O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou nesta semana uma emenda à Medida Provisória nº 711/2016 que deve desagradar seus colegas parlamentares, além de membros do Legislativo e do Judiciários em todo o país.
O objetivo do maranhense é limitar o valor do auxílio-moradia pago a agentes público em todas as esferas de poder do Brasil a 8% do salário, para todos os cargos.
A MP nº 711/2016 abre crédito extraordinário de R$ 419,4 milhões em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. É desse dinheiro que sai o pagamento do benefício.
No texto apresentado na Câmara, Pedro Fernandes justifica que não há critérios de equivalência explicitados em lei para o estabelecimento do auxílio-moradia nos casos dos cargos em comissão ou função de confiança.
Para ele, há ofensa ao princípio da isonomia. “Crê-se haver ofensa ao princípio da isonomia, com evidente discriminação, se os outros cargos, não expressos na lei, não tiverem o mesmo tratamento”, destaca.
Havendo fixação do percentual do benefício, argumenta Fernandes, “haverá o estabelecimento critério de igualdade entre os servidores que têm auxílio moradia”.
Valores
Atualmente, os deputados federais, por exemplo, recebem auxílio-moradia de R$ 4.253,00. Se aprovada a emenda do petebista maranhense, esse valor cairia para R$ 2.701,04 uma redução de mais de R$ 1,5 mensais no orçamento de cada um dos parlamentares.
A medida, se aprovada, terá repercussão, ainda, no valor do benefício pago aos deputados estaduais – que recebem auxílio-moradia vinculado a 75% do pagão pela Câmara Federal.
Atualmente, no caso do Maranhão, o auxílio é de R$ 3.189,75 – o valor foi reajustado no início do ano, seguindo aumento dado aos representantes em Brasília (veja mais). Com a mudança ele seria equivalente a R$ 2.025,78, redução de um pouco mais de R$ 1,1 mil.
Os valores do auxílio-moradia
Deputados federais
Hoje – R$ 4.253,00
Após aprovação da emenda – R$ 2.701,04
Deputados estaduais
Hoje – R$ 3.189,75
Após aprovação da emenda – R$ 2.025,78
Participantes do Bloco AerobeFolia dizem que Carnaval 2016 de Codó deixará muita saudade
O carnaval 2016 no município de Codó já está sendo classificado por muitos como um dos mais organizados e seguros dos últimos anos. Os números de ocorrências foram baixos, a população foi em massa para as ruas, os blocos alternativos deram um show de entusiasmo e alegria e o Corredor da Folia foi muito bem monitorado e guardado pelas forças de segurança pública. Para muitos os codoenses a edição 2016 do Carnaval de Codó entrou para a história.
Pioneiro do Santa Rita.
Um grupo em especial teve muito a comemorar e se recordará do carnaval com muita saudade. Os componentes do ‘recém-nascido’ AerobeFolia, primeiro bloco alternativo do Residencial Santa Rita, guardarão bons momentos. O bloco saiu no dia 06 de fevereiro, levando os componentes do projeto Aeróbica Traz Qualidade de Vida e os moradores do residencial. Para a professora Milagres Pereira, organizadora do Projeto e uma das fundadoras do AerobiFolia, a experiência não poderia ter sido melhor
“Ficamos realmente felizes por poder, junto com a comunidade, fundar o Bloco AerobiFolia, que foi formado pelas pessoas que participam do Projeto Aeróbica Traz Qualidade de Vida. Então já foi um bloco que nasceu sobe o signo da saúde, qualidade de vida e bem estar. Ficamos muito felizes com o resultado do carnaval aqui no residencial e em toda Codó. a administração pública está de parabéns, assim como os moradores do Santa Rita. Foi realmente gratificante. E ano que vem tem mais AerobiFolia”, agradeceu Milagres.
O governo Flávio Dino e o risco da volta da aftosa ao Maranhão
Governador desmobilizou a Agência de Defesa Agropecuária ao reduzir em 1/3 o seu quadro funcional, que era responsável pela fiscalização e orientação aos pecuaristas sobre a doença que impõe barreiras ao gado maranhense
O rebanho bovino maranhense sofreu preconceito durante anos e anos, pelas barreiras impostas ao comércio de carne, já que havia registrado casos de febre aftosa.
Só no governo Roseana Sarney (PMDB) a carne maranhense passou a receber o selo de “Livre da Aftosa”, após investimentos pesados em vacina e fortalecimento da Agência de Defesa Agropecuária, a Aged. (Leia aqui)
Agora, o governador Flávio Dino (PMDB) anuncia corte de cerca de 30% no quadro funcional terceirizado da Aged, praicamente desmobilizando a agência.
