Sete estabelecimentos do Maranhão estão na lista suja do trabalho escravo

O governo federal publicou, na semana passada, a versão atualizada da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, como é conhecido o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Dos 204 empregadores em todo o Brasil incluídos na lista suja, sete são Maranhão, com 69 trabalhadores envolvidos.

A publicação é de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), agora subordinada ao Ministério da Economia em razão da extinção do Ministério do Trabalho pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a relação, dos estabelecimentos no estado que submeteram os trabalhadores à situação análoga a escravidão, a maioria é fazenda. Elas estão localizadas nas cidades de Miranda do Norte, São Pedro da Água Branca, Vargem Grande, Arame, Brejo de Areia e Açailândia. A lista mostra que equipes de auditores fiscais do trabalho flagraram, também, trabalhadores submetidos a atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas numa obra da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Imperatriz.

Uma lei estadual promulgada em 2015, criada a partir de projeto apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), pune qualquer empresa que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou condições análogas, com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

A norma determina, ainda, que as empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava sejam impedidas de exercerem o mesmo ramo de atuação ou de abrirem nova atividade econômica por dez anos.

Abaixo, a relação com os empregadores, estabelecimentos, localização e número de pessoas submetidas ao trabalho análogo ao de escravo, em cada:

Empregador: Alexandre Vieira Lins
Estabelecimento: Fazenda Sara
Localização: BR 135, km 122, Miranda do Norte
Trabalhadores: 4

Empregador: Antônio Calixto dos Santos
Estabelecimento: Fazenda Grapia
Localização: Estrada de acesso à ferrovia de Carajás, linhão da Eletronorte, São Pedro da Água Branca
Trabalhadores: 1

Empregador: Francisco José Aguiar Lopes
Estabelecimento: Carnaubal
Localização: Povoado Alto Bonito, zona rural, Vargem Grande
Trabalhadores: 19

Empregador: Humberto Melo Carneiro
Estabelecimento: Fazenda Rancho Rico
Localização: MA 008, km 30, zona rural, Arame
Trabalhadores: 5

Empregador: José Rodrigues dos Santos
Estabelecimento: Fazenda Lago Azul
Localização: Povoado Balanço, zona rural, Brejo de Areia
Trabalhadores: 22

Empregador: Sinval Batista dos Santos
Estabelecimento: Fazenda Serra Verde
Localização: BR 222, km 646, a 12 km da margem, zona rural, Açailândia
Trabalhadores: 1

Empregador: Zurc – Saneamento e Construções Ltda
Estabelecimento: Obra da UFMA
Localização: Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz
Trabalhadores: 17

Fonte: Atual7

Prefeituras recebem segundo FPM de 2019 nesta sexta-feira

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira 18, de acordo com o cronograma para 2019 estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O primeiro foi liberado no último dia 10.

A previsão do novo repasse para os municípios de todo o País é de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Essa é apenas uma estimativa, e baseia-se nos dados fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB), estando sujeita a alterações.

No primeiro repasse, o valor creditado nas contas das prefeituras no Maranhão foi de R$ 132 milhões, já descontados os 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Vinculado ao Tesouro Nacional, o FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No início deste mês, lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) estabeleceu que os coeficientes utilizados para distribuir o Fundo ficarão congelados durante este ano. Com isto, municípios que tiveram suas populações reduzidas em 2018 segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não vão perder os recursos.

Sem a norma, 135 municípios brasileiros seriam impactadas com a diminuição dos repasses, de acordo com estimativas da área de Estudos Técnicos da CNM. Desse total, quatro seriam do Maranhão: Bacabeira, Jatobá, Paço do Lumiar e Raposa.

Sem consenso, prefeitos ameaçam rachar Famem e criar nova entidade

Dezenas de prefeitos maranhenses estudam a formação de uma nova entidade representativa caso não haja consenso em prol dos municípios na disputa pelo comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Marcada para acontecer no próximo dia 30, a eleição tem como candidatos o prefeito de Tuntum Cleomar Tema (PSB), que é favorito e busca a reeleição, e o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT).

Segundo prefeitos ouvidos pelo ATUAL7, há uma insatisfação criada devido a articulação de bastidor que vem sendo feita pelo senador eleito Weverton Rocha (PDT) pelo controle da Famem, visando impor força política.

Ainda segundo os gestores, eles temem que, numa eventual Famem comandada com Weverton e sub comandada por Erlânio Xavier, pela forma de trato do primeiro e da inexpressividade do segundo em Brasília, o diálogo aberto pela atual gestão da entidade com o Palácio do Planalto acabe sendo perdido.

Diante da falta de consenso, a única solução para o impasse, dizem, seria rachar a federação e criar uma nova entidade representativa dos municípios.

Apesar da interferência externa apontada pelos prefeitos, Weverton Rocha nega que esteja se intrometendo na eleição para a presidência da Famem.

