Categoria: Local

Na 10ª sessão realizada na Câmara Municipal de Codó, o vereador Hermínio da Farmácia destacou as ações realizadas no município durante as comemorações pelos 130 anos de emancipação política de Codó. O parlamentar classificou a data como um momento importante para o município, marcado por lançamentos de obras e anúncios que, segundo ele, contribuirão para o desenvolvimento da cidade e para melhorias na qualidade de vida da população.

Entre as ações mencionadas pelo vereador, ele destacou a inauguração de um poço artesiano na comunidade Buriti Dantas, obra que, segundo afirmou, foi resultado de solicitações feitas por ele e por outros vereadores, entre eles Araújo Neto e Antônio Luz. De acordo com Hermínio, a comunidade aguardava há décadas pelo acesso à água potável.

Investimentos no abastecimento de água

Segundo o parlamentar, o novo sistema de abastecimento garante água própria para o consumo das famílias da localidade, beneficiando diretamente moradores que antes enfrentavam dificuldades para ter acesso ao recurso. Hermínio da Farmácia também destacou o trabalho realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, ressaltando a atuação da equipe responsável pela execução do projeto.

Pavimentação por toda a cidade

Durante o discurso, o vereador comentou ainda sobre investimentos em infraestrutura urbana, citando a implantação de blocos de concreto em ruas da cidade e reconhecendo que o município ainda enfrenta desafios devido às condições em que, segundo ele, diversas vias foram encontradas.

Outro ponto abordado foi a situação de estradas na região da Trizidela, demanda que, conforme relatou, vem sendo cobrada há algum tempo pela população e por parlamentares da Câmara. Segundo Hermínio, recursos já foram anunciados para melhorias na região, com apoio do deputado estadual Francisco Nagib e do Governo do Estado.

Governo do Maranhão ao lado dos codoenses

O vereador também destacou anúncios feitos na área da saúde durante a visita do governador Carlos Brandão a Codó, como a implantação de um hospital macrorregional e a construção de uma policlínica, estruturas que, segundo ele, devem ampliar o atendimento para moradores do município e de cidades da região.

Por fim, Hermínio da Farmácia mencionou ainda a realização de um evento esportivo conhecido como “Trilha dos Vieiras”, que reuniu participantes de várias localidades e contribuiu para movimentar a economia local, especialmente em áreas da zona rural e urbana de Codó.

O Maranhão deu mais um passo no fortalecimento do monitoramento de abalos sísmicos com a instalação de um novo sismógrafo no município de Codó. O equipamento foi entregue na última quarta-feira (22) e integra a Rede Sismográfica do Nordeste (RSISNE), por meio de parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Com a novidade, o estado passa a contar com dois pontos de monitoramento: um em Estreito, instalado em 2025, e agora outro em Codó. A ampliação busca garantir maior cobertura territorial e mais precisão na detecção de eventos sísmicos.

Segundo o supervisor do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm), Caco Graça, a iniciativa fortalece a capacidade de resposta diante de possíveis ocorrências naturais.

“A expansão da rede sismográfica é mais uma ação da Sema visando a mitigação dos riscos decorrentes dos desastres naturais no estado e o avanço na capacidade de detectar eventos sísmicos e fornecer informações rápidas e precisas às autoridades e à sociedade”, destacou.

A escolha dos municípios de Estreito e Codó foi baseada em critérios técnicos e geográficos, com o objetivo de alcançar cobertura total do território maranhense.

Além de registrar abalos sísmicos, os equipamentos também têm utilidade científica e estrutural. De acordo com o professor Eduardo Menezes, do LabSis/UFRN, os dados coletados ajudam em diversas áreas.

“A estação sismográfica não existe somente para registrar tremor de terra. Ela fornece conteúdos importantes e informações científicas que ajudam no monitoramento de exploração de minérios, na construção de pontes e barragens, registrando e localizando onde os eventos ocorrem”, explicou.

Apoio local e ações ambientais

Em Codó, o equipamento foi instalado com apoio da gestão municipal, que disponibilizou espaço na Secretaria de Meio Ambiente, além de conexão de internet para transmissão dos dados em tempo real.

O secretário municipal Ferdinando Rocha Silva destacou que a iniciativa se soma a outras ações ambientais em andamento no município.