O gado maranhense não registra há anos um caso de aftosa exatamente pelo trabalho realizado pela Aged no governo anterior, com intensa orientação e dura fiscalização.
Sem o trabalho da agência, o risco de registro de aftosa aumenta consideravelmente.
E um único caso de aftosa pode levar o rebanho maranhense ao tempo das cavernas, como era até há poucos anos atrás.
Mas Flávio Dino parece não star preocupado com isto.
E esta é só mais um efeito da mudança no Maranhão…
Fonte:http://www.marcoaureliodeca.com.br
Prorrogado prazo para pagamento do IPVA 2016 com desconto
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.
A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz nesta quinta-feira (11). “Pelo grande número de acessos foi necessário ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”, declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
Com a alteração da data é necessário realizar ajustes nos sistemas tanto da Sefaz quanto do Banco do Brasil para permitir o pagamento em cota única com desconto
Sob Nova Direção: TV Palmeira do Norte reapresentará cobertura completa do carnaval esta semana
Assim como foi realizado no ano passado, a TV Palmeira do Norte fez a cobertura completa do carnaval codoense com muita competência e em grande estilo. Durante todos os dias da Folia de Momo, a equipe da Band em Codó percorreu os quatro cantos da cidade para mostrar ao telespectador tudo o que aconteceu de mais interessante, pitoresco e inusitado na edição 2016 do carnaval codoense. Nos blocos alternativos, escolas de samba, Corredor da Folia e camarotes, lá estava a equipe da Palmeira do Norte para registrar todos os detalhes da grande festa popular no município.
Em entrevista concedida durante a cobertura jornalística, o Diretor da TV Palmeira do Norte, Andreh Araújo, falou um pouco sobre o trabalho da equipe da TV durante o segundo carnaval de Codó, sob a sua direção, e da viagem feita à BAND São Paulo, dias antes do carnaval. “Enquanto a equipe já iniciava as reportagens do pré-carnaval e os primeiros dias de carnaval, eu ainda estava em São Paulo. Foi uma viagem para Band em São Paulo, com o objetivo de troca de informações e mostrar todo o trabalho e investimentos realizados por nós nesse um ano a frente da Palmeira do Norte”.
Muitas mudanças em apenas um ano de trabalho
Durante a entrevista, Andreh Araújo também falou sobre como a Direção da Equipe de Afiliadas da Band São Paulo ficou impressionada e satisfeita com o trabalho que a filial de Codó está fazendo. “Mostramos a eles nosso institucional da TV Palmeira do Norte, onde apresentamos nossa programação local para 2016. Em um ano de trabalho colocamos no ar nosso programa de variedade (Programa do Povo), o Maranhão Urgente, e ainda iremos colocar a novela local, um programa para o sábado, para tentar preencher o máximo a grade local que eles disponibilizam para nós. Eles também ficaram satisfeitos com o nosso material, nossa edição e as matérias, feitos dentro dos padrões BAND”.
Conexão direta com a BAND
O diretor também informou sobra o uso de uma senha de intranet para troca de informações e envio de material jornalístico, novidade técnica que irá facilitar o trabalho e manter o padrão de qualidade entre a Palmeira do Norte e a Rede BAND da Televisão. “Como disse, o grupo que compõe a Direção de afiliadas gostou muito de nosso material e nossa forma de trabalhar. E nosso padrão só vai aumentar de qualidade. Agora estamos interligados por essa senha interna, que é exclusiva para o grupo Band, onde iremos trocar todas as informações necessárias e mandar nosso material, que será transmitido pela Band Maranhão e Band News, e quando necessário, na Band rede nacional para todo Brasil”.
Nesta quinta e sexta-feira, a TV Palmeira do Norte irá reexibir a cobertura completa feita durante o Carnaval Codó 2016.
Ascom
Contribuintes têm até esta quinta-feira para pagar IPVA com desconto
Termina nesta quinta-feira, dia 11, o prazo para os contribuintes aproveitarem o benefício de 10% de desconto no pagamento do IPVA de 2016, conforme estabelece a Portaria 562/15.
O governo do Estado também ofereceu benefício aos proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA de 2015 e anos anteriores, inscritos ou não em Dívida Ativa, reduzindo 100% de multas e juros com pagamento em cota única e vencimento até 11 de fevereiro.
Para ambos os benefícios o caminho é o mesmo: basta entrar no site do IPVA, no portal da Sefaz acessar o menu ‘IPVA débitos – 2016/anteriores’ e informar o número do Renavam do veículo para consultar os débitos.
