Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quarta-feira (04/09/2019), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia de um salário mínimo a crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018 em decorrência do vírus Zika.
Em um discurso firme, Bolsonaro fez um apelo para que o Congresso mantenha o texto da MP como saiu do Planalto, para que o orçamento não seja extrapolado. A medida começa a valer na data de publicação e tem até 45 dias para ser aprovada pelos parlamentares.
“Peço aos deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer melhor em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade”, afirmou.
No Brasil, 3.112 crianças nascidas com microcefalia no período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pensão vai substituir o BPC. “As mães tinham direito ao benefício, mas não podiam trabalhar, não podiam aumentar a renda”, explicou.
Osmar Terra afirmou que a medida foi uma solicitação de Michelle, que preside o conselho gestor do programa Pátria Voluntária, ligado ao ministério. “Quando ela bota a mão, o Bolsonaro ouve”, brincou o ministro.
“Beneficia a família como um todo e traz mais seguridade para lidar com a microcefalia. Vocês são vitoriosos. Podem contar sempre com o meu apoio. Deus abençoe todos vocês”, declarou a primeira-dama.
Segundo o Ministério da Economia, a pensão deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será concedida depois da realização de uma perícia médica que comprove a relação da microcefalia com a infecção pelo Zika vírus.
Crítica ao Congresso
Durante sua fala, o presidente Jair Bolsonaro fez um comentário direcionado à líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). “Joice, quanta mesquinharia a gente vê em nosso meio? Mesquinharia. Cheguei aqui pela graça de Deus e por mais que me peçam eu não vou mudar meu destino”, disparou.
“Não sou pastor nem sou padre, mas peço a Deus que ilumine pessoas malignas que vivem entre nós. Que pensem no próximo, sem demagogia. Não quero saber de reeleição, quero quatro anos bem feitos”, completou Bolsonaro.
A líder se comprometeu a brigar pela manutenção do texto. “Poucas medidas provisórias têm o texto integral como sai daqui [Planalto], mas nós vamos trabalhar porque é uma medida que nem mesmo a oposição vai querer colocar em risco. Quando o presidente diz que não tem limite financeiro para fazer demagogia, ele já dá um recado muito claro”, garantiu.