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Advogado requer intervenção federal no MA por descumprimento do piso da educação

michel-serejo-representacao-governo-flavio-dino-oab-maranhao-940x540Foi protocolada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, nesta segunda-feira 29, uma Representação contra o governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando que seja feito pedido de intervenção federal no Estado, pelo descumprimento da Lei Federal n.º 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
De autoria do advogado Pedro Michel da Silva Serejo, o documento afirma que o comunista, mesmo com a Lei do Piso em pleno vigor, vem se mantendo inerte em implementar o reajuste de 11,36% nos salários dos docentes, que reincidiria o vencimento-base de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 pela jornada de trabalho de 40 horas semanais.
“Como assim é a presente situação no vertente caso, e até o momento o Governador Flávio Dino ainda não se dignou ao cumprimento e execução da aludida lei, é plenamente possível a decretação da intervenção federal da União no Estado do Maranhão, em razão os motivos ensejadores alhures explanadas, nos ditames do art. 34, inc. VI da CRFB/1988”, justifica Serejo em um dos trechos do documento.
Na Representação, é solicitado que o pedido de intervenção federal no Estado do Maranhão seja feito pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, diretamente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como Chefe do Ministério Público Federal (MPF).
Questionado pelo Atual7 se a Seccional maranhense não se esquivaria do pedido, o advogado Michel Serejo, que é ainda professor universitário, declarou que acredita na atuação independente da Ordem. “Acredito que a OAB deve ter atuação independente de governos. Seu mister é promover a justiça e combater o descumprimento das leis da República, velando sempre pela consolidação do Estado Democrático de Direito. Falei com o presidente e ele afirmou que hoje mesmo deve encaminhar a solicitação ao Pleno de conselheiros”, declarou.
Sobre a motivação da Representação, ele afirmou que, por também ser professor, acha injusto que os colegas de profissão ainda não tenha sido contemplados pelo governador do Maranhão com o reajuste salarial com base no piso nacional. “Sou professor, e do mesmo modo sinto como seria muito injusto aos colegas professores da educação básica não terem sido contemplados com esse percentual tão razoável e em um patamar que consideramos viável de ser implantado imediatamente”, justificou.
Abaixo, a íntegra do documento:
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Ato público

Também por conta do descumprimento do governador Flávio Dino em reajustar o salários dos professores como prevê a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério, está marcado para a próxima quinta-feira 3 um ato público em defesa da educação e do educador.
A manifestação acontece a partir das 8 horas na Praça Deodoro, Centro de São Luís, e está sendo convocada pelo Movimento de Resistência dos Professores (MRP), grupo dissidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
Eles denunciam que a atual direção do sindicato não representa mais a categoria por fazer parte da atual gestão estadual, como Odair José, que foi nomeado presidente da Comissão Central de Licitação; Wiliam Dickson, nomeado secretário adjunto da Secretaria de Estado da Educação; Mardem Ramalho, nomeada assessora na Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap).
Além deste, o atual presidente do Sinproesemma, Júlio Guterres, também teria sido nomeado assessor especial da Secap.

Prefeitos de Viana, Barra do Corda, Paço não terão apoio de Flávio Dino

flaviodutraPrefeitos que sempre apoiaram a oligarquia e que nas últimas eleições (2010 e 2014) estiveram com o candidato do grupo Sarney podem se preparar para não ter o apoio do governador Flávio Dino.
Durante o lançamento do “Diálogos por Paço”, Flávio Dino afirmou que vai pra rua em favor dos que estiveram com ele. O governador ressaltou que precisa de prefeitos comprometidos com a mudança do Maranhão.
Vou ser leal com quem foi comigo. Meus aliados são os que andaram no sol e na chuva comigo. Quem chegou depois eu abraço, mas não tiro o lugar de quem esteve comigo no sol e na chuva. O governo não vai se envolver na eleição, mas eu sou militante político. Tenho o direito e o dever de participar em meu próprio nome. Vou opinar sobre o que acho o melhor caminho e pedir à população que, se possível, acompanhe esse pensamento”, assegurou Flávio Dino, em postagem do blog do Clodoaldo Corrêa.
Prefeitos e pretensos candidatos que sempre estiveram no colo e foram subservientes ao grupo Sarney, como Chico Gomes (Viana), Eric Costa (Barra do Corda), Vianey Bringel (Santa Inês), Josimar Sobreiro (Paço do Lumiar), Belezinha (Chapadinha), Zito Rolim (Codó), Filuca Mendes (Pinheiro), Antonio Carlos (Colinas), Ildon Marques (Imperatriz), Juran Carvalho (Presidente Dutra), Alexandre Almeida (Timon) entre outros, já sabem que não terão nenhum apoio de Flávio Dino.

