Ano: 2025

Câmara dos Deputados deve votar PEC de blindagem a parlamentares nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta quarta-feira (27) a votação da Proposta de Emenda à Constituição que pretende proteger deputados e senadores de ações judiciais, medidas cautelares e prisões. Chamada de PEC das Prerrogativas, o texto deve propor que processos contra parlamentares só devam ocorrer após aval do plenário da Câmara ou do Senado.

O texto será alterado em cima de uma PEC já existente, de 2021, que trata do mesmo tema. A proposta está sendo relatada pelo deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG). A PEC original, que ainda será modificada, já prevê algumas garantias para parlamentares, como:

  • O julgamento de opiniões, palavras e votos só deve ocorrer nos Conselhos de Ética do Congresso Nacional, e não no âmbito judicial;
  • A prisão em flagrante só poderá ocorrer em casos de crimes inafiançáveis, a detenção também deverá ser analisada pelos plenários das Casas em até 24 horas;
  • Será proibido o afastamento cautelar de parlamentares, a menos que seja decretado pelo próprio Congresso, pela Justiça Eleitoral ou com condenação judicial transitada em julgado;
  • Todo parlamentar terá direito ao duplo grau de jurisdição no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, ou seja, será possível recorrer de processos dentro das Cortes de última instância.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, também incluiu na pauta da semana a PEC do Fim do Foro Privilegiado, que pretende retirar processos de parlamentares e autoridades do STF. A proposta, de 2017, de autoria do ex-senador Alvaro Dias, ainda não tem relator.

Prefeitura de Codó avança na construção de casas do Residencial Monte Belo*

A Prefeitura Municipal de Codó segue em ritmo acelerado na construção das 500 casas populares do Residencial Monte Belo, por meio do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. A iniciativa tem como objetivo garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.

O prefeito Chiquinho FC (PT) realizou uma visita técnica ao canteiro de obras, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, para fiscalizar o andamento dos trabalhos. Me

Durante a visita, o gestor anunciou que a obra está sendo executada em tempo recorde, com prazo estimado de 18 meses para a entrega das casas. As moradias serão 100% de propriedade dos beneficiários, sem prestações mensais, nem taxas a serem pagas.

Outro ponto importante anunciado é que, conforme determina o programa, os imóveis só poderão ser vendidos ou transferidos após 10 anos da entrega. Essa medida visa garantir que os beneficiários realmente façam uso da casa como residência principal, evitando práticas de especulação imobiliária.

O empreendimento consiste em unidades habitacionais com 44,34 m², a primeira etapa da construção possui 109.157,24 m² em área total, e contará com a infraestrutura completa de terraplanagem, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto, urbanismo, além do projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e sistema de combate a incêndio.

O Residencial Monte Belo representa segurança habitacional fortalecendo o compromisso da gestão pública com o desenvolvimento urbano, garantindo moradia digna e melhoria da qualidade de vida da população codoense.


Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Prefeitura de Codó promove aula inaugural da turma de EJAI na Escola Santo Antônio – Anexo Fazenda Abelha

A Prefeitura Municipal de Codó realizou a aula inaugural da nova turma de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da Escola Municipal Santo Antônio – Anexo Fazenda Abelha. A iniciativa representa um marco na valorização da educação no campo e no compromisso com o resgate da cidadania por meio do acesso à aprendizagem.

A turma é composta por 26 alunos matriculados, sendo trabalhadores rurais e seus familiares, que terão a oportunidade de retornar à sala de aula em um ambiente digno, inclusivo e humanizado.

A EJAI é uma modalidade de ensino voltada para jovens, adultos e idosos que não concluíram o ensino fundamental na idade regular. Ela respeita o ritmo de aprendizagem dos alunos e busca garantir o direito à educação com metodologias apropriadas, valorizando os saberes adquiridos ao longo da vida. Na Escola Santo Antônio – Anexo Fazenda Abelha, a proposta é trabalhar com acolhimento, escuta e incentivo contínuo à permanência e ao progresso dos alunos.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, tem um papel fundamental na implementação da EJAI. Com apoio técnico e pedagógico, a pasta promove ações que possibilitam o acesso à educação para todas as faixas etárias.

A aula inaugural foi marcada por um clima de emoção e esperança. Para muitos alunos, esse momento representa a realização de um sonho adiado, mas não esquecido.

O prefeito Chiquinho FC (PT) reforçou o papel transformador da educação, que deve ser um direito de todos, independente da idade.

“A educação transforma vidas. A prefeitura está levando dignidade e esperança para quem precisou interromper seus estudos. Agora, eles têm a chance de aprender, sonhar e conquistar um futuro melhor”, declarou o prefeito.

