Ex-Miss Trans Universo passa por destransição de gênero após aceitar a Jesus

Rafael Panarello acabou acreditando que havia nascido mulher em um corpo masculino. Na juventude, ele passou a se identificar como “Raika” e passou pela transição de gênero através de tratamento com hormônios e colocação de silicone.

“Na minha cabeça achava que era mulher, que Deus tinha errado. Mas o Senhor não erra, o homem que distorce, que desfaz a obra perfeita do Senhor”, disse Rafael, no Instagram.

Se apresentando como mulher, ele ganhou fama, participou do Miss Trans Brasil em 2013 e ganhou o título de trans mais belo do país.

No ano seguinte, Rafael viajou à Tailândia para participar do Miss Trans Universo e ficou em quarto lugar.

No concurso, o jovem ganhou de prêmio uma cirurgia de redesignação sexual no país asiático.

Recentemente, ele causou forte impacto nas redes sociais ao compartilhar publicamente sua transformação espiritual e pessoal, testemunhando como abraçou a fé em Jesus e abandonou sua identidade de mulher trans.

Em um vídeo viral comovente, Panarello declarou: “Sou um ex-travesti. Jesus me libertou das mentiras do inimigo. Hoje sou um homem. Jesus escreveu uma nova história na minha vida.”

Essas palavras circularam rapidamente nas plataformas digitais, reabrindo o debate sobre identidade de gênero, espiritualidade e liberdade pessoal.

Foi quando estava prestes a se submeter a uma cirurgia de redesignação sexual na Tailândia que Panarello afirma ter tido um encontro espiritual que mudou seu curso: “Ouvi uma voz que me disse: ‘Eu fiz de você um homem.’”

Desde então, ele iniciou uma jornada de destransição, na qual afirma ter encontrado paz com sua identidade biológica masculina e sentiu um chamado para viver de acordo com sua fé cristã.

Embora reconheça ter sofrido diversas críticas e acusações desde então, Panarello diz que permanece firme em sua decisão: “Vivi em conflito por muitos anos. Hoje estou em paz comigo mesmo.”

Milhares de internautas reagiram ao seu depoimento. Muitos o veem como um ato de coragem e fé; mas outros expressam preocupação com a “mensagem religiosa” em torno da questão da identidade de gênero.

Sobre este último ponto, Panarello responde que sua mensagem não pretende impor, mas sim compartilhar uma experiência pessoal baseada no respeito. “Hoje sou livre, e essa liberdade veio de Jesus”, afirma, defendendo seu compromisso de continuar falando sobre fé, reconstrução pessoal e a experiência do amor espiritual de Deus em suas plataformas.

“Era influenciado por forças malignas”

Durante a pandemia, Rafael voltou ao Brasil, aceitou a Jesus e iniciou uma mudança radical.

“Eu era influenciado por forças malignas. O Senhor me alcançou com grande poder, manifestou a sua graça. Jesus me libertou”, testemunhou ele.

Agora, o ex-trans está passando pela destransição. Ele já retirou as próteses de silicone dos seios e pretende retirar as próteses dos glúteos com a ajuda de uma arrecadação online.

“Quero voltar para minha verdadeira identidade em Deus”, declarou ele. “Quando olho para meu corpo vejo as marcas do pecado, mas também vejo coragem em recomeçar minha vida com Deus! O amor de Jesus por mim não tem dimensão”.

Desde que anunciou sua conversão e a decisão pela destransição, Rafael tem recebido críticas e xingamentos em suas redes sociais.

Para ele, a zombaria que tem sofrido é uma resposta de andar na contramão do mundo. “Estou sendo massacrado na internet, é sinal que Deus está trabalhando”, comentou.

O cristão contou que sonha em se casar e ter filhos. Ele também deseja ser usado por Deus para ajudar outras pessoas que lutam com sua identidade.

Novo filme cristão “A Visão” chega aos cinemas brasileiros em julho

O novo filme cristão “A Visão” será lançado nos cinemas brasileiros no próximo mês, com a estreia marcada para 17 de julho.

Baseado em uma história real, o filme acompanha a trajetória do Dr. Ming Wang, um jovem chinês que sobreviveu à Revolução Cultural, imigrou para os Estados Unidos e se tornou um dos principais cirurgiões oftalmológicos do mundo.

A trama gira em torno da tentativa de Wang de restaurar a visão de uma órfã cega após um ataque da madrasta.