DEM de cara nova no Maranhão

juscelino-1O Democratas estará oficialmente de cara nova no Maranhão, a partir desta segunda-feira (29). Em solenidade que será realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, a partir das 17h, o deputado federal Juscelino Filho, além de se filiar no DEM, será oficializado como novo presidente do partido no Maranhão.
Além do deputado federal Juscelino Filho, o DEM que possui dois deputados estaduais – César Pires e Antônio Pereira, ganhará mais dois deputados. É bem verdade que César Pires deixará a legenda, mas Cabo Campos e Stênio Rezende serão filiados na solenidade.
Com isso, o DEM no Maranhão passará a ter um deputado federal e três deputados estaduais. Além disso, o partido receberá a filiação do prefeito de Igarapé Grande, Bruno Galvão, e do vereador de São Luís, Marquinhos.
O DEM deverá brigar por novas cadeiras no Legislativo Municipal de São Luís e apresentará alguns pré-candidatos, como João Paulo Maluf que deve disputar pela primeira vez uma eleição e surge com boas chances de se eleger. Além de João Paulo Maluf, também irão se filiar no partido: Rômulo Franco, Anderson Martins, Clara Moreira, George Castro e Maria de Humberto de Maracanã.
Pelo visto será um DEM bem mais atuante sob o comando de Juscelino Filho. Resta aguardar e conferir.
Fonte: Blog do Jorge Aragão

Glalbert Cutrim destaca o fortalecimento do PDT no Maranhão

pdtO deputado Glalbert Cutrim participou, nesta última semana, da caravana que o Partido Democrático Trabalhista promoveu em vários municípios do Maranhão.
Na oportunidade, o parlamentar, que se filiou ao partido ano passado, destacou o crescimento e fortalecimento do PDT, ressaltando, ainda, o cenário promissor que a legenda deverá galgar nas eleições municipais de outubro, quando terá candidatos (prefeito, vice-prefeito e vereadores) na maioria das cidades maranhenses.
“Hoje, possuímos a maior bancada na Assembleia Legislativa. Teremos candidatos fortes na maioria das cidades com amplas chances de vitória. O partido, a cada dia, cresce e se fortalece mais. Isso é fruto do belo trabalho realizado pelos presidentes Weverton e Lupi e, é claro, resultado da força da militância pedetista”, afirmou Cutrim.
Segundo vice-presidente da AL, Glalbert participou das visitas acompanhado de líderes do partido, dentre eles o ex-ministro e presidente nacional, Carlos Lupi; o deputado federal e presidente do diretório regional, Weverton Rocha; os também deputados estaduais Fábio Macedo e Rafael Leitoa; além de prefeitos, vereadores e dezenas de pré-candidatos.
A caravana do PDT teve como objetivo fortalecer as bases políticas e estreitar vínculos com a população, onde o partido faz projeções para o pleito eleitoral deste ano, lançando candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Foram visitadas várias cidades, dentre elas São Luís, Morros, Paço do Lumiar, São Luiz Gonzaga, Lago Açu, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Pedreiras, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, Pedreiras e Timon.
Carlos Lupi classificou os encontros como proveitosos e fez questão de destacar a atuação de Glalbert Cutrim. “É um deputado jovem, atuante e que, em muito, está contribuindo com o crescimento do PDT no Maranhão”, disse.
Avaliação semelhante fez Weverton Rocha. De acordo com ele, Glalbert é um dos principais representantes e articuladores da bancada do partido na Assembleia.

