Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (08 de março) e em que o Judiciário maranhense realiza atividades do programa Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal do Júri de São Luís julga, na próxima sexta-feira (09), acusados de tentativa de homicídio contra suas ex-companheiras. A motivação dos crimes seria porque os denunciados não aceitavam o fim do relacionamento. As sessões de julgamento começam às 8h30, nos salões do júri, localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
No 2º Tribunal do Júri será julgado o lavrador José Neves dos Santos (hoje com 67 anos), que tentou assassinar sua ex-companheira na madrugada do dia 25 de dezembro de 2007. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado foi até a casa da vítima, no bairro Bequimão, para a celebração de Natal e, após as festividades, seguiram juntos para um bar, acompanhados da nora e do filho da mulher, ocasião em que ele tentou reatar o relacionamento amoroso, sendo rejeitado. Inconformado, mais tarde o denunciado foi até a residência da ex-companheira, desferindo-lhe vários golpes de faca. A mulher tentou se desvencilhar e outras pessoas conseguiram conter o agressor.
José Neves dos Santos também é acusado pela vítima de praticar agressões anteriores contra ela, por não aceitar o fim do relacionamento. Ao ser interrogado, ele confirmou que feriu a ex-companheira a facadas. Disse que a motivação para o crime seria porque “ela fechou a porta na cara dele”. O julgamento será presidido pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima.
Também por tentar matar a tiros sua ex-companheira, será julgado na sexta-feira (09), pelo 4º Tribunal do Júri, o pedreiro José Maria Barros Boas, conhecido como “Louro” ou “Ratinho”, de 48 anos. O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2005, às 19h, no Bairro de Fátima. Conforme depoimento da vítima, o acusado foi até a casa da ex-mulher e atirou por uma brecha das tábuas da residência, atingindo a cintura e as costas da ex-mulher. O réu fugiu com ajuda de um motoqueiro.
Interrogado em Juízo, José Maria Barros Boas confessou o crime e alegou legítima defesa porque, segundo ele, um rapaz que estaria com a vítima tentou agredi-lo com uma faca, sendo que ex-companheira tentou impedir e a arma disparou atingindo a mulher. O acusado responde a outros processos criminais na Comarca de Bequimão. A sessão de julgamento será presidida pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA – No período de 5 a 9 de março, a comarca da Ilha de São Luís e comarcas do interior do Estado realizam mutirão de audiências e análise de processos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em São Luís, o mutirão teve início em 26 de fevereiro, com seis magistrados que foram designados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizando simultaneamente as audiências.
Ao todo, foram designadas 664 audiências preliminares e de instrução, sendo a maior parte na comarca da Ilha. Também estão conclusos para despacho e decisão quase 200 processos envolvendo violência doméstica e familiar, além de medidas protetivas de urgência e ações multidisciplinares.
CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Mais acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra ex-companheiras sentarão no banco dos réus neste mês de março em São Luís. No 1º Tribunal do Júri, será julgado, no dia 23, José de Ribamar Alves dos Santos, por tentar matar uma mulher e o namorado dela, movido por vingança, porque a ex-companheira havia rompido o relacionamento com o acusado.
De acordo com o Ministério Público, o denunciado, na madrugada do dia 25 de abril de 2013, entrou no apartamento da ex-companheira, que repousava em um dos cômodos com o namorado, e passou a desferir golpes de faca nas vítimas. O homem conseguiu imobilizar o acusado e a babá da residência acionou a polícia
Ouvido na delegacia de polícia, José de Ribamar Alves não assumiu a autoria dos crimes, afirmando que entrou no apartamento, sem avisar, sendo confundido com um ladrão e, por isso, travou luta corporal com Gilberlando Ferreira.
Também no dia 23 deste mês, sentará no banco dos réus, no 2º Tribunal do Júri, Joseilson Soares Rodrigues, conhecido como “Jô”, pelo assassinato de sua ex-companheira ocorrido no dia 22 de dezembro de 2012, no bairro Santa Helena, estrada do Quebra Ponte. Segundo os autos, denunciado e vítima conviveram em união estável por um ano e, inconformado com o rompimento da relação, ele passou a ameaçar a mulher, inclusive a agredindo fisicamente.
Joseilson Soares Rodrigues feriu a vítima a golpes de faca na região do tórax e nos braços. A mulher ainda correu mas foi novamente golpeada e morreu no local.
Já no 3º Tribunal do Júri, ainda no dia 23 de março, será julgado Cleonor Oliveira Campos, 37 anos, também por tentar matar, a golpes de faca, sua ex-companheira de 38 anos, no dia 16 de novembro de 2010, em via pública na Vila Passos. O réu fugiu do local quando a mãe o os filhos da vítima começaram a gritar pedindo por socorro. No dia anterior ao crime, o denunciado ameaçou verbalmente matar a mulher, que chegou a ser agredida fisicamente por ele. O motivo seria porque a vítima havia rompido o relacionamento com o acusado há 3 meses.