Combate ao furto de energia continua no Maranhão

A primeira etapa da Operação Isolamento Total, que combate o furto de energia elétrica, aconteceu entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro nos municípios de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Lima Campos e Pedreiras. A Operação é comandada pelo delegado Paulo Roberto da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC por meio do Departamento de Defesa de Serviços Delegados – DDSD. Atuando como um braço da Operação Pandemia, a ação esteve voltada para consumidores que furtam energia elétrica e identificação dos famosos “gateiros” – eletricistas que realizam a fraude em medidores de energia.

Em Pedreiras, duas clínicas, localizadas no bairro Orquídeas e Centro, e duas unidades de um hotel, também no Centro, foram alvos da operação. Já em Bacabal, onde foram identificados três imóveis residenciais, uma pessoa foi presa em flagrante por furto da energia elétrica mediante fraude e conduzida para a delegacia regional do município. Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais autuados nos municípios de Bom Lugar, Alto Alegre do Maranhão, Lima Campos e Pedreiras também responderão por furto da energia elétrica mediante fraude, conforme prevê o artigo 155 do Código Penal Brasileiro.

“Na primeira etapa da Operação Isolamento Total estivemos nos municípios de Bacabal, e outros municípios da região do Mearim, onde foram abordadas cerca de 23 unidades consumidoras, resultando em três prisões em flagrante pela prática de furto de energia mediante fraude”, destacou o delegado Paulo Roberto. A operação continuará em um segundo momento para identificação e continuidade das investigações. “A operação foi bastante satisfatória e com isso acreditamos termos dado um sinal à população, em especial aos eletricistas especializados em fraudar medidores, que também serão alvo principal da segunda etapa”, ressaltou.

Para atender ao universo de mais de 2 milhões de clientes em todo o Maranhão, a empresa compra energia elétrica das Geradoras e faz a distribuição em todo o Estado. Do total arrecadado, cerca de 10% da energia é furtada, ocasionando perda de faturamento na ordem de R$ 340 milhões por ano, o que impacta no orçamento para promoção de ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, além da arrecadação de impostos (ICMS e PIS/Cofins) que não foram pagos e poderiam ser revertidos em benefícios para a população. Segundo dados da Equatorial Maranhão, só em 2019 a concessionária verificou irregularidades em mais de 50 mil unidades consumidoras.

Outro grave problema apontado pela Concessionária são as ligações elétricas clandestinas realizadas em áreas de ocupação irregular, popularmente conhecidas por gambiarras. Nos locais em que existem altos índices de furto de energia, parte desse prejuízo acaba sendo revertido em aumento de tarifa, onde todos os clientes da concessão pagam pelo prejuízo causado por esse tipo de crime.

Em casos de suspeita de fraude ou furto de energia elétrica devem ser denunciadas pelo site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, ou pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), sem necessidade de identificação por parte do denunciante. Depois de registrada a denúncia, a Equatorial Maranhão encaminhará equipes para as inspeções, conforme prevê a legislação do setor elétrico.

 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Dr Júnior, prefeito de São Luís Gonzaga, usa policial militar como segurança depois de ter criticado a corporação e chamá-la de milícia

O prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior (PDT), como sempre, arrota asneira atrás da outra, e em junho desse ano, não foi diferente, e o mais grave, chamou integrantes da Polícia Militar, de Milicianos.

Todos lembram que de forma inescrupulosa, o gestor usou seu perfil no Facebook, e de maneira rasteira e covarde, acusou integrantes da briosa Polícia Militar do Maranhão, de fazerem parte de uma milícia armada.

Em uma de suas visitas recentes em atos de campanha, [Imagem acima], o prefeito Dr. Júnior é escoltado por um Policial Militar, Cabo Gracílio, do 15° batalhão de Bacabal, armado claro.

Fonte:Blog do Luis Cardoso

Veja na íntegra a decisão do MINISTRO EDSON FACHIN do TSE que deixa Zé Francisco e Nagib inelegiveis

Arte: Secom / PGR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral e condenou o prefeito do município de Codó (MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, e o vice-prefeito, José Francisco Lima Neres, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA), inicialmente, negou recurso apresentado pelos condenados e confirmou essa decisão. No entanto, poucos meses depois, em recurso de embargos, modificou sua decisão e afastou a inelegibilidade de Francisco Nagib e José Francisco Lima Neres.