Ameaça real – Médico da UPA de Codó está tirando o sono dos pré-candidatos a prefeito

Dr. Wellington e o Prefeito Zito

Dr. Wellington e o Prefeito Zito


Depois que o Blog do Bezerra publicou com EXCLUSIVIDADE, que o Doutor Wellington Oliveira, médico que trabalha na UPA de Codó, passou a fazer parte da lista de possíveis nomes que a qualquer momento poderá ser divulgado como candidato a prefeito apoiado por Zito Rolim, tudo mudou, não apenas pelo grande número de acessos e comentários aqui no Blog, mas também para a vida do médico.
Ele é dotado de um carisma por quem necessita de atendimento médico naquela casa de saúde, sua atenção ao paciente tem levado  o conhecido Dr Wellington, a um momento muito especial da sua vida. Quem o procura por atendimento, sai não apenas com uma receita, mas também com a satisfação de ter sido ouvido e com palavras de incentivo de vida que às vezes é mais eficiente que o próprio remédio, e ao saírem do consultório os pacientes não perdem tempo e fazem a pergunta que agora é recorrente na UPA:
Dr o senhor é mesmo candidato a prefeito?
As aparições públicas do médico em eventos da prefeitura tem nos levado a pensar que nossa fonte não estava blefando e o tempo está passando e a cada dia e cada evento, os concorrentes estão cada dia mais distantes de Zito. Após a matéria em primeira mão, os assessores dos então três maiores pré-candidatos mantiveram contatos com o titular deste Blog, tentando saber qual teria sido a fonte da informação. Como trabalhamos de forma séria e com compromisso e responsabilidade com a notícia, não temos a menor intenção de criar conjunturas favoráveis para candidato A ou B, estamos noticiando apenas fatos, pois contra fatos não há tanto argumentos.
Dentre os possíveis candidatos que receberá o apoio do atual prefeito Zito Rolim, Dr Wellington é o que apresenta um percentual quase zero de rejeição, o que se encaixaria perfeitamente nos planos de Zito, pois apoiando um candidato sem enraizamento político com outros grupos ou empresários, e se eleito, Zito sai forte e terá livre acesso e prestígio no novo governo.
Fonte:Blog do Bezerra
 

Sec.de Saude faz multirão para combater Aedes Aegypti em Codó

IMG-20160228-WA0051Acontecerá nesta segunda-feira(29), uma grande mobilização entre agentes de endemias e a população do município de Codó-MA, para um dia de combate ostensivo ao mosquito AEDES AEGYPTI. É necessário que cada um dê a sua parcela de contribuição, não permitindo em suas residências o acúmulo de água parada. Tenham maior atenção com os banheiros, higienizando-os com desinfetante ou água sanitária, porque se tomando esses cuidados básicos, com certeza estaremos evitando de forma eficaz a ploriferação desta praga que já causou e vem causando danos irreparáveis a saúde da população em todo o mundo.
É importante ainda, que você facilite o acesso do agente de endemias em sua residência, porque ele é o profissional capacitado para localizar, identificar  possíveis focos de reprodução do AEDES AEGYPTI e tomar todas as  providências necessárias no combate ao mesmo.

Cinco mudanças na declaração do Imposto de Renda 2016

imposto-de-renda-e1456441787555Desde as 8 horas desta quinta-feira 25, os contribuintes já podem baixar o programa de declaração e de transmissão do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2016, no sitewww.receita.fazenda.gov.br. A entrega começará às 8 horas do dia 1º de março e vai até as 23h59 do dia 29 de abril.
Devem declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis no ano calendário de 2015 superiores a R$ 28.123,91 ou tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Também para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; e para quem manteve, em 31 de dezembro de 2015, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
Veja a seguir as principais novidades nas regras da declaração do Imposto de Renda 2016:

1) Profissionais de saúde

Neste ano, a Receita decidiu pedir informações mais detalhadas dos pagamentos recebidos por profissionais de saúde (médicos, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, odontólogos) e de advogados. Eles precisarão dizer, mês a mês, quanto receberam de cada cliente. Eles também terão de informar o número de seu registro profissional. O objetivo é dar mais agilidade à Receita na checagem de deduções médicas e, com isso, reduzir o número de contribuintes que caem na malha fina.

2) Cônjuge e filhos

Os contribuintes casados não precisarão mais informar dados do cônjuge, como rendimento tributável e imposto pago. Bastará informar o número do CPF. Já os contribuintes que têm dependentes ou alimentandos com idade acima de 14 anos completados em 31 de dezembro de 2015 precisarão informar o número do CPF deles na declaração. No ano passado, o limite era 16 anos.

3) Novos campos

As rendas de aluguel passarão a ter um campo próprio na declaração. Será necessário informar quanto foi recebido mês a mês. Até o ano passado, outros rendimentos que não salário eram declarados na categoria “aluguel e outros”. A Receita também vai passar a exigir dos profissionais autônomos que informem o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Houve ainda uma alteração na forma como contribuintes com moléstias graves preenchem a declaração. Foi criado um campo específico para que informem os pagamentos de contribuição previdenciária, que são dedutíveis.

