Advogados repudiam tentativa de censura do PT a veículos de imprensa

O Movimento Advogados do Brasil (MABr) divulgou uma nota de repúdio nesta segunda-feira, 10, contra a tentativa de censura do Partido dos Trabalhadores (PT) a 34 perfis no Twitter — entre eles a Revista Oeste.

“O PT deseja impor seu plano de regulamentação das mídias e redes sociais, via [Tribunal Superior Eleitoral] TSE”, comunicou o grupo. “Eles desejam fazer isso com sua visão de pensamento autoritário que depõe contra a liberdade de expressão e opiniões divergentes no âmbito político, partidário e ideológico, alegando que os 34 perfis no Twitter integram uma ‘rede articulada de criação de fake news.”

Na quarta-feira 5, a sigla entrou com uma representação na Corte Eleitoral solicitando que o Twitter “cumpra” o “termo de cooperação” estabelecido com o TSE para impedir a disseminação de “mentiras” neste pleito. Desse modo, conforme a legenda, foi identificado uma rede com 34 perfis, incluindo figuras públicas, jornalistas e veículos de comunicação.

“É possível perceber uma unicidade quanto aos temas e quanto aos usuários que publicam reiteradamente fake news, criando uma verdadeira guerra cultural que polariza o cenário eleitoral entre o alegado bem contra o mal”, justificou a campanha de Lula, mas as provas não foram apresentadas.

De acordo com a MABr, a argumentação do PT não possui fundamento fático, previsto em lei. “Eles estão atentando contra a Constituição federal”, informou a organização. “Os partidários de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intentam censurar todos os perfis críticos que exponham as verdades públicas, notórias e de conhecimento de toda sociedade brasileira.”

A censura é um projeto de governo totalitário do PT, segundo os advogados. “Nos solidarizamos com os brasileiros administradores dos 34 perfis do Twitter que hoje estão na iminência de sofrer censura no TSE a pedido do PT”, observou o grupo. “A censura de perfis de redes sociais a pedido de um partido de esquerda deve ser repudiada com veemência pelo TSE e por todos os brasileiros.”

Defesa de Oeste contra censura do PT

Oeste nunca foi alvo de decisão do TSE sobre fake news”, argumenta Alexandre Fidalgo, advogado da revista, ao afirmar que os representantes da campanha de Lula cometeram um equívoco. “Uma empresa jornalística devidamente registrada e séria não pode ser acusada da prática da chamada fake news.”

O advogado destaca que, ao adotar tal postura, os petistas assumem estar cerceando a liberdade de imprensa. “Na verdade, o que lamentavelmente se assiste nas eleições de 2022 é a volta retumbante da censura”, observou Fidalgo. “No momento eleitoral, em que deveria ser mais valorizado o princípio fundamental da liberdade de imprensa, a atividade jornalística está sendo tolhida de todas as formas. A crítica e a revelação de fatos compõem o mister jornalístico e, ainda que desagradem a alguém, constituem direito fundamental em qualquer Estado Democrático de Direito.”

Oeste tomou conhecimento do caso em razão de reportagem publicada pelo portal G1 na sexta-feira 7.

Todos os perfis citados pelo PT

1) Revista Oeste

2) Silvio Navarro

3) Rodrigo Constantino

4) Brasil Paralelo

5) Carlos Bolsonaro

6) Eduardo Bolsonaro

7) Luiz Philippe de Orleans e Bragança (dois perfis)

8) Paulo Eduardo Martins

9) Nikolas Ferreira

10) Otávio Fakhoury

11) Carla Zambelli

12) Ricardo Salles

13) André Porciuncula

14) Delegado Ramagem

15) Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei

16) Kim Paim

17) Elisa Brom

18) Paula Marisa (dois perfis)

19) Sarita Coelho

20) Monica Machado

21) Alexandre Padrão

22) Dama de Ferro

23) Patriota

24) Emerson Grigollete

25) Dom Lancelotti

26) Marcelo de Carvalho

27) Gazeta Brasil

28) Jornal da Cidade Online

29) Roberto Motta

30) Texugo Wink

31) Alê Pavanelli

32) Família Direita Brasil

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *