vegetação alta e baixa.

Durante as buscas noturnas, os bombeiros utilizam drones com câmera térmica, tecnologia capaz de identificar seres vivos por meio da variação de temperatura. “É uma mata fechada. Do helicóptero, lá de cima, não tem como visualizar. É um ambiente inóspito. A gente encontrou muitas armadilhas”, afirmou o comandante da PM-MA, coronel Wallace Amorim.

Comunidade mobilizada: centenas ajudam nas buscas por crianças desaparecidas em Bacabal (MA). Foto: Reprodução/ TV Mirante
Comunidade mobilizada: centenas ajudam nas buscas por crianças desaparecidas em Bacabal (MA). Foto: Reprodução/ TV Mirante

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que a força-tarefa mobiliza mais de 500 agentes, entre policiais civis, policiais militares, bombeiros, Força Estadual, Centro Tático Aéreo (CTA), setores de inteligência e perícia oficial. Também participam equipes da Prefeitura de Bacabal, por meio da Guarda Municipal e da Defesa Civil, além de militares do Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro.

Área de aproximadamente 15 km², marcada por vegetação fechada, pastos e açudes. (Foto: reprodução)
Área de aproximadamente 15 km², marcada por vegetação fechada, pastos e açudes. (Foto: reprodução)

As buscas ocorrem de forma ininterrupta, por terra e pelo ar, com apoio de aeronaves, drones, cães farejadores e equipes especializadas. Voluntários da comunidade local e de cidades vizinhas também ajudam na operação.

Mateiros e caçadores da região auxiliam na orientação das equipes externas, enquanto o Cosar, tropa especializada da PM, atua inclusive no período noturno.

Criança resgatada segue em recuperação

Na última quarta-feira (7), Wanderson Kauã foi encontrado após passar quatro dias desaparecido na zona rural de Bacabal. Ele foi localizado no povoado Santa Rosa, próximo ao quilombo São Sebastião dos Pretos, mesma região onde ocorreu o desaparecimento. Segundo a polícia, a distância entre os dois pontos é de cerca de quatro quilômetros em linha reta.

 

Após MP dar parecer favorável à soltura de presos de Turilândia, promotores do Gaeco pedem exoneração coletiva

Todos os 10 promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentaram, neste domingo (11), pedido coletivo de exoneração das funções no órgão, após o MP ter dado parecer favorável à soltura de todos os investigados pelo esquema de corrução envolvendo a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Turilândia (saiba mais abaixo).

A decisão foi formalizada em memorando encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira.

No documento, os membros do grupo afirmam que a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) favorável à soltura de investigados presos na Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro de 2025 e que resultou na prisão de integrantes de uma organização criminosa atuante em Turilândia, diverge do entendimento técnico-jurídico do Gaeco.

Segundo os promotores, a posição da PGJ contraria as premissas que orientaram o trabalho investigativo e enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado. Eles afirmam ainda que a medida pode comprometer a credibilidade de investigações complexas e a efetividade de medidas cautelares consideradas essenciais para a repressão qualificada dessas organizações.

“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, destaca o pedido de exoneração.

O grupo também destaca que o posicionamento da Procuradoria-Geral não estaria alinhado com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Estratégico do MP-MA 2021–2029, voltado ao aprimoramento da persecução penal e da atividade investigativa.

Com a exoneração coletiva, os integrantes do Gaeco informaram que irão elaborar um relatório detalhado das atividades já realizadas e das investigações em andamento, com o objetivo de assegurar uma transição adequada e a continuidade dos trabalhos.

Assinam o pedido os promotores Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.

Parecer favorável do Ministério Público

Nesse sábado (10), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou favoravelmente à revogação da prisão preventiva do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), investigado como um dos líderes do esquema apurado na Operação Tântalo II, e de todos os outros presos envolvidos no caso.

Apesar do posicionamento pela soltura, o órgão defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas para evitar novas irregularidades.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJMA, responsável por analisar os pedidos apresentados pelas defesas.

Além do prefeito, o parecer contempla empresários, servidores públicos, vereadores e operadores financeiros apontados como integrantes da organização criminosa.

Segundo o MP, todos tiveram participação relevante no esquema, mas podem responder ao processo em liberdade, desde que cumpram rigorosamente as restrições impostas pela Justiça.

MP reconhece legalidade da prisão, mas defende substituição

No parecer, o MPMA afirma que a prisão preventiva do prefeito e dos demais investigados foi legal, necessária e devidamente fundamentada no momento em que foi decretada, diante do risco de continuidade dos crimes e de interferência nas investigações.

No entanto, o órgão avalia que, com o avanço da Operação Tântalo II e o volume de provas já reunidas, a manutenção da prisão deixou de ser imprescindível. Segundo o entendimento do Ministério Público, os riscos podem ser controlados por meio de medidas cautelares alternativas.