“A Visão” é mais um lançamento da 360 WayUp para atender o aumento da demanda por filmes cristãos no Brasil.

“As pessoas querem histórias que toquem o coração, tragam esperança e dialoguem com os valores cristãos. Queremos oferecer produções seguras, inspiradoras e de alta qualidade para o público religioso”, afirmou Ygor Siqueira, CEO da 360 WayUp e da Heaven Content.

Casos anteriores de sucesso mostram a força do gênero: um deles é “Extraordinário”, que ultrapassou 6,5 milhões de ingressos vendidos no Brasil, abordando empatia e aceitação com a história de Auggie Pullman, uma criança com deformações faciais.

Outro destaque é “A Cabana”, com 5 milhões de espectadores no Brasil, que trata sobre dor, luto e retrata o encontro de um homem com a figura de Deus, Jesus e Espírito Santo (Trindade) após uma tragédia familiar.

“Acreditamos no poder do cinema para transformar vidas. O mundo já olha para o Brasil como potência de público. Nossa missão agora é pregar o Evangelho através do Cinema e levar vidas a um propósito”, finalizou Ygor.

Assista ao trailer de “A Visão”:

Sobre a 360 WayUp

A 360 WayUp nasceu com o objetivo de impulsionar o mercado cinematográfico cristão no país. A empresa atua no processo de viabilizar, produzir, distribuir e comunicar produtos que alcancem pessoas através de mensagens de fé e esperança. Para isso, utiliza-se de estratégias eficientes numa atuação em nível nacional. Fundada por Ygor Siqueira, a empresa tem como diferencial a expertise de se comunicar amplamente com o seu público-alvo: os cristãos. Com uma equipe experiente, a 360 WayUp é a única do mercado e tem revolucionado o segmento. Entre os lançamentos: Você Acredita?, Quarto de Guerra, Ressurreição, Milagres do Paraíso, Deus Não Está Morto 2, Ben-Hur, Para Sempre, Papa Francisco, A Cabana, A Estrela de Belém, Extraordinário, Mais que Vencedores, Paulo, Apóstolo de Cristo e Som da Liberdade, A Forja, O Rei dos Reis, dentre outros, totalizando quase 40 milhões de espectadores levados ao cinema.

Sobre a Heaven Content  

A Heaven Content é a principal força do cinema cristão no Brasil, trazendo histórias inspiradoras que promovem fé, esperança e superação. Com parcerias estratégicas com a 360 WayUp, a Heaven combina excelência em produção, distribuição eficiente e campanhas autênticas, impactando milhões de espectadores. Sua missão é conectar o público a narrativas transformadoras, consolidando-se como referência no entretenimento cristão no Brasil e na América Latina.

Polícia realiza operação de combate ao furto de energia no interior do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), deflagrou ações nos municípios de Timon, Caxias e Chapadinha, com o objetivo de combater o furto de energia elétrica no Maranhão. As cidades receberam a operação denominada “Thê” entre os dias 16 e 19 de junho.

Segundo a polícia, também foram cumpridos mandados judiciais na capital do Estado do Piauí, Teresina, com o apoio da Polícia Civil do município, contra dois suspeitos que atuavam nos municípios de Timon e Caxias, no Maranhão.

Durante a ação, foram apreendidos dispositivos que seriam utilizados para fraudar equipamentos de medição, além de materiais pertencentes à distribuidora de energia elétrica do Maranhão.

Já no município de Chapadinha, a Polícia Civil, com o apoio das equipes da Equatorial Maranhão realizaram ações com objetivo de combater adulterações em equipamentos de medição, desvios de energia elétrica, ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos”, além de identificar diversos materiais de uso exclusivo da distribuição de energia elétrica, como cabos, transformadores, isoladores e medidores de energia.

A Equatorial Maranhão destaca que fraudes e furtos podem causar interrupções no fornecimento de energia para serviços essenciais, como escolas e hospitais, já que consumidores ligados de forma clandestina acabam sobrecarregando o sistema elétrico. Isso pode resultar em acidentes, incêndios e explosões, colocando em risco a segurança da população.