“Além do sismógrafo que irá servir a todo o estado, estamos instalando nossa sala de situação e adiantando as ações do projeto AdaptaCidades, programa que apoia os municípios no desenvolvimento de planos voltados às mudanças do clima”, afirmou.

A ampliação da rede sismográfica representa um avanço importante na prevenção de desastres e no planejamento ambiental do Maranhão, aliando tecnologia, ciência e gestão pública.

Fonte: GOVMA

Com uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço e a dedicação à comunidade, Ataliba Lima Santana construiu uma história significativa dentro do Rotary Club de Codó. Maranhense, nascido no município de Barão de Grajaú, formado em Economia, em 1973, pela UFMA, casado com Maria de Jesus Passos Santana, Ataliba constituiu uma grande família de cinco filhos e doze netos. A partir de 1968, iniciou carreira no Branco do Nordeste, até se aposentar, depois de ter trabalhado em agências do Estado do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Sua relação com o movimento rotário começou em 1984, quando conheceu o Rotary por meio de clientes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Codó. No mesmo ano, decidiu associar-se à instituição, motivado principalmente pela oportunidade de servir à sociedade. Ao longo dos anos, Ataliba teve a oportunidade de atuar em praticamente todos os cargos da estrutura do clube, contribuindo de diferentes formas para o fortalecimento das ações rotárias no município.

“No Rotary fui Presidente quatro vezes, Governador Assistente quatro vezes e trabalhei durante todo esse tempo, em praticamente todas as funções constante da Estrutura dos Clubes. Me identifico muito com a Filosofia do Rotary, que se baseia no Ideal de SERVIR, COM ÉTICA E DIGNIDADE, como prega a Prova Quádruplo”, declarou Ataliba.

Um dos momentos mais marcantes de sua trajetória foi durante sua gestão como presidente do Rotary Club de Codó, no período de 1987/1988. Na ocasião, foi aprovado o primeiro grande projeto de impacto do clube: a aquisição de uma perfuratriz de poços, que possibilitou a perfuração de dezenas de poços em diversas comunidades do município, levando água e melhor qualidade de vida para muitas famílias.

Para Ataliba, os princípios do Rotary podem ser resumidos em um de seus lemas mais conhecidos: “Dar de si antes de pensar em si” e “Mais se beneficia quem melhor serve”. Segundo ele, o Rotary tem o poder de transformar comunidades por meio do compromisso e do engajamento de seus associados na elaboração e implementação de projetos voltados à área social.

Sua experiência profissional no Banco do Nordeste também contribuiu para fortalecer valores importantes em sua atuação rotária, especialmente a ética e o comprometimento com o dever — princípios que ele considera fundamentais tanto na vida profissional quanto no trabalho voluntário. Ao refletir sobre o futuro do Rotary Club de Codó, Ataliba acredita que o sucesso da instituição depende do compromisso e da união de seus associados. Para ele, é essencial que prevaleça o espírito coletivo, substituindo o “eu” pelo “nós”.

Como mensagem final, ele destaca que servir ao Rotary é também uma forma de crescimento pessoal. “Fazendo pelo Rotary Codó, primeiro estará fazendo por si mesmo, pois a plena realização humana e a conquista da felicidade passam pelo ato de servir ao próximo”, conclui.

Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Codó realizada na última terça-feira (28), o vereador Araújo Neto utilizou a tribuna para comentar as ações e anúncios realizados durante as comemorações pelos 130 anos de emancipação política de Codó. O parlamentar iniciou sua fala destacando a presença do governador Carlos Brandão no município durante o período comemorativo, ressaltando a importância da visita para o anúncio de novas obras e compromissos com a cidade.

Mais investimentos na Saúde

Entre os pontos mencionados, Araújo Neto destacou que, durante a programação do aniversário de Codó, foram realizadas inaugurações e lançamentos de obras em diversas áreas. Na ocasião, a Câmara Municipal também recebeu do Governo do Estado uma caminhonete destinada a auxiliar nas atividades institucionais do Legislativo. O vereador também ressaltou a necessidade de investimentos na área da saúde no município. Segundo ele, Codó já contou no passado com mais unidades hospitalares, enquanto atualmente grande parte da demanda está concentrada no Hospital Geral Municipal (HGM), administrado pela prefeitura.