Fonte: Atual7

A Voluntária Deusimar,Alunos, Professores prestam homenagen aos secretarios Dr. Lula e Felipe Camarão

Secretário de Saúde do Município Dr.Lula e o Secretário de Educação do Estado Dr.Felipe Camarão estão de Parabéns pelos seus trabalhos desenvolvidos em prol da Saúde e Educação de São Luís e Maranhão no qual com muita honra foram convidados para serem padrinhos de Formatura dos Alunos do Centro de Ensino Cruzeiro de Santa Bárbara da Zona Rural de São Luís no dia 19.01 às 12:00 em Santa Bárbara.
Somos todos ANJOS e só podemos voarmos quando abraçamos uns aos outros obrigada por tudo de coração abraços Deusimar,Alunos, Professores e Voluntárias.

Policia de Codo acaba de prenderAntônio Filho, vulgo Fura Porca

Na manhã dessa quinta feira 17/01, em operação conjunta envolvendo o Serviço de Inteligência da Polícia Militar, Força Tática e a Delegacia de Polícia Civil juntamente com o Delegado Dr.Romulo Vasconcelos , realizaram a prisão do  (Antônio Filho, vulgo Fura Porca), é o 4° Suspeito de participação da Morte do Comerciante Raimundo Nonato Gomes de Almeida, também conhecido como BEBÉ que foi vítima de um Latrocínio na madrugada de sábado (12/01/2019) no seu estabelecimento comercial.

Antonio Filho vulgo Fura Porca  já tem 3 homicídios aqui em Codó e estamos a sua procura, já representamos por sua prisão preventiva e no momento em que ele for preso ele vai responder por este crime, mais um crime que ele vai responder disse o delegado Dr Romulo Vasconcelos 

Assaltante de caminhão em Codó é morto em confronto com a Policia Militar

No final da tarde de terça-feira, 15, policiais militares da Força Tática do 17°BPM conseguiram desarticular a ação de um assaltante na zona rural de Codó e recuperar pertences do caminhoneiro, vítima do assalto.

A vítima, o caminhoneiro Jordanio Paulo Pereira dos Santos, 44 anos, foi pessoalmente no 17°BPM realizar a denúncia afirmando ter sido roubado em posto desativado, próximo à Fábrica de Cimento por um elemento conhecido na região do Povoado Km 17 como Diego, o qual portava uma arma de fogo de fabricação caseira (garrucha) e um facão.

Jordanio relatou que foi rendido e amarrado em um quarto nas dependências internas do referido posto, sendo subtraído um aparelho de celular da marca Motorola, uma aliança, R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), um carregador de celular, um kit de manicure e após evadiu-se do local tomando direção ignorada.

Com base nas informações repassadas, bem como informes de populares, a guarnição se deslocou até o local do ocorrido e posteriormente a uma área de matagal onde foi encontrado o suspeito, sendo que ao perceber a presença dos policiais o mesmo efetuou um disparo contra a guarnição, que respondeu à injusta agressão ferindo o suspeito, que de pronto foi socorrido e encaminhado ao HGM para atendimento médico, onde o mesmo não resistiu ao ferimento e veio a óbito.

Todos os pertences da vítima foram encontrados com o suspeito , sendo encaminhados para a 4 DRPC de Codo para que os procedimentos cabiveis sejam tomados.

ASSCOM

Projeto Praia Limpa mobiliza voluntários para ação de limpeza na Praia do Meio em São Luís

Um mutirão de limpeza e coleta seletiva de lixo está programado para acontecer nos próximos dias 26 e 27, na Praia do Meio, uma das mais movimentadas de São Luís.  A iniciativa integra o projeto “Praia Limpa”, uma das ações do programa SOS Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha, em parceria com o Instituto Cidade Solidária (ICS). As ações estão previstas para acontecerem em todas as praias da capital maranhense.

Além de realizar a coleta do lixo, o objetivo do projeto, também, é conscientizar e sensibilizar os turistas, frequentadores e trabalhadores do comércio como donos de bares, restaurantes e barracas quanto ao uso do descarte irregular de resíduos sólidos e limpeza do litoral ludovicense.

Durante os dois dias do evento, além da distribuição de panfletos educativos, o Praia Limpa vai contar com lixeiras e sacos de material biodegradável para a coleta de lixo no local. Todos os resíduos sólidos recolhidos serão separados, pesados e doados para cooperativas e oficinas de reciclagem que trabalham com a confecção de artesanatos.

As atividades serão executadas por monitores voluntários do curso de Biologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que conversarão com os banhistas sobre como agir corretamente com o lixo que é gerado nas praias.

Quem quiser se voluntariar para o projeto, a concentração vai ser às 10h, na Praia do Meio. Todos os monitores voluntários irão receber um kit contendo protetor solar, camisa e boné com a identificação da ação.

Preso idoso acusado de estuprar criança em São José de Ribamar

A Polícia Civil do Maranhão, através da DPCA, deu cumprimento na data de hoje 16/01/2019 ao Mandado de Prisão Preventiva de RAIMUNDO MENDES MOUZINHO, de 82 anos de idade. O pedido foi fundamentado após divulgação de vídeo pornográfico que foi divulgado nas redes sócias onde o acusado aparece abusando sexualmente da menor A.G.R.S , de 10 anos de idade.

A prisão foi realizada pela equipe de policiais civis da DPCA e após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Fonte: Neto Ferreira