Além de colocar vidas em risco, o furto de energia é uma prática criminosa prevista no artigo 155 do Código Penal, resultando em prejuízos tanto para a população, quanto para a concessionária de energia elétrica. Ao presenciar ou identificar essas irregularidades, denuncie à Polícia Civil e também à Equatorial Maranhão, pelo site: www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116. A ligação é gratuita e não há necessidade de identificação por parte do denunciante. Após o registro da denúncia, a Distribuidora encaminha equipes para as inspeções, conforme previsto na legislação do setor elétrico.

Homem é preso duas vezes por tráfico de drogas em 48 horas

Um homem de 44 anos foi detido duas vezes por tráfico de drogas na região central de São Paulo no intervalo de 48 horas. A polícia informou que ele foi detido pela primeira vez na última quinta-feira (19), enquanto vendia pedras de crack na Rua General Osório, na República. Com ele, os agentes apreenderam 27 pedras da droga e R$ 84 em dinheiro.

Encaminhado à delegacia, o homem teve a prisão preventiva solicitada, mas acabou liberado durante a audiência de custódia. Dois dias depois, no último sábado (21), o mesmo homem foi flagrado novamente comercializando crack, desta vez na Avenida São João. No segundo flagrante, os policiais apreenderam 13 pedras da droga e R$ 59 em espécie.

Após a nova prisão, ele foi levado ao 2° Distrito Policial, que fica no Bom Retiro, também na área central da capital paulista. Novamente, a polícia pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva, que desta vez foi deferida pelo Poder Judiciário. De acordo com a polícia, o homem já tinha outras passagens criminais. Agora, ele permanece à disposição da Justiça.

Presidente do Irã diz que guerra com Israel terminou

Nesta terça-feira (24), o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, declarou que a guerra de 12 dias que Israel lançou contra o país islâmico terminou, horas após a entrada em vigor de um cessar-fogo proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

– Estamos testemunhando um cessar-fogo e o fim da guerra de 12 dias que foi imposta ao povo iraniano por meio da agressão imprudente e do belicismo do regime sionista – disse o presidente, em um comunicado.

Pezeshkian comentou que Israel “sofreu uma punição severa e histórica” e sofreu “danos inimagináveis”.

O inimigo agressor fracassou repetidas vezes em atingir seus objetivos sinistros de destruir instalações nucleares, o declínio do conhecimento nuclear e a agitação social – analisou.

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que Israel e Irã haviam concordado com um cessar-fogo de 12 horas, mas antes do horário de início programado: por volta de 1h da madrugada nesta terça-feira.

Tanto Israel como Irã confirmaram o cessar-fogo, que o país islâmico considerou uma “derrota” para o Estado judeu.

Israel iniciou seus ataques contra o Irã na madrugada de 13 de junho com uma onda de bombardeios contra as instalações nucleares iranianas, uma campanha que se intensificou com ataques a alvos em diferentes partes do país, incluindo a capital.

O Irã respondeu com mísseis balísticos e drones contra alvos principalmente no centro e no norte de Israel.

Ao todo, os ataques mataram 610 pessoas e feriram mais de 4.700, a maioria civis no Irã, enquanto 28 pessoas foram mortas em Israel.

*Com informações da Agência EFE

Oposição aciona Conselho de Ética e MPF contra Erika Hilton

A Oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta quarta-feira (24) que vai acionar o Conselho de Ética e o Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A decisão ocorre após reportagem do site Metrópoles revelar que dois profissionais da beleza foram nomeados em seu gabinete, mas atuariam, na prática, como cabeleireiros pessoais da parlamentar.

Os oposicionistas alegam que o caso configura desvio de função e uso indevido de recursos públicos.

Diante das denúncias, serão adotadas duas medidas: uma representação no Conselho de Ética da Câmara, por quebra de decoro parlamentar, e outra no MPF, por possível improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

O Congresso não pode se omitir diante do uso da máquina pública para fins particulares. A população exige respeito com o dinheiro público – declarou o deputado federal Zucco (PL-RS), que lidera a ação.

Zucco também é autor, juntamente com o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), de uma representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o mesmo assunto.

O documento pede abertura de investigação sobre possível improbidade administrativa e dano ao erário; que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo ressarcimentos dos valores; e que seja enviada cópia do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar o possível uso indevido de recursos públicos, especialmente em viagens nacionais e internacionais.