IPVA 2016
No site do Detran, no ícone ‘Licenciamento 2016’, o contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento como, taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito. Os tributos podem serem pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
O contribuinte também pode realizar o pagamento em qualquer agência de autoatendimento do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.
Benefício para débitos de 2015 e anteriores
O benefício que reduz 100% das multas e dos juros, decorrentes de IPVAs atrasados, também encerra no dia 11 de fevereiro e, para se regularizar, o contribuinte poderá emitir o documento de arrecadação (Dare) com o código de barras na página do IPVA, no portal da Secretaria da Fazenda, realizando o pagamento no Banco do Brasil e seus correspondentes.
O parcelamento dos débitos de 2015 e anterior em até 12 vezes, se torna uma opção para o contribuinte que não quitar em cota única até 11 de fevereiro sem a cobrança de multas e juros. Esse procedimento pode ser realizado diretamente na página do IPVA, menu ‘Parcelamento de IPVA’, onde o contribuinte informa o Renavam do veículo e definir as condições da parcela, não sendo inferior a R$ 30 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100 (cem reais), para os demais veículos automotores. As orientações para realização deste procedimento podem ser consultadas no endereço eletrônico.
Ministério da Saúde confirma terceira morte por zika vírus no Brasil
O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte por zika vírus no Brasil, na manhã desta quinta-feira (11). A vítima, uma jovem de 20 anos do munípio de Serrinha (RN), morreu em abril do ano passado – mas o resultado dos testes só foi confirmado agora, no momento em que o mundo vive sua maior apreensão sobre a doença.
Apesar de o vírus já estar comprovadamente circulando no Brasil desde o primeiro semestre de 2015, a primeira morte por zika só foi confirmada em novembro, pelo Instituto Evandro Chagas, referência em febres hemorrágicas.
A vítima, que foi a óbito em junho, morava no Estado do Maranhão e tinha lúpues, doença que afeta o sistema imunológico e a enfraqueceu contra o zika.
A segunda morte foi a de uma menina de 16 anos do município de Benevides (PA), no final de outubro. Com suspeita inicial de dengue, ela apresentou sintomas como dor de cabeça, náuseas e manchas vermelhas na pele e mucosas.
Homem é morto a tiros na zona rural de Codó
Na tarde de ontem, (10) a Policia Militar de Codó recebeu uma denuncia de um homicídio no Povoado Livramento, zona rural de Codó.
A PM repassou a denuncia para a Policia Civil que foi até a localidade para verificar de fato se realmente tinha acontecido, chegando no local foi confirmado o acorrido, o corpo foi identificado como sendo do lavrador Wileme Alves da Silva de 29 anos, mais conhecido como “ZIL”. O mesmo foi morto com dois tiros, sendo um no pescoço, outro no peito e varias coronhadas na cabeça chegando a quebrar o crânio da vitima.
Zil era visto como um elemento de alta periculosidade na região, era o “TERROR”. Segundo moradores, ele gostava de tomar motos de assalto na estrada que liga o povoado a cidade, e agia com bastante violência com suas vitimas. Ainda não se sabe o motivo da morte de “ZIL” e nem quem foi o autor do crime. A policia civil agora está investigando o caso e trabalha com a hipótese de acerto de contas.
Por: Eudes Ribeiro | É Maranhão
Bancos desafiam Procon no interior do Maranhão e humilham clientes
As agências no interior do Maranhão não tomaram conta da medida ou do apelo do Procon ou de qualquer órgão que protege o consumidor. Também, pudera, nem mesmo a OAB ou Defensoria Pública se envolvem na questão.
Assim sendo, em cidades como Codó e Pinheiro a humilhação foi arrasadora. Pessoas se dirigiam aos caixas eletrônicos e nenhum centavo nas máquinas.
Na cidade de Codó os clientes padeceram. Os caixas eletrônicos ficaram vazios, como mostra a foto a cima.
Fonte:Blog Luís Cardoso
Aniversariante da semana Maria Tecla
Parabéns, minha amiga! Que o seu dia seja tão lindo quanto o seu sorriso e lhe ofereça tanta felicidade quanto a sua amizade envia para a minha vida. Que esta nova etapa chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.
Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos. Faça com que a sua simpatia possa contagiar ainda mais pessoas, você é uma pessoa de muito brilho e a humanidade merece que sua luz seja compartilhada.
Nunca esqueça o quanto é especial para a minha vida e de tantas outras pessoas, você é única e jamais estará sozinha nesta jornada, minha amiga! Que o seu dia sirva para confirmar o quanto você é amada e como a felicidade permanecerá eternamente em sua casa.