Resposta para a construção do Macrorregional em Codó

Durante seu discurso, Araújo Neto lembrou que levou ao governador a reivindicação pela implantação de um hospital macrorregional na cidade, estrutura que poderá ampliar o atendimento em saúde para Codó e municípios da região. Além da área da saúde, o parlamentar destacou obras de infraestrutura realizadas no município, citando melhorias em ruas de bairros como o Santo Antônio, além de projetos voltados para o Residencial São Pedro. Ele também mencionou investimentos anunciados por autoridades presentes na programação do aniversário da cidade, como o senador Weverton Rocha e o deputado federal Juscelino Filho.

Melhorias constantes para as comunidades rurais

Araújo Neto também comentou ações realizadas na zona rural, incluindo a recuperação de estradas e melhorias no acesso a comunidades, medidas que, segundo ele, contribuem para facilitar o deslocamento da população e o acesso de estudantes às escolas. Ao finalizar seu pronunciamento, o vereador afirmou que o município ainda enfrenta desafios em diversas áreas, mas ressaltou que o trabalho conjunto entre o Legislativo, o Executivo municipal e o Governo do Estado pode contribuir para ampliar os avanços e melhorar os serviços oferecidos à população de Codó

Na ocasião da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (28), o vereador Ibrahim Neto utilizou a tribuna para comentar os avanços recentes no município, a força da economia local e refletir sobre as comemorações pelos 130 anos de emancipação política de Codó.

Participação de estudantes

O parlamentar iniciou sua fala destacando a presença de estudantes no plenário da Câmara, ressaltando a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços públicos e no acompanhamento das atividades do Legislativo. Segundo ele, a presença dos jovens reforça a responsabilidade dos parlamentares em trabalhar por políticas que contribuam para o futuro da cidade.

Em seu discurso, Ibrahim Neto também reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município, destacando o orgulho de ser codoense e de acompanhar de perto a realidade das comunidades locais. O edil também ressaltou sobre a força da economia do município, que cresce a cada mês.

Codó 130 anos

Ao comentar os eventos realizados durante o aniversário da cidade, o vereador mencionou a solenidade ocorrida no dia 16 de abril, que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Carlos Brandão, o deputado estadual Francisco Nagib e o Presidente do MDB Orleans Brandão. Durante a programação comemorativa, segundo o parlamentar, foram anunciadas e entregues diversas obras e investimentos para o município. Entre eles, o anúncio de novos quilômetros de pavimentação asfáltica destinados à cidade e a assinatura do início da obra de mais um Restaurante Popular para o município de Codó.

Investimento chegando às comunidades

O vereador também destacou investimentos previstos para infraestrutura em bairros do município, além de ações relacionadas ao abastecimento de água, mencionando o trabalho desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Codó. Para Ibrahim Neto, as iniciativas demonstram avanços na gestão municipal, embora ainda haja desafios a serem enfrentados para garantir melhorias contínuas para a população.

Homenagem ao trabalhador

Ao final do discurso, o parlamentar aproveitou para deixar uma mensagem em alusão ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, destacando a importância dos trabalhadores para o desenvolvimento da cidade e do país. “Cada profissão carrega uma história de luta, coragem e esperança. Que essa data seja também um momento de reconhecimento e de renovação da esperança para todos os trabalhadores”, afirmou o vereador, reafirmando seu compromisso de continuar atuando em prol do desenvolvimento de Codó.

Na manhã desta quarta-feira (28), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação no município de Codó para cumprir mandado de busca e apreensão contra um blogueiro investigado por crimes de calúnia e extorsão praticados por meio digital.

A ação foi coordenada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC) e teve como objetivo a coleta de elementos probatórios, além da apreensão de uma arma de fogo registrada em nome do investigado.

Durante o trabalho investigativo, foram identificadas diversas postagens direcionadas ao parlamentar tanto no blog quanto nas redes sociais do suspeito.

O investigado possuía registro ativo de arma de fogo, uma pistola calibre 9mm que, segundo apurado, teria sido utilizada como instrumento de intimidação. Há relatos de comportamentos ameaçadores praticados em frente à residência da vítima.

