Transferir a responsabilidade da política educacional para os Estados e Municípios foi uma hábil estratégia do Governo Central para reduzir suas despesas e eximir-se de suas responsabilidades. Tal iniciativa visa a suposta melhoria na qualidade do ensino, o que ficou muito a desejar, em face ao repasse não adequado e satisfatório de recursos para os setores encarregados de gerir a educação.
O Brasil possui cinco regiões com profundas desigualdades sócio-culturais e econômicas, e que enfrentam problemas cruciais para melhorar a qualidade da educação, priorizando a superação dessas desigualdades e objetivando expandir as fronteiras da educação acadêmica, privilégio, ainda, de uma minoria. Aqui poderia estar o ponto de partida para a solução dos problemas sociais que fazem parte do cotidiano dessas regiões, em maior ou menor proporção de uma para outra.
Apesar das tendências à privatização, a situação ainda é de instabilidade e insatisfação, quando convivemos com altos índices de analfabetismo e evasão escolar, retrato de um sistema educacional falho, arraigado em convicções baseadas num conceito distorcido de equidade, pois sabemos que a distribuição de rendas e benefícios não chega por igual às diversas camadas da população.
Nesse contexto, a educação básica vem sendo alvo de suposta preocupação do governo, ao destinar fundos para a qualificação de professores e provisão de equipamentos para as escoas que, muitas vezes, se tornam obsoletos, embora isso também não beneficie uma camada maciça da população.
Caberia uma política de ações mais dinâmicas e concretas dos governos, e atitudes coerentes no sentido de tornar sua atuação mais efetiva e eficiente. Observamos ainda um “modelo” estruturado, com visível tendência à ” centralização” das gestões educacionais, mascaradas pelos pretensos ideais da gestão escolar Democrática e Participativa , um modelo de gestão que poderia levar a escola pública a uma certa excelência de qualidade, mas que, infelizmente, ainda traz resquícios de velhos paradigmas. O que gostaríamos de saber é se a Gestão Democrática vem sendo realmente praticada com transparência, nas escolas, em conformidade com seus pressupostos essenciais. Fica esta reflexão para os profissionais da educação e para todos que fazem parte desse contexto.
Prof. Wolney