Resgatada do lixão, ela lidera três empresas de alimentação e deve faturar R$ 8 milhões em 2025

“Não importa onde você começa, mas sim como decide caminhar”, diz a empresária Alexandra Borges. A frase carrega a força de quem conhece, na prática, o significado de recomeçar. Resgatada de um lixão em Jacareí, interior de São Paulo, com apenas um ano e dez meses, ela enfrentou a pobreza extrema, um divórcio precoce e uma doença grave até alcançar o sucesso. Hoje, administra três operações no ramo de alimentação e projeta faturar R$ 8 milhões em 2025.

Dona de franquias da Casa do Pão de Queijo e do Café do Ponto, além de sua própria marca, o Café do Barão, transformou sua história de vida em exemplo de superação e inspiração. No dia 24 de junho, lança a autobiografia Improvável não é impossível – Conheça a jornada de quem transformou obstáculos em resultados extraordinários na área de vendas (Trend Editora), em São José dos Campos, onde mora atualmente. A obra narra sua caminhada, que também inspira palestras corporativas e é marcada por diversos capítulos de superação.

“Minha infância não começou no berço: eu era uma bebê brincando com sacos de lixo e comendo restos de comida”, lembra. “Fui resgatada por uma lavadeira chamada Sebastiana, que já tinha nove filhos e um coração do tamanho do mundo. Foi ela quem me deu amor, dignidade e um novo sobrenome”, diz.

O início de uma nova jornada

Alexandra aprendeu desde cedo a enxergar valor em cada oportunidade. “A escassez me ensinou isso. Entendi que o trabalho era meu passaporte para a liberdade, e que não poderia esperar pela sorte: era preciso agir, servir e entregar o meu melhor”, afirma. Ela lembra de dois episódios marcantes, como quando tinha oito anos e viu a mãe adotiva chorar por não ter dinheiro para comprar uma torneira nova. “Fui à rua com uma bacia de coxinhas mal feitas – que eu chamava de bolinhas de frango com amor. Não vendi nada na primeira tentativa, mas voltei com uma nova estratégia: contar nossa história e me conectar ao coração das pessoas. Vendi tudo, inclusive o pote”, diz. Em outra ocasião, aos 13 anos, viu na chuva uma oportunidade. “Vesti uma capa, abri os guarda-chuvas da loja onde trabalhava como balconista e fui para a calçada. Vendi todo o estoque e fui efetivada. Esses episódios me ensinaram que vender não é empurrar produtos e, sim, conectar-se com necessidades reais”.

O tempo passou e ela seguiu resiliente. Aos 22 anos, logo após o divórcio e com dois filhos pequenos, voltou para a casa da mãe e descobriu uma doença grave enquanto vendia sapatos para uma médica que notou uma saliência em seu pescoço. “Fui diagnosticada com dois nódulos na tireoide, que comprimiam minhas cordas vocais. Meu metabolismo estava desregulado, com risco de trombose. O tratamento inicial, com 12 comprimidos por dia, não funcionou. Precisei usar uma medicação mais forte, que deixava meu corpo com radioatividade. Tive uma queda intensa de cabelo e muito ganho de peso”, lembra.

Mesmo com a autoestima abalada, seguiu trabalhando. A postura firme abriu portas: foi contratada como supervisora de franquias, coordenando dezenas de gerentes de grandes marcas como Oscar Calçados, Arezzo e Victor Hugo. “Consegui comprar carro e apartamento, e para custear a faculdade de medicina dos meus filhos, aceitei gerenciar a abertura de uma loja-âncora atacadista em Angola, em 2010.”

Do crachá ao CNPJ

De volta ao Brasil, decidiu que era hora desengavetar um sonho antigo: empreender. Para isso, fez diversos cursos no Sebrae, como o Empretec, e estudou o mercado para entender quais segmentos eram mais viáveis. Optou por iniciar com franquias porque já vinham com estrutura e processos validados. “Eu não podia errar; estava usando economias de cinco anos de trabalho duro”.

Em 2015, adquiriu uma unidade da Casa do Pão de Queijo e, seis meses depois, uma do Café do Ponto. Em 2024, as duas franquias atenderam 150 mil clientes e registraram alta de 23% no faturamento anual. Este ano, deu um novo passo e inaugurou sua marca própria: o Café do Barão. “Fiz sondagens por dois anos, sempre recebendo negativas do antigo proprietário do ponto. Até que um dia ele aceitou conversar. Foram seis meses de negociações até concretizarmos o negócio”.