Em seguida, o procurador regional eleitoral no Maranhão Juraci Guimarães Júnior, ingressou com recurso ao TSE contra a decisão do TRE/MA que absolveu o prefeito de Codó Francisco Nagib.

De acordo com a sentença do ministro do TSE Edson Fachin houve uma reunião com centenas de empregados e familiares na empresa local FC Oliveira, de propriedade de Francisco Carlos de Oliveira, pai do então candidato a prefeito Francisco Nagib, com promessa de pagamento de 14º salário caso Francisco Nagib fosse eleito, de acordo com gravação e depoimento de testemunhas incluídos aos autos.

Proposta ação de investigação judicial eleitoral, os responsáveis foram condenados a cassação do registro, inelegibilidade pelo prazo de oito anos e pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR, pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos.

Segundo o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães, “as provas existentes na ação demonstravam claramente a prática de abuso do poder econômico e compra de votos. Assim, no entender do MP Eleitoral, é insustentável que poucos meses depois de haver confirmado a condenação, o TRE/MA reforme sua própria decisão para absolver com fundamentos inconsistentes os responsáveis. A decisão do TSE agora confirma a inelegibilidade dos envolvidos. A PRE continuará combatendo a prática de abuso de poder nas eleições e recorrendo, sempre que necessário, ao TSE”, finalizou.

Para ler a íntegra da decisão, clique aqui.

MPF_MA__Eleitoral_Decisao-TSE-AC__inelegibilidade_Prefeito_Codo_Francisco_Nagib_Buzar

 

Você sabe qual a diferença entre descriminalizar e legalizar?

Dois termos que causam muita confusão nas pessoas são “descriminalizar” e “legalizar”, porque, normalmente, acredita-se que eles sejam sinônimos. Afinal de contas, se algo deixa de ser crime, também se torna legal, não é mesmo? Bem, não é bem assim que as coisas funcionam em nosso país. De acordo com nossa legislação, legalizar e descriminalizar são institutos completamente diferentes.

Assim, legalizar é o ato de tornar uma conduta ou utilização de substância permitida pela lei, podendo haver restrições ao consumo e comercialização (no caso de substâncias, por exemplo). Neste sentido, podemos utilizar como exemplo o consumo de bebidas alcoólicas e tabaco. Seu uso é legalizado e não causa nenhuma espécie de punição, no entanto, essas substâncias não podem ser consumidas por menores de idade e nem vendidas a eles. A descriminalização, por sua vez, ocorre quando algo deixa de ser crime. Ou seja, determinada ação deixa de sofrer punições criminais. No entanto, isso não significa que esta ação não sofrerá nenhuma punição no âmbito civil, já que ela continua sendo proibida. É o caso, por exemplo, da pichação, que é descriminalizada, portanto quem picha não é preso. Ainda assim, a pessoa pode sofrer multas, como foi o caso do cantor canadense Justin Bieber, que pichou um muro no Rio de Janeiro em 2013.

O tema da descriminalização e da legalização voltou à pauta porque o STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a discutir a pauta da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Assim, se aprovada, o ato de portar a maconha, uma droga que, atualmente, é ilícita no Brasil, para uso pessoal não seja mais crime e, logo, também não será mais penalizada com a prisão.

Esta pauta é importante porque está no centro da discussão sobre o combate às drogas e ao narcotráfico, que é um dos responsáveis pelo aumento da violência, além de diversos prejuízos sociais.

Em um primeiro momento, este combate foi chamado de Guerra às Drogas, que foi endossada pelos presidentes norte-americanos Richard Nixon e Ronald Reagan, e consistia no armamento policial e em punições severas para os usuários de drogas. No entanto, a Guerra às Drogas foi vencida pelo narcotráfico e vários países procuraram outras maneiras de combater o uso de drogas.

Assim, muito países investiram em educação para que os jovens não consumissem entorpecentes, o que também não deu muito certo, já que muitos jovens continuaram a experimentar as substâncias ilícitas mesmo com informações sobre o assunto.