As investigações também revelaram a existência de boletins de ocorrência registrados por outras pessoas, nas quais o blogueiro aparece como suposto autor de crimes contra a honra e ameaças, incluindo ameaça de morte feita por meio de aplicativo de mensagens.

Durante o cumprimento do mandado judicial, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, a arma de fogo, carregadores e munições. O investigado foi formalmente comunicado das medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas a proibição de se aproximar da vítima. O registro da arma foi suspenso, com comunicação à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão.

Todo o material recolhido será analisado para dar continuidade ao inquérito policial.

Ainda durante a operação, houve a prisão em flagrante da esposa do investigado pelo crime de desacato.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (28), a vereadora Leda Torres utilizou a tribuna para celebrar os 130 anos de emancipação política de Codó e destacar importantes ações e investimentos realizados recentemente no município. Em sua fala, a parlamentar iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de estar exercendo seu mandato e saudou os colegas vereadores, servidores da Casa, imprensa e a população que acompanha as sessões presencialmente e pelas redes sociais.

Avanços no mês de aniversário de Codó

A vereadora ressaltou que o mês de abril foi marcado por diversas atividades comemorativas pelos 130 anos da cidade, destacando momentos simbólicos, como a solenidade de corte do bolo em homenagem ao aniversário do município, que reuniu autoridades e a população em um gesto de celebração e reconhecimento pela história de Codó. Durante o discurso, Leda Torres também mencionou importantes ações anunciadas e acompanhadas ao longo das comemorações, entre elas o lançamento da pedra fundamental de uma nova escola com cinco salas no Residencial São Pedro, obra que, segundo ela, representa investimento no futuro das crianças e no fortalecimento da educação pública municipal.

Início das obras do CAPS e do CRAS na Trizidela e anúncio do Macro Regional

Outro ponto destacado foi o início das obras do CAPS e do CRAS na Trizidela, iniciativas voltadas ao fortalecimento da saúde mental, da assistência social e do acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A vereadora também citou a visita às obras da nova ponte sobre o Rio Itapecuru e a inauguração do novo prédio da Delegacia na cidade.

Entre os anúncios considerados de grande relevância, Leda Torres destacou a implantação do Hospital Macrorregional de Codó, uma demanda histórica que deverá ampliar o atendimento em saúde para o município e toda a região. A parlamentar aproveitou para parabenizar o vereador Araújo Neto pela solicitação feita diretamente ao governador Carlos Brandão.

Mais conquistas para Codó

A vereadora também mencionou outras ações desenvolvidas no município, como inaugurações de poços, pavimentação de ruas com bloquetes nos bairros Santo Antônio e Morro da Televisão, regularização fundiária por meio da REURB, entrega de veículos, óculos e cestas verdes à população, além da construção da nova policlínica da cidade.Outro destaque foi a entrega de um veículo destinado à Câmara Municipal de Codó pelo governador Carlos Brandão, com o objetivo de auxiliar nas atividades institucionais e no deslocamento de parlamentares em agendas de trabalho.

Durante o pronunciamento, a vereadora agradeceu e reconheceu o apoio de diversas autoridades, entre elas o governador Carlos Brandão, o prefeito Chiquinho FC, o deputado estadual Francisco Nagib, o senador Weverton Rocha, o deputado federal Juscelino Filho, além do ex-ministro André Fufuca e de Orleans Brandão.

Ao encerrar sua fala, Leda Torres reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Codó e com a defesa dos direitos da população, especialmente das mulheres. “Meu mandato é pautado pela fé, pelo trabalho e pelo amor à nossa cidade. Enquanto eu estiver aqui, estarei lutando por cada cidadão de Codó”, afirmou a vereadora, parabenizando o município pelos seus 130 anos de história e desejando que novas conquistas continuem chegando para a população codoense.

Um momento histórico e de grande significado para centenas de famílias marcou a entrega de 109 títulos de propriedade em Peritoró, por meio do programa “A Casa é Minha”. A iniciativa garante segurança jurídica e o direito definitivo à terra para moradores que aguardavam há décadas pela regularização de seus imóveis.

A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Peritoró, o Tribunal de Justiça, o cartório extrajudicial e outros órgãos, que uniram esforços para assegurar dignidade e cidadania aos moradores. Para muitas famílias, o título representa o fim de uma longa espera e a concretização de um sonho.