Medidas cautelares para prefeito e demais investigados de Turilândia 

Para o prefeito de Turilândia e os outros investigados, o MP defendeu a substituição da prisão preventiva pelas seguintes medidas:

  • Comparecimento mensal em juízo;
  • Proibição de acesso à Prefeitura e a outros órgãos públicos municipais;
  • Proibição de contato com os demais investigados e testemunhas;
  • Proibição de sair da comarca sem autorização judicial;
  • Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga;
  • Monitoramento eletrônico, se disponível;
  • Manutenção do afastamento do cargo público, no caso do prefeito e de outros agentes políticos.

Prefeito é apontado como líder do esquema em Turilândia 

De acordo com o Ministério Público, o prefeito de Turilândia figura como líder do núcleo político da organização criminosa, responsável por coordenar um esquema de desvio sistemático de recursos públicos municipais desde 2020.

As investigações indicam que o grupo utilizava empresas de fachada, fraudes em licitações e movimentações financeiras atípicas para desviar milhões de reais dos cofres públicos.

Relatórios financeiros e interceptações telefônicas mostram que valores destinados ao município teriam sido usados para despesas pessoais, além do pagamento de propina a vereadores para garantir apoio político e evitar fiscalizações.

386 mil pescadores do Maranhão que não comprovaram atividade e pode suspender licenças

O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a mais de 386 mil pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo determinado de 31 de dezembro de 2025. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio da Portaria MPA nº 614.

De acordo com a publicação, os pescadores têm até o dia 5 de fevereiro para regularizarem a situação, enviando o documento devidamente preenchido. Quem não atender às exigências no prazo fixado, terá a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional automaticamente suspensa a partir de 6 de fevereiro.

Confira aqui a lista de pescadores do Maranhão penalizados com advertência pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

O REAP comprova que o trabalhador exerceu regularmente a pesca durante o ano. Nele constam informações mensais do volume pescado, as espécies e os locais de pesca. É importante que o preenchimento inclua os meses sem pesca, como no período de defeso. O envio do documento é requisito para a solicitação e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), necessário para a obtenção da Licença de Pesca. Ou seja, aquele que não enviar o REAP não poderá acessar benefícios como o Seguro-Defeso.

O pescador ou pescadora poderá recorrer da advertência em até 30 dias corridos, devendo comprovar que fez o envio do REAP no prazo estabelecido. Caso comprovado, o RGP será restabelecido imediatamente. No entanto, se a solicitação não for confirmada, a Licença de Pescador continuará suspensa pelo prazo de 1 ano.

É possível conferir na listagem de pescadores advertidos os períodos que precisam ser revistos ou preenchidos.

Força-tarefa amplia esforços nas buscas por crianças ainda desaparecidas em Bacabal

Com a chegada, nas primeiras horas desta quinta-feira (8), de mais 25 militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, a força-tarefa intensificou as buscas pelos irmãos Agatha Isabela, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, moradores do Quilombo de São Sebastião dos Pretos, na zona rural de Bacabal, desaparecidos desde o último domingo (4).

Na tarde de ontem, quarta-feira (7), por volta das 14h, Anderson Kauã, de 8 anos, foi encontrado no povoado Santa Rosa por um lavrador. Ele foi levado inicialmente à comunidade de São Sebastião dos Pretos, onde recebeu os primeiros atendimentos, e depois encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal. Kauã estava debilitado e apresentava escoriações no corpo, compatíveis com o tempo que permaneceu na mata, e segue internado, em estado clínico estável, sob cuidados médicos.

O tenente-coronel Bittencourt, do Corpo de Bombeiros, confirmou que, por volta das 11h de hoje, foram encontradas duas peças de roupas, sendo uma sandália e um calção, nas proximidades do local onde Kauã foi encontrado. “Nós não podemos afirmar se pertencem a uma das crianças, mas é uma das hipóteses de investigação, e ampliamos as buscas a partir daquele ponto. Nós estamos correndo contra o tempo para tentar encontrá-los com celeridade.”

As ações seguem intensas e coordenadas, com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins; do comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim; de delegados e investigadores da Polícia Civil; de equipes especializadas em busca e salvamento, com o apoio de dois helicópteros e cães farejadores, além de moradores que auxiliam de forma voluntária.
“A Segurança Pública do Maranhão está trabalhando desde o início, atuando em duas frentes: tanto na investigação quanto nas buscas pelas crianças, com policiais deslocados para a região e com o uso de tecnologias como drones, além do apoio de aeronaves”, informou o secretário Maurício Martins.

Com a localização de Kauã, o trabalho de buscas seguiu durante toda a noite de ontem na região onde ele foi encontrado. Além disso, sob a orientação do prefeito Roberto Costa, foi montada uma grande estrutura que serve como base de apoio para as equipes, com todo o suporte garantido pela Prefeitura de Bacabal.

Roberto Costa também esteve, na manhã de hoje, no Hospital Geral da cidade para acompanhar o atendimento clínico que está sendo oferecido ao Kauã e como ele tem reagido.