A ideia inicial era instalar mais uma franquia, porém, ao vivenciar o dia a dia da loja, percebeu que os clientes valorizavam o estilo colonial, que remetia a fazendas e casarões antigos. A iniciativa tem dado certo e já registra faturamento mensal 20% acima do previsto. “Não vendemos apenas café – oferecemos experiência, acolhimento e relacionamento. O Café do Barão é uma viagem aos sabores e memórias do interior”, afirma.

A meta para 2025 é faturar R$ 8 milhões somando todas as operações.

As base do sucesso

Para Alexandra, alcançar bons resultados exige mais do que coragem, determinação e força de vontade. É preciso investir em frentes como experiência do cliente, inovação, equipe engajada, produtos de alta qualidade e localização estratégica. Além disso, o planejamento é essencial para garantir a saúde financeira do negócio.

Para administrar os três empreendimentos e garantir que a filosofia “encantar pelo servir” se mantenha em todos, desenvolveu o método M.E.T.A.:
– Movimento para conexão genuína com o cliente;
– Escutar atentamente para entender as dores e necessidades do cliente;
– Transformar necessidades em soluções e fechar a venda com encantamento;
– Acompanhar continuamente no pós-venda para criar vínculos e fidelização.

“Durante muito tempo, achei que o sucesso não era para mim. Decidi escrever o livro para dizer que sim, é possível – especialmente para mulheres que, como eu, começaram na escassez. A dor pode virar propósito. Com fé, método e coragem, o improvável nunca é impossível”, finaliza.

Fonte: Revista Exame

Conferência Municipal pelo Meio Ambiente é realizada em Codó

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECTI, promoveu, nesta terça (24), a Conferência Municipal com Educação e Justiça Climática, sendo uma das etapas da VI Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (CNJMA), que é um processo de mobilização de todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

O evento aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, onde estiveram presentes o prefeito Chiquinho FC (PT), o secretário municipal de educação Ricardo Torres, representantes da sociedade civil e comunidade escolar.

Com o tema “Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”, a conferência faz parte do movimento de preparação do país para a Conferência do Clima (COP 30), que será sediada em Belém (PA) e tem o objetivo de fortalecer ações formativas no campo da educação ambiental, para que as escolas se constituam como espaços educadores sustentáveis e resilientes.

A VI Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente é um evento organizado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que aborda o desenvolvimento de um processo pedagógico, dinâmico, de diálogos e encontros, voltado para a valorização da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir da educação ambiental crítica, participativa, democrática e transformadora.

Estudantes das escolas municipais tiveram a oportunidade de apresentar propostas desenvolvidas durante o processo formativo, refletindo o protagonismo infantojuvenil e o compromisso das comunidades escolares com a cidadania e conscientização da preservação com o meio ambiente.

A Coordenadora da Área de Ciências da Natureza da SEMECTI, Ellen Fernandes, destacou a importância da realização do evento e ressaltou que a participação e engajamento da comunidade escolar demonstra o impacto positivo na construção da consciência ambiental no município.

“Através desta conferência, podemos ver nossos alunos discutindo temas como sustentabilidade, preservação ambiental e responsabilidade social. A partir daí, eles podem assumir papéis de transformação no meio onde estão inseridos, possibilitando que cada projeto apresentado possa se transformar em ações concretas nas escolas e comunidades.”, afirmou Ellen.

A realização da VI Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente em Codó reforça o compromisso com o desenvolvimento de jornadas pedagógicas por meio de pesquisas, fomentando a construção de uma sociedade mais justa e ambientalmente responsável.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Provas da Primeira Fase da Olimpíada de Matemática Codoense serão aplicadas nesta quarta (25)

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECTI, e em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – Campus Codó, está realizando a Olimpíada de Matemática Codoense (OMAC) 2025.

A OMAC 2025 é uma competição de Matemática para estudantes de escolas públicas e privadas de Codó, desde o 2º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio. O objetivo do projeto é incentivar o aprendizado da matemática, descobrir talentos e desenvolver o raciocínio lógico dos alunos.

A Olimpíada acontecerá em três fases:
Primeira Fase: Prova com questões de múltipla escolha.
Segunda Fase: Prova com questões objetivas e de resposta numérica.
Fase Final: Prova com questões dissertativas.

As provas da Primeira Fase da OMAC serão compostas por questões de múltipla escolha, abrangendo conteúdos que irão testar o raciocínio lógico dos alunos, bem como a criatividade e a capacidade de resolver operações matemáticas.