Um sonho realizado

Emocionada, a moradora Maria Santos Paz falou sobre a conquista. “Eu estou me sentindo muito feliz, muito agradecida. É um momento tão sonhado, estou sem palavras. Agora estou maravilhosamente bem, só gratidão a Deus por esse título. Aqui é a casa minha, aqui é o terreno nosso. Obrigado Dr. Júnior”, declarou.
O senhor Roberto, que aguardava pela regularização há mais de duas décadas, também celebrou o momento. “Estou muito feliz. Faz 22 anos que estamos nessa luta para conseguir essa terra, e agora nós conseguimos”, afirmou.

Meta de entregar mais de 4 mil títulos de propriedade

Para os beneficiados, o documento simboliza mais do que a posse da terra: representa segurança, dignidade e a certeza de que o lar agora é oficialmente seu. O representante do cartório extrajudicial também destacou a importância da regularização fundiária para o município. “Hoje é um momento muito importante para Peritoró, a realização de um sonho. Estamos entregando 109 títulos para as comunidades locais. É o resultado de uma parceria institucional entre o município de Peritoró, o Tribunal de Justiça, o cartório extrajudicial e muitas pessoas envolvidas para que esse momento acontecesse. É um momento de felicidade e alegria, garantindo a regularização da propriedade de cada cidadão peritoroense”, pontuou.

Um grande aliado da regularização fundiária no Maranhão

Para realizar o sonho de muitas famílias em mais de 20 anos e começar a escrever uma nova história para o povo de Peritoró, o prefeito Dr. Júnior contou com a ajuda de um grande aliado da regularização fundiária no Maranhão: o Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. “É realmente um grande momento, uma grande alegria, pois nós realizamos nosso trabalho para dar dignidade ao ser humano. E hoje temos a oportunidade de contemplar mais de cem famílias com seus títulos de propriedade. E quando cheguei e vi as crianças abraçando o seu prefeito, me emocionei, pois criança não erra. Hoje as famílias estão dando um grande passo na vida, podendo regularizar aquilo que é de vocês. E com o título vocês vão poder estar mais seguros, com todas as garantias legais, inclui8ndo a energia, que agora irá chegar. E este sonho está sendo realizado pelo brilhante trabalho do prefeito, Dr. Júnior, da presidente da Câmara Dona Lurdes, o Tribunal de Justiça, o cartório extrajudicial e outros órgãos. Parabéns!”, declarou o desembargador.

O Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é o corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão para o biênio 2024-2026, sendo responsável por conduzir as ações de planejamento, orientação e acompanhamento dos serviços extrajudiciais (cartorários). São suas atribuições assegurar a conformidade com as normas, editar atos normativos, uniformizar e aprimorar procedimentos, investigar denúncias e apurar irregularidades, aplicar medidas corretivas, mediar conflitos entre usuários e serviços, além de fiscalizar, de forma permanente, a atividade cartorária.

Durante a solenidade, o prefeito Dr. Júnior destacou a importância da iniciativa e a união das instituições para garantir o direito das famílias. “É um sentimento de alegria e satisfação estar aqui em Peritoró para entregar 109 títulos de regularização fundiária a essas famílias que acreditaram na justiça e agora veem o sonho sendo realizado. Este é um momento muito especial para a nossa cidade. Estamos entregando 109 títulos através de uma parceria forte entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de Peritoró, o INCRA e, claro, ao lado do povo, para garantir seus direitos e permitir que essas famílias tenham acesso à capitalização de suas propriedades. Essa é uma luta de mais de 22 anos. Hoje chegamos a 109 títulos entregues e vamos avançar ainda mais, porque nossa meta é chegar a mais de 4 mil títulos. Deus tem estado ao nosso lado e o progresso continua”, concluiu.

Asscom – PMP

O Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ) sediou mais um importante encontro do programa Saúde no Campo, iniciativa que busca promover a saúde, segurança e qualidade de vida de produtores rurais, trabalhadores e seus familiares assistidos pelo programa ATeG. Durante a reunião, técnicos e profissionais da área da saúde participaram de atividades educativas e de alinhamento sobre as ações desenvolvidas no campo. O encontro também abordou temas fundamentais, como a segurança no trabalho rural e o uso correto de defensivos agrícolas.