Por conta disso, vários países, como Portugal, Uruguai e Holanda passaram a descriminalizar o uso de entorpecentes. A Holanda, inclusive, durante algum tempo permitia o uso de maconha em lugares públicos – contudo, algumas cidades voltaram a proibir a prática um tempo depois, por conta do exagero de usuários.

Não existe uma saída única e fácil para essa questão, no entanto, o debate é extremamente importante para que a melhor decisão seja tomada.

Outro ponto importante é lembrar que o debate não é sobre a legalização das drogas, mas sobre permitir que as pessoas portem a droga maconha, única e exclusivamente, para uso pessoal sem que corram o risco de serem presas por isso. Ou seja, comercializar drogas ilícitas continuará sendo ilegal no Brasil.

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Ex-garimpeiro, Ilson Mateus estreia na lista de bilionários brasileiros

O implante Ilson Mateus, da rede de varejo Grupo Mateus, estreou na lista das dez pessoas mais ricas do Brasil, ocupando a nona posição, segundo a revista Forbes. Sua fortuna é estimada em R $ 20 bilhões.

Mateus superou inclusive seu amigo e parceiro de negócios, Luciano Hang, o dono da Havan, que apareceu em décimo lugar, com R $ 18,72 bilhões.

Agora, Ilson Mateus compartilha o ranking com outros grandes nomes do empreendedorismo brasileiro, com o cofundador do Facebook, Eduardo Saverin, que ocupa o terceiro lugar, e Luiza Trajano, do Magalu, em oitavo.

A lista é liderada pelo banqueiro Joseph Safra, com R $ 119,08 bilhões. Em segundo lugar está o empresário Jorge Paulo Lemann, com R $ 91 bilhões.

Assim como Luciano Hang, uma origem de Ilson Mateus no mundo dos negócios é simples. Ele começou como garimpeiro, buscando ouro na mítica Serra Pelada. Frustrado com a atividade, ele iniciado um pequeno comércio, que seria a origem do grupo bilionário, anos depois.

Agora, o Grupo Mateus se prepara para abrir capital na bolsa de valores brasileira, e estima captar cerca de R $ 6,25 bilhões de investidores, que devem ser usados ​​para alavancar a expansão do negócio.

Veja a lista das 10 pessoas mais ricas do Brasil, segundo a Forbes:

  1. Joseph Safra: R $ 119,08 bilhões
  2. Jorge Paulo Lemann: R $ 91 bilhões
  3. Eduardo Saverin: R $ 68,12 bilhões
  4. Marcel Herrmann Telles: R $ 54,08 bilhões
  5. Carlos Alberto Sicupira: R $ 42,64 bilhões
  6. Alexandre Behring: R $ 34,32 bilhões
  7. André Esteves: R $ 24,96 bilhões
  8. Luiza Trajano: R $ 24 bilhões
  9. Ilson Mateus: R $ 20 bilhões
  10. Luciano Hang: R $ 18,72 bilhões

PM do Piauí e esposa são assassinados ao retornar de mercado em Timon

Um casal de idosos foi assassinado no início da manhã deste domingo(20) no bairro Parque Alvorada, em Timon-Ma. Entre as vítimas o sargento da reserva do Piauí, Francisco de Assis da Soledade e sua esposa Maria Antônia Vilar da Soledade.

O casal retornava do mercado por volta das 6h30 e chegavam em casa quando foram abordados pelo assaltante. Informações preliminares dão conta de que ele percebeu que a vítima estava armada.

Segundo a capitã Tyciane Ibiapina, do 11º Batalhão da PM em Timon, ainda não se sabe as circunstâncias do crime. Apenas que a arma do policial foi levada.

“Eles chegavam do mercao quando foram abordados. Ainda não sabemos quem foi o autor, as informações são preliminares de um ou dois envolvidos no crime. Mas estamos fazendo diligências juntamente com a polícia militar do Piauí e a polícia civil”, afirma a oficial informando que o setor de inteligência também está no caso.

O Instituto Médico Legal (IML) e a perícia criminal também estiveram no local do crime. O duplo latrocínio será investigado pela Delegacia de Homicídios de Timon.

 

Caroline Oliveira
redacao@cidadeverde.com