A aplicação das provas da Primeira Fase da OMAC acontecerá em 25 de junho nas escolas, a Segunda Fase será realizada em 19 de agosto e a Fase Final na Universidade Federal do Maranhão – Campus Codó, em 08 de novembro de 2025.

Os alunos ganharão medalhas (Ouro, Prata, Bronze) e Menção Honrosa. Também haverá prêmios especiais em dinheiro para alunos, professores e escolas. As escolas com os melhores resultados ganharão troféus. As escolas públicas municipais também irão concorrer a prêmios como móveis, TVs e equipamentos de jogos eletrônicos.

A OMAC garante que alunos com deficiência ou necessidades especiais também possam participar, pois concederá o suporte necessário com adaptações nas provas e recursos de acessibilidade, como provas em Braille, intérprete de Libras e tempo adicional.

CRONOGRAMA
– Inscrição das escolas: 01 a 16 de maio de 2025.
– Primeira Fase: 25 de junho de 2025.
– Segunda Fase: 19 de agosto de 2025.
– Fase Final: 08 de novembro de 2025.
– Divulgação dos premiados: 01 de dezembro de 2025.
– Cerimônia de premiação: 11 de dezembro de 2025.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Dr. Mendes destaca a importância do direito de acesso à informação e transparência nos órgãos públicos

Em recente entrevista concedida à mídia digital, o advogado Dr. Mendes abordou com profundidade o direito de acesso à informação e a transparência nos órgãos públicos, destacando sua importância como um direito fundamental assegurado a todos os cidadãos. Ele explicou que esse direito garante a possibilidade de solicitar e receber informações de órgãos públicos sem a necessidade de justificar o pedido, salvo em casos específicos.

Durante a entrevista, Dr. Mendes destacou os principais fundamentos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que em seus principais artigos (1º,2º,3º, 7º e 8º), regulamenta esse direito no Brasil e estabelece mecanismos para a divulgação de dados públicos e atendimento às solicitações de acesso.

“O direito de acesso a informação pertence a todos os brasileiros, de acordo com a Constituição Federal, em seus artigos 5º, XXXIII, 37, §3º, II e 216, §2º e a Lei de Direito de Acesso a Informação. O dever de acesso a informação cabe aos órgãos públicos e inclusive as pessoas de direito privado que recebem convênios e cooperação de órgãos públicos. Já o dever de fiscalizar o acesso a informação cabe ao Ministério Público Federal, Estadual, Tribunais de Contas da União e dos Estados”, explicou

Entre os pontos abordados, ele ressaltou:
• Princípio da Publicidade: reforço da transparência e controle social sobre as ações governamentais.
• Cidadania e Participação: empoderamento da população para participar das decisões e fiscalizar o governo.
• Combate à Corrupção: a transparência dificulta atos ilícitos e fortalece a responsabilização dos agentes públicos.
• Desenvolvimento e Bem-Estar: acesso à informação sobre serviços públicos e projetos sociais que contribuem para a qualidade de vida da sociedade.

Dr. Mendes orientou sobre como exercer esse direito: identificar o órgão responsável, formular um pedido claro, acessar o portal da transparência e acompanhar o andamento da solicitação.

“O direito de acesso à informação é uma das mais importantes garantias da nossa Constituição. Ele permite que qualquer cidadão, sem precisar justificar o motivo, solicite e receba informações de órgãos públicos. A Lei de Acesso à Informação, a conhecida LAI, veio para regulamentar isso e garantir que a administração pública seja, de fato, transparente e aberta ao controle social, seja no Poder Executivo, Legislativo e Judiciário”, destacou o advogado.

Nepotismo e a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal

Dr. Mendes também destacou a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a proibição de nepotismo na administração pública, impedindo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos em comissão ou de confiança. “Essa proibição visa garantir a impessoalidade e a moralidade na administração pública, evitando favorecimentos pessoais”, lembrou Dr. Mendes

Dr. Mendes finalizou preconizando: “Quando o cidadão tem acesso às informações, ele participa mais, fiscaliza melhor e ajuda a combater a corrupção. É um instrumento poderoso de cidadania, que também contribui para o desenvolvimento social, já que permite o acompanhamento de políticas públicas, programas e serviços essenciais. É dever do Estado fornecer essas informações, e é direito do povo acessá-las. Por isso, é fundamental que todos conheçam esse direito e saibam como exercê-lo.”, concluiu.