4) Importação de dados

A Receita aumentou o número de informações importadas automaticamente da declaração do ano anterior. Já virão preenchidos com os números do CNPJ campos como participação em lucros e resultados, juros sobre o capital próprio, aplicações financeiras. Já o contribuinte que utilizou o rascunho da declaração terá os dados importados automaticamente quando baixar o programa de declaração.

5) Transmissão

Houve uma mudança no programa de transmissão da declaração. Até o ano passado, era um processo de duas etapas: o contribuinte gravava a declaração para entrega e depois transmitia. Neste ano, essas duas etapas foram unificadas. Mas ainda é necessário baixar os dois programas: o da declaração e o da transmissão. Haverá três opções de gravação de cópia: uma comum, quando ainda não estiver completa, uma para envio à Receita Federal e uma nova, intermediária, que é a declaração totalmente preenchida, mas que não será transmitida daquele computador.
FonteAtual7

Cobrança extra das contas de luz será retirada a partir de abril

cemar-terceirizado-e1456452902371-940x540A conta de luz dos brasileiros não terá cobrança extra a partir de abril próximo. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quinta-feira 25. Segundo ele, a partir do dia 1º de abril vigorará a bandeira tarifária verde.
Com a retirada da cobrança extra, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de luz.
O fim da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatt (MW). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano.
O sistema de bandeiras tarifárias compreende cobrança extra mensal nas contas de energia, desde janeiro do ano passado, com o objetivo de compensar gastos pelo uso de termelétricas, e vinha vigorando com a bandeira tarifária vermelha, que em fevereiro representou uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos.
Com a mudança aprovada pela Aneel, as bandeiras ficam divididas em verde, quando não há cobrança, amarela, quando há cobrança de R$ 1,50, vermelha 1, de R$ 3, e vermelha 2, de R$ 4,50, sempre a cada 100 kWh. A bandeira verde vale para quando o acionamento da térmica mais cara for inferior a R$ 211,28; a amarela, de R$ 211,28 a R$ 422,56; a vermelha 1, de R$ 422,56 a R$ 610; e a vermelha, superior a R$ 610.

Ricardo Murad passará por cirurgia cardíaca

ricardo-1024x669O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) revelou hoje (27), em sua página no Facebook, que precisará passar por uma cirurgia cardíaca.
Após um check-up, foi detectada a calcificação de duas artérias do peemdebista. Será necessária uma intervenção cirúrgica, que está marcada para terça-feira, dia 1º de março.
“Próximo de completar 60 anos – no próximo 12 de abril – resolvi fazer os exames. Então veio a surpresa. Estou inteiro, preservado, com muita saúde no geral, coração perfeito sem comprometimento, mas com lesões em duas artérias que exigem intervenção. Lesões que nunca provocaram um sintoma sequer”, disse.
Ao revelar o problema, Murad fez uma espécie de alerta sobre a importância dos exames preventivos.
“O exame que detectou a calcificação das duas artérias foi a angiotomografia confirmada depois pelo cateterismo. Imaginem vocês a minha surpresa. Nunca senti nada. Um mal estar, nada que pudesse me alertar para isso. Segundo os médicos, as lesões são antigas e vem de anos e pra mim começou quando engordei demais entre os meus 30 e 45 anos quando cheguei a pesar 142 kg. Depois desse peso emagreci e mudei completamente a alimentação e pode ter sido isso que diminuiu a progressão da doença, me preservando de um infarto que comprometeria o coração”, completou.
Leia aqui a íntegra do depoimento de Ricardo Murad.
Fonte:Gilberto Leda
 

Ministério libera recurso para unidade de saúde no MA

1456477105-928513177O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 171,1 mil para ampliação Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida, no município de Lima Campos. Os recursos são referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma das estratégias do Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).
No Maranhão, existem atualmente 1.650 Unidades Básicas de Saúde. Deste total, 851 estão concluídas, 748 estão em obras e 51 estão em ação preparatória. Até o momento, o Ministério da Saúde investiu na região o valor de R$ 355,9 milhões para melhorar e qualificar a atenção básica, principal porta de entrada do SUS da população.
Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil.
Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.