“A gente veio saber como o Kauã passou a noite, ele que foi resgatado ontem, e foi uma alegria muito grande para todos nós. As equipes de busca, durante a madrugada, também deram continuidade ao trabalho durante toda a noite, e preparamos uma nova estrutura, a logística das operações que seguem hoje, com mais reforço chegando ali na comunidade Santa Rosa. As buscas continuam de forma intensiva e, com fé em Deus, iremos encontrar as duas crianças que ainda estão desaparecidas”, afirmou o prefeito.

Com informações: Gilberto Leda

Saída temporária: 39 presos não retornam aos presídios na Grande São Luís

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que 39 dos 710 internos beneficiados com a saída temporária de Natal, na Grande São Luís, não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido pela Justiça do Maranhão.

Os presos deveriam ter se reapresentado até as 18h do dia 29 de dezembro de 2025. Com o descumprimento da determinação judicial, eles passam a ser considerados foragidos da Justiça e podem perder benefícios, como a progressão de regime, além de sofrer outras sanções previstas em lei.

Ao todo, a Justiça autorizou a saída temporária de 736 internos que cumprem pena em unidades prisionais localizadas em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A autorização foi concedida pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Entenda as regras da saída temporária

Em maio de 2024, o Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovou mudanças que restringiram as chamadas “saidinhas” de presos em feriados e datas comemorativas.

Com a nova regra, ficou proibida a saída temporária de detentos para visita à família ou para atividades de ressocialização. O benefício permanece previsto na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), entre os artigos 122 e 125, mas não se aplica a presos condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça.

Seap confirma 39 foragidos após saída temporária

Atualmente, a saída temporária é permitida apenas para presos do regime semiaberto que comprovem frequência em curso supletivo, profissionalizante, de ensino médio ou superior.

Mesmo no regime semiaberto, o detento só pode sair da unidade durante o dia para trabalhar ou estudar, devendo retornar à prisão à noite. Para ter acesso ao benefício, é necessário ainda apresentar bom comportamento e ter cumprido ao menos um sexto da pena, se for réu primário, ou um quarto, em caso de reincidência.

A legislação permite até cinco saídas por ano, com duração de até sete dias cada, ou conforme o período do curso. Como a lei não pode retroagir, especialistas avaliam que presos que já tinham o benefício concedido antes das mudanças ainda podem ter direito à saída temporária.

Confira a ordem dos depoimentos dos investigados por corrupção em Turilândia

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) iniciou, no começo desta semana, a fase de depoimentos dos investigados no esquema de corrupção em Turilândia, revelado pela Operação Tântalo II. As oitivas seguem até o dia 7 de janeiro e ocorrem na sede do MP, em São Luís.

A investigação apura o desvio de mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos do município, envolvendo a Prefeitura e a Câmara Municipal. Segundo o Ministério Público, o esquema teria sido operado por meio de empresas criadas de forma fictícia para fraudar contratos públicos.

Prefeito e primeira-dama estão entre os depoentes

Entre os investigados que devem prestar depoimento nesta terça-feira (6) estão o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), apontado como líder da organização criminosa e principal beneficiário dos recursos desviados, e a primeira-dama Eva Curió, que também foi presa durante a operação.

Já na quarta-feira (7), estão previstas as oitivas da vice-prefeita Tânya Karla Cardoso Mendonça e de seu marido, Hyan Alfredo Mendonça Silva.

Apenas uma investigada falou até agora

Na segunda-feira (5), primeira data das oitivas, apenas uma das seis pessoas convocadas decidiu prestar depoimento. A chefe do Setor de Compras da Prefeitura de Turilândia, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, negou qualquer participação no esquema de corrupção em Turilândia.

De acordo com o MP-MA, Gerusa é investigada por supostamente auxiliar na gestão financeira dos valores desviados e por ocultar a não execução de contratos firmados entre a Prefeitura e empresas envolvidas no esquema. Os outros investigados optaram por permanecer em silêncio, exercendo o direito constitucional.

Veja quem foi convocado para depor

Além de Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, também foram convocados para prestar depoimento na segunda-feira e ficaram calados:

  • Eustáquio Diego Fabiano Campos – médico neurocirurgião, acusado de atuar como agiota em campanhas políticas;
  • Clementina de Jesus Pinheiro – pregoeira do município;
  • Wandson Jonath Barros – contador, apontado como controlador financeiro dos desvios;
  • Janaína Soares Lima – ex-vice-prefeita e proprietária do Posto Turi;
  • Marlon de Jesus Arouche Serrão – marido de Janaína e sócio do Posto Turi.

Próximos passos da investigação

Após a conclusão de todos os depoimentos, o Ministério Público deve confrontar as declarações dos investigados com as provas já reunidas no inquérito. A expectativa é que, na sequência, o MPMA formalize a denúncia à Justiça contra os envolvidos no esquema de corrupção em Turilândia.

A Operação Tântalo II segue em andamento e apura crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.

Fonte: Imirante