Com essa iniciativa, a gestão municipal reafirma o compromisso com a educação, assegurando o acesso à escolarização básica como um direito fundamental para todos os cidadãos codoenses de todas as faixas etárias.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Gonçalves Dias agora conta com o “CAEE” Centro de Atendimento Educacional Especializado

Revitalização do “CAEE” Bárbara Cardoso Fernandes – Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE e m Gonçalves Dias. A prefeita Suane Dias entrega à população de Gonçalves Dias esse Centro Educacional para promover a inclusão e o desenvolvimento integral estudantes especiaiss.

O CAEE oferece suporte e serviço especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.

O objetivo principal do CAEE é complementar ou suplementar a educação regular, promovendo a inclusão e o desenvolvimento integral desses estudantes.

Atendimento multidisciplinar: Equipes com profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, para fornecer suporte individualizado.

Apoio a professores e famílias: Orientação e formação continuada para os professores do ensino regular, além de apoio às famílias dos alunos.

Recursos e materiais: Desenvolvimento e adaptação de materiais didáticos e recursos de tecnologia assistiva para atender às necessidades específicas dos alunos de nossa Gonçalves Dias.

Matéria Valmir Araújo

Mulher foi presa em Timon suspeita de aplicar golpe de 6 milhões em idoso

Uma mulher identificada pelo nome de Vanessa foi presa na última sexta-feira (22) em Timon,  suspeita de ter aplicado um golpe financeiro contra um idoso de 70 anos. Segundo as investigações, o prejuízo causado à vítima ultrapassa R$ 6 milhões.

De acordo com a Polícia Civil, Vanessa teria conhecido o idoso cerca de seis meses atrás e o convencido a investir em supostos negócios que prometiam retornos rápidos. A vítima, confiando nas promessas, chegou a vender imóveis e pontos comerciais, repassando os valores para Vanessa. Para manter a farsa, ela devolvia parte do dinheiro ao idoso alegando ser lucro, o que aumentou ainda mais a confiança da vítima.

Com o tempo, o idoso passou a pedir dinheiro emprestado a familiares e vizinhos para investir ainda mais. A família, desconfiada, reuniu comprovantes de transferências que totalizavam mais de R$ 6 milhões e denunciou o caso.

Vanessa Batista foi detida e encaminhada à Central de Flagrantes de Timon, onde deve responder por estelionato. A polícia investiga se há outros envolvidos no golpe.

Maranhão e Pará tem 49 mil pescadores fantasmas, aponta Tribunal de Contas da União

Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou indícios de fraudes no cadastro de pescadores artesanais e no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão e do Pará. Segundo levantamento obtido pelo Uol, 43 cidades desses dois estados não registraram nenhuma produção de peixe, mas contam com 49 mil pessoas cadastradas como pescadores junto ao Ministério da Pesca.Ministério Público do Maranhão (MPMA)

O problema se agrava diante do pagamento do seguro-defeso, benefício concedido pelo INSS para compensar o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida por questões ambientais. Do total de cadastrados, cerca de 25 mil receberam o benefício em 2024, mesmo sem comprovação de atividade pesqueira.

A auditoria aponta ainda que, em 107 municípios maranhenses e paraenses, a produção é inferior a dez quilos de pescado por pescador cadastrado, sugerindo forte descompasso entre a realidade da atividade e o número de beneficiários. Juntas, essas regiões concentram quase um terço dos pescadores inscritos no programa em todo o país.

No Maranhão, os números chamam atenção: aproximadamente 600 mil pessoas estão registradas como pescadores artesanais, o que equivale a quase 10% da população do estado. Em Pinheiro, por exemplo, a média de produção não ultrapassa 350 gramas de peixe por pescador. Em Maracaçumé, pouco mais de meio quilo. Outros três municípios também apresentam rendimento inferior a um quilo por beneficiário do seguro-defeso.Ministério Público do Maranhão (MPMA)

Diante dos indícios de irregularidades, o governo federal iniciou uma revisão nos cadastros e alterou as regras para concessão do benefício. Entre as mudanças está a exigência de homologação pelas prefeituras para validar o pagamento.

A medida, no entanto, gerou críticas de entidades ligadas ao setor pesqueiro, que temem burocratização e dificuldades adicionais para pescadores que realmente dependem do seguro-defeso para sobreviver.

(Via Gilberto Leda)

Brasil foi o país que mais distribuiu Bíblias completas em 2024

O Brasil foi o país que mais distribuiu Bíblias completas em 2024. Segundo um relatório divulgado pelas Sociedades Bíblicas Unidas (SBU), foram 4,2 milhões de exemplares da Palavra entregues.

Além disso, o Brasil também liderou os downloads digitais da Bíblia, com mais de 16 milhões. O número representa 61,7% dos downloads entre os dez países que mais acessaram a Bíblia online.

As visualizações de capítulos da Palavra no Brasil superaram 5 bilhões, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

A Índia foi o segundo país que mais distribuiu exemplares das Escrituras (4,2 milhões), seguido pela China (1,6 milhão), Nigéria (1,2 milhão) e Filipinas (970 mil).

As línguas mais acessadas nas plataformas digitais da Bíblia foram: espanhol, português e inglês. Os idiomas indonésio, francês, tagalo, suaíli, russo, africâner e coreano também estão entre os mais acessados.

No total, 150 milhões de Bíblias impressas foram distribuídas em todo o mundo no ano de 2024.

No digital, 25,9 milhões de downloads da Bíblia foram feitos, houve 28,3 bilhões de visualizações de capítulos bíblicos online e 1,3 bilhão de reproduções da Bíblia em áudio.

Marcos histórico na distribuição

Conforme o relatório da SBU, é a primeira vez que a distribuição global das Escrituras aumentou desde 2014, revertendo a queda que aconteceu durante a pandemia.

De 2015 a 2024, mais de 2,6 bilhões de Bíblias impressas foram distribuídas. O número é um marco histórico para as Sociedade Bíblicas e representa mais de um quarto da população mundial.

“As Escrituras estão sendo lidas, ouvidas, assistidas, compartilhadas e discutidas como nunca antes. Este relatório mostra um movimento global em andamento, um movimento centrado em Deus e no coração de milhões de pessoas ao redor do mundo”, comemorou o reverendo Dirk Gevers, Secretário-Geral da SBU.

“Cada Escritura distribuída — impressa ou digital — é uma oportunidade para alguém ouvir a voz de Deus. Nossa missão é continuar garantindo que ninguém esteja fora do alcance da Palavra”, acrescentou.

O poder da Palavra

Em todo mundo, muitos testemunhos sobre o poder da Palavra de Deus foram registrados através da distribuição da Bíblia.

Na Tanzânia, um projeto de leitura bíblica para refugiados, apoiado pela SBU, está oferecendo consolo e cura de traumas. Annette*, uma das refugiadas, contou como a Palavra está ajudando a lidar com sua situação difícil.

“Eu tinha medo de dormir. Mas depois de estudar a Palavra de Deus, agora durmo profundamente à noite. Meu coração está em paz”, testemunhou ela.

No Laos, uma mulher viajou 50 quilômetros de barco e depois caminhou mais 10 quilômetros para conseguir seu primeiro exemplar da Bíblia.

“Esperei anos por esse momento. Quando finalmente a recebi, não consegui conter as lágrimas. Agora posso ler a Palavra de Deus com meus próprios olhos”, afirmou.

A SBU é formada por 156 Sociedades Bíblicas de mais de 240 países e territórios, e é responsável por mais de 70% das traduções completas da Bíblia no mundo. Sua missão é tornar a Bíblia acessível a todos, em todas as línguas e formatos.

*Nome alterado por razões de privacidade.

O bom desempenho de César Pires na pesquisa Exata em Codó

Ontem nós divulgamos os números de uma pesquisa do Instituto Exata na cidade de Codó, onde o atual prefeito Chiquinho FC tem sua gestão aprovada por 70% da população.

No entanto, o Blog também teve acesso aos números dessa mesma pesquisa para o Senado entre os codoenses.

O senador Weverton Rocha (PDT) apareceu em primeiro com 32,60%, enquanto que o ex-deputado estadual César Pires, mesmo sem praticamente fazer pré-campanha, surge na segunda posição com 23,20%. Veja abaixo o gráfico.

É claro que a eleição para o Senado não será apenas em Codó, mas para César Pires o resultado é excelente e demonstra o reconhecimento da população codoense pelo seu trabalho desenvolvido na política do Maranhão, em especial na sua terra natal.

TCE solta lista de prefeituras e câmaras que extrapolaram limite de gastos com pessoal; veja quais são

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que ultrapassaram o Limite Prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o TCE vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de controle previstas na legislação.

O limite prudencial é um dos mecanismos da LRF para controlar o volume de gastos com pessoal. Ele é atingido quando as despesas com pessoal ultrapassam 95% do limite máximo estabelecido pela lei. Quando o limite prudencial é ultrapassado, o ente público (União, estados, Distrito Federal e municípios) deve adotar medidas que evitem a elevação ainda maior destas despesas, como a proibição de criação de cargos, a concessão de vantagens ou a admissão de pessoal, com algumas exceções específicas.

Já o Limite Legal, corresponde ao máximo que o ente pode gastar com as despesas com pessoal. De acordo com a LRF, a despesa total com pessoal não pode superar 50% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a União e 60% para Estados e Municípios. Esses limites são divididos por Poder, com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tendo percentuais máximos específicos para cada um, e não podem ultrapassar o limite global de gastos. Receita Corrente Líquida (RCL) é o total do valor arrecadado ente federado (União, Estado ou Município) no período de 12 meses.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) divulgou, na edição dia 22 de agosto do Diário Oficial Eletrônico do TCE, o resultado da fiscalização relativa ao primeiro quadrimestre e ao primeiro semestre de 2025, sobre o limite gastos com pessoal.

No primeiro quadrimestre, descumpriram o Limite Prudencial da LRF as seguintes prefeituras: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Presidente Médici, Santa Helena, Santa Luzia, Serrano do Maranhão, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia, e Vitória do Mearim.

Quando a referência é o primeiro semestre, descumpriram o Limite Prudencial da LRF as prefeituras de Altamira do Maranhão, Amapá do Maranhão, Cajari, Colinas, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, João Lisboa, Maracaçumé, Matões, Paulo Ramos, Pio XII, Porto Franco, Presidente Juscelino, Raposa, Santa Luzia do Paruá, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Tuntum e Zé Doca.

Ultrapassaram o Limite Legal de Gastos da LRF no primeiro quadrimestre as prefeituras de Anapurus, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Imperatriz, Presidente Vargas e Santa Inês.

Em relação ao primeiro semestre, as prefeituras de Nova Iorque e São João do Paraíso ultrapassaram o Limite Legal de Gastos da LRF.

A câmara de vereadores de e São João do Carú, no primeiro semestre de 2025, ultrapassou o Limite Legal de Gastos da LRF.

As despesas com pessoal representam parte significativa do dinheiro gasto pelos entes públicos. De acordo com o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, uso do dinheiro público nesta área deve ser feito de forma eficaz, o que requer organização e planejamento. “Ao fiscalizar os gastos com pessoal, o TCE pretende verificar não apenas os aspectos legais que envolvem a correta aplicação do dinheiro público, mas sobretudo a qualidade destes gastos, identificável no adequado desenvolvimento das políticas públicas e no nível dos serviços prestados aos cidadãos.”, afirma.

Confira no link a seguir a íntegra do resultado da fiscalização divulgado pela Sefis: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9330

Caravana do artesanato formaliza 129 artesãos na cidades de Codó,Raposa, São Mateus do Maranhão, Coroatá, Peritoró e Cantanhede

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), intensificou neste mês as ações de cadastramento e recadastramento de artesãos em municípios do interior. Ao todo, 129 cadastros foram realizados, fortalecendo a política estadual de valorização cultural e de inclusão produtiva.

A caravana percorreu, entre os dias 15 e 22 de agosto, os municípios de Raposa, São Mateus do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró e Cantanhede. Segundo a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a iniciativa busca aproximar o governo dos artesãos e garantir apoio direto à categoria.

“O Governo tem incentivado o artesanato como atividade econômica e cultural, enviando técnicos para dar suporte, orientações e formalização aos trabalhadores do setor”, destacou.

Atendimentos por município

• Raposa: 19 artesãs cadastradas, com roda de conversa sobre saberes tradicionais.
• São Mateus do Maranhão: 11 artesãos formalizados da Cooperativa Cultural de Artesanato (Cocasma).
• Codó: 40 artesãos atendidos em parceria com a Associação Comercial.
• Coroatá: 19 artesãos mobilizados pela AssoArte.
• Peritoró: 17 artesãos cadastrados, com participação de associações comunitárias.
• Cantanhede: 23 artesãos atendidos, em parceria com a Secretaria Municipal de Igualdade Racial.

Durante as mobilizações, mestres e artesãos relataram a importância do apoio governamental para superar dificuldades de deslocamento e dar mais visibilidade ao trabalho. Para muitos, a Carteira Nacional do Artesão representa novas oportunidades de inserção em feiras, acesso a capacitações e isenção de ICMS.

A coordenadora estadual do PAB, Liliane Castro, reforçou que o cadastro atualizado é essencial:

“Nosso trabalho é garantir que todos os artesãos estejam inseridos nas políticas públicas. A carteira assegura benefícios e fortalece a atividade como fonte de renda e identidade cultural”.

Onde se cadastrar

Em São Luís, o atendimento ocorre na Coordenação Estadual do PAB, no Centro de Produção Artesanal do Maranhão (Ceprama), localizado na Rua São Pantaleão, 1332, bairro Madre Deus, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.