De acordo com Wendel, agente de segurança do trabalho do Senar Maranhão, a reunião foi uma oportunidade de compartilhar conhecimentos que serão levados diretamente aos produtores durante as visitas técnicas. “Hoje estivemos aqui em Codó, no Sindicato dos Produtores Rurais, para falar sobre saúde no campo e o uso correto e seguro de defensivos agrícolas. Tivemos a participação dos técnicos do programa e pudemos contribuir com informações importantes que eles irão disseminar nas visitas realizadas junto aos produtores”, destacou.

A supervisora do programa Saúde no Campo, Flávia Marins, explicou que o encontro faz parte das atividades educativas do Módulo II do programa, reunindo profissionais que atuam em diversos municípios da região. “Estivemos realizando aqui nossa reunião de trabalho e atividade educativa com técnicos que atendem os municípios de Codó, Coroatá, Timbiras, Peritoró, São Mateus, Bacabal, Miranda do Norte, Matões do Norte e Vargem Grande”, afirmou.

O superintendente do Senar Maranhão, Luís Figueiredo, também acompanhou a reunião e ressaltou a importância do momento para alinhar ações e fortalecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais no campo. “Essa é a reunião mensal dos técnicos do Programa Saúde no Campo, principalmente enfermeiras e enfermeiros. O objetivo é discutir temas importantes, novas normas e oferecer palestras para que esses profissionais levem as informações às pessoas assistidas pelo programa, garantindo um trabalho cada vez mais qualificado e digno dos produtores da região”, explicou.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, Iedo Barros, agradeceu à FAEMA e ao Senar pela realização do encontro no município e reforçou o compromisso da entidade em apoiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor rural. “Estamos recebendo aqui no sindicato a equipe que trabalha com a saúde no campo, voltada para a área de enfermagem. Aproveitamos para agradecer à FAEMA e ao Senar por escolherem o nosso sindicato para sediar esse encontro mensal. O Sindicato dos Produtores Rurais de Codó está sempre de portas abertas para atividades que contribuam com o fortalecimento do homem e da mulher do campo”, declarou.

A iniciativa reforça o compromisso das instituições parceiras em levar informação, prevenção e assistência de qualidade às comunidades rurais, fortalecendo a saúde e a segurança no ambiente de trabalho no campo.

Você já sentiu que, ao entrar em um consultório ou hospital, as decisões sobre o seu próprio corpo pareciam estar apenas nas mãos dos médicos? Por muito tempo, a saúde seguiu um modelo “paternalista”, onde o profissional decidia e o paciente apenas obedecia.

Mas o mundo mudou, e a lei brasileira acompanhou essa evolução. Com a chegada do Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026), um conceito ganhou destaque absoluto: a Autodeterminação.

Em termos simples, a Autodeterminação é a sua capacidade de decidir sobre sua própria vida e saúde, de acordo com sua vontade e sem ser pressionado por ninguém. É o direito de ser o protagonista do seu tratamento, e não apenas um espectador.

Este não é um conceito “inventado” agora; ele nasce da nossa dignidade humana. A nova lei apenas deixou claro que você é o dono das decisões que envolvem seu bem-estar.

A Autodeterminação se manifesta no dia a dia da saúde através de três pontos principais: (i) Para decidir, você precisa entender. O médico deve explicar seu diagnóstico, os riscos de cada tratamento e até o que acontece se você não fizer nada. Isso é o que chamamos de Consentimento Livre e Informado. (ii) Se você é um adulto capaz e está bem informado, você tem o direito de recusar um exame ou tratamento, mesmo que os médicos ou a família pensem diferente. A sua vontade deve ser respeitada. (iii) Se existem dois caminhos para tratar um problema, você tem o direito de escolher aquele que melhor se adapta ao seu estilo de vida e aos seus valores pessoais.

A Justiça brasileira, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforça que o médico tem autonomia para indicar o melhor tratamento, mas a palavra final sobre aceitá-lo é sempre do paciente. O foco deve ser sempre a eficácia da sua melhora e o respeito ao que foi combinado na consulta.

A Autodeterminação marca o fim da era em que o paciente era passivo. Hoje, vivemos um modelo de colaboração. Profissionais de saúde e pacientes trabalham juntos, com diálogo e